Para Humberto, Temer confirma que venderá patrimônio brasileiro

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O presidente interino Michel Temer (PMDB) afirmou, em entrevista publicada nesse fim de semana, que privatizará todas as empresas públicas federais “na medida do possível”, a partir do ano que vem. Em recente palestra, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também confirmou que o atual governo pretende vender as estatais federais com o objetivo de arrecadar recursos para o Tesouro Nacional.

“Isso era um risco sabido: o de privatizarem o que sobrou do nosso patrimônio. Agora, o presidente sem voto confirma que vai vender nossas empresas para fazer caixa para o mercado financeiro. É um retrocesso completo. Não se brinca com o patrimônio público de um país. Deixar essa farsa do impeachment avançar é perder tudo pelo que trabalhamos arduamente durante anos. É entregar tudo aos entes privados”, alertou o líder do governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Temer já solicitou que todos os seus ministros façam um levantamento de tudo o que pode ser privatizado em suas pastas. O governo interino prevê a arrecadação de quase R$ 30 bilhões com a venda de diversas empresas. Na lista, já é dada como certa a venda da Caixa Seguridade, IRB, participações da Infraero em aeroportos e concessões de rodovias, portos e aeroportos.

O objetivo, segundo o governo interino, é que essas privatizações e concessões ajudem a fazer caixa para o Governo Federal nos próximos anos. Temer também está pressionando gestores estaduais a vender seus ativos para pagar dívidas com a União. “Um presidente não pode achar que vendendo todos os bens do país vai resolver os problemas econômicos. E quando não tivermos mais estatais para vender? O que ele vai fazer? Temer deveria ter uma política econômica séria e eficaz que ajudasse a reduzir gastos, e não entregar nosso patrimônio nas mãos de empresas privadas”, disse Humberto.

UPAE Garanhuns inicia atendimento a bebês com Microcefalia‏‏‏‎

A história da pequena E.S.B, de apenas oito meses de vida, vem sendo escrita em capítulos de superação. Moradora na zona rural do município de Lagoa do Ouro, agreste pernambucano, precisava se deslocar nos primeiros dias de nascida, com sua mãe, para Recife e Caruaru, para depois de 45 dias ser diagnosticada com Microcefalia. Até que o Hospital Dom Moura, em Garanhuns, foi considerado pela Secretaria Estadual de Saúde como referência regional, e passou a oferecer consultas com Neuropediatra, entre outros profissionais da área de saúde.

Através da V GERES – Gerência Regional de Saúde – instituições se integraram para o atendimento aos recém-nascidos diagnosticados com microcefalia na região, e atualmente a menina E.S.B. chega à UPAE Garanhuns para sessões de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia. Segundo a terapeuta, Dra. Andressa Ferro, E.S.B. apresenta atrasos cognitivo e motor, mas a atividade semanal tem proporcionado avanços e bons momentos. E.S.B. é esperta, brinca, sorri e vem correspondendo aos estímulos da profissional. A menina está iniciando também as consultas fonoaudiólogas. Para este serviço, a UPAE Garanhuns designou a Dra. Anaírda Fernandes. A prefeitura de Lagoa do Ouro tem oferecido as sessões de fisioterapia.

Através da regulação regional, os pacientes com microcefalia são encaminhados para os especialistas em Oftalmologia e Otorrinolaringologia da UPAE Garanhuns, e por novo encaminhamento interno do médico da unidade, para Fisioterapia, Terapia Ocupacional, e Fonoaudiologia. Além de E.S.B., outra bebê também já está sendo acompanhada pela UPAE Garanhuns.

O Coordenador Geral da UPAE Garanhuns, Gustavo Amorim, afirma: “Estamos acompanhando de perto os procedimentos, e podemos garantir que nossa unidade não medirá esforços para dar melhor qualidade de vida a estes pacientes muito especiais”.

E.S.B. gosta de passear, sorrir, brincar e já apareceu em reportagens de TV. Segundo sua mãe “Não para nunca, nem para dormir”, sempre mostrando que juntas podem superar as dificuldades.

Caruaru Shopping realizada mais uma edição da “Feira Livre Cultural”

Nesta terça e quarta-feira, 5 e 6 de julho, respectivamente, o Caruaru Shopping realiza mais uma edição da Feira Livre Cultural. O evento, que acontece sempre no início de cada mês, tem o objetivo de fomentar a venda de doces, artigos decorativos, cachaças, artesanato e demais produtos típicos encontrados nas feiras.

Os vendedores estarão esperando a visita do público no corredor de acesso ao Hiper Bompreço, seguindo o horário de funcionamento do centro de compras e lazer, das 10h às 22h. Já na noite da terça, a partir das 19h, será montado o “Boteco Caruaru Shopping”, ao lado do Feita Livre Cultural, convidando o público para experimentar cachaças artesanais e desfrutar de música ao vivo.

