Terminou nesta segunda-feira, 1º de agosto, o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Caruaru. Durante o recesso, iniciado em 22 de junho, não são realizadas as reuniões públicas ordinárias, porém o expediente na Casa permanece inalterado. Neste primeiro semestre, foram realizadas 37 reuniões públicas ordinárias e 04 reuniões extraordinárias. Os parlamentares votaram 94 projetos de lei, 02 projetos de lei complementar, 57 projetos de decreto legislativo, 01 projeto de resolução, 1.363 requerimentos e 72 indicações. A primeira reunião após o recesso será realizada nesta terça-feira (02) às 20h.

Período eleitoral – Por causa das eleições e em observância ao que determina a legislação (principalmente a Resolução nº 23.457, de 15 de dezembro de 2015, sobre a propaganda eleitoral), a Câmara Municipal de Caruaru não poderá divulgar notícias de ações e proposituras dos parlamentares em qualquer dos seus meios de comunicação. Todavia, o acesso à informação, igualmente previsto em lei, pode ser feito diariamente, de segunda a sexta, das 7h às 13h, no setor legislativo ou no Arquivo da Câmara.

Já começaram os preparativos para a oitava edição da Campanha de Prevenção das Doenças da Mama, realizada pela clínica Manoel Florêncio Diagnósticos, em parceria com a Acic – Associação Comercial e Empresarial de Caruaru. Este ano, a ação será realizada entre os dias 23 e 28 de outubro, no Shopping Difusora.

Em sete edições, cerca de 35 mil mulheres já foram atendidas, recebendo, gratuitamente, orientação e exames preventivos, como ultrassom mamária e mamografia. A campanha acontece no mesmo mês em que vários lugares do mundo vivenciam o Outubro Rosa.

Estimativas da Organização Mundial de Saúde mostram que, até 2030, 27 milhões de pessoas serão diagnosticadas com câncer, sendo o de mama uma das principais causas de morte entre as mulheres.

Hoje, muitas escolas de Caruaru retomaram as atividades escolares. Aproveitando o momento, a Destra iniciou, hoje pela manhã, abordagens de orientação para a volta às aulas. Serão mais de 10 Escolas que a Autarquia vai fiscalizar com o objetivo de conscientizar pais e alunos para tornar o trânsito mais seguro e humanizado. “Todos os anos realizamos esse trabalho para que as pessoas se conscientizem e cumpram as leis de trânsito, como estacionar nos locais corretos e atravessar nas faixas de pedestres. Os filhos vendo o bom exemplo dos pais, futuramente serão bons condutores”, explica Éder Lopes, coordenador da ação.

Segue o calendário das ações durante esta semana:

Terça-feira (02): Colégios Atual e Motivo

Quarta-feira (03): Colégios Duque de Caxias e Diocesano

Quinta-feira (04): Colégios Alternativo e Antenor Simões

Sexta-feira (05): Colégios Municipal Álvaro Lins e Santa Clara

Segunda-feira (08): Colégios Interativo e Criativo

A exibição do programa de rádio da Câmara Municipal de Agrestina está temporariamente suspensa. Sempre preocupada em manter a população bem informada e respeitando a Legislação Eleitora (Lei nº 9504/97,artigo 73, VI,b), por um breve momento de dois meses não produzirá e exibirá o programa institucional que divulga os trabalhos e ações realizados na Casa Agrício Brasil.

Da mesma forma, durante esse mesmo período reduzirá as publicações nas redes sociais. A Câmara de Agrestina reitera o compromisso em estabelecer uma comunicação clara e em respeito aos direitos dos cidadãos.

O Nacc (Núcleo de Apoio à Criança com Câncer) realizará nesta quinta-feira (4), o lançamento local do McDia Feliz 2016 em Caruaru. Há 18 anos, a instituição é beneficiada com a campanha McDia Feliz, coordenada pelo Instituto Ronald McDonald. Na ocasião, promoverá o Encontro de Relacionamento com a Imprensa, uma forma de maior aproximação com a causa, através de jornalistas e formadores de opinião. Os eventos têm como objetivo apresentar a campanha e os projetos do McDia Feliz deste ano, além de demonstrar os resultados da campanha de 2015. No encontro, a diretoria do Nacc fará a entrega de certificado de agradecimento aos jornalistas da cidade, pelo apoio na divulgação da campanha, que contribui muito com os serviços prestados de assistências psicossociais às crianças e adolescentes carentes com câncer de Pernambuco.

O encontro acontecerá no Auditório da Faculdade Asces (Av. Portugal, 584 – Bairro Universitário, Caruaru – PE), a partir das 14h. Estarão presentes a presidente do Nacc, Dra. Arli Pedrosa, e o vice-presidente, Dr. Hélio Monteiro, além de funcionários da McDonald’s, formadores de opinião, doadores locais e parceiros.

A partir desta semana, durante as terças-feiras dos meses de agosto e setembro, o Polo Caruaru oferecerá estacionamento grátis. Para participar da ação, basta apresentar o cupom de entrada do estacionamento no guichê de pagamento para ter o veículo liberado.

O Polo Caruaru fica na BR 232, Km 64, e é composto por 300 lojas de diversos segmentos – como vestuário, calçados e acessórios – além de praça de alimentação com opções variadas. O estacionamento, um dos maiores do Agreste, comporta três mil veículos. Funciona diariamente, das 9h às 18h.

Na primeira reunião ordinária após o recesso da Assembleia Legislativa de Pernambuco, realizada ontem (1º), o deputado Silvio Costa Filho afirmou que a Bancada da Oposição manterá sua forma de atuação nesse segundo semestre, fiscalizando o Poder Executivo e exigindo soluções para os problemas da sociedade. O parlamentar antecipou a solicitação do pedido de audiência pública para rediscutir o Pacto pela Vida, modelo que tem apresentado sucessivos índices negativos, como aumento de homicídios, e a crise no sistema prisional, com rebeliões e mortes de detentos.

“Nesse segundo semestre, continuaremos comprometidos com o Pernambuco de Verdade, iniciativa da Bancada de Oposição para mostrar que o que o PSB apresenta não condiz com a realidade. A gestão não conseguiu atender as expectativas da população e o que ela mostra na publicidade não corresponde com o dia a dia dos pernambucanos”, destaca Silvio.

De acordo com o deputado, a Bancada de Oposição está bastante preocupada com a piora nos índices de segurança pública. “O crescimento na criminalidade é um dos assuntos mais urgentes a serem discutidos. Em 2015, havia sido registrado um aumento de 13% na violência. Nos sete primeiros meses de 2016, ela já é 5% maior em relação ao mesmo período do ano passado. Julho representa bem a situação, com 73 investidas contra bancos e caixas eletrônicos, mais casos de violência contra a mulher, rebeliões e mortes no sistema prisional”, detalha.

A segunda alteração consecutiva no calendário de pagamento do funcionalismo estadual, que deixa a todos apreensivos quanto a não receber pelo serviço prestado, também mereceu a atenção do parlamentar, assim como o desabastecimento da Farmácia do Estado. “Queremos que o governo preste esclarecimentos sobre as finanças públicas e seus desdobramentos em relação ao pagamento de servidores e da manutenção de áreas estratégicas como a saúde. De que adianta oferecer hospitais de primeiro mundo e ter serviços sem qualidade, nos quais faltam de médicos a medicamentos?”, questiona o deputado.

De acordo com Silvio, a PPP do Saneamento e Esgotamento Sanitário, com cronograma de obras extremamente comprometido; as obras relacionadas aos corredores do BRT e o de Navegabilidade do Capibaribe, com atrasos superiores a um ano; e os resultados da Arena Pernambuco são outros temas que seguirão em debate neste semestre. “A Oposição continuará exercendo o ser papel, promovendo o bom debate e buscando a construção de um estado justo para toda a sociedade. Manteremos as discussões sempre pleiteando solução para os problemas que cada vez mais se acentuam em Pernambuco, atualmente sem rumo e sem direção”, completa.

Após a Reforma Eleitoral, sancionada em 2015, os candidatos estão procurando maneiras mais acessíveis para fazer campanha eleitoral, já que os custos foram reduzidos. Com esse cenário de corte de gastos, a internet e as redes sociais são pautas sempre discutidas nas reuniões de estratégias políticas. Portanto, não é permitido utilizar as redes sociais para a realização de cotas a fim de arrecadar verbas para a campanha, mas está liberado ao candidato ter perfil e páginas oficiais nas Redes Sociais, com o objetivo divulgar suas prioridades de Governo. Lembrando, que o candidato pode usar todos os recursos do Facebook, Fanpage ou grupos, desde que eles sejam gratuitos.

O uso das mídias sociais na campanha eleitoral só faz sentido se houver consciência por parte do candidato e de sua equipe, que questionamentos levantados através desses canais precisam ser respondidos, para que haja interação entre as partes envolvidas. O eleitor digital exige uma resposta para suas indagações e o silêncio por parte do candidato é um sinal imediato de desrespeito para com esse eleitor.

