Pela segunda vez nas eleições, Pernambuco não vai proibir a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da votação no pleito municipal, no próximo domingo (2). A decisão, anunciada na sexta (29) em entrevista coletiva sobre o esquema de segurança planejado para as eleições, foi tomada para que as forças policiais sejam direcionadas a outros serviços.

“Muito efetivo era empenhado para coibir o consumo da bebida e prejudicava até o policiamento das eleições”, argumentou o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho. A decisão já foi tomada nas eleições de 2014 em Pernambuco. Segundo o Carvalho, a liberação foi acordada entre a Secretaria de Defesa Social, o Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral. “Isso não impede que um juiz eleitoral entenda que é necessário decretar a Lei Seca na cidade, e, se isso ocorrer, nós iremos cumprir a determinação.”

Este ano, o efetivo das polícias estaduais para as eleições é 11% menor que o empregado em 2014, ano do último pleito. De acordo com o secretário, a mudança na logística de distribuição das urnas foi o principal fator para a redução. Entre as atribuições da Polícia Militar (PM) está a segurança das urnas. Alessandro Carvalho explicou que antes os equipamentos era instalados nos locais de votação no dia anterior, o que demandava um grande efetivo.

“Por exemplo: você tem um centro regional com 200 urnas. Eu só preciso de dois policiais militares para tomar conta delas. Se essas urnas forem para 100 locais distintos de votação com uma antecedência que não é necessária, eu precisaria de 200 policiais militares para tomar conta disso. Então foi um ajuste feito em comum acordo com o Tribunal Regional Eleitoral para otimizar”, detalhou o secretário.

Agora, apenas os locais mais distantes recebem a urna um dia antes. A distribuição aos pontos mais próximos dos subcentros, onde os aparelhos são armazenados no interior do estado, será feita no domingo de votação. “Menos policiais empregados nas eleições são mais policiais nas ruas para tomar conta da segurança como um todo”, destacou Carvalho. Ao todo, existem 3.302 locais de votação no estado.

Também foi planejada uma distribuição de efetivo com base no histórico de ocorrências nos dois últimos pleitos, de 2014 e 2012. Municípios com menos risco de conflitos terão um menor efetivo empregado.

Ao todo, 12.111 policiais militares participam do esquema de segurança das eleições – segundo a Secretaria de Defesa Social, cerca de 80% da tropa. Parte do efetivo já começou a trabalhar hoje. Trezentos PMs viajaram para o sertão a fim de tomar conta das urnas que saíram da capital e estão guardadas nos subcentros no interior do estado. Amanhã (30) mais 700 militares seguem para o Agreste e Zona da Mata.

A Polícia Civil atuará com 945 profissionais, dos quais 171 são delegados, 136 escrivães e o restante é agente. Um total de 124 delegacias, sendo 102 no interior e 22 na região metropolitana do Recife, funcionarão em regime de plantão.

A Polícia Federal (PF) também vai atuar no pleito. A corporação é responsável por investigar todos os casos de crime eleitoral quando a Justiça Eleitoral determinar. “Estamos com várias equipes já fazendo levantamentos, sempre a pedido do juiz eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, e agora, mais próximo da eleição, nós temos equipes que estão sendo deslocadas para pontos do interior que vão ficar à disposição da Justiça Eleitoral”, anunciou o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro.

Este ano, não haverá emprego de tropas federais em municípios pernambucanos. “O presidente do tribunal recebeu alguns pedidos de tropas federais, mas juntamente com o coronel Gondim [assessor de segurança do TRE], foi analisado que no momento não seria necessário o envio de tropas federais, porque a Polícia Militar tem condições de dar garantias ao pleito, segundo nosso presidente”, explicou o assessor da presidência do TRE, Henrique Melo.

Santinhos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE) vai empregar 215 juízes eleitorais para o período de votação – 64 deles extras, em locais onde não há juiz determinado, como distritos de grandes cidades do interior. O assessor Henrique Melo ressaltou que uma estratégica comum de candidatos, o despejo de grande quantidade de santinhos e outros materiais de campanha em locais de votação na madrugada ou no dia da votação, virou crime eleitoral com a Lei 13.165/2015.