Raquel Lyra visita fábrica no Distrito Industrial de Caruaru

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A deputada estadual Raquel Lyra (PSDB) fez uma visita ontem (04) a Etical, no Distrito Industrial de Caruaru. Ao lado de Clóvis Mendes, ela conversou com o empresário João Bezerra e com os colaboradores da fábrica. “Fiquei muito feliz em saber que é a segunda do Brasil na produção de etiquetas, distribuindo para vários estados e empregando mais de 300 pessoas”, comentou Raquel. O empresário Márcio Porto também participou do encontro.

Nordeste: Temer consulta TCU antes de soltar recursos

O presidente interino, Michel Temer, fará uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se pode editar uma proposição em que libera dinheiro às despesas emergenciais necessárias para combater a seca no Nordeste. Ele tomou a decisão após se encontrar com o governador do Ceará, Camilo Santana, que pediu apoio a Temer para o problema de estiagem no estado.

O objetivo da consulta é evitar que o presidente seja acusado de editar decretos de crédito suplementar, como ocorreu com a presidente Dilma Rousseff, e que fazem parte do pedido de impeachment que tramita contra ela no Senado Federal.

Temer quer saber se pode editar uma medida provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deve liberar os valores de outra maneira.

De acordo com o Palácio do Planalto, o governador esteve com Temer para explicar os programas necessários para garantir segurança hídrica ao estado nesta que é a pior seca dos últimos anos. Sem mencionar o montante, Camilo Santana pediu verba para a abertura de poços artesianos e contratação de carros-pipa.

A equipe econômica do governo também será acionada, assim como o Ministério da Integração Nacional, para saber a origem e por meio de qual orçamento os valores poderão ser liberados.  (Agência Brasil)

Não é possível se falar em dolo, diz defesa de Dilma

O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, apresentou, um laudo técnico produzido por dois assistentes técnicos em que rebate as alegações de crime de responsabilidade cometidos pela petista.

Tanto a defesa de Dilma quanto a acusação contra ela protocolaram nesta segunda documentos em que contestam ou concordam com as conclusões dos peritos do Senado apresentadas na semana passada. Na ocasião, os servidores da Casa concluíram que não houve pedaladas fiscais, mas apenas irregularidades na edição dos decretos de crédito suplementar.

Os peritos do Senado e os assistentes de defesa e acusação participam amanhã de audiência na Comissão Especial do Impeachment. Eles devem responder a perguntas dos senadores do colegiado.

No documento, os assistentes técnicos de defesa argumentam que os decretos foram editados por Dilma para conferir autorização legal a solicitações dos ministérios, de modo que a assinatura da presidente configura, apenas, uma homologação das solicitações técnicas.

“Como os decretos apenas finalizam uma longa tramitação a partir de solicitações das áreas técnicas até de outros Poderes, inclusive com atestado de disponibilidade das fontes para os créditos, não é possível se falar em dolo”, afirmam os assistentes Ricardo Lodi Ribeiro e Rodrigo Octávio Orair.

Em 90 páginas, os assistentes rejeitam as alegações de que Dilma cometeu crime de responsabilidade nas pedaladas fiscais ou na edição dos créditos – os peritos do Senado desconsideraram o delito cometido pela presidente afastada nas pedaladas.

Para Ricardo Lodi, o governo Dilma respeitou a legislação quando editou os decretos suplementares que estavam de acordo com a meta fiscal vigente no ano passado. Em rápida entrevista no Senado, ele observou que só parou de fazer essa conduta após o Tribunal de Contas da União ter alterado seu entendimento no final do ano passado. “Essa alteração tem que ser prospectiva, referente a fatos futuros e não pretéritos”, disse.

Mencionado na Lava Jato, presidente do STJ tira licença

Citado por delator da Lava Jato, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, decidiu pedir uma licença após deixar o comando do tribunal, no dia 1º de setembro, e passar o cargo para a ministra Laurita Vaz.

Ele deverá ficar afastado até o dia 20 de novembro. A justificativa é que o ministro decidiu requisitar o período de férias que não foram tiradas durante os recessos do Judiciário ao longo de sua gestão, no qual respondeu pelo tribunal, despachando questões urgentes.

Segundo o STJ, ele entrou com processo solicitando a licença, que precisa ser aprovada pelo conselho administrativo do tribunal, e a prática já foi adotada por outros quatro ex-presidentes, quando também deixaram a presidência do STJ. Interlocutores dos ministros dizem que ele ainda pode voltar atrás.

Em sua delação premiada, o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) afirmou que Falcão negociou a indicação de novo ministro no tribunal em troca de controlar a maioria do colegiado que julga casos da Lava Jato.

Delcídio afirmou aos investigadores que a presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo (então ministro da Justiça) e Falcão articularam para indicar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas a uma vaga de ministro do STJ.

O objetivo, diz o senador, era que Navarro assumisse a relatoria da Lava Jato na 5ª Turma do tribunal (formada por cinco ministros) e liberasse presos da investigação, entre eles Marcelo Odebrecht.

Segundo o depoimento de Delcídio, “ao longo das tratativas, inclusive, Francisco Falcão disse a José Eduardo Cardozo que, com essa indicação, poderia garantir a maioria na turma, ou seja, se conseguissem um relator, Falcão poderia controlar o posicionamento da turma; que o depoente tinha contato com Navarro, mas o contato de Eduardo Cardozo neste tema era com Falcão”.

