Natal Luz TJPE: mudança no trânsito, apresentações e doação

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura a iluminação natalina do Palácio da Justiça, nesta quinta-feira (24/11), a partir das 18h, com apresentações musicais gratuitas e abertas ao público. Para a realização do Natal Luz TJPE, a Praça da República – rua localizada em frente às escadarias do Palácio da Justiça, no Recife – será interditada a partir das 7h desta quinta, para a montagem do palco e a organização de 200 cadeiras para o público.

Durante a cerimônia, que tem previsão de durar uma hora, haverá benção do padre Damião Silva; mensagem do presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo; e apresentações da Orquestra e do Coral Criança Cidadã e do Coral do TJPE, que volta aos palcos após dez anos. Estão previstas nove canções natalinas.

Doação – Quem for assistir às apresentações do Natal Luz TJPE também terá a oportunidade de doar alimentos não perecíveis à campanha solidária Natal Sertanejo, organizada pelos padres Damião Silva e Adilson Simões. Os produtos arrecadados até 24 de novembro serão doados a 300 famílias do Sertão de Pernambuco. Além do Palácio da Justiça, as doações podem ser feitas nos fóruns do Recife, de Olinda e de Jaboatão dos Guararapes.

TJPE julga mais de 320 processos no Mês Nacional do Júri

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ultrapassou a marca de 300 processos julgados nas três primeiras semanas do Mês Nacional do Júri. Nas 323 ações de crimes dolosos contra a vida, julgadas nas unidades de Primeiro Grau, ocorreram 203 condenações e 164 absolvições, sendo 33 crimes envolvendo casos de violência contra a mulher, 28 praticados dentro ou nos arredores de bares e casas noturnas, além de três cometidos por policiais. Mais de 700 processos estão em pauta para julgamento até o fim de novembro.

Entre os casos julgados, o júri considerou culpado o réu Joébio Miguel Martins pela tentativa de homicídio ocorrida dentro de um bar contra José Luiz de França Neto. Durante julgamento realizado na Vara única da Comarca de Vicência, após condenação pelo Conselho de Sentença, o juiz Iarly José Holanda de Souza determinou a pena de quatro anos de reclusão.

Já em julgamento da Vara Única da Comarca de Vertentes, realizado pelo juiz Solon Otávio de França, o réu Dorgival Severino de Lima foi condenado pela prática do crime de violência doméstica. Durante uma briga, o réu atingiu a companheira, Marinês Félix de Lima, com golpe de faca e foi condenado a um ano de prisão.

Mês do Júri – O Poder Judiciário estadual participa de mobilização nacional voltada a julgar processos de crimes dolosos contra a vida, a exemplo de homicídios. A iniciativa é dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério da Justiça, com o apoio dos tribunais. Foram agendados prioritariamente processos cujas denúncias foram recebidas até 31 de dezembro de 2009.

Prefeitura abre licitação para construção de duas creches em Bezerros

A cidade de Bezerros será contemplada com a construção de mais duas creches. A Prefeitura lançou edital de licitação, publicado no Diário Oficial desta quarta feira (23) para a contratação das empresas que ficarão à cargo dos novos equipamentos educacionais.

As creches serão construídas nos Bairro São Pedro e Santo Amaro II, ambas com repasses através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor total de pouco mais de R$ 3,3 milhões.

A primeira é do Tipo 1, com capacidade para até 376 crianças em turno integral ou 188 dividas nos turnos da manhã e tarde. Já a creche do Bairro Santo Amaro será do Tipo 2, de acordo com as especificações do projeto do Governo Federal. Ela poderá atender até 188 crianças nos turnos da manhã e tarde ou 94 em períodos divididos.

As creches são equipadas para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses de idade. Elas terão hall, administração, sala de amamentação, solário, sanitários acessíveis, salas de atividades, pátio coberto, salas de pré escola, refeitório, playground entre outros.

Em pouco mais de quatro anos, Bezerros será contemplada com três creches, a primeira já está pronta e foi construída no Bairro São Vicente, em fase final de conclusão. Para o Prefeito Branquinho, os novos equipamentos são a base da educação municipal. “Estamos dando condições das crianças estudarem com qualidade e dos pais poderem deixar seus filhos quando forem trabalhar. É assim que pensamos no futuro, nas pessoas que serão os cidadãos de amanhã em nossa cidade”, disse.

Lula: não estão noticiando apartamento do Geddel

Durante discurso em um congresso de professores em Serra Negra (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva direcionou ataques à força-tarefa da Operação Lava Jato e aos meios de comunicação. O petista chegou a comparar a atenção dada às denúncias contra ele no caso envolvendo um tríplex no Guarujá com o apartamento comprado pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, em Salvador (BA), objeto da mais recente polêmica envolvendo um ministro de Michel Temer (PMDB).

“Vocês percebem que não dão destaque ao apartamento do Geddel como deram ao meu tríplex”, disse Lula, a uma plateia de participantes do Congresso do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp).

