Governo de Pernambuco oferece 82 vagas para capacitação de servidores

O Governo de Pernambuco oferece, neste mês de setembro, 82 vagas em cursos de capacitação para servidores dos municípios do Estado. A iniciativa, parceria do Estado com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), é coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Escritório de Projetos, e a Secretaria de Administração, por meio do Centro de Formação dos Servidores do Estado de Pernambuco (Cefospe).

Entre os cursos oferecidos estão Relações Interpessoais no Trabalho, Oratória, Retórica e Estratégias de Comunicação, Básico de Licitações e Administração Financeira com Foco no Modelo Gerencial. Ao todo, serão 17 cursos diferentes, com variadas cargas horárias (ver as informações completas no quadro abaixo). As aulas acontecem na sede do Cefospe (Rua Tabira, s/n – Boa Vista Recife, PE).

Cada município poderá inscrever um representante em cada curso, limitado ao máximo de quatro cursos por município. O servidor interessado deverá preencher a ficha de inscrição (em anexo) e enviar para o e-mail escritoriodeprojetos@seplag.pe.gov.br. As inscrições serão confirmadas após o recebimento da ficha de inscrição devidamente preenchida e obedecendo à ordem de chegada e o número de vagas de cada curso. O não comparecimento do servidor inscrito implicará em suspensão de sua participação em outros cursos por um período de seis meses.

Esta parceria acontece desde maio de 2016 e tem como objetivo garantir que 10% das vagas dos cursos oferecidos pelo Cefospe sejam destinadas a servidores municipais de todo o Estado. A iniciativa visa estimular e fomentar, no âmbito da administração pública, um ambiente de permanente integração institucional, intercâmbio de conhecimentos e capacitação dos agentes públicos.

Serro Azul: barragem terá nome de Eduardo Campos

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, em Palmares, na Mata Sul do Estado. Na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado estadual Romário Dias (PSD) favorável a que a Barragem de Serro Azul passe a se chamar Governador Eduardo Henrique de Accioly Campos.

“Essa barragem é importantíssima e vem para melhorar o abastecimento de água em parte da Região Metropolitana, como no Recife e Cabo de Santo Agostinho. Eduardo Campos deu muita ênfase, em seu governo, para que o reservatório fosse construído e chegasse à sua conclusão. É mais que justa essa homenagem”, explicou Dias.

Após a aprovação na CCJ, o Projeto de Lei Nº 962/2016, que determina a denominação da Barragem de Serro Azul, segue para a análise em mais duas comissões da Alepe: Administração Pública e Educação e Cultura. A proposta é de autoria do deputado estadual Lucas Ramos (PSB).

Shopping Difusora monta Arena Go

O Shopping Difusora, de Caruaru, foi invadido pelos monstrinhos japoneses sensação do momento. Para propiciar a caçada dos mestres Pokémon, o mall montou uma Arena especial aberta ao público, no 1º piso, perto da pokestop do Teatro Difusora – onde as pessoas podem reabastecer suas pokebolas e pegar outros itens do jogo gratuitamente.

Além de caçar os bichinhos na Arena, o público também pode participar do Encontro Pokémon, realizado pela UZ Games, aos sábados, a partir das 13h, no 3º piso do shopping. Lá, os jogadores aprenderão a jogar no aplicativo, trocar card games do Pokemon, responder a um animado Quiz sobre o animé e participar de sorteios de brindes.

Para turbinar ainda mais a diversão dos jogadores de Pokémon Go, o Difusora também disponibilizará o Lure Module em determinados momentos para aumentar a animação dos caçadores. Esse recurso é utilizado no aplicativo para atrair mais pokémons para o perímetro do mall e, consequentemente, oportunizar mais capturas.

Nova célula do Aterro Sanitário recebe tubos de drenos

A Secretaria de Gestão e Serviços Públicos concluiu os serviços de implantação de tubos de drenos na nova célula do aterro sanitário de Caruaru. A área que possui 5000 m² de extensão já recebeu também os serviços de impermeabilização em todo o espaço. “Realizamos nos últimos dias as obras para conclusão da última etapa de preparação da nova célula, agora estamos efetuando a finalização para a entrega da área”, informou o diretor de Limpeza Urbana, Maurício Silva.

Com a utilização da nova célula, o aterro poderá comportar adequadamente o lixo da cidade por mais de um ano. A previsão é que a entrega seja efetuada na próxima semana.

Escolas Municipais promovem culminância do Mais Cultura

Nesta sexta-feira, 02, a alegria, a arte e a cultura serão destaque nas escolas municipais Cristina Tavares, Sinhazinha, CAIC e Leudo Valença, que realizarão a culminância do Projeto Mais Cultura, desenvolvido nas unidades de ensino e que abarca mais de 300 alunos.

A programação do evento terá como base três dimensões articuladas: Cultura e Cidadania, Cultura e Cidades e Cultura e Economia. Durante o evento, o público contará com apresentações culturais envolvendo o grupo de percussão Só não toca quem não quer, os pernas de pau e um momento de contação da vida de Ludugero.