“Se forem apanhados em flagrante delito serão encaminhados ao juiz eleitoral para que ele tome as devidas providências”, avisou o servidor do TRE. Segundo Henrique Melo, o candidato também pode ser penalizado se tiver sido ele quem mandou espalhar o material. “Ele pode ser acusado de abuso de poder econômico e pode sofrer uma ação que vai impugnar o mandato dele.”

Edição: Juliana Andrade

Do Congresso em Foco

As eleições de 2016 eram para ser marcadas pelas novas regras eleitorais, como a proibição das doações empresariais e o menor tempo de campanha. Mas será lembrada pela violência. Desde agosto, quando começou oficialmente a disputa, ao menos 20 candidatos a prefeito e vereador foram assassinados em todo o país, de acordo com levantamento feito pelo Congresso em Foco. Não estão incluídos nessa lista os pré-candidatos, que não tiveram tempo sequer para registrar suas candidaturas, no início do mês passado. Os crimes foram cometidos de diversas maneiras e alcançam as cinco regiões do Brasil. A maioria foi praticada por disparos de arma de fogo (confira abaixo um resumo de cada caso).
Mas também houve candidato morto por objetos cortantes, como faca e chave de fenda. Muitos dos candidatos mortos não tinham experiência de mandato em cargos eletivos e tentavam se eleger pela primeira vez.

As motivações também divergem e não se restringem ao pano de fundo da política. Em vários casos a principal linha de investigação é de crimes atrelados a rixas, vinganças pessoais e atuação de milícias e narcotraficantes. Em comum entre eles, a dificuldade das polícias em chegar até os criminosos. Alguns dos casos ainda patinam na apuração, o que não chega a ser uma novidade em um país onde de 5% a 8% dos crimes resultam em punição dos assassinos, segundo estimativas de estudiosos do assunto.

O estado com o maior número de homicídios entre candidatos é o Rio de Janeiro, com cinco ocorrências – duas delas apenas esta semana. Também foram registrados assassinatos em outros 11 estados. Três casos ocorreram na Bahia e dois em São Paulo e no Ceará. Acre, Alagoas, Goiás, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins tiveram um candidato morto por atos de violência. Entre as vítimas, seis eram do PSDB e duas do PMDB, do PTB e do PRB. PCdoB, PDT, PEN, PMB, PP, PSB, PSL e PTC também perderam candidatos assassinados.

Por não haver registros das eleições passadas, não é possível afirmar se esta é a eleição mais violenta realizada no país. O próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não dispõe de informações sobre a causa da morte dos mais de 100 candidatos que faleceram desde que registraram a candidatura, em agosto. O Congresso em Foco cruzou a relação dos concorrentes que morreram durante a campanha com o noticiário local. Ou seja, não está descartada a possibilidade de a relação dos assassinados ser ainda maior.

Pedro Augusto

A dez rodadas dos términos dos Campeonatos Brasileiros das Séries A e B, os representantes de Pernambuco nas competições vêm tentando alcançar objetivos distintos. Reoxigenado após a chegada do técnico Givanildo Oliveira, o Náutico está conseguindo permanecer na luta por uma das vagas de acesso para a 1ª Divisão 2017. Atualmente na 10ª posição, com 39 pontos, o Timbu encontra-se a três de entrar mais uma vez no G4. Para isso terá de vencer o Vasco, neste sábado (1º), a partir das 16h30, na Arena Pernambuco, e ainda torcer pelos tropeços de Avaí (4º colocado), Londrina (5º), Bahia (6º), Criciúma (7º) e CRB (8º).

Se não der para retornar ao tão almejado grupo dos mais bem classificados já nesta rodada, ao menos o hexacampeão pernambucano quer, com a obtenção da vitória, continuar seguindo na briga pelo acesso. Foi o que destacou o goleiro Júlio César. “Será um duelo de afirmação, de afirmar que a gente está em um bom momento, que está na briga de verdade pelo G-4. Além disso, servirá para dar confiança ao elenco, porque se ganharmos do líder, da melhor equipe que até agora tem sido o Vasco, mostraremos que poderemos ganhar das outras.”

Fazendo desde o início uma campanha irregular na Série A, o Sport segue tentando se distanciar ainda mais da zona de rebaixamento. Hoje na 13ª posição da competição, com 33 pontos, o Leão visita o Fluminense, neste sábado (1º), a partir das 11h, no Estádio Edson de Passos. Para este confronto, o técnico rubro-negro Oswaldo de Oliveira não poderá contar com o meia Diego Souza, que foi punido nesta semana com dois jogos de suspensão devido à confusão com o volante do Santa, Derley, no Clássico das Multidões do último dia 11 de setembro.

Em situação pior na tabela em relação ao arquirrival, o Santa Cruz precisa reagir nesta etapa final da Série A se quiser escapar da degola. Seguindo na vice-lanterna com apenas 23 pontos, a Cobra Coral enfrenta, nesta 28ª rodada, nada mais nada menos do que o Palmeiras, atual líder da competição, com 54 pontos. Otimista após a boa vitória contra Independiente Medellín-COL pela Copa Sulamericana – mesmo com a goleada o Santinha acabou sendo eliminado -, o técnico tricolor Doriva projetou uma reação maior na Primeirona.

“Neste último jogo contra o Medellín ficou estabelecido um parâmetro que pode nos ajudar muito na Série A. A postura e a agressividade demonstradas servirão de parâmetro para a gente. Se conseguirmos isso, poderemos reagir e nos livrar do rebaixamento no Brasileirão. Este jogo também serviu de ânimo para que a gente prossiga, porque temos uma série de jogos contra adversários duros, que estão na ponta. Atuações como essa faz com que a gente acredite mais.”

Pressionados pela queda na arrecadação e pelo agravamento da crise econômica, os investimentos federais – obras e compras de equipamentos – acumulam recuo de 14,2% no ano descontando a inflação. De janeiro a agosto, o Governo Central gastou R$ 34,269 bilhões com esse tipo de despesa, contra R$ 36,458 bilhões registrados no mesmo período de 2015.

Principal programa federal de investimentos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) executou R$ 24,751 bilhões nos oito primeiros meses do ano, retração de 16,2% descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os gastos do Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional para faixas de baixa renda, somaram R$ 4,188 bilhões, queda real (considerando a inflação) de 62,3% na mesma comparação.

No caso do Minha Casa, Minha Vida, a maior parte da queda é explicada pela utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para bancar a terceira fase do programa habitacional. Desde o início do ano, a Caixa Econômica Federal estava autorizada a usar recursos do fundo para financiar imóveis da faixa 1, a de menor renda. Na segunda-feira (26), no entanto, uma instrução normativa proibiu a prática e determinou que o programa volte a ser executado com recursos do Orçamento.

Segundo o Tesouro Nacional, o déficit primário recorde de R$ 71,419 bilhões nos oito primeiros meses de 2016 decorreu tanto da queda de receitas como do crescimento de despesas obrigatórias. De janeiro a agosto, a receita líquida total caiu 6,3% descontada a inflação pelo IPCA em relação aos mesmos meses do ano passado. As despesas totais, no entanto, subiram 1,1% acima da inflação no mesmo período.

O aumento nas despesas totais decorreu principalmente dos gastos com a Previdência Social, que subiram 7,6% acima do IPCA de janeiro a agosto e das demais despesas obrigatórias, que subiram 1,9% além da inflação oficial, influenciadas pela mudança no cronograma do pagamento do abono salarial e do novo sistema de pagamento de passivos com bancos públicos que passou a vigorar este ano. As despesas discricionárias (não obrigatórias), no entanto, caíram 6% descontada a inflação.

Os gastos com o funcionalismo federal acumulam queda real de 3,1% nos oito primeiros meses do ano em relação aos mesmos meses do ano passado. As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) recuaram 7% na mesma comparação.

A gestora da Unit Caruaru, Iracema Fraga

Pedro Augusto

Assim como dita a tradição, a maioria das instituições de ensino superior com atuação em Caruaru só irá realizar os seus respectivos vestibulares no último bimestre deste ano. Mas, em contrapartida, também há aquelas que já vêm realizando os seus processos seletivos em pleno início do segundo semestre. Um bom exemplo disso é a Unit (Universidade Tiradentes), que fica localizada na Praça Presidente Getúlio Vargas, no centro da Capital do Agreste. Operando no município há mais de três anos, a unidade, que leva consigo toda a credibilidade do grupo educacional Tiradentes, encontra-se hoje com um mais diferencial em termos de cursos superiores voltados para o sistema EAD (Ensino à Distância).

Quem ficou responsável por destacar a última novidade foi a gestora Iracema Fraga. “Sempre inovadora quando o assunto se trata de cursos à distância, a Unit passou a disponibilizar recentemente os cursos de Ciências Contábeis e de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, no período específico do sábado pela manhã. A iniciativa tem como principal objetivo oferecer graduações de qualidade para aqueles profissionais que possuem alguma atividade de trabalho durante a semana e nos intervalos da noite. Poderíamos citar como exemplo os trabalhadores dos shopping centers, que geralmente ficam até tarde da noite exercendo as suas funções.”

Hoje, além de Ciências Contábeis e Recursos Humanos, a Unit Caruaru também vem oferecendo os cursos de Administração, Pedagogia, Serviço Social, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Tecnologia em Segurança no Trabalho. Todos, segundo Iracema, são reconhecidos pelo MEC. “As aulas são semipresenciais, ou seja, uma parte dela é executada de forma on-line por professores e a outra através de tutores. Estes últimos ficam responsáveis por destrinchar os assuntos explorados pelos professores auxiliando os alunos na retirada de dúvidas, na orientação de seminários e demais demandas. Tudo isso numa estrutura física moderna e diferenciada”, acrescentou a gestora.

A estrutura, conforme a reportagem Blog do Wagner Gil pôde comprovar, conta com biblioteca, laboratório de informática, salas de aula, espaço para alimentação – todos de forma ampla e aconchegante. Em relação aos vestibulares já à disposição, eles estão sendo realizados três vezes por semana. “Para se submeter ao processo, é bastante simples. Basta o interessado entrar em contato conosco e fazer o agendamento da sua prova. Esta última tem sido realizada sempre nas segundas, nas quartas e nos sábados. O candidato que for aprovado já entrará no segundo período, haja vista que as cadeiras referentes ao primeiro serão oferecidas no decorrer da graduação.”

Os cursos possuem duração de quatro anos. Mais informações sobre os processos seletivos da Unit Caruaru podem ser adquiridas pelo telefone 3721-5511 ou pelo site www.unit.br. “Também teremos toda satisfação para recebê-los e mostrá-los os diferenciais da nossa unidade. Ressaltamos que as graduações à distância estão se preparando para ser os cursos do futuro, haja vista que hoje a vida do brasileiro tem sido muito corrida, tanto é que o MEC vem liberando ao longo dos últimos anos várias delas atendendo ao sistema EAD”, finalizou Iracema Fraga.

O governo federal arrecadou R$ 91,808 bilhões em impostos e contribuições em agosto de 2016. O resultado representa queda de 10,12 % em relação ao mesmo período de 2015, corrigida a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para estabelecer as metas. É o pior resultado desde agosto de 2009. Os dados foram divulgados, na sexta (29), pela Receita Federal.

No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 816,188 bilhões, queda de 7,45% na comparação com o mesmo período do ano passado, também corrigido o IPCA. É o pior resultado acumulado desde 2010.

Influência dos indicadores macroeconômicos

De acordo com a Receita, entre os principais fatores que influenciaram os números entre janeiro e agosto de 2016 estão o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos, incluindo a produção industrial, com queda de 9,24% entre dezembro de 2015 e julho de 2016, e a venda de bens e serviços que teve impacto negativo de 9,64% na mesma comparação.

Houve ainda, no período, queda nas vendas de serviços, de 4,79%, e no valor em dólares das importações, com decréscimo de 27,02%. A massa salarial nominal cresceu 3,49%.

Argumentação

“O resultado da arrecadação foi fortemente sensibilizado pelo fraco desempenho da economia e também por dois fatores que nós detectamos. O primeiro foi a queda nos parcelamentos [de tributos atrasados], que este ano foram menores do que os recebidos em mesmo período do ano passado. Outro fator foi o volume de compensações, que os contribuintes se utilizaram mais do que em agosto do ano passado”, jusitificou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias.

Sobre as compensações, Claudemir informou que a Receita Federal deve anunciar na próxima semana uma operação para identificar os motivos do crescimento em agosto, sem dar maiores detalhes.

As compensações reduzem a arrecadação porque o contribuinte utiliza créditos que têm com o Fisco para abater dos tributos devidos.“A compensação é uma forma de quitação dos tributos federais, que o contribuinte pode realizar com créditos que ele possui perante a Fazenda Nacional . Quanto ele se utiliza dessas compensações, o valor a pagar é menor com recursos próprios e isso diminui a arrecadação”, explicou.

Lei da Repatriação

Malaquias informou ainda que a regularização de ativos no exterior já rendeu aos cofres do governo R$ 1 bilhão até agosto. Segundo ele, foram declarados cerca de R$ 7 bilhões que deverão ser pagos.

O prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária começou em abril deste ano e termina no dia 31 de outubro próximo. A lei permite a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente.

Existe uma discussão no Congresso para alterar a lei, mas a Receita evita comentar possíveis alterações e os efeitos na arrecadação.

Os times caruaruenses estrearam com derrotas nas semifinais do Campeonato Pernambucano Sub20. Mesmo atuando dentro de casa, tanto o Porto quanto o Central perderam para os seus respectivos adversários no último fim de semana. No Estádio Antônio Inácio, o Gavião do Agreste acabou sendo superado pelo Santa Cruz, com o placar final de 2 a 1, enquanto a Patativa foi derrotada pelo Sport por 1 a 0, no Luiz Lacerda. Agora para garantirem as vagas para a decisão sem precisar se submeter às cobranças dos pênaltis, as equipes locais terão de vencer fora de casa pelo placar mínimo de 2 a 0.

Por causa das Eleições 2016, os jogos de volta do Estadual da categoria só serão realizados no próximo fim de semana. No sábado (8), o Porto visita o Santa Cruz, a partir das 15h, no Estádio do Arruda. Já no domingo (9), o Central duela com o Sport, também a partir das 15h, no Estádio da Ilha do Retiro. Com tempo para tentar arrumar o time, após o resultado inesperado no Lacerdão, o técnico da Patativa, Laelson Lima, creditou a derrota na partida de ida à ausência de três jogadores importantes.

“Não podemos contar com o Denis (goleiro), o Japa (lateral direito) e o Jefinho (atacante), e esses desfalques acabaram influenciando no resultado da partida. Até que jogamos bem no primeiro tempo, mas não conseguimos reverter em gols as oportunidades que tivemos. Acabamos levando o único tento da partida na etapa final, mas isso agora já faz parte do passado. Com o retorno desses três titulares e esse tempo de sobra que estamos tendo para trabalhar, a expectativa é de que façamos uma apresentação ainda melhor no próximo domingo. Iremos lutar até o último minuto pela classificação para as finais”, disse Laelson.

O Polo Caruaru será fechado no próximo domingo (02), devido as Eleições Municipais que ocorrem em todo país. O centro comercial volta a abrir na segunda-feira, a partir das 9h e segue até às 18h.

As Forças Armadas vão empregar 25 mil militares para segurança e apoio logístico no primeiro turno das eleições municipais. A informação foi divulgada hoje (29) pelo Ministério da Defesa. O contingente das três forças vai atuar em 408 localidades de 14 estados definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fez a solicitação. Do total, os militares vão reforçar a segurança em 307 localidades de 12 estados. Ao todo, serão utilizados 1.243 viaturas, quatro blindados, 89 embarcações e 26 aeronaves da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, segundo o ministério.

De acordo com TSE, os pedidos atendidos hoje (29) para envio de reforço federal para segurança foram para as cidades de Fonte Boa (AM), Atalaia do Norte (AM), Mata Grande (AL), Santo Antonio do Içá (AM), Tanque d’Arca (AL), Apani (AL), Inhapi (AL), Tonantins (AM), Lábria (AM), Aparecida (PB), Lastro (PB), Marisópolis (PB), Nazarezinho (PB), São Francisco da Lagoa Tapada (PB), Santa Cruz (PB), Veirópolis (PB), Campina Grande (PB), Esperança (PB), Souza (PB), Pombal (PB), Pontaporã (MS).