O advogado eleitoral Emílio Duarte lembra que nenhuma propaganda paga será permitida até o dia 16. “As campanhas eleitorais deste ano não poderão ser financiadas por empresas, apenas por pessoas físicas e pelos partidos políticos com o uso de verbas do Fundo Partidário. A proibição do financiamento por pessoa jurídica é uma das principais modificações da minirreforma eleitoral (PL 5.735/13), aprovada no ano passado”, esclarece Duarte.

Terminado o período das Convenções dos Partidos, estes devem ser constituídos e registrados junto à Justiça Eleitoral, e os comitês financeiros se encarregarem da prestação de contas do período eleitoral. Mesmo após a realização de várias convenções, a propaganda eleitoral ainda não está autorizada, apenas no dia 16 de agosto.

O deputado estadual e pré-candidato à prefeito de Caruaru, Tony Gel, apresentou no Plenário da Assembleia Legislativa, ontem (01), um voto de aplausos à TV Asa Branca, pela passagem dos seus 25 anos de fundação.

Tony Gel ressaltou que o voto de Congratulações apresentado, tem como objetivo homenagear a TV Asa Branca que hoje está completando 25 anos de atuação. O parlamentar lembrou que a emissora foi ao ar em 1º de agosto de 1991, e que possui atualmente abrangência em mais de 100 municípios pernambucanos, sendo assistida diariamente por mais de 2,5 milhões de telespectadores.

Tony Gel destacou que a TV Asa Branca retransmite a programação da Rede Globo e a grade da Rede Globo Nordeste, mas que possui também uma programação independente e local, a exemplo do jornal ABTV, que é uma referência para o telejornalismo do interior pernambucano, e que a TV Asa Branca é também um dos mais importantes veículos de comunicação do nosso Estado e é uma das primeiras emissoras do interior do Brasil a transmitir o sinal digital.

”Ao difundir conteúdo de excelente qualidade, dentro de um projeto tão significativo quanto desafiador, a TV Asa Branca se tornou credora do respeito e da admiração, não só dos que militam no segmento da comunicação, mas de toda a sociedade pernambucana, que viu surgir, no seu seio, uma liderança de notável capacidade de produzir programas jornalísticos, educativos e de lazer, com uma capacidade ímpar de fazer, de participar das lutas que devem ser travadas em todas as trincheiras, por todos os que sonham com um mundo melhor. Portanto, é justo que esta Casa Legislativa preste homenagem a todos os que fazem parte desta importante emissora de TV caruaruense, que há duas décadas e meia vem prestando valorosa contribuição por meio da informação, da educação e do entretenimento”, disse Tony Gel.

O Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE) realiza, no próximo no dia 12 de agosto, em Caruaru, o seminário “Eleições 2016 – O Olhar do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça Eleitoral sobre a Inelegibilidade”. O evento tem a parceria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE).

O seminário será dividido em três grandes paineis. O primeiro terá o tema “Inelegibilidade: contas julgadas irregulares pelo TCE” e será abordado em duas palestras: “As decisões do TCE e seus reflexos nas Eleições Municipais” e “A caracterização do dolo nas decisões do TCE”. Os palestrantes serão os conselheiros do Tribunal João Campos e Dirceu Rodolfo, respectivamente. Neste painel, haverá um debate com a participação da advogada Diana Câmara, especialista em Direito Eleitoral. Ela produziu uma cartilha com as novas regras eleitorais para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O segundo painel irá abordar o tema “Justiça Eleitoral: a inelegibilidade do candidato advinda pela reprovação de contas”. Os palestrantes Henrique Neves, ministro do TSE, e Manoel Erhardt, desembargador eleitoral, vão apresentar, em sequência, os temas “O entendimento do TSE sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa” e “Condenação das contas pelo TCE e a caracterização da inelegibilidade do candidato”.

Em seguida, haverá o terceiro painel com o tema “AIRC – Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura”. As palestras serão “Ministério Público Eleitoral: impugnação de registro de candidatura”, com o procurador eleitoral Antônio Carlos Barreto, e “Impugnação ao registro de candidatura do adversário e defesa nas AIRCs de seus clientes”, com Erick Wilson Pereira, advogado e presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal.

O seminário será no Centro de Convenções de Caruaru (Auditório do Senac), das 9h às 18h, é aberto ao público, mas tem como foco atingir advogados, juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, acadêmicos e assessores de candidatos.