Recentemente, o juiz federal Sérgio Moro observou que sua missão à frente da Operação Lava Jato estava por findar, considerando que os indiciados que cabe à primeira instância julgar já haviam praticamente todos sido julgados. O que ele quis dizer é que os demais são pessoas com foro privilegiado e as ações devem ser passadas à instância superior, mais especificamente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Foro privilegiado é um direito adquirido por algumas autoridades públicas, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, garantindo que possam ter um julgamento especial e particular quando são alvos de processos penais.Formalmente chamado de “Foro por prerrogativa de função”, é atribuído aos indivíduosque ocupam cargos de alta responsabilidade pública, como: Presidente da República, Vice-Presidente, o Procurador-Geral da República, os ministros e os membros do Congresso Nacional.

Conforme consta na Constituição Brasileira de 1988, a investigação e o julgamento das infrações penais das autoridades com foro privilegiado passa a ser competência do Supremo. Ordinariamente, esse dispositivo acaba por retardar a tramitação dos processos e aplicação das penas e cumprimento das sentenças condenatórias, quando for o caso. Não faz muito, tivemos exemplo disso com o chamado Mensalão que quase chegou à prescrição. Há também outro dispositivo, este aplicado a parlamentares de todos os níveis, que igualmente protela ações e causa sensação de impunidade; é a chamada imunidade parlamentar, da qual tratarei mais adiante.

Voltando ao foro privilegiado e mais especificamente à Operação Lava Jato por ser episódio momentâneo, não deixa de gerar questionamento. Por que empresários, executivos e diretores de empresas privadas, assim como da estatal envolvida no escândalo, foram investigados, denunciados e julgados tendo as penas arbitradas e daí levados à prisão, enquanto políticos, alguns com grau de participação semelhante, continuam livres e parlamentares envolvidos exercendo normalmente seus mandatos? O foro privilegiado explica.

Imunidade parlamentar – Trata-se de um conjunto de garantias dadas aos parlamentares (senadores, deputados federais e estaduais e vereadores) para que possam exercer as suas funções sem violações ou abusos, atuando com liberdade e independência no exercício de suas atividades sem o risco de serem processados judicialmente.

Essas garantias são expressas na Constituição Federal que em seu Art. 53 diz: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. É importante notar que originariamente não existia no texto constitucional o termo “quaisquer”, introduzido pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001. Deliberadamente a interpretação da imunidade é distorcida e ampliada. Diz-se, com certa razão, que se tornou espécie de salvo-conduto em casos de crime comum. Muitos são exemplos de candidatos que lutam de todas as formas para se eleger e assim conseguir o mandato que lhes resguarda de delitos que não são decorrentes de opiniões, palavras e votos.

Outro empecilho para punição de parlamentar são as formas de imunidades, acessórios introduzidos por óbvios motivos e interesses. Entre essas formas estão: imunidades materiais, que se dividem em absolutas e relativas, e imunidades formais, relacionadas com o foro privilegiado e os processos de prisão de parlamentar.

Quando uma denúncia contra parlamentar chega ao legislativo encontra outra barreira, o pedido de licença para abrir processo. A autorização depende de decisão da Casa Legislativa que, geralmente, nega ou protela, usando para isso o “espírito de corpo”, ou corporativismo. Isso tem base no parágrafo 3º. do Art. 53 que expressa: “Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação”. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001).

Pode parecer utópico, mas seria o momento de se aproveitar os bons ventos de moralização e vontade de passar o país a limpo. Não será de todo inútil intentar mudanças. Boa parte dos males vem do foro privilegiado e da imunidade parlamentar – e isso não é cláusula pétrea. Não será fácil mudar porque a decisão final caberá àqueles que desses privilégios se beneficiam, porém a vontade de mudar faz milagre, ainda que demore algum tempo.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.

O número de novas empresas no Brasil chegou a 1.020.740 no primeiro semestre do ano, o que representa aumento de 3% em relação ao mesmo período de 2015, quando foram criadas 990.964 empresas. De acordo com o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas, em junho, foram criadas 169.657 empresas, com aumento de 0,7% em relação ao mesmo mês no ano passado, quando surgiram 168.445 empresas.

Na comparação com o mês de maio de 2016, que totalizou 176.108 novos empreendimentos, houve queda de 3,7%. Segundo economistas da Serasa Experian, o recorde de novas empresas de janeiro a junho foi determinado pelo chamado empreendedorismo de necessidade, ou seja, com a fechamento de vagas no mercado formal de trabalho, pessoas que perderam o emprego estão abrindo o próprio negócio, visando à geração de alguma renda, dadas as dificuldades econômicas atuais.

