Agência Brasil

O diplomata brasileiro em missão na Organização Mundial do Comércio (OMC), Celso de Tarso Pereira, disse na última quinta-feira (25) que é possível ampliar mercado para os produtos brasileiros no exterior com a derrubada de barreiras comerciais e que esse é um desafio para o país.

“São produtos competitivos, produzidos sem subsídios, que deveriam ter um acesso desimpedido nos principais mercados. O desafio é definir uma estratégia para desmantelar essas barreiras”, disse o diplomata, que participou do 4º Fórum de Agricultura da América do Sul, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.

Pereira citou o exemplo do açúcar e do frango, produtos dos quais o Brasil é líder em exportações, mas que só são vendidos à União Europeia no sistema de quotas tarifárias. O que excede as cotas é taxado com tarifas de importação mais altas.

Segundo o diplomata, existe uma “fortaleza” de restrições, de cotas e de picos tarifários que impedem que as exportações brasileiras sejam tão competitivas quanto os produtos industrializados de outros países são no mercado nacional. “É quase uma dívida histórica que deveria ser equacionada. Ela será, mas apenas gradualmente”, avaliou.

As negociações para que as barreiras agrícolas sejam superadas são duras, segundo Pereira, principalmente porque os países envolvidos exigem contrapartidas econômicas em outros setores, como na área de serviços ou de compras governamentais. “A discussão fica mais difícil, porque é necessário ter na mesa não só os representantes da área agrícola, mas também do resto da economia brasileira”, explicou.

Barreiras sanitárias

Celso de Tarso Pereira também falou sobre as barreiras “criativas” praticadas no mercado internacional. Segundo ele, vários países impõem restrições a produtos agrícolas brasileiros sob o pretexto de que eles não seguem padrões sanitários internacionais. “São barreiras impostas sem a devida fundamentação científica, apenas com intuito protecionista”, ressaltou.

Para contornar o problema, o diplomata apontou duas soluções possíveis em âmbito internacional. A primeira seria a negociação direta com os possíveis importadores, para convencê-los de que os produtos brasileiros cumprem as normas sanitárias internacionais. E a segunda solução, mais drástica, seria uma ação de litígio junto à OMC para que as barreiras sem fundamentação científica sejam derrubadas.

O governo brasileiro não descarta a solução drástica, segundo o diretor de Acesso a Mercados e Competitividade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Luís Rossi, que também participou do fórum: “Podemos até recorrer a um litígio via OMC caso os nossos argumentos, que são científicos e baseados em princípios técnicos, não sejam aceitos por questões que não tiverem uma justificativa plausível.”

Pedro Augusto

Na terça-feira passada (23) completou um mês em que a primeira rebelião da história da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, no Bairro do Vassoural, em Caruaru, foi registrada. Na ocasião, seis detentos foram mortos, 20 ficaram feridos e ainda houve destruição em massa nos pavilhões da unidade. Passado todo este tempo, o problema de superlotação ainda se faz presente na PJPS com prazo indeterminado para acabar. De acordo com os últimos dados repassados pela Secretaria Estadual de Ressocialização, até a última segunda-feira (22), cerca de 300 reeducandos haviam sido transferidos bem como 55 tinham obtido os alvarás de soltura.

Números estes inexpressivos se comparados ao montante de detentos que se encontrava aglomerado na data em que o motim foi estourado. De acordo também com informações divulgadas pela pasta estadual, no último dia 23 de julho, a Juiz Plácido de Souza encontrava-se comportando pouco mais de 1.900 reeducandos, ou seja, um volume cinco vezes maior em relação a sua capacidade total, em torno dos 380. Além do problema da superlotação, hoje, a unidade prisional, também vem penando pela falta de infraestrutura, que já dava sinais de esgotamento, mas que ficou ainda mais comprometida após a rebelião.

