Dos 57 prefeitos eleitos no segundo turno das Eleições Municipais 2016, 47 são da cor/raça “branca”, o que corresponde a 82,45% do total de candidatos que disputaram o pleito. Os outros 10 são pardos,  17,5% do total. Apenas dois candidatos que se declaram da cor/raça “preta” concorreram ao cargo de prefeito no segundo turno, mas não foram eleitos.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PDSB) obteve mais candidatos brancos eleitos, 13, seguido do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com oito prefeitos eleitos, e em terceiro o Partido Social Brasileiro (PSB), com quatro.

Ocupação declarada

A carreira política é predominante entre os prefeitos eleitos no segundo turno. 11 deles foram reeleitos e outros 14 eram deputados. Advogados e empresários também fazem parte do rol de novos prefeitos, totalizando oito e quatro candidatos eleitos, respectivamente.

Em seguida, três se declararam vereadores, dois médicos e outros dois servidores públicos municipais. Os demais são: arquiteto (1), biólogo (1), comerciante (1), economista (1), engenheiro (1), farmacêutico (1), jornalista e redator (1), produtor agropecuário (1), professor de ensino médio (1), professor de ensino superior (1), senador (1), servidor público federal (1).

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O mais novo cruzamento de dados realizado em parceria pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) nas prestações de contas dos candidatos e partidos às eleições deste ano mostra que 408 doadores de campanha possuem registro de óbito. Ou seja, centenas de pessoas que figuram nos cadastro do governo como falecidos tiveram seus nomes utilizados de forma irregular em doações aos candidatos e partidos. As informações são repassadas à Justiça Eleitoral pelos próprios candidatos, podendo ser retificadas a qualquer tempo.

Outras irregularidades também foram apontadas, entre elas a concentração de doadores em uma mesma empresa, cuja situação soma 89.040 casos. Dentre esses casos, destaca-se o fato de o diretor administrativo de uma empresa ter doado R$ 973 mil.

O batimento registrou 141.278 doadores que não possuem vínculo empregatício ativo, segundo registros do Governo Federal. O valor doado por esses desempregados chega a quase R$ 157 milhões.

Já os doadores que aparecem como beneficiários do programa Bolsa Família somam 74.179, resultando num montante que ultrapassa os R$ 63 milhões.

Os casos de empresas constituídas em 2015 ou 2016 com sócio filiado a partido político somaram 77, segundo o último batimento – o levantamento anterior registrou 447 casos. Destaque para uma empresa de filiado de partido aberta em janeiro deste ano e que prestou serviço no valor de R$ 137 mil.

O levantamento mostrou que as receitas e despesas declaradas pelos candidatos com possíveis irregularidades alcança R$ 1,3 bilhão e envolvem 424.506 casos.

Parceria entre as instituições

O levantamento desses dados só foi possível a partir de parceria firmada entre o TSE e diversos órgãos públicos, para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais no período de campanha.

Ao receber a prestação de contas, o TSE compartilha imediatamente o material com o Ministério Público Eleitoral (MPE), o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e diversas outras instituições que firmaram parceria com a Justiça Eleitoral para compartilhar seus bancos de dados.

Conforme a Instrução Normativa nº 18 do TSE, editada em 16 de agosto deste ano, os indícios de irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais e ao MPE para apuração com prioridade, em até cinco dias a partir do conhecimento do caso.

Como dizem respeito a indícios de irregularidades que ainda serão apurados, os nomes dos doadores e beneficiários e eventuais detalhamentos das informações não serão divulgados pela Justiça Eleitoral.

Vale ressaltar que as informações são declaradas à Justiça Eleitoral pelos próprios candidatos e partidos, e elas podem ser retificadas a qualquer tempo. Porém, independentemente de retificação ou não, os dados são compartilhados pelo TSE com o Ministério Público, para que este realize investigações e tome as providências, se achar necessário.

O Disque-Denúncia Agreste está oferecendo até R$ 2 mil, por informações de assaltantes de banco na região. Quem tiver informações deve ligar para o número (81) 3719-4545 ou entrar em contato pelo site do Disque-Denúncia www.disquedenunciape.com.br.

A recompensa faz parte de força-tarefa conjunta entre o órgão, a Polícia Civil e a Polícia Militar e o Disque-Denúncia, para evitar ações de organizações criminosas que explodem bancos no interior do Estado.

De acordo com o coordenador do Disque-Denúncia Agreste, Alexandre César, a população deve informar sobre pessoas suspeitas e até sobre a aquisição de munições e explosivos. “Nós recebemos, diariamente, informações sobre os mais diversos crimes, entre eles, assaltos a bancos, mas é importante que a população continue participando, informando e ajudando com toda e qualquer informação”, alertou.

A decisão sobre se as empresas terão ou não férias coletivas no fim de ano já deve ser definida pelos administradores de algumas empresas, assim serão menores as dificuldades na hora de tomar essa decisão e realizar esse acordo com os trabalhadores.

Isso porque não basta apenas definir pelas férias coletivas, várias ações prévias devem ser tomadas antes de iniciar esses períodos, o que gera muitas confusões por parte de empregadores e empregados. “O que vemos na Confirp é que a correria em busca de informações ocorre principalmente com a proximidade do fim de ano, isto é, a partir de outubro. As principais dúvidas que observamos são referentes a prazos, pagamentos e limites”, conta o consultor trabalhista da Confirp Consultoria Contábil, Fabiano Giusti.

Entenda melhor

As férias coletivas são períodos de paralizações concedidos de forma simultânea para todos os trabalhadores de uma empresa, ou para apenas alguns setores. Para facilitar o trabalho dos leitores, a Confirp Consultoria Contábil preparou um tira-dúvidas sobre o tema:

Quais os principais pontos em relação às férias coletivas?