Conforme os dados, o número de novos microempreendedores individuais surgidos no primeiro semestre foi de 816.704 contra 748.371 no mesmo período de 2015, alta de 9,1%. As sociedades lLimitadas registraram criação de 86.872 unidades, queda de 13,2% em relação ao mês anterior, quando 100.102 empresas surgiram. A criação de empresas iIndividuais caiu 32,9%, com um total de 61.146 novos negócios no primeiro semestre; de janeiro a junho do ano passado, o número foi de 91.164. O surgimento de empreendimentos de outra natureza aumentou 9,1%, com mais 56.018 negócios no semestre, contra 51.327 no mesmo período de 2015.

Os dados mostram ainda que o setor de serviços foi o mais procurado no primeiro semestre do ano, com o aparecimento de mais 642.611 empresas nesse segmento, o equivalente a 61,0% do total. Em seguida, no comércio, foram abertas 291.018 empresas comerciais (28,5% do total) e, na indústria, 84.478 empresas (8,3% do total) no mesmo período.

O indicador também mostrou que, de mais de 1milhão de empresas nascidas no primeiro semestre, 8,5% foram do ramo de serviços de alimentação. Em seguida, com 7,5%, vêm os segmentos de reparação e manutenção de prédios e instalações elétricas, comércio e confecções, em geral, e de serviços de higiene e embelezamento pessoal (6,9%).

A Região Sudeste lidera na criação de empresas, com 521.229 negócios abertos entre janeiro a junho (51,1% do total). Em seguida, vêm o Nordeste, com169.650 empresas (16,6%); o Sul, com 168.615 (16,5%); o Centro-Oeste, com 89.753 (8,8%); e o Norte, com 50.435 novos negócios (5,2%).

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 726/16, que reorganiza a estrutura do Executivo federal em razão da reforma administrativa feita pelo governo interino do presidente Michel Temer. A MP segue agora para o Senado.

A proposta transforma, incorpora, cria e extingue ministérios, que passaram a ser 24. A MP 728, que também trata da reforma administrativa e foi editada 15 dias depois da MP 726, recriou o Ministério da Cultura, após críticas, protestos de representantes do setor cultural e recusas de vários indicados para assumir a titularidade da pasta, que havia sido extinto e transformado em uma secretaria no Ministério da Educação.

O texto aprovado é uma emenda aglutinativa proposta pelo líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), que incorporou a maior parte do projeto de lei de conversão proposto pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

A oposição acusa o governo de fazer uma manobra para aprovar do texto, pois isso impediu a votação de emendas que possibilitariam a recriação dos ministérios da Previdência Social, do Desenvolvimento Agrário e da Ciência e Tecnologia.

Saiba Mais
Câmara aprova MP que permite a correção cambial de títulos do agronegócio
Mudanças

Um destaque do PSDB, aprovado em Plenário, devolveu a Secretaria de Política para as Mulheres para o Ministério da Justiça, como estava previsto na MP original. A emenda aprovada previam que a secretaria ficaria subordinada à Secretaria de Governo da Presidência da República. O Ministério da Justiça também ficará responsável pelas áreas de igualdade racial e direitos humanos e terá uma nova nomenclatura: Ministério da Justiça e Cidadania.

A Previdência Social foi incorporada ao Ministério da Fazenda, a Controladoria-Geral da União (CGU) foi transformada em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle – CGU e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa estará subordinada à Secretaria de Governo. O Ministério das Comicações foi extinto.

Ministério da Transparência

Pela MP, o Ministério da Transparência deverá centralizar todas as informações sobre agentes da administração pública federal que possam resultar em prejuízo ao erário no valor igual ou superior a R$ 75 mil. Os órgãos deverão informar ao ministério instauração de sindicâncias ou processos administrativos e seus resultados e atender às requisições e solicitações do ministro dentro do prazo indicado.

O ministério, por sua vez, deve encaminhar à Advocacia-Geral da União (AGU) os casos de improbidade administrativa, de possível indisponibilidade de bens ou ressarcimento ao erário. Quanto houver indícios de responsabilidade penal, o ministério deverá comunicar a Polícia Federal e o Ministério Público, inclusive quanto a representações ou denúncias que “se afigurarem manifestamente caluniosas”.

A MP também manteve o status de ministro, o que garante o foro privilegiado de julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, aos titulares da Advocacia-Geral da União e do Banco Central até que uma emenda constitucional garanta o foro sem a necessidade do status de ministro.