Vídeos enviados para a reportagem VANGUARDA, através grupos de whatsapp, mostraram a circulação de detentos em meio às pedras e outros materiais que servem para serem utilizados justamente nos motins. Somado a todos a estes problemas, ainda hoje o número de agentes penitenciários atuando na PJPS também se encontra restrito vindo de encontro à promessa da Secretaria de Ressocialização que pretende incrementar o quadro de servidores desta área específica. Um concurso para preencher vagas voltadas para a categoria chegou a ser anunciado no mês passado pela pasta, mas ainda não saiu do papel.

Mesmo estando diretamente ligada a todas estas questões referentes à Juiz Plácido de Souza, a Secretaria Estadual de Ressocialização preferiu adotar o silêncio e até o fechamento desta matéria, não havia respondido como se encontrava as ações em prol da reestruturação física da unidade tampouco se mais detentos iriam ser transferidos, se havia novidades a respeito da realização do concurso voltado para os agentes, dentre outros aspectos importantes. De qualquer modo, o VANGUARDA está aberto para conceder na próxima edição o espaço necessário à secretaria caso seja de seu interesse.

Ocupando, respectivamente, as lanternas dos grupos E e F, Central e Porto não vão buscar outro resultado a não ser a vitória nesta terceira rodada da segunda fase do Estadual Sub20. Com apenas um ponto, a Patativa enfrenta o Pesqueira, neste sábado (27), a partir das 15h, no Estádio Lacerdão, enquanto o Gavião encara o América, no mesmo dia, mas às 9h, no Antônio Inácio.

Pela 22ª rodada da Série B, o Náutico visita o Vila Nova, também no sábado, às 16h20, no Estádio de Goiânia. Já pela 22ª rodada da Série A, o Santa Cruz visita o Cruzeiro, neste domingo (28), a partir das 11h, no Estádio Mineirão, enquanto o Sport recebe o Internacional, no mesmo dia, às 18h30, na Arena Pernambuco. Pela 15ª rodada da Série C, o Salgueiro encara o Fortaleza, no sábado, às 16h, no Castelão.

A maior competição de luta livre do Nordeste vai reunir alguns dos campeões no Caruaru Shopping para defender seus cinturões. Isso tudo acontece na 46ª edição do campeonato GFC (Grand Fight Championship), onde atletas de vários estados do Nordeste estarão competindo. O evento acontece neste sábado (27), às 16h, em arena montada no centro de compras e convivência.

Entre os nomes que farão parte da competição, destaque para os representantes de Pernambuco, Márcio e Leandro Cabral e do Rio Grande do Norte, Fala Mansa e Neto Tubarão. Eles competirão na disputa principal do dia, onde o vencedor fica com o título de maior lutador do Nordeste. Outro destaque do evento é a participação de lutadores de Caruaru, assim como de outras cidades pernambucanas.

As atletas femininas também estarão defendendo seus títulos. “É um grande prazer para nós que fazemos o Caruaru Shopping poder receber um evento desse porte, onde, os melhores lutadores estarão reunidos mostrando do que são capazes”, destaca o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

Para quem ficou interessado e quer logo garantir o seu lugar na platéia da competição, os ingressos antecipados estão sendo comercializados em um ponto de venda localizado próximo a loja Le biscuit. As disputas do GFC acontecerão em espaço montado no sétimo andar do Edifício Garagem do Caruaru Shopping, neste sábado (27), a partir das 16h.

Daniel Finizola inaugura neste sábado (27), às 16h, seu comitê de campanha. Estarão presentes  à inauguração os candidatos a prefeito, Jorge Gomes e a vice, Louise Caroline; além de amigos, militantes e simpatizantes de Daniel. Finizola, que atualmente é vice-presidente do PT, concorre a uma vaga na Câmara de Vereadores pela Coligação Unidade Popular de Caruaru (PT/PRP/PTC).
O comitê fica na Rua Tiradentes, 69 (em frente à Acic), no Centro de Caruaru.

Os jovens advogados de Caruaru e região – àqueles com até cinco anos de inscrição na OAB-PE – que ainda não dispõem de espaço para atender seus clientes, podem contar com a estrutura do Escritório Modelo. Fruto da parceria entre a CAAPE, Subseccional OAB de Caruaru e o Plus Office Escritório Virtual, o programa consiste na locação de endereço comercial ou fiscal; atendimento telefônico personalizado; recepção completa; salas executivas e de reunião; recepção de mensagens e fax; internet banda larga; telefonia digital; auditório para até 30 pessoas; cafeteria e espaço verde; estacionamento e serviços postais.