O projeto tem como objetivo reconhecer e promover a produção da diversidade cultural brasileira, contribuir com a formação das artes e ampliar o repertório cultural, além de fortalecer e consolidar territórios educativos, valorizando o diálogo entre saberes comunitários e proporcionar aos alunos vivências artísticas e culturais e a criatividade no processo de ensino e aprendizagem.
O encontro acontecerá no SESC Caruaru, às 14h.

Sesi encerra nesta quarta as inscrições para supletivo

Com a crise, o crescimento do desemprego aumentou a concorrência, especialmente para quem não possui o Ensino Médio completo. Por isso, quem deseja retomar os estudos deve se apressar, pois o Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI/PE) encerra, nesta quarta-feira (31), as inscrições para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), antigo supletivo. São 600 vagas em Caruaru, no Agreste; Recife, na Região Metropolitana; e Petrolina, no Sertão.

O programa permite ao aluno fora da faixa etária praticada nas escolas regulares concluir a Educação Básica (Ensino Fundamental e/ou Médio) na metade do tempo, sem perder a qualidade no aprendizado. Em apenas 2 anos é possível terminar o Ensino Fundamental I e em mais 24 meses completa-se Fundamental II. Já o Ensino Médio pode ser concluído em 18 meses. As aulas ocorrem à noite para que o aluno possa conciliar com o trabalho, mas no Centro de Ensino Supletivo do SESI, que fica no Centro da capital pernambucana, também há turmas pela manhã.

Os interessados devem possuir 15 anos completos para se matricular no Ensino Fundamental I e II, e 18 anos, para cursar o Ensino Médio. Para isso, basta comparecer à unidade do SESI/PE, onde pretendem estudar. Mais informações pelo telefone (81) 3412.8555, pelo e-mail relacionamento@pe.sesi.org.br ou pelo WhatsApp (81) 9.8829.3330.

Senado conclui hoje julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff

Os senadores retomam hoje (31), a partir das 11h, a sessão final para votação e julgamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A reunião começará com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz os trabalhos no Senado, apresentando uma síntese das alegações finais da acusação e da defesa.

Em seguida, ele deverá responder a algumas questões de ordem que podem ser apresentadas pelos senadores ou pelos advogados sobre a votação. Uma das questões que deve ser colocada é em relação à pergunta que será feita aos senadores no momento de votar.

Está previsto que Lewandowski faça a seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados, e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.

A defesa, no entanto, deve questionar se a condenação da presidenta vai implicar necessariamente e automaticamente a perda dos direitos políticos por oito anos, ou se será o caso de fazer essa pergunta separadamente para uma nova votação.

Lewandowski deverá responder unilateralmente a essa e a qualquer outra questão que seja colocada, bem como a pedidos de votação em destaque que sejam apresentados. Suas decisões não poderão ser objeto de recurso ao plenário.

Concluídas essas preliminares, o presidente designará dois senadores favoráveis e dois contrários para fazerem o encaminhamento da votação por cinco minutos cada. Em seguida, será feita a pergunta e aberto o painel para a votação dos senadores. Para que a presidenta seja condenada são necessários pelo menos 54 votos, que equivalem à maioria qualificada, ou dois terços dos 81 senadores.

Embora a votação seja aberta, ela será eletrônica, no painel, e não haverá chamada nominal para que os senadores pronunciem seus votos oralmente. Depois que todos tiverem votado, Lewandowski abrirá o painel e o resultado será divulgado. Ele lavrará a sentença na mesma hora e todos os senadores serão convidados a assinar. Na sequência, será publicada a resolução.

Se a presidenta for condenada, ela será imediatamente notificada, bem como o presidente interino Michel Temer. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá então convocar uma sessão do Congresso Nacional para o mesmo dia, a ser realizada na Câmara dos Deputados, para dar posse a Temer.

Consumo de gás natural no Brasil tem alta de 6,7% em junho

O consumo de gás natural no mês de junho em todo o país foi de 59,1 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, apresentando um crescimento de 6,7% em relação ao mês de maio, quando foram consumidos 55,4 milhões de metros cúbicos. O destaque novamente foi a indústria, com consumo de 28,6 milhões de metros cúbicos – uma alta de 6,8% em relação a maio.

Os dados fazem parte de levantamento estatístico da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), feito com concessionárias em 20 estados, reunindo dados na indústria e nos segmentos residencial, comercial, automotivo, entre outros.

“É o terceiro mês consecutivo de crescimento do consumo de gás natural na indústria. Esse movimento de recuperação, iniciado em abril, é um indicador do quanto o gás natural pode ser um indutor do desenvolvimento industrial do País e contribuir para a retomada da economia brasileira”, afirma o presidente executivo da Abegás, Augusto Salomon.

“Esperamos que haja uma mudança bastante positiva no mercado devido às ações coordenadas pelo secretário de petróleo e gás do MME, Márcio Felix, com a elaboração do programa Gás para Crescer. Acreditamos, principalmente, que este trabalho que envolverá todos os elos da cadeia – setores de exploração e produção, escoamento e tratamento da produção, transporte e distribuição – contribuirá para que o mercado industrial possa se beneficiar de um gás natural a preços mais competitivos.” completa Salomon.