Esse período é determinado pelo empregador, buscando a melhor forma de ajustar os trabalhos realizados, contudo há a necessidade de nunca extrapolar a limitação de 11 meses subsequentes a obtenção do direito a férias do empregado.
Existe a opção de conceder férias coletivas para apenas determinados setores da empresa, mas também pode ser para todos os trabalhadores.
Há a possibilidade de realizar dois períodos, todavia essa é uma excepcionalidade, e nesse caso nenhum poderá ser menor a 10 dias.
A comunicação do empregado sobre as férias e as regras deve ser feita por escrito, com antecedência mínima de 30 dias do início do período.
Todos os dados sobre as férias devem ser anotados na Carteira Profissional e no livro ou ficha de registro de empregados.

Quais os passos a serem seguidos antes de determinar as férias coletivas?

O empregador deve, com antecedência mínima de 15 dias ao período das férias coletivas, comunicar a Delegacia Regional do Trabalho Comunicar (D.R.T.) sobre a decisão com dados referentes ao início e fim das férias, indicando quais os setores ou estabelecimentos atingidos;
Enviar uma cópia da comunicação feita ao D.R.T. aos sindicatos das categorias que serão abrangidos pelas férias;
Lembrando que os trabalhadores também deverão ser avisados mas neste caso com antecedência de 30 dias, colocando comunicados nos locais de trabalho.

No caso de empregados que não completaram o período de direito para férias, como deverá ser o procedimento?

Primeiramente, se deve definir quantos dias o funcionário possui de direito, por ocasião das férias coletivas, considerando o tempo de serviço e faltas existente no período. Caso este empregado tenha direito a menos dias do que a empresa estipulou para férias coletivas, este empregado ficará de licença remunerada, devendo retornar ao trabalho na mesma data dos outros empregados.

Como se dá o pagamento das férias coletivas?

Realmente grande parte dos questionamentos sobre o tema é em relação ao pagamento dos funcionários, contudo, neste ponto não existe mistério, tendo o mesmo formato das demais férias dadas aos trabalhadores. Lembrando que no caso do funcionário não tiver completo um ano de período de trabalho, o pagamento será proporcional ao período de férias que tem direito e o restante será dado como licença remunerada.

Quais outros pontos relevantes e relação ao tema?

Empregados com menos de 18 anos ou com mais de 50 anos devem ter o período de férias uma única vez, assim, se as férias coletivas forem menores do que esses possuem por direito, deverão prolongar o período para eles, para que possam assim aproveitar integralmente esse direito. Caso o período por direito seja menor deverá se considerar o período excedente de coletiva como licença remunerada.
Estudante menor de 18 anos deverá ter o período coincidente com o de férias escolares, nos casos em que as coletivas ocorrerem em época diversa, o período de férias coletivas deverá ser considerado como licença remunerada, e as férias legais, serão concedidas juntamente com as férias escolares.

O Dia Mundial do Diabetes é lembrado desde 2007 pela Sociedade Brasileira de Diabetes com o objetivo de conscientizar a população sobre a doença e suas formas de prevenção. O diabetes é uma doença crônica na qual o corpo não produz insulina ou não consegue empregar adequadamente a insulina que produz. O problema envolve o metabolismo da glicose no sangue, podendo ser apresentado de várias maneiras.

A endocrinologista do Hospital Santa Paula Claudia Liboni alerta para a importância da prevenção e tratamento correto do diabetes. “O​s avanços científicos na área possibilitam tratamentos para todos os tipos de diabetes. O mais importante é procurar ajuda e controlar o diabetes de maneira eficaz para não desencadear complicações da doença”, diz.

Os tipos mais conhecidos de diabetes são o 1 e o 2. O diabetes tipo 1 caracteriza-se pela falência das células beta no pâncreas e é mais comum em indivíduos com menos de 35 anos. Não se sabe ao certo por que as pessoas desenvolvem o diabetes tipo 1. Sabe-se que há casos em que algumas pessoas nascem com genes que as predispõem à doença, mas outras têm os mesmos genes e não têm diabetes. Já o diabetes tipo 2 traz uma carga genética maior e ocorre por resistência à ação da insulina, tendo a obesidade como um dos principais responsáveis.

O número de diabéticos está aumentando em virtude do crescimento e do envelhecimento populacional, da maior urbanização, da progressiva prevalência de obesidade e sedentarismo, bem como da maior sobrevida de pacientes. O diagnóstico tardio favorece o aparecimento de complicações como acidente vascular cerebral (AVC), infarto do miocárdio, cegueira e insuficiência renal.

Com o objetivo de orientar a população masculina sobre a importância de prevenir o câncer de próstata, segundo tipo de câncer mais comum entre os homens, a CAAPE se engaja na campanha “Novembro Azul”. Em seu canal no YouTube e no Facebook traz entrevista gravada com o coordenador da equipe de Urologia do Hospital Memorial São José, o médico Tibério Moreno Júnior.

O profissional destaca a importância do diagnóstico precoce para aumentar as chances de cura da doença, fala dos tratamentos e faz um alerta: “Dados atuais do Instituto Nacional do Câncer indicam que a chance de novos casos de câncer de próstata no Brasil, só este ano, gira em torno de 61 mil”.

“Vamos trocar o preconceito por mais tempo de vida, com saúde, ao lado de quem amamos? O câncer de próstata ainda mata milhares de brasileiros todos os anos. E a melhor saída é a prevenção”, afirma o presidente da CAAPE, Bruno Baptista. O vídeo pode ser visto no link https://youtu.be/KKe6uWPvz50 Os interessados podem ainda mostre o apoio à campanha mudando a foto de perfil no Facebook por meio do link goo.gl/aYpkLG