Os senadores retomam hoje (30) os trabalhos do julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Às 10h começam os debates entre acusação e defesa. Os advogados Janaína Paschoal e José Eduardo Cardozo, respectivamente, terão uma hora e meia cada para fazer suas alegações e depois mais uma hora para réplica e uma hora para tréplica. Os debates podem, portanto, durar até cinco horas.

Em seguida, será iniciada a discussão dos senadores. Cada um terá direito a falar por dez minutos, que não podem ser prorrogados e não há direito a aparte. Até a noite dessa segunda-feira (29), 53 senadores já estavam inscritos para falar, mas outros podem requisitar o direito ao debate até o último minuto. O primeiro será o senador Gladson Cameli (PP-AC). A previsão é de que essa fase do julgamento dure cerca de nove horas, podendo se estender se mais senadores se inscreverem.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz o julgamento, tem concedido intervalos de uma hora para almoço e uma hora para jantar e outros que variam de 30 minutos a uma hora, a depender do ritmo dos trabalhos.

Depois das discussões entre os parlamentares, finalmente será a vez de Lewandowski fazer a seguinte pergunta aos senadores: “Cometeu a acusada, a senhora presidenta da República, Dilma Vanna Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos na instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados, e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”.

Será aberto espaço para encaminhamento de dois senadores favoráveis e dois contrários ao impeachment, com cinco minutos de fala para cada um. Após esse encaminhamento, o presidente da sessão abrirá o painel e os senadores serão convidados a votar. O voto é nominal e aberto, computado pelo painel eletrônico, onde o resultado final será divulgado.

A Planta Eu tem estudado e inventado novas fórmulas seguras para a criação de cosméticos de uso diário. Além das vendas, unindo prática e teoria, a marca fundada por um casal paulista pretende treinar os consumidores para também fazerem seus produtos em casa.
O boom da alimentação saudável chegou. Com ele, novas preocupações surgem no dia-a-dia dos consumidores conscientes. Além de agrotóxicos, corantes e outros venenos ingeridos, o que mais absorvemos de prejudicial através da pele? Os fundadores da marca dão a resposta junto com a ANVISA.

“Uma mulher média consome 12 cosméticos por dia. Esse número equivale a aproximadamente 168 substâncias que entram em contato com o corpo. Conservantes, bactericidas, derivados de petróleo, entre outros. Tóxicos e perigosos, os componentes são difíceis de identificar e precisam ser evitados”, alerta a fundadora da marca Amanda Grecco, que também é instrutora em oficinas que viajam o Brasil para levar mais qualidade de vida às pessoas.

As Oficinas de Cosméticos Naturais Planta Eu buscam mostrar ao público os perigos da Indústria Cosmética, apresentamalternativas saudáveis aos sintéticos e ensinam como confeccionar produtos que substituam os não-tão-saudáveis cremes, sabonetes e outros industrializados.

Considerada uma das cem melhores cidades do Brasil, em levantamento da Revista Exame, Caruaru agora aparece como líder em eficiência administrativa em pesquisa do Datafolha. A Capital do Forró ocupa o primeiro lugar na comparação com as cidades pernambucanas entre 200.000 e 500.000 habitantes, deixando para trás Olinda, Paulista, Cabo de Sto. Agostinho e Petrolina. O critério da pesquisa é a competência das Prefeituras em aplicar bem as verbas disponíveis ao entregar serviços de educação, saúde e saneamento à população.

O Ranking de Eficiência dos Municípios, do Datafolha, recém publicado, distribui os municípios por faixas populacionais. Quando os únicos municípios pernambucanos acima de 500.000 habitantes entram na comparação, Caruaru também fica bem na fita: empata com a capital e vence a maior cidade da Região Metropolitana.

No nível nacional, Caruaru fica entre os 24% dos municípios classificados como Eficientes. Os 76% restantes caem para as categorias Alguma Eficiência, Pouca Eficiência e Ineficiente. O dado é expressivo porque o Datafolha considerou um universo de 5.281 cidades. Em outras palavras, a Terra de Vitalino faz parte do grupo dos 1.267 municípios brasileiros Eficientes e ultrapassa 4.014 menos bem classificados. Fossem Olimpíadas, Caruaru seria ouro.

Quatro dos cinco parques ambientais de Caruaru estão de cara nova. Novos brinquedos foram instalados nos locais para a alegria da criançada. São gangorras, balanços, escorregos e casinhas, que deixarão o passei muito mais divertido. “Apesar de passar por manutenção toda semana, os parques estavam precisando de novos brinquedos, pois o fluxo de crianças nos parques é intenso e temos sempre que renovar os equipamentos, tanto para o visual quanto para a segurança”, explica Guilherme Guerra, superintendente de Meio Ambiente.