Outros pedidos ainda podem ser analisados na sessão extraordinária do tribunal marcada para amanhã (30), às 17h.

No próximo domingo (2), os militares também vão dar apoio logístico na votação e apuração, como no transporte de urnas eleitorais e funcionários dos tribunais eleitorais em 102 localidades de difícil acesso. Em outras 307 localidades, o objetivo será garantir a segurança e a tranquilidade durante a eleição. Outros 3 mil militares devem ficar de prontidão. De acordo com o ministério, o custo estimado da operação é R$ 23 milhões, que serão pagos pelo TSE.

Os militares vão atuar no sábado (1°) e no domingo e a operação pode se repetir no segundo turno, caso haja nova solicitação.

Rio de Janeiro

Único estado da região Sudeste que receberá reforço na eleição, o Rio de Janeiro deve contar com 6,5 mil militares em 11 municípios (Rio de Janeiro, Belford Roxo, Magé, Campos dos Goytacazes, São Gonçalo, Macaé, Queimados, Japeri, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Duque de Caxias). Ao todo, 16 candidatos foram assassinados no estado do Rio de Janeiro nesta campanha eleitoral. A Polícia Civil investiga a atuação de grupos paramilitares, como as milícias, e o tráfico de drogas.

Um efetivo de 7,7 mil militares foi escalado para a Região Norte (Pará, Amapá, Amazonas, Tocantins e Roraima), e outros 5,3 mil devem dar apoio às eleições no Nordeste (Maranhão, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte). Para a Região Centro-Oeste (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), serão deslocados 2,3 mil militares.

A atuação das Forças Armadas nas eleições foi autorizada por um decreto do presidente Michel Temer publicado em 23 de agosto. O reforço foi confirmado pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, em reunião com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

A participação da mulher brasileira na política tem aumentado a cada ano. Em cumprimento ao que estabelece a legislação eleitoral, os partidos e coligações têm incentivado uma maior presença feminina não apenas nos diretórios das agremiações, mas também como candidatas a cargos eletivos. Nas Eleições Municipais 2016, por exemplo, segundo dados desta quarta-feira (28), há 56 municípios de 17 estados com apenas mulheres candidatas ao cargo de prefeito.

A maior participação feminina para uma vaga nas prefeituras está no Rio Grande do Norte. Lá, em oito municípios (Lucrécia, Frutuoso Gomes, Ouro Branco, Serra Caiada, Santa Cruz, São José do Campestre, São Vicente e Taboleiro Grande), apenas mulheres se candidataram ao cargo de prefeito. No estado de São Paulo, são sete cidades: Alto Alegre, São João de Iracema, Barão de Antonina, Cássia dos Coqueiros, Magda, Nova Granada e Ocauçu.

As outras unidades da Federação com municípios nessa situação são: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Segundo a analista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) Adriana Sampaio, que já realizou diversos estudos sobre a participação feminina na política, de 1997 para cá, com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504), está havendo uma evolução no sentido de favorecer o engajamento da mulher na política como candidata. A norma passou a prever que os partidos e coligações reservassem, para os cargos proporcionais, o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

No entanto, de acordo com ela, a participação feminina nas candidaturas começou a crescer consideravelmente a partir de 2009, com a Lei 12.034, que passou a exigir o preenchimento (e não mais apenas a reserva) de no mínimo 30% e no máximo 70% para candidaturas de cada sexo no caso das eleições proporcionais.

“Temos hoje muitas mulheres participando bastante como eleitoras ativas, como cabos eleitorais. Mesmo dentro dos partidos elas já têm uma participação muito maior, como filiadas, mas na hora de saírem candidatas, de concorrerem, isso não acontecia tanto. Então, todos esses processos estão fomentando uma participação maior da mulher, porque estão obrigando os partidos a inscreverem mulheres como candidatas. É uma obrigação, e eles acabam tendo de cumprir, mas ainda é pouco”, acrescenta.