“Este é um importante apoio que damos para os advogados e advogadas em início de carreira, uma vez que muitos ainda não têm um portfólio de clientes que justifique ou compense os altos custos iniciais para a abertura e manutenção de um escritório convencional”, destaca o presidente da CAAPE, Bruno Baptista. Ele ressalta, ainda, que este programa deverá ser estendido para outras cidades do interior. “Recentemente, a estrutura do Escritório Modelo foi lançada em Timbaúba, numa parceria com a Subseccional OAB local”, complementa.

Em Caruaru, os profissionais interessados em utilizar o espaço devem fazer o agendamento por telefone – o número é (81) 3137.0891 – ou pessoalmente. O Escritório Modelo fica localizado na Avenida Marijó de Farias, 153, no Bairro Universitário, em Caruaru. A taxa cobrada pela hora utilizada é de R$ 10,00. O advogado que desejar utilizar a sala por um maior período de tempo ainda pode aderir a planos com 50% de desconto.

Uma audiência pública foi realizada, na manhã de hoje (26), na Câmara de Vereadores de Caruaru, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO de 2017. Estiveram presentes os vereadores Marcelo Gomes (que é presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis), Rozael do Divinópolis e Nino do Rap, além do advogado da Câmara, Samuel Vasconcelos, a secretária de Planejamento e Gestão da Prefeitura, Mayara Soares, a controladora do município, Magali de Souza, o secretário executivo da Fazenda Municipal, Emerson Araújo, o presidente da Destra, Alex Monteiro e o técnico da Cespam, empresa contratada pelo município para desenvolver o documento, George Barbosa.

Na ocasião, o técnico da Cespam explicou o que contém na LDO, esclareceu como é constituído e seus objetivos. “Discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias é importantíssimo, pois ela será como uma cartilha para a gestão municipal no próximo ano. Neste documento constam as metas, prioridades, regras para gerir as receitas e previsões de receitas e despesas”, esclareceu.

A LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.

O documento é elaborado anualmente pelo Poder Executivo e foi encaminhado desde o dia 1° de agosto para aprovação do Poder Legislativo, que tem até o dia 31 de agosto para devolve ao Executivo, onde será sancionado.

Quatro estudantes da rede municipal de ensino participarão, na tarde desta sexta-feira, 26, da cerimônia regional de premiação promovida pela Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – Obmep.

O evento acontecerá na Unicap – Universidade Católica de Pernambuco, em Recife, a partir das 14h, e premiará alunos de todo o Estado. De Caruaru, destacaram-se, nas provas, José Maria Silva de Andrade, da Escola Municipal Laura Florêncio, Alan Lucas Macena Silva e Luiz Felipe Teixeira de Oliveira, ambos matriculados no Rubem de Lima Barros, e Sergio Antônio Trajano da Silva, da Escola Duque de Caxias. Todos os discentes receberão medalhas de bronze.

A secretária de Educação, Graça Rosal, destaca a importância da olimpíada e se diz satisfeita com os resultados. “A competição traz boas oportunidades para os estudantes e a participação amplia o conhecimento matemático. Estamos felizes com os resultados obtidos pela Educação Municipal também nas Olimpíadas de Matemática”, garantiu.
Durante a cerimônia, as escolas que se destacaram serão premiadas com kits didáticos.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa hoje (26) em todos os estados, exceto no Distrito Federal, onde não há eleições para prefeito e vereador. Nas eleições deste ano, o período de propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias, com as mudanças provocadas pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015). O primeiro turno do pleito será realizado no dia 2 de outubro.

A propaganda para os candidatos a prefeito será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio. Na televisão, os programas serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, de segunda a sábado. A nova norma acabou com a propaganda em bloco para o cargo de vereador. As inserções de candidatos a prefeito e a vereador serão veiculadas de segunda a domingo, ao longo das programações, das 5h à 0h.

