Alstom é alvo de processos e investigações no Brasil

Folha de S. Paulo – Coluna Poder 

A multinacional francesa Alstom é alvo de uma série de processos e investigações pela suposta participação em esquemas de pagamento de propina para obtenção de vantagens em contratos de estatais paulistas de energia e de transporte, sempre em governos do PSDB.

Desde o começo de 2014 está em curso uma ação criminal na Justiça Federal de São Paulo em que executivos da Alstom são réus sob a acusação de subornar dirigentes da EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) entre 1998 e 2003, período em que o Estado foi governado por Mário Covas e Geraldo Alckmin, do PSDB.

Nesse mesmo caso, Robson Marinho, um dos fundadores do PSDB e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, é investigado sob suspeita de ter ajudado a empresa a fechar um contrato com o governo quando era o chefe da Casa Civil de Covas.

Marinho, que nega ter recebido propina da multinacional, foi afastado do Tribunal de Contas em agosto de 2014, por decisão da Justiça estadual, em razão das suspeitas.

Na esfera civil do mesmo caso, em processo em que a Alstom poderia ser condenada a ressarcir os cofres públicos e impedida de assinar contratos com o governo, a empresa fez um acordo com o Ministério Público estadual e pagou uma indenização de cerca de R$ 60 milhões para se livrar do processo.

A Alstom também é acusada de envolvimento em cartel de empresas que teria fraudado licitações de trens em São Paulo entre 1998 e 2008, em administrações tucanas. A acusação partiu da Siemens, após a multinacional alemã ter feito um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Na Justiça estadual, executivos da Alstom são réus em vários processos criminais decorrentes do caso do cartel dos trens.

Executivos de Metrô também são investigados sob suspeita de terem recebido propina para ajudar a empresa em negócios com o governo.

A Alstom diz que colabora com as investigações quando solicitada pelas autoridades. Afirma também que atua com um rigoroso código de ética e respeita a legislação e regulamentos de todos os países onde atua.
Ainda segundo a multinacional francesa, seu código de ética proíbe a prática de cartel.

IML confirma seis mortos em presídio de Caruaru

Do Portal G1 Caruaru

O Instituto de Medicina Legal em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, confirmou ao G1 na manhã deste domingo (24) que seis pessoas morreram durante a rebelião na Penitenciária Juiz Plácido de Souza. O IML informou que os corpos ainda estão sem identificação e as causas das mortes são desconhecidas.

Em nota, a Polícia Militar informou que ainda não há número oficial de mortos. O tenente-coronel Roberto Galindo disse que não houve fuga e a situação é considerada estável no presídio. A PM esclareceu que alguns vídeos estão sendo divulgados – de forma criminosa – nas redes sociais como se fossem em Caruaru.

“No presídio só temos efetivo extra, ou seja, o policiamento ostensivo na cidade de Caruaru não foi afetado. Pelo contrário, foi reforçado com Guarnições de cidades vizinhas, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil”, informou a nota da Polícia Militar.

Na manhã de hoje, uma comissão – formada por representantes da polícia militar, da polícia civil e da administração do presíido – está reunida com os presos. A administração da penitenciária informou que os presos estão ajudando na contagem dos detentos nos pavilhões e que onze pessoas feridas saíram da unidade para receber atendimento médico e quatro delas já retornaram ao presídio.

Familiares de presos estão na porta da penitenciária. O domingo será de visitas na unidade, mas elas foram canceladas por conta da rebelião.

Divergência pode ter motivado

A rebelião na Penitenciária Juiz Plácido de Souza pode ter sido motivada por brigas de grupos que existem dentro da unidade prisional. “A motivação ainda estamos investigando, mas, provavelmente, há um núcleo que vinha promovendo violência contra a maioria dos presos. Todos [os detentos] alegam divergências de grupos na cadeia”, informou o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, na noite deste sábado (23).

De acordo com o secretário, tudo o que foi dito pelos presidiários será investigado. Por enquanto, não há nenhuma informação oficial de mortes dentro da penitenciária. “Se tiver acontecido algum óbito, vai ser aberto um inquérito. Não abriremos mão de punir quem praticou homicídio”, ressaltou.

Feira de Agricultura Familiar movimenta Sanharó

A 1ª Feira da Agricultura Familiar de Sanharó, acontece na próxima quinta-feira (28), no Palhoção do Povo, a partir das 6 horas. O evento reúne barracas com produtos da agricultura familiar – in natura, beneficiados e artesanato. A feira é promovida pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais e Secretaria de Cultura Municipal.

A abertura oficial do evento será às 7h, com salva de tiros dos Barcamateiros. Depois, será celebrada a Missa do Agricultor. Em seguida, será a vez da apresentação do samba de coco Barriguda. A programação conta ainda com apresentação de cantores regionais, grupos de capoeira, toadeiros, violeiros, entre outras atrações culturais.

Pesquisa do IPA é destaque no 54º Congresso Brasileiro de Olericultura

Os pesquisadores do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Júlio Mesquita e Cristina Lemos, serão conferencistas do 54º Congresso Brasileiro de Olericultura, que acontece de segunda-feira (25) até a sexta-feira (29), no Mercure Recife Mar Hotel Conventions, em Recife. O IPA é vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.

Mesquita apresentará o tema “Panorama e desafios do melhoramento genético de hortaliças em Pernambuco”, às 16h, na quinta-feira (28/07). O presidente do IPA, Gabriel Maciel, será o moderador desse painel. A pesquisadora, Maria Cristina Lemos, ministrará palestra sobre “O Mercado de Produtos Orgânicos na Agricultura Familiar de Pernambuco”, às 8h30, na sexta-feira (29).

O evento é promovido pela A UFRPE – Universidade Federal Rural de Pernambuco, com apoio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Com o tema “Hortaliças: Inovação Tecnológica e Automação”, o evento visa debater o emprego de tecnologia em busca de soluções para os vários desafios do segmento, bem como a adoção da automação, através da utilização de máquinas e equipamentos, para agilizar e aumentar a produtividade.

O Congresso é voltado a pesquisadores, professores, estudantes e profissionais das ciências agrárias, sobretudo da agronomia. Empresários e agentes econômicos envolvidos na cadeia produtiva de hortaliças e plantas medicinais e pessoas interessadas na área também podem participar do 54º Congresso Brasileiro de Oleicultura.

A programação conta com mesas-redondas, palestras, reuniões de grupos de trabalho, grupos setoriais, apresentação de trabalhos científicos na forma oral e de e-pôsteres e minicursos, além da solenidade de abertura e jantar de confraternização, bem como atrações culturais. Durante a programação técnico-científica serão abordadas as linhas temáticas, Inovação Tecnológica e Automação na Produção de Sementes e mudas, Cultivo Orgânico, Cultivo de plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, Sistema Hidropônico, Cultivo Protegido e Sem Solo, Solos e Nutrição de Plantas, Plantio Direto, Mecanização, Fisiologia, Fitossanidade, Fitotecnia, Controle Biológico, Genética e Melhoramento Vegetal, Pós-colheita e Comercialização.

O Estado de Pernambuco se destaca no cenário da horticultura brasileira como um importante produtor de hortaliças, sendo que as principais hortícolas cultivadas folhosas próximo ao Recife; tomate no agreste e sertão; cebola, melão e melancia na região do Vale do São Francisco. A integração e a parceria que ocorrem em eventos desta natureza são de fundamental importância para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, tendo neste caso, proporcionado intercâmbios proveitosos e de alta significância para o universo da Olericultura, além da geração de parcerias de grande impacto e lançamentos de novas tecnologias.

Centro de Educação Socioambiental de Arcoverde lança projeto

Neste mês de férias escolares, as crianças do município de Arcoverde, contam com uma opção de lazer e ao mesmo tempo de aprendizado. Isto porque o Centro de Educação Socioambiental (Cesac) da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), localizado neste município, no Sertão do Estado, lançou o projeto Brincar com Arte, para atender a garotada.

Durante as oficinas que estão acontecendo no Cesac, a criançada tem a oportunidade de confeccionar brinquedos, como carrinhos, bonecas e objetos decorativos a partir da reutilização de garrafas pet, papelão, tampinhas de garrafa, entre outros materiais recicláveis. Dentro do projeto são realizadas ainda oficinas de pintura. O projeto ocorre no horário da manhã e tarde e as turmas são formadas de acordo com as demandas.

O objetivo do projeto é conscientizar as crianças a respeito da preservação ambiental e do uso consciente da água. Além dessas oficinas práticas, o Cesac promove palestras educativas a respeito do uso racional da água, sustentabilidade, reutilização de materiais, preservação do meio ambiente e temas afins. “Trabalhamos principalmente com temáticas voltadas para a questão da água”, explica a supervisora do Cesac, Carmem Tavares.

Segundo ela, esse projeto é uma oportunidade de o público infantil aprender mais sobre o uso consciente da água e o meio ambiente. “É importante realizar essas atividades durante o período das férias, pois as crianças brincam, aprendem a fazer o seu próprio brinquedo utilizando materiais recicláveis, que geralmente são jogados no lixo e ainda têm uma ocupação. Além das brincadeiras, elas aprendem a preservar o meio ambiente”, ressalta a supervisora.

O projeto Brincar com Arte foi lançado este mês por conta das férias escolares. As atividades seguem até a próxima semana. Entretanto, no caso de haver solicitações para apresentação do projeto, o Cesac atenderá as demandas. Empresas, entidades e associações de moradores que tiverem interesse em participar do projeto Brincar com Arte podem entrar em contato com o Cesac por meio do telefone: (87) 3822-5370.

PSD lança Paulo Roberto candidato à Prefeitura de Vitória

O empresário do setor de educação, Paulo Roberto Leite de Arruda, 55 anos, será o candidato do PSD (Partido Social Democrático) à Prefeitura de Vitória de Santo Antão. A decisão foi divulgada pelo atual prefeito do município, Elias Alves de Lira (PSD), e será confirmada neste domingo (24), durante a convenção municipal do partido, que será realizada a partir das 15h, no Colégio 3 de Agosto, no Bairro do Livramento. O candidato a vice-prefeito na chapa será o ex-secretário de Governo, Ozias Valentim, também do PSD.

Graduado em Direito e mestre em Educação, Paulo Roberto tem larga experiência administrativa. Foi vice-prefeito de Vitória de Santo Antão de 1997 a 2000. De 2009 a março deste ano, também fez parte do governo Elias Lira, desta vez como secretário municipal de Cultura, Turismo e Esportes, onde se destacou pelo resgate das tradições e a criação de novos equipamentos de lazer.

Homem do povo, Paulo Roberto, tem a história de vida marcada pelo trabalho e pelo sucesso. O garoto pobre, que precisava pegar caronas para ir estudar no Recife, fundou um colégio (Radar), e uma faculdade, a Facol – Faculdade Escritor Osman da Costa Lins, referência na educação do estado.

Paulo Roberto também atua no ramo da comunicação. Fundou a Rádio Tabocas e é responsável pela instalação da TV Nova Vitória no município. Desportista de coração, fundou e foi presidente do Vitória, time que chegou a conquistar vários títulos e se tornar referência nacional do futebol feminino. Natural de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto é casado com Raissa de Deus, com quem tem cinco filhos e quatro netos.

Região Nordeste é a mais procurada por redes que acabam de ingressar no franchising

Não é só o turismo que impulsiona a região Nordeste. No ano passado, o crescimento do setor de franquias foi mais acentuado nesta região, se comparado aos centros de negócios do país no Sul e Sudeste. De acordo com pesquisa da ABF (Associação Brasileira de Franchising), o Nordeste é a segunda região mais importante para o franchising e é onde se concentra o maior número de unidades: 14,5% de todo mercado nacional.

Segundo a Abrasce (Associação Brasileira de Shoppings Centers) entre 2011 e 2014, foram inaugurados 15 novos shoppings centers em cidades da região, devido ao maior poder aquisitivo da população e, consequentemente do consumo. É possível afirmar que o mercado está menos saturado, o que é uma motivação que leva às redes a abrirem unidades no Nordeste.

A rede foi criada e migrou para o franchising neste ano. Iniciou com uma unidade própria em São José do Rio Preto (SP) e já conquistou 11, sendo uma em Fortaleza (CE) e outra no Recife (PE). Os planos de expansão para a região Nordeste não param por aí. “A OPT tem um planejamento muito forte para o Nordeste, pretendemos abrir 20 franquias ainda neste ano.”, explica Dante.

Entre seus principais produtos estão software para redução de custo com telefonia, para disparo de SMS e para PABXIP, além do software para call center. Aos interessados, a OPT tem três modelos de negócios: Home Based, Office e Master Center e o investimento inicial é de R$ 15.900,00, R$ 59.900,00 e R$ 89.900,00, respectivamente. Uma das principais vantagens da marca é que os franqueados tem um ganho recorrente, enquanto durar o contrato com o cliente final.

Outra rede que vem progredindo bastante na região é a Mineiro Delivery que cresceu mais de 7% em números de unidades se comparado ao ano passado. Com 6 unidades no Nordeste, a expectativa da rede é atingir 20 em 2016 e nos próximos cinco anos chegar a 50. Criada em 2012, e com ingresso no franchising no ano passado, a Mineiro Delivery oferece delivery de comida no estilo mexidão mineiro com jeito caseiro e o mais inovador: servida no box. Para se tornar um franqueado, é necessário um investimento de R$ 105 mil.

Alterdata promove palestra online sobre o eSocial

O e-Social é um projeto do Governo Federal, envolvendo diretamente a Receita Federal, com o objetivo de unificar, integrar e padronizar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus funcionários. O e-Social não atinge apenas o departamento pessoal ou a área de recursos humanos, a nova medida impactará em vários setores, como Administração, Financeiro, Fiscal, além de Contabilidade. Todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais farão parte do eSocial, que eliminará uma série de informativos enviados pelas empresas às várias unidades do governo. Os departamentos precisam começar agora a preparação, discutindo as rotinas e trânsito de informações. Qualquer erro nas comunicações poderá resultar em autuações e multas. Por isso, a Alterdata Software promove, gratuitamente, a palestra “Não caia na malha fiscal. Fique por dentro da realidade do eSocial”, no dia 27 de julho, às 09h, com o especialista José Luiz Fondacaro. O evento será realizado em parceria com a Lig Celular.

O palestrante vai abordar o projeto do eSocial, as responsabilidades e integração corporativa, os códigos de identificação e o fluxo das informações, além de tabelas, DCTF Web, RET, entre outros assuntos relacionados ao tema. “Essa palestra atinge todas as empresas, inclusive pessoa física que tenha empregado assalariado. A Receita Federal segue dando continuidade ao projeto SPED, implantando a parte mais impactante: o eSocial”, explica Fondacaro. Pelo calendário do eSocial, empresas que tiveram faturamento acima de R$ 78 milhões em 2014 terão de cadastrar seus trabalhadores no eSocial a partir de setembro de 2016. Em 2017, o uso será obrigatório para todas as empresas, inclusive micro e pequenas.
As inscrições devem ser feitas no link: http://allianceadm.alterdata.com.br/palestras.asp

Caruaru atinge marca de 10 mil Microempreendedores Individuais

Seja pelo sonho de abrir o próprio negócio ou como alternativa de melhorar a renda, cada vez mais pessoas tornam-se microempreendedores individuais. O número não para de crescer no país: neste mês de julho, o município de Caruaru alcançou a marca de 10 mil formalizações. No estado, o MEI já soma mais de 200 mil.

Para a gerente da Unidade Central e Setentrional do Sebrae-PE, Débora Florêncio, o resultado alcançado demonstra a força do empreendedorismo local e fortalece o trabalho que vem sendo realizado. “Esse resultado representa o avanço do trabalho do Sebrae junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico – através das Salas do Empreendedor, Expresso Empreendedor, Acic e SindLoja – para trazer a legalidade para uma imensa massa de empreendedores que deixam de crescer e contribuir com o desenvolvimento da nossa região. O receio de enfrentar dificuldades com a legalização ainda é presente, mas, devido à Lei Geral, que instituiu os benefícios ao MEI e às Micro e Pequenas Empresas, hoje podemos comemorar esta marca tão expressiva para a cidade e mostrar que a formalização é um processo prático, sem burocracia”, destaca.

Outro aspecto importante para o número de formalizados continuar crescendo é a desburocratização do processo para que uma pessoa se torne MEI. O Sebrae oferece orientação gratuita para formalização e o processo é todo realizado pela internet, sem custos. Quem se formaliza passa a contar com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), pode emitir nota fiscal, participar de licitações públicas, tem o acesso ao crédito facilitado e está segurado pela Previdência Social, entre outros benefícios.

MEI omisso

Para não perder a segurança da formalidade, o Sebrae-PE também faz um alerta para os cadastrados na categoria sobre o cancelamento do CNPJ do MEI omisso. O MEI é considerado omisso quando não paga nenhuma contribuição mensal (Guia DAS-MEI) e, também, não entregou nenhuma declaração anual (DASN-MEI) nos anos de 2014, 2015 e 2016. O MEI que não regularizar sua situação perderá seu CNPJ e terá que realizar o processo de formalização novamente para continuar exercendo a atividade de Microempreendedor Individual.

O cancelamento é feito todos os anos, no período de primeiro de julho a 31 de dezembro, conforme prevê o parágrafo 15-B do artigo 18-A da Lei Geral, regulamentado pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM). O MEI deve verificar junto ao Portal do Empreendedor se há alguma contribuição mensal paga ou declaração anual dos anos de 2014, 2015 e 2016, através do link: www.portaldoempreendedor.gov.br. Caso não haja, é preciso regularizar a situação para não ter a inscrição cancelada.

SDSCJ promove encontro para marcar o Dia da Mulher Negra

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, comandada pelo secretário Isaltino Nascimento, vai reunir, no próximo dia 28/07, as representatividades de mulheres que contribuem no processo de enfrentamento ao racismo e efetivação dos direitos da população negra em Pernambuco. O encontro será às 9h, na sala de reunião da SDSCJ, em alusão ao Dia da Mulher Negra, Latino Americana e Caribenha, comemorado no dia 25/07.

A data foi criada em 25 de julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, em Santo Domingos, República Dominicana. Deliberou-se que este dia seria o marco internacional da luta e da resistência da mulher negra.
Desde então, sociedade civil e Governo têm atuado para consolidar e dar visibilidade a esta data, tendo em vista a condição de opressão de gênero e raça em que vivem estas mulheres nas muitas situações cotidianas.

O objetivo da comemoração é ampliar e fortalecer as políticas públicas para as mulheres negras do Estado, construir estratégias para a inserção de temáticas voltadas ao enfrentamento do sexismo, racismo, discriminação, preconceito e demais desigualdades raciais e sociais. É um dia para ampliar parcerias, dar visibilidade à luta, às ações, promoção, valorização e debate sobre a identidade da mulher negra pernambucana.