Legendas recebem mais de R$ 68,5 milhões do Fundo Partidário em agosto

No mês de agosto, o Fundo Partidário pagou R$ 68.500.340,55 aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, R$ 60.375.717,76 referem-se ao duodécimo (valor do orçamento dividido em 12 partes iguais, disponibilizados mensalmente) do mês de agosto. Os outros R$ 8.124.622,79 são relativos aos valores arrecadados com o pagamento de multas eleitorais em julho.

A legenda que recebeu o maior montante em agosto foi o Partido dos Trabalhadores (PT), num total de R$ 9.052.432,52, sendo R$ 7.972.580,49 referentes ao duodécimo e R$ 1.072.852,03 relativos à arrecadação com multas. Já o Partido da Social Democracia (PSDB) obteve R$ 6.736.120,75 de duodécimo e R$ 906.464,42 de multas, totalizando R$ 7.642.585,17. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), por sua vez, recebeu o terceiro maior montante: R$ 7.420.240,08, sendo R$ 6.540.147,35 referentes ao duodécimo e R$ 880.092,73 relativos às multas.

Bloqueios

Quatorze partidos políticos tiveram valores bloqueados, no total de R$ 1.115.119,57 – correspondentes aos votos dos parlamentares que migraram para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), nos termos na Ação Cautelar nº 0600002-53.2016.6.00.0000 (PJe).

Desse montante, foram bloqueadas as seguintes quantias das agremiações: PT – R$ 200.545,22; PMDB – R$ 26.859,96; Partido Democrático Trabalhista (PDT) – R$ 112.887,59; Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – R$ 115.375,52; Partido Verde (PV) – R$ 136.862,16; Partido Social Cristão (PSC) – R$ 35.376,21; Partido da Mobilização Nacional (PMN) – R$ 37.059,04; Partido Trabalhista Cristão (PTC) – R$ 27.245,39; Partido Social Democrata Cristão (PSDC) – R$ 50.358,44; Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) – R$ 34.872,50; Partido Republicano Progressista (PRP) – R$ 102.582,23; Partido Social Liberal (PSL) – R$ 64.680,27; Partido Republicano da Ordem Social (PROS) – R$ 148.981,23; e Solidariedade (SD) – R$ 21.433,81.

Fundo Partidário

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) é constituído por recursos públicos e particulares, conforme previsto no artigo 38 da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). São eles: multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas; recursos financeiros que lhe forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual; doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo; e dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35, em valores de agosto de 1995.

As doações de pessoas físicas e jurídicas para a constituição do Fundo Partidário podem ser feitas diretamente aos órgãos de direção nacional, estadual e municipal, que remeterão, à Justiça Eleitoral e aos órgãos hierarquicamente superiores do partido, o demonstrativo de seu recebimento e destinação, juntamente com o balanço contábil. Outras doações, quaisquer que sejam, devem ser lançadas na contabilidade do partido, definidos seus valores em moeda corrente.

A previsão orçamentária de recursos para o Fundo Partidário deve ser registrada junto ao TSE. O Tesouro Nacional depositará, mensalmente, os duodécimos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do TSE. Na mesma conta especial serão depositadas as quantias arrecadadas pela aplicação de multas e outras penalidades em dinheiro, previstas na legislação eleitoral.

Segundo a lei, 5% do total do Fundo Partidário são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE, e 95% do total do Fundo Partidário devem ser distribuídos às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Mudanças

A Lei nº 13.165/2015 promoveu algumas mudanças no que se refere à aplicação do Fundo Partidário e a sua destinação como forma de incentivo à participação feminina na política.

Segundo o novo texto, os recursos do Fundo deverão ser aplicados: “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política de que trata o inciso IV, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% do total”.

As verbas do Fundo Partidário devem ser aplicadas na manutenção das sedes e serviços do partido, pagamento de pessoal, a qualquer título, observado, do total recebido, os limites de 50% para o órgão nacional e de 60% para cada órgão estadual e municipal, propaganda doutrinária e política, alistamento e campanhas eleitorais, criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido.

Prestação de Contas

Os repasses do Fundo Partidário podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou esta seja reprovada pela Justiça Eleitoral. A prestação de contas anual é determinada pela Constituição Federal e pela Lei dos Partidos Políticos. De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas e a escrituração contábil e patrimonial, para averiguar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário.

As prestações de contas devem conter: a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

Compesa divulga calendário para setembro

A Compesa divulga o calendário de abastecimento de Caruaru referente ao mês de Setembro. É importante salientar que, de acordo com os estudos realizados durante o primeiro mês da mudança do rodízio de 4×8 para 4×12, o Loteamento Demóstenes Veras sai do Setor 4 e passa para o Setor 3.

Vale salientar que o rodízio de 4×12 significa dizer que o abastecimento de cada setor será feito dentro de um período de quatro dias, o que não quer dizer que uma mesma rua ou área receberá água os quatro dias seguidos.

Há um outro detalhe: quando começa o período de abastecimento de um bairro, a água é liberada já no primeiro dia. Mas, se a rua tiver uma rede muito fina ou estiver numa parte alta do bairro, só vai receber água a partir do segundo dia.