O trabalho de manutenção dos parques Rendeiras, Baraúnas, Severino Montenegro e São Francisco é realizado todas as segundas, e a cada 90 dias existe vistoria em equipamentos de ginástica e brinquedos.

Após passar mais de 15 horas no Senado nessa segunda-feira (29), a presidenta Dilma Rousseff (PT) respondeu a todas as perguntas dos senadores, reafirmou a sua inocência diante das acusações que lhe são imputadas e declarou que o Brasil corre o risco de sofrer um golpe, caso seja consumado o seu impeachment. Esta é avaliação do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que acompanhou todo o interrogatório de Dilma e acredita ser possível uma virada de votos a favor dela.

“Corajosa e altiva, a presidenta reiterou a todos os parlamentares presentes no plenário do Senado, neste período triste para a história do país, que jamais cometeu qualquer crime de responsabilidade e que a democracia brasileira está prestes a ser golpeada se esse impeachment for consumado”, resumiu Humberto.

Para o senador, caso o Senado “chancele o golpe tramado meticulosamente” para derrubar a chefe de Estado eleita democraticamente pelo povo, Dilma terá direito de recorrer da decisão em instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF). “A defesa vai aprofundar o seu posicionamento para agir”, comentou.

Ele explicou que o presidente interino Michel Temer (PMDB) será empossado após a ratificação do afastamento da petista no Senado, mas quem vai dar a palavra final sobre o assunto será a Justiça.

“A presidenta falou sobre isso no seu interrogatório. Ela informou que não recorreu ainda em respeito ao Senado, que tem a responsabilidade constitucional do caso. Ela foi bem clara: são os senadores que têm, pela Constituição, o poder de me julgar”, declarou.

O parlamentar ressaltou que o momento para uma ação judicial é depois que julgarem e condenarem uma “presidente inocente”, sem crime de responsabilidade, caracterizando o golpe.

“Eu não recorro ao STF agora porque não acabei de tratar o problema aqui. O Senado não está compactuando com o golpe hoje. Não houve julgamento. Agora, no momento em que ele proferir uma sentença que não tenha por base um crime de responsabilidade provado, vamos agir”, disse Dilma.

Humberto, que desde o começo do processo de julgamento do impeachment da presidenta no Congresso Nacional se posicionou de maneira firme contra o que ele chama de “golpe”, prometeu fazer uma dura oposição ao governo Temer, se o impeachment passar. “Vamos dar continuidade à luta para dar legitimidade à presidenta da República, coisa que esse cidadão golpista não tem”, garantiu.

O zika vírus ainda assusta muitas pessoas, especialmente mulheres grávidas e crianças. O uso de repelentes ainda se mostra como um dos principais artifícios e, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), entre as opções disponíveis no mercado, o repelente à base de Icaridina é o mais indicado no combate contra mosquitos, moscas e carraças. Esse e outros produtos e casos serão apresentados no evento de dermatologia, que acontece dias 30 e 31 de agosto em Caruaru.

“A Icaridina é um principio ativo derivado da pimenta e o repelente feito à base da substância tem a vantagem de ser inodora, não deixar uma textura pegajosa ou untuosa, não danificar a roupa e possuir baixa probabilidade de causar irritação cutânea, além de poder ser usado em crianças a partir de 2 anos e mulheres grávidas”, explica a gerente de pesquisa & desenvolvimento da franqueadora e farmacêutica Fernanda Magalhães. A rede de farmácias de manipulação desenvolve o repelente à base de Icaridina e será uma das empresas que comporão a programação do evento, que promete reunir diversos outros especialistas da área.

Alerta
Somente em 2016, foram registrados no estado baiano 48.010 casos de infecções pelo vírus da zika, fazendo da Bahia a unidade federativa com o maior número de pessoas infectadas. De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, no Brasil, o número chega a 174.003 casos prováveis de febre pelo vírus da zika.

Sobre a A Fórmula
Rede Franqueadora premiada pela ABF e pela PEGN, A Fórmula está presente em 10 estados do Norte, Nordeste e Sudeste do Brasil, com mais de 60 lojas. A marca possui 28 anos de inovação, investimentos em pesquisa e processos produtivos de excelência, além de ser reconhecida como a maior Rede de Farmácias de Manipulação do Brasil. A Fórmula foi a primeira farmácia do Brasil a obter a Certificação ISO9001 e conta com mais de três mil substâncias disponibilizadas para a prescrição médica e de nutricionistas, além de possuir uma linha de suplementos e cosméticos com marca própria. Em Pernambuco, a rede está presente nas cidades de Caruaru e Petrolina.