Para Lula, a mídia e a força-tarefa da Lava Jato estão em uma campanha para demonizar sua imagem e fazer com que ele “pare de brigar”. Lula se referiu como “moleques” aos procuradores do Ministério Público Federal que produziram uma acusação contra ele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Quando essa molecada não tinha nascido, eu já estava fazendo greve em 78.”

O ex-presidente acusou os procuradores de “inventar mentiras” contra ele submetidos aos meios de comunicação. “Todo dia produzem uma mentira, vai para a PF, da PF vai para o MP, o MP através desse grupo constrói outra mentira, vai para o juiz Moro. O Moro, ao invés de tentar aceitar ou não pelos autos, orienta como eles têm que fazer”, afirmou Lula.

Lula disse que as ações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça “se misturam na mesma coisa, a caça ao Lula”. Ele disse que entrou com processo contra Moro pela “invasão que fez na minha casa”. Também afirmou que processou o delegado “que disse que eu peguei dinheiro de Angola” e está processando “o cidadão do Ministério Público que disse que Lula criou o PT, que é organização criminosa e eu chefe, e que disse: não tenho prova, mas tenho convicção”. “Ele que guarde a convicção dele para ele, eu quero prova”, falou.

Durante o discurso, o presidente falou que as palestras que fez na África, sob as quais ele é investigado, “quem sabe tenham sido mais honestas que diárias que eles estão recebendo para contar mentiras no Paraná”, principal palco da Lava Jato.

O petista afirmou ainda que vai entrar com um processo contra os meios de comunicação, mas que “isso demora”. “Não vou aceitar que meia dúzia de delegados ou procuradores venham jogar suspeita contra mim, se acham que tenho medo (…) eu não aprendi a ter medo, aprendi a ter respeito”, afirmou.

Lula ainda conclamou os militantes a discutirem um projeto para o Brasil e reformular as políticas de educação que, segundo ele, foram desfeitas pelo governo de Michel Temer. “Temos que pedir aquilo que nós seríamos capazes de fazer quando a gente retomar esse governo para o povo trabalhador governar esse país, nós temos competência para isso e acho que a gente pode retomar”, discursou.

O ex-presidente ainda falou que os ataques direcionados ao PT não estão sendo feitos “pelas coisas ruins que algum petista fez, é pelas coisas boas que nós provamos que é possível fazer nesse país.”

Recife firma parceria pela Educação com o MBC

Na tarde desta quarta, o prefeito Geraldo Julio participou do Encontro Anual 2016 do Movimento Brasil Competitivo (MBC), na cidade de São Paulo, apresentando a experiência do Recife no painel “Desafios da Gestão Municipal”, para uma plateia que reuniu mais de 20 prefeitos, além dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, de Góias Marconi Perillo e do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab.

No evento, o Recife se tornou a primeira cidade do país a aderir à plataforma Mais Gestão, do MBC, que pretende reunir boas práticas de gestão pública em todo o Brasil e já anunciou que o Recife vai iniciar na cidade o “Programa de Intervenção Pedagógica (PIP)”, que prevê a utilização de ferramentas de gestão para a melhora do desempenho dos alunos em leitura, escrita e matemática.

“Temos uma convivência antiga com o movimento desde que participei da gestão de Eduardo Campos no Governo de Pernambuco. E agora, na Prefeitura, a gente tem mantido parcerias e o Movimento Brasil Competitivo está criando uma plataforma que vai disponibilizar as melhores práticas e ações que tiveram sucesso na administração pública para quem quiser utilizar. Nós somos a primeira Prefeitura do país a aderir essa plataforma, pra conhecer boas experiências em outras cidades, de outros governos, para ser levadas para o Recife, ao mesmo tempo em que disponibilizamos nossas experiências exitosas para que outras prefeituras do Brasil possam utilizar”, comentou o gestor.

O Programa de Intervenção Pedagógica (PIP) iniciado no Recife dentro da plataforma do MBC é um modelo de ação que melhora o desempenho de alunos em leitura, escrita e matemática. O PIP tem foco no conteúdo pedagógico e no aprendizado dos estudantes e por meio de uma abordagem individualizada, possibilitando elevar em um curto prazo de tempo, a proeficiência dos alunos. A iniciativa lançada pelo prefeito Geraldo Julio garante o início do processo de alfabetização, com o letramento dos jovens do Ensino Infantil, reduzindo assim os índices de analfabetismo funcional existente nas escolas da rede no Ensino Fundamental. Essa iniciativa também melhora o índice de Desenvolvimento da Educação Básica e reduz a evasão escolar.

“Também estamos iniciando uma ação, que é o programa de intervenção nas escolas, onde vamos acompanhar aluno por aluno nas escolas que precisam de reforço, pra os que estiverem com essa defasagem receberem essa atenção especial e com isso melhorarmos a educação na nossa cidade”, explicou o prefeito sobre a ação.

Sobre os desafios da gestão pública, o prefeito citou alguns desafios do ano que vai se iniciar, mas garantiu que com muito trabalho pode se alcançar resultados positivos, a exemplo os índices obtidos no seu primeiro mandato. “Depois de reeleito já tivemos a ciência e a visão do que deverá acontecer nos próximos anos. Já podemos deixar de falar de incertezas para 2017, pois já sabemos que vai ser um ano muito duro. No setor público temos baixa competitividade e alta desigualdade e por outro lado uma alta grade tributária. Diante disso precisamos agir, fazer mais. O setor público no Brasil precisa se tornar mais competitivo e reduzir desigualdade, gastando menos”, afirmou. Na apresentação, o gestor apontou a redução na fila de espera de exame de ultrassonografia, o novo padrão da infraestrutura nas escolas da rede e nas unidades de saúde, bem como a construção de novos equipamentos na área de saúde e educação.

Supremo marca julgamento contra Renan Calheiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para primeiro de dezembro do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A investigação tramita no Supremo desde 2007 e a acusação foi formalizada em 2013. Cabe à presidente do STF, a ministra Cármen Lucia, definir a pauta de julgamento das sessões do tribunal. A última sessão plenária deste ano está marcada para 19 de dezembro, mas a pauta ainda não foi divulgada.

No dia 4 de outubro, o ministro Edson Fachin, relator do processo, liberou para julgamento a denúncia. Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan se tornará réu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Na denúncia, a PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria pagas pela empresa as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal.

PMDB promove encontro regional no JCPM

Na próxima segunda-feira (28), será realizado o Encontro Regional do PMDB de Pernambuco, a partir das 14h30, no auditório do empresarial JCPM, no Pina. No evento, que contará com a presença do vice-governador e presidente estadual da sigla, Raul Henry, e do deputado federal Jarbas Vasconcelos, será feita uma avaliação do desempenho do partido no último pleito municipal e também serão traçados caminhos para o futuro do PMDB no Estado.

Além disso, o encontro também terá conferencistas como o sociólogo e professor José Arlindo Soares, consultor de políticas públicas locais; Marcos Magalhães, presidente do Instituto de Co-responsabilidade pela Educação – ICE, um dos maiores especialistas brasileiros no tema; e o arquiteto e urbanista Francisco Cunha, renomado consultor em gestão estratégica (TGI).

Deputada teme anistia a “Caixa 2 eleitoral”

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) demonstrou nesta quarta-feira (23) preocupação com a possibilidade de a Câmara aprovar a anistia a quem usou irregularmente recurso financeiro em campanha eleitoral, o “conhecido caixa 2”.

A preocupação vem com a proximidade de formalização de acordos de delação premiada por parte de executivos da Odebrecht. O conteúdo de tais colaborações premiadas deve mexer com o meio político brasileiro.

“Isto (anistiar o caixa 2) já era tratado à boca pequena e, recentemente, tentou-se na calada da noite uma empreitada deste tipo. E agora, com a proximidade da tão esperada delação da Odebrecht, onde deveremos ter centenas de políticos citados, temos mais uma tentativa. E, desta vez, muito mais organizada de se anistiar o caixa 2”, disse.

Um dos movimentos daria conta de que o perdão a responsáveis pelo emprego irregular de recursos em campanha ocorreria durante a votação do pacote de medidas anticorrupção no plenário da Câmara dos Deputados. A ideia seria apresentar emenda para tal fim. Os projetos contra a corrupção, por enquanto, estão sob apreciação de uma comissão especial.

UPE divulga gabarito definitivo do SSA 3

A Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (CPCA/UPE) divulgou os gabaritos definitivos das provas do Sistema Seriado de Avaliação (SSA3) da instituição.

Tivemos duas questões anuladas, uma no primeiro dia e uma no segundo dia do certame. Além da troca de alternativa de uma questão no gabarito da prova do segundo dia.

O listão dos classificados deve ser divulgado até o dia 16/01/2017 e a lista dos remanejáveis até o dia 18/01/2017. O edital de matrícula será divulgado a partir do dia 29/12/2016.

Beneficiários do Bolsa Família têm até sexta para atualizarem dados

Mulheres, gestantes e crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família precisam ficar atentas. A Secretaria de Saúde está convocando esses beneficiários a comparecerem à unidade de saúde mais próxima de sua residência para realizar a atualização de dados de saúde. A atualização ocorrerá até a próxima sexta (25). A população deve procurar as unidades nos seguintes horários: 7h30 às 12h e das 13h30 às 16h30. As 66 unidades de saúde do município estarão realizando este trabalho.

O público-alvo são crianças com a idade entre 0 a 7 anos; mulheres de 14 a 44 anos e gestantes. Durante a atualização, os profissionais realizarão a pesagem e medição das crianças a fim de avaliar o desenvolvimento nutricional delas. Já as gestantes serão incluídas no acompanhamento do pré-natal. Vale destacar que os beneficiários do Bolsa Família devem estar munidos do cartão SUS (Sistema Único de Saúde), do NIS (Número de Identificação Social) e do Cartão de Vacina.

De acordo com Renata Oliveira, coordenadora de alimentação e nutrição da Secretaria de Saúde, a procura para a atualização ainda é baixa. “Atualizamos uma média de seis mil famílias, mas ainda faltam 4.500. Muita gente deixou para última hora e isso preocupa,” destacou Oliveira.

Para os beneficiários que não sabem o número do NIS, a Secretaria de Saúde orienta que procurem o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.