Do Estadão Conteúdo

Entre repasses do Fundo Partidário e renúncias fiscais para bancar a propaganda no rádio e na TV, os mais de 30 partidos políticos brasileiros custaram aos cofres públicos cerca de R$ 9,4 bilhões nos últimos dez anos. Esse valor equivale ao da obra mais cara da Olimpíada do Rio: a construção da linha de metrô entre Ipanema, na zona sul, e a Barra da Tijuca, na zona oeste, com 16 quilômetros de extensão.

Além da propaganda eleitoral e partidária na TV, esses recursos custearam aluguéis de sedes, viagens de dirigentes, compra de equipamentos e pagamento de pessoal de todas as legendas – desde as mais influentes nos rumos do País, como PT, PMDB e PSDB, até os vários “nanicos” que atuam como coadjuvantes no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas.

Até recentemente, os cofres públicos pareciam ser uma fonte inesgotável de verbas – mas o quadro mudou com a crise econômica Além disso, a disputa por esses recursos se acirrou após a proibição do financiamento de campanhas por empresas. É nesse contexto que volta a prosperar no Congresso e no governo a ideia de reservar o acesso aos subsídios públicos apenas às legendas com maior representatividade política, com a adoção da chamada cláusula de barreira.

Segundo cálculos do Estadão Dados, de cada R$ 5 do financiamento público das atividades políticas na última década, R$ 1 foi direcionado a partidos com baixa representatividade, que obtiveram menos de 2% dos votos na última eleição para a Câmara dos Deputados em termos nacionais ou na maioria dos Estados. Enquadram-se nessa categoria 19 legendas, que custaram R$ 1,7 bilhão em subsídios desde 2007.

Esses 19 partidos, que elegeram apenas 13% dos deputados federais em 2014, perderiam acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita na TV se já estivesse em vigor a cláusula de barreira que PSDB e PMDB pretendem aprovar, por meio de uma proposta de Emenda à Constituição. Já as 13 legendas detentoras das demais 87% das vagas da Câmara sairiam ganhando, ao reduzir o número de concorrentes com quem teriam de disputar o dinheiro do Fundo Partidário e a atenção dos espectadores do horário eleitoral.

Rateio

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o Fundo Partidário distribuiu R$ 4,4 bilhões em recursos públicos nos últimos dez anos. Os repasses anteriores a 2016 foram corrigidos pela inflação para representar seu valor presente. O dinheiro sai do Orçamento da União, ou seja, dos impostos pagos pelos contribuintes.

Já o custo da propaganda eleitoral e partidária não se refere a uma despesa direta do governo, mas ao que ele deixa de arrecadar Gratuito para as legendas, o tempo de exibição é pago na forma de isenção de impostos para as emissoras de rádio e televisão. Segundo cálculos da Receita Federal, essa renúncia fiscal chega a quase R$ 5 bilhões na soma de 2007 a 2016.

Apenas neste ano, de acordo com estimativa da Receita, cerca de R$ 562 milhões deixarão de ser pagos em impostos como compensação pela cessão de tempo de rádio e televisão. As campanhas dos candidatos a prefeito terão dois blocos diários de dez minutos no horário eleitoral fixo, de segunda-feira a sábado Além disso, serão exibidos 70 minutos diários de inserções de até 30 segundos, distribuídas ao longo da programação das emissoras, até mesmo aos domingos.

A conta de 2016 que será paga pelos contribuintes também abrange as propagandas feitas pelos partidos no primeiro semestre – nesse caso, ao menos em tese, o foco não eram as eleições, mas a difusão dos programas das legendas. Para isso, os telespectadores foram bombardeados com 275 minutos de programas no horário nobre das emissoras, além de 429 minutos de inserções distribuídas ao longo dos dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Do Blog de Jamildo

O líder da oposição na Câmara do Recife, Osmar Ricardo (PT), criticou lideranças do Partido Socialista Brasileiro por exaltar imagem do ex-governador Eduardo Campos, durante a Convenção Municipal que oficializou a candidatura de Geraldo Julio à reeleição no Recife, no último sábado (30).

“Eles têm que fazer uma avaliação e autocrítica para o povo de Pernambuco e do Recife. Eduardo Campos foi governador por dois mandatos e candidato a presidente, mas deixou uma imagem de muita descrença na política, inclusive, para o PSB de Pernambuco”, disse o vereador.

Segundo Osmar, ao invés tentar reeditar o discurso de 2014, “quando os socialistas exploraram a morte do ex-governador para tocar no lado emocional da população, o PSB deveria justificar a herança de investigações que ocorrem no Estado”.

“Hoje temos diversas operações investigando o PSB no Estado. É a Fair Play, Turbulência, entre outras. Essa é a herança do PSB e eles não se justificam para a sociedade. O PSB precisa avaliar o seu comportamento e apresentar uma justificativa para a população. Eles estão fazendo de conta que nada enxerga, nada acontece, nada vê”, ressaltou o petista.

O líder da oposição também criticou o apoio do PSB ao processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. “Se aliaram ao PSDB e DEM para derrubar a presidente Dilma. Os pareceres recentes dos órgãos de controle mostraram que a presidente não cometeu crime de responsabilidade. Ou seja, eles deram golpe”, disparou.

No plano local, Osmar ainda acusou o prefeito e candidato a reeleição Geraldo Julio (PSB) de prometer durante campanha e não cumprir.

Da Congresso em Foco

A atriz Letícia Sabatella foi hostilizada por manifestantes na tarde de ontem (31) durante um protesto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, em Curitiba. Sabatella registrou em vídeo o momento em que passava pela Praça Santos Andrade e manifestantes ao seu redor começaram a vaiá-la e gritar frases como “comunista! Cria vergonha” e “a nossa bandeira jamais será vermelha”. Em resposta a atriz, conhecida pela militância em prol da causa indígena e assumidamente contrária ao impeachment disse: “Vocês não são democráticos”.

“Sem vergonha”, gritou uma manifestante que empunhava uma bandeira do Brasil “acabou a mamata para vocês! Chora, petista”, continuou. A atriz foi cercada por policiais para evitar maiores agressões. “Sua puta! Você é puta”, gritou um homem, apontando o dedo para Sabatella. Um senhor chegou a empurrá-la dizendo “vai embora! Leva ela daqui”.

As agressões foram gravas e publicadas no perfil do Instagram da atriz, com o seguinte comentário: “Não fui provocar ninguém, passava pela praça antes de começar a manifestação e parei pra conversar com uma senhora. Meu erro. Preocupa esta falta de democracia no nosso Brasil. Eles não sabem o que fazem”, escreveu Sabatella.

Depois da repercussão do vídeo, dois manifestantes já foram identificados. A atriz registrou boletim de ocorrência na noite de ontem, no 1º Distrito da Polícia Civil de Curitiba. Uma conta de e-mail foi criada para ajudar a identificar os demais envolvidos nas agressões: denuncieofacismo@gmail.com