A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar a acusação de Delcídio que pode representar a tentativa de obstrução de Justiça. Falcão e os outros envolvidos negam as acusações de Delcídio.

Um desembargador deve ser convocado para atuar no lugar de Falcão no tribunal durante o afastamento. Marcelo Navarro já afirmou que não se comprometeu a tomar decisões para libertar empreiteiros ao ser indicado para o STJ.

Em março, a Folha também mostrou que Falcão proferiu decisões em processos nos quais o advogado de uma das partes era o seu filho, Djaci Alves Falcão Neto.

O Código de Processo Civil proíbe que magistrados exerçam suas funções no processo “quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu”. Normalmente quando isso acontece, o juiz se declara impedido.

Na época, o presidente do STJ informou por meio de sua assessoria jurídica que houve falhas na checagem do impedimento dos processos.

Para Humberto, Temer confirma que venderá patrimônio brasileiro‏

O presidente interino Michel Temer (PMDB) afirmou, em entrevista publicada nesse fim de semana, que privatizará todas as empresas públicas federais “na medida do possível”, a partir do ano que vem. Em recente palestra, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também confirmou que o atual governo pretende vender as estatais federais com o objetivo de arrecadar recursos para o Tesouro Nacional.

“Isso era um risco sabido: o de privatizarem o que sobrou do nosso patrimônio. Agora, o presidente sem voto confirma que vai vender nossas empresas para fazer caixa para o mercado financeiro. É um retrocesso completo. Não se brinca com o patrimônio público de um país. Deixar essa farsa do impeachment avançar é perder tudo pelo que trabalhamos arduamente durante anos. É entregar tudo aos entes privados”, alertou o líder do governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Temer já solicitou que todos os seus ministros façam um levantamento de tudo o que pode ser privatizado em suas pastas. O governo interino prevê a arrecadação de quase R$ 30 bilhões com a venda de diversas empresas. Na lista, já é dada como certa a venda da Caixa Seguridade, IRB, participações da Infraero em aeroportos e concessões de rodovias, portos e aeroportos.

O objetivo, segundo o governo interino, é que essas privatizações e concessões ajudem a fazer caixa para o Governo Federal nos próximos anos. Temer também está pressionando gestores estaduais a vender seus ativos para pagar dívidas com a União. “Um presidente não pode achar que vendendo todos os bens do país vai resolver os problemas econômicos. E quando não tivermos mais estatais para vender? O que ele vai fazer? Temer deveria ter uma política econômica séria e eficaz que ajudasse a reduzir gastos, e não entregar nosso patrimônio nas mãos de empresas privadas”, disse Humberto.

FHC fala de pedaladas e impeachment em entrevista

Ex-presidente da República entre 1995 e 2003, Fernando Henrique Cardoso concedeu neste fim de semana entrevista à principal rede notícias do mundo árabe, al-Jazeera, para tratar do cenário político brasileiro.

A entrevista, conduzida ao vivo pela internet, foi ao ar durante o programa UpFront, comandado pelo jornalista Mehdi Hasan.

Cardoso respondeu os questionamentos de Hasan diretamente de seu escritório em São Paulo, tratando dos critérios das pedaladas fiscais que resultaram no afastamento de Dilma Roussef da presidência, além de fazer comentários sobre o Congresso Nacional e sua própria gestão à frente do gabinete presidencial.

FHC afirmou que o impeachment de Dilma foi pautado pela insatisfação popular, citando as manifestações públicas contrárias à gestão petista.

Reforma de centro da Petrobras teve 17 aditivos

Da Folha de São Paulo

A ampliação do Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras) foi inaugurada no dia 7 de outubro de 2010, com o argumento de preparar a estrutura de pesquisa da Petrobras para o crescimento da companhia após a descoberta do pré-sal.

A reforma é investigada pela Operação Lava Jato e desencadeou sua 31ª fase, denominada “Abismo”, nesta segunda (4).

Projetado pelo arquiteto Siegbert Zanettini, o edifício ocupa uma área de mais de 150 mil metros quadrados e está localizado na Ilha do Fundão, zona norte do Rio, em frente ao Cenpes original, inaugurado em 1973.

São mais de 200 laboratórios, onde cientistas e pesquisadores trabalham no desenvolvimento de tecnologias para exploração de petróleo e produção de combustíveis, entre outros.

O principal contrato da obra, para construção da edificação teve 17 aditivos, a maior parte para revisão do valor. A Petrobras pagou R$ 1,023 bilhão pelas obras civis, de acordo com dados do Portal de Transparência. Inicialmente, o contrato com as construtoras havia sido fechado em R$ 850 milhões

A inauguração teve a presença do então presidente Lula, que comemorou em seu discurso a abertura do “maior centro de pesquisa da Petrobras e do Hemisfério Sul”.

Mais cedo no mesmo dia, em visita ao estaleiro Brasfels, Lula havia afirmado que em seu governo a Petrobras deixara de ser uma “caixa-preta” para se transformar em uma “caixa branca e transparente”. “A gente sabe o que acontece lá dentro e a gente decide muitas das coisas que ela vai fazer”, disse.