Debates

Ontem (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as emissoras de rádios e televisão têm a palavra final sobre a participação de candidatos às eleições de outubro nos debates. Por 6 votos a 5, a Corte firmou o entendimento de que os candidatos que pertencem a “partidos nanicos” não podem ser impedidos de participar dos debates pelos demais concorrentes.

Da Agência Brasil

O primeiro dia do julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, terminou com o depoimento da testemunha da acusação, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Júnior, após sessões seguidas que somaram mais de 15 horas de perguntas, respostas, bate-bocas, troca de acusações, tudo sob a presidência de Ricardo Lewandrowski, presidentente do Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa de Dilma comemorou o fato de a principal testemunha da acusação, o procurador do TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, ter sido ouvida como informante. O principal argumento usado pelo advogado de defesa José Eduardo Cardozo que convenceu Lewandowski a dispensá-lo como testemunha foi o de que o procurador participou do movimento “Vem pra Rampa”.

Por meio desse movimento Júlio Marcelo teria pressionado, segundo Cardozo, ministros do Tribunal de Contas da União a rejeitar as contas de Dilma. “O procurador atuou como militante político de uma causa”, disse o advogado da petista, questionando sua insenção como testemunha no processo.

Tratamento isonômico

A medida alterou as estratégias da defesa e acusação. Senadores que apoiam o impeachment afirmaram que tentarão fazer o mesmo com as testemunhas de defesa. “O que nós vamos solicitar é um tratamento isonômico”, disse o senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB). “Vamos nos reunir antes da sessão para decidir quais pedidos de suspensão serão feitos”.

O senador minimizou o fato do procurador ter sido ouvido como informante e disse que o depoimento de Júlio Marcelo foi “devastador”. “O depoimento de Júlio Marcelo foi devastador na comprovação daquilo que todos nós já sabemos: que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade”, disse.

Cardozo disse que mesmo que algumas testemunhas de defesa sejam ouvidas como informantes, o impacto será menor do que o que aconteceu com acusação. “Nós teremos uma situação de absoluta tranquilidade em relação às testemunhas de defesa, pois, para nós, nenhuma testemunha é vital como era o Júlio Marcelo para eles”, disse. “Se for o caso, podemos estudar substituir alguma”.

Bate-boca e acusação

Brasília – Plenário do Senado durante depoimento do auditor fiscal do TCU, Antonio Carlos Costa D'ávila, na sessão de julgamento do impeachment de Dilma (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Plenário do Senado foi palco de discussões, debates e acusações durante o primeiro dia do julgamento Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ao longo das sessões de quatro horas, que eram interrompidas por intervalos antes de serem reiniciadas, a manhã começou com muitas questões de ordem e Júlio Marcelo de Oliveira só começou a ser ouvido após as 14h. Ao longo do dia e da noite, o plenário do Senado foi palco de muitas discussões entre senadores, depoentes e até acusações.

Durante as sessões, várias vezes houve bate-boca entre senadores da situação e da oposição, como quando o senador Paulo Rocha (PT-PA) acusou o ministro do STF Gilmar Mendes de ter uma “posição política clara nos [seus] julgamento, sem nenhuma independência”, o que causou um grande debate no plenário e que praticamente fugiu do controle do ministro Lewandowski, que não conseguiu dar continuidade ao depoimento de Oliveira até os ânimos se acalmarem.

Outra situação de conflito foi o fim do depoimento do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, quando houve uma troca de farpas entre ele e o advogado de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que o primeiro dia do julgamento “sempre é mais tenso, conturbado, as partes conflitam mais nos pontos de vista”. “Meramente transformar a sessão de julgamento em confronto político pouco acrescentará ao processo. Era fundamental mais objetividade, tanto de quem vai perguntar quanto de quem vai responder”, disse.

A sessão será retomada amanhã, às 9h com o depoimento das testemunhas de defesa: consultor jurídico Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa e o professor deDireito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro.