Category Archives: Notícia

Governo Federal assegura a continuidade do Projeto São Francisco‏

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O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalham em parceria para garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram paralisações. As Pastas têm analisado alternativas legais com o objetivo de adotar a medida mais adequada para a substituição da empresa Mendes Júnior Trading S.A no maior empreendimento hídrico do país. A construtora está enfrentando dificuldades de financiamento para obtenção de créditos no mercado, o que compromete a sua capacidade técnica e que poderia impactar a execução de serviços no projeto. No último mês de junho, a Mendes Junior consultou o Ministério sobre a possibilidade de transferir o contrato a outra empresa.

“Estamos buscando fazer um processo de transição sem que haja prejuízo de prazo. O otimismo é que nós vamos encontrar uma solução. A obra não está parada”, informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A Mendes Junior possui dois contratos firmados com o ministério para construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento. Com 87,7% de avanço físico, o trecho possui 140 quilômetros de extensão e conta com 2.827 profissionais. A água do Velho Chico percorre 51,2 quilômetros desse trajeto.

Composta por três estações de bombeamento do eixo, canais, reservatórios e túnel, a meta 1N compreende a captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE).

Prioridade do Governo Federal

Faltam apenas 12,6% para finalizar o projeto que vai garantir o abastecimento regular para mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte que sofrem constantemente com a estiagem. Os dois eixos de transferência de água do projeto – Norte e Leste – atingiram 87,4% de conclusão em maio deste ano. Serão beneficiados 390 municípios nesses Estados.

Em maio deste ano, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho aumentou os repasses financeiros mensais para o projeto em até 43%. O objetivo é acelerar as atividades das construtoras para que o cronograma pactuado com o governo federal seja cumprido. Com a elevação ao máximo da produtividade das prestadoras de serviço, as obras estão previstas para serem concluídas em dezembro deste ano.

Minas e Nordeste disputam Ministério do Turismo

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O presidente Michel Temer decidiu entregar o comando do Ministério do Turismo para a bancada do PMDB da Câmara. Mas causou mais confusão. O grupo de Minas tem prioridade, porém não se entende. Newton Jr, Saraiva Felipe e Leonardo Quintão brigam entre eles.

Aproveitando o racha mineiro, o deputado alagoano Max Beltrão fechou aliança com a bancada do Nordeste e tem aval de alguns ministros para assumir o Turismo. Ele é apadrinhado do presidente do Congresso, Renan Calheiros. O Planalto aposta como saída política para apaziguar os ânimos entre Temer e Renan.

Saúde libera R$ 6,4 milhões para aprimorar assistência farmacêutica‏

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Cerca de mil municípios brasileiros vão receber R$ 6,4 milhões para aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS). O recurso poderá ser destinado para a contratação de novos profissionais, além do aprimoramento dos serviços de conectividade dos locais,  para dar maior agilidade no atendimento à população e uma melhor organização dos estoques de medicamentos. A portaria de liberação financeira já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A estratégia de qualificar os serviços de saúde integra o conjunto de investimentos já realizados por meio do Projeto de Qualificação da Assistência Farmacêutica e Intervenção Sistêmica da Assistência Farmacêutica nas Redes de Atenção à Saúde – QualiSUS-Rede. Desenvolvido em 15 regiões do país, em 486 municípios, o Programa já proporcionou compra de computadores, realização de pesquisa diagnóstica sobre os serviços farmacêuticos e ofertas educacionais na modalidade à distância para mais de cinco mil profissionais de saúde. Desde a criação do Programa, em 2012, o Ministério da Saúde já destinou mais de R$ 105 milhões para 1.582 municípios, 70% deles está inserido no Programa Brasil sem Miséria.

A ampliação no investimento e no aprimoramento da informatização é uma dos principais objetivos do Ministério da Saúde. “Temos que melhorar a qualidade dos serviços ofertados com recursos que temos disponíveis e, sem dúvidas, o investimento na informatização é um dos caminhos. Organizar as farmácias nas unidades públicas de saúde promoverá maior rapidez no atendimento” afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O PROGRAMA – Para participar do Qualifar-SUS, o município deve estar na lista do Brasil Sem Miséria (Plano interministerial voltado para a população mais pobre) e fazer parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), e o Hórus, sistema de Assistência Farmacêutica que permite o controle da compra, armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos.

Organizado em quatro eixos (estrutura, educação, informação e cuidado), o programa engloba desde investimentos na estruturação dos serviços farmacêuticos até ações de cuidado ao usuário. A proposta é contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.

STF autoriza quebra de sigilo bancário de Maranhão

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O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), terá o sigilo bancário quebrado para investigar os “fortes indícios” de que ele recebeu propina para atuar em prol dos negócios fraudulentos do doleiro Fayed Traboulsi, que comandava um esquema de corrupção paralelo à rede criada por Alberto Youssef no escândalo investigado pela Operação Lava Jato.

O procedimento foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, com base numa delação premiada mantida em sigilo na Corte, homologada em 2014, e que foi obtida no âmbito da Operação Miqueias, que revelou um suposto esquema de fraude em fundos de pensão municipais.

A delação aponta que Maranhão foi pago para atuar em diversas prefeituras para interceder em favor de um esquema de fraude em investimentos nos regimes de previdência de servidores públicos municipais supostamente concebido por Fayed, cujo objetivo era vender títulos podres a fundos de pensão e teria desviado mais de R$ 50 milhões.

Em uma das provas em poder da Procuradoria-Geral da União (PGR), Maranhão aparece intermediando um negócio de R$ 6 milhões com uma prefeitura do interior maranhense. As investigações apontam que, nesta operação, o agora presidente interino da Câmara teria recebido 1% do valor negociado, ou seja, R$ 60 mil.

Ao autorizar a quebra do sigilo do deputado, Marco Aurélio atende a um pedido da PGR, que argumenta que a medida é “única forma de comprovar o alegado repasse de recursos durante o período investigado”. O ministro negou, no entanto, a medida contra as contas da mulher do parlamentar, Elizabeth Cardoso.

“A cônjuge do indiciado não é investigada, não tendo o Ministério Público apresentado justificativa para a quebra do sigilo dos respectivos dados bancários, mesmo porque não foi mencionada nas declarações do colaborador”, explica Marco Aurélio.

Absolutamente normal

Waldir Maranhão disse nesta segunda-feira que considera “absolutamente normal” estar dentro de uma investigação a quebra de sigilo bancário pelo Supremo Tribunal Federal. Em nota, Maranhão afirma que está à disposição para prestar os esclarecimentos.

“O deputado está absolutamente tranquilo sobre a investigação. Quanto mais se investigar, mais se concluirá pela absolvição”, diz a mensagem divulgada por sua assessoria.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o ministro autorizou a quebra de sigilo após a Procuradoria-Geral da República apontar “fortes indícios” de envolvimento do pepista em fraudes com institutos de previdência de servidores públicos.

Ministro da Saúde participa de encontro com prefeitos

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Na manhã de hoje, 4, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, cumpriu agenda administrativa em Caruaru.

Dentre a programação, estava o encontro, no Centro Administrativo, com o prefeito de Caruaru, José Queiroz, e chefes do executivo de outros municípios para análise e avaliação da saúde nas localidades.

Temer diz que meta é “colocar o Brasil nos trilhos”

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O presidente interino Michel Temer disse hoje (4) que não teme propor medidas impopulares, se forem para melhorar o país. “O meu objetivo não é eleitoral. Se eu ficar mais dois anos e meio e conseguir colocar o Brasil nos trilhos, para mim basta. Não quero mais nada da vida pública”, declarou.

Temer participou nesta segunda-feira da Global Agrobusiness Fórum, na capital paulista. Ao discursar, ele disse que, em pouco tempo de governo, já conseguiu estabelecer uma conexão entre o Executivo e o Legislativo. “Num estado democrático, você depende do apoio do Congresso Nacional. Num estado autoritário, você o ignora”, disse.

Ele citou exemplos como desvinculação das receitas orçamentárias, a modificação da meta fiscal, a proposta limitadora de gastos (que terá também os estados incluídos) e a renegociação das dívidas dos governos estaduais.

Michel Temer defendeu, ainda, o aumento salarial do funcionalismo, que, segundo ele, foi prefixado, abaixo da inflação. “Se não fizéssemos aquele acordo em níveis abaixo da inflação, corríamos o risco de ter greve nos setores essenciais, uma coisa politicamente muito desastrosa para o país”, disse. Temer garantiu que o governo está empenhado na contenção de gastos.

Mercado reduz para 7,27% projeção da inflação em 2016

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Da Agência Brasil

Depois de seis semanas seguidas em alta, a projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi levemente reduzida ao passar de 7,29% para 7,27%. Para 2017, também caiu: de 5,50% para 5,43%. As estimativas fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC) e divulgada às segundas-feiras.

Os cálculos estão longe do centro da meta de inflação de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5%, este ano e 6% em 2017.

No último dia 28, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse que alcançar o centro da meta de inflação, em 4,5%, em 2017, é uma expectativa ambiciosa e crível. Para Goldfajn, atingir esse objetivo é algo ambicioso porque a inflação em 2015 foi “mais que o dobro da meta”.

“O ano de 2015 foi de choque, inflação muito elevada, em parte devido à depreciação forte [do real], a inflação de [preços] administrados muito forte. Desde então, o objetivo do regime de metas tem sido fazer a convergência de volta para o centro da meta”, disse, ao divulgar o Relatório de Inflação.

Meta inflacionária

É função do BC fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.

O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano.

A expectativa das instituições financeiras para a taxa ao final de 2016 segue em 13,25% ao ano. Para o fim de 2017, a expectativa para a taxa básica permanece em 11% ao ano.

A estimativa de instituições financeiras para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi altera de 3,44% para 3,35%, neste ano. Para 2017, a estimativa de crescimento é mantida em 1%, há três semanas.

A projeção para a cotação do dólar foi alterada de R$ 3,60 para R$ 3,46, ao final de 2016, e de R$ 3,80 para R$ 3,70, no fim de 2017.

Destra remove veículo na avenida Rui Barbosa

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Na manhã desta segunda (04), as equipes de trânsito da Destra receberam uma informação que existia um veículo de modelo Celta, placa FEG 3201, estacionado desde as 3h da manhã no ponto de ônibus da avenida Rui Barbosa (altura do Carrancão).

A equipe se dirigiu ao local e após não obter êxito ao tentar localizar o proprietário, solicitou o guincho para remover o veículo ao depósito da Autarquia.

Pernambucano faz filme sobre crise migratória na Europa

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Divulgação Diáspora

O historiador e cineasta Cleonildo Cruz está envolvido na construção do roteiro de seu novo projeto de longa-metragem, “Diáspora – Todos os Sonhos do Mundo”, que vai abordar o tema da crise migratória na Europa e as redes de acolhimento aos refugiados. Cleonildo começou suas pesquisas exatamente no Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, partindo de Lisboa, mais especificamente da casa de Fernando Pessoa, que empresta o subtítulo ao filme.

A equipe do Diáspora percorreu entre os dias 20 e 25 de junho cerca de 3.200 quilômetros por estrada, passando por três países: Portugal (Lisboa, Porto, Faro), Espanha (Sevilha, Merida e Cadiz) e atravessando de barco para Marrocos (Tanger). A direção de fotografia é do também Pernambucano Fred Alves que atua na Europa e América Latina e que coordenará a equipe de Lisboa. O objetivo é fazer as conexões com os demais países da Europa.

O momento é de captação de recursos para dar andamento etapas que acontecerão na França, Alemanha, Inglaterra, Grécia, Turquia e Líbano chegando ao limite geográfico com a Síria. Os recursos iniciais foram da Tempus Filmes, produtora dirigida por Cleonildo Cruz, que já investiu cerca de R$ 100 mil em viagens, hospedagem, equipamentos e pessoal. O projeto está orçamento em cerca de R$ 1,4 milhões.

Depois de passar por Portugal e Espanha, em Tanger, Marrocos, no dia 24, os produtores tomaram conhecimento pela imprensa da aprovação do plebiscito que autorizou a saída do Reino Unido da União Europeia. “A crise migratória será ainda mais amplificada por esse acontecimento. Teremos a desintegração de políticas multilaterais de apoio aos refugiados. É uma tentativa para que se tenha maior controle no acesso dos imigrantes no Reino Unido, simplesmente dando as costas para o problema’’, destaca Cleonildo Cruz.

Em Lisboa, Portugal, a equipe do documentário visitou redes e ações de acolhimento, através do Conselho Português para os Refugiados, do Centro de Acolhimento para Refugiados e da Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas. Nas visitas, foram colhidos depoimentos e histórias de famílias que sofrem essa tragédia humana. Em 2015, aproximadamente um milhão de pessoas cruzaram o Mar Mediterrâneo para fugir de conflitos. O número é quatro vezes maior do que em 2014, quando 214 mil pessoas atravessaram o mar para chegar à Europa. Em uma das visitas, a equipe teve um breve encontro com o Presidente Português Marcelo Rebelo. O roteiro do filme prevê um mergulho nas experiências e no dia a dia dessas pessoas.

Diáspora pretende arregimentar equipes residentes em cada um dos países por onde vai percorrer, inclusive, convidando refugiados para participar das etapas de pós-produção. À medida que o filme estiver sendo rodado, os colaboradores estarão constantemente retroalimentando a produção. O documentário também será acompanhado em tempo real nas redes sociais. Os produtores prometem alimentar suas redes com informações de cada local de gravação, uma excelente oportunidade para espectadores, entusiastas e estudantes conhecerem as etapas de produção do filme. Para isso foi criado a fanpagewww.facebook.com/diasporafilme.

“Há caminhos que não têm volta, são irreversíveis. Na condição de quem ama o que faz e não se abala com dificuldades e desafios, estamos rodando o Diáspora. É uma descoberta a cada cena, cada local visitado, cada indivíduo focalizado. São histórias impactantes e reais. Tristeza e dor da perda, saudade da família e a incerteza do próximo dia. Eles deixam seus países por causa da guerra e da perseguição, são sírios, afegãos, iraquianos, somalis e nigerianos. Nessa diáspora arriscam suas vidas para um novo começo e na mala trazem todos os sonhos do mundo”, diz Cleonildo Cruz.

O diretor de Diáspora – Todos os Sonhos do Mundo, estará em São Paulo para participar da pré-estreia do seu filme Operação Condor, verdade inconclusa, no Cine Olido, 6 de julho, às 19h. Evento organizado pela Spcine e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Na ocasião da sua estadia em São Paulo, entre os dias 6 e 7, aproveitará para dialogar com os sírios que refazem suas vidas em São Paulo.

Cleonildo é documentarista e sempre trabalha com temáticas sócio-políticas. Em 2011 esteve no Haiti, país mais pobre das Américas, retratando a história o processo de reconstrução do país depois do terremoto que vitimou mais de 250 mil pessoas. Cleonildo também é diretor do documentário Constituinte 1987-1988 e seu mais novo documentário Anistia será lançado ainda em 2016.

Dilma se defende na comissão do impeachment

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A comissão especial do impeachment realiza, a partir das 11 horas desta terça-feira (05), duas audiências para ouvir os técnicos responsáveis pelas perícias realizadas nos documentos do processo contra a presidente afastada, Dilma Rousseff. Os peritos serão ouvidos separadamente.

Na quarta-feira (06), a comissão ouve o depoimento do advogado José Eduardo Cardozo, que defende Dilma. A presidente decidiu não comparecer, mas avalia ir ao Senado no dia do julgamento final, previsto para o fim de agosto.

A partir de quinta-feira (07), começa a contagem do prazo de 20 dias para as alegações finais (cinco dias para a acusação e 15 dias para a defesa). Depois disso, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) terá cinco dias para elaborar seu relatório, que deve ser lido em 2 de agosto, discutido no dia 3 e votado pela comissão no dia 4.