Os governadores do Nordeste se reuniram, na sexta-feira (25.11), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para discutir temas como o atual momento que o País atravessa e a construção de uma agenda que aponte para a retomada do crescimento da economia brasileira. Na ocasião, os gestores estaduais também conversaram sobre a proposta de ajuste fiscal do Governo Federal, reafirmando o apoio ao equilíbrio das contas públicas como instrumento para o desenvolvimento econômico. Coordenador do encontro, o governador Paulo Câmara ressaltou que os Executivos estaduais seguirão contribuindo com a qualificação dos gastos públicos e com o debate sobre a necessária melhoria dos serviços públicos.

“É muito claro entre todos os governadores que, desde o dia 1o de janeiro, quando assumimos os cargos, temos feito ajustes necessários, fortes, na busca de equilibrar as contas. Os Estados brasileiros, em sua grande maioria, têm conseguido êxito e ajudado o Brasil no equilíbrio fiscal e nós reafirmamos isso hoje. E, ao mesmo tempo, saímos com uma série de questões que vamos continuar a debater Brasil afora porque todos nós sabemos da necessidade de melhoria nas políticas de saúde, de segurança, da retomada de obras paradas. Ao mesmo tempo, buscar gerar emprego e renda”, registrou Paulo.

Além do governador de Pernambuco, estiveram presentes na reunião os gestores de Alagoas, Renan Filho; Ceará, Camilo Santana; Piauí, Wellington Dias; Paraíba, Ricardo Coutinho; Rio Grande do Norte, Robinson Farias; e Maranhão, Flávio Dino. Os Estados da Bahia e de Sergipe enviaram representantes. Os governadores estiveram acompanhados de seus respectivos secretários da Fazenda.

Paulo Câmara destacou que governantes do Nordeste estão unidos e focados na cooperação por ajustes que observem as peculiaridades das regiões e que façam com que a população seja cada vez menos penalizada pela crise econômica. “O que a gente tem que buscar é a unificação das questões, buscar temas comuns. Não dá para fazer e querer, num pacote completo, enquadrar todos os Estados. Não vai conseguir nunca. Nós temos realidades distintas. Têm Estados que já têm uma série de ajustes em algumas áreas e outros que não têm nem esse ajuste. Então, isso precisa ser muito bem colocado. Nós somos uma federação de 27 Estados, mas estamos muito conscientes da necessidade de ajustes gerais e cada um tem que fazer o seu dever de casa como tem sido feito”, ponderou.

RETOMADA DAS OBRAS

Durante a reunião no Palácio do Campo das Princesas, os governadores do Nordeste frisaram a importância da retomada de obras federais que se encontram paradas, sobretudo as relacionadas ao combate aos efeitos da estiagem. “Nós temos a certeza de que, com a retomada de obras, teremos a geração de emprego, ao mesmo tempo com o enfrentamento da seca com as obras hídricas. As obras da seca que têm como eixo principal a transposição do Rio São Francisco. Ela precisa ter uma priorização maior e é preciso destravar algumas coisas e alguns gargalos que existem hoje. E, ao mesmo tempo, saber que a transposição não resolve o problema como um todo. Precisamos também das obras complementares, como as adutoras e ramais. Isso tudo é um assunto que não é novo, é uma assunto recorrente, mas que temos sempre que reafirmar, pois já estamos no quinto ano de seca, sem saber ainda como vai ser o ano de 2017 em relação às chuvas”, frisou Paulo Câmara.

CARTA

As questões discutidas nesta sexta-feira no Recife serão registradas em uma carta assinada pelos governadores do Nordeste como contribuição para o debate sobre o crescimento do País. “O compromisso da carta é o compromisso com o ajuste fiscal, que já vem sendo feito pelos Estados brasileiros desde 2015. Nós estamos segurando folha de pagamento, segurando gastos correntes, temos compromisso com o investimento. Todos os estados têm buscado fazer uma poupançazinha para continuar as obras. Então, o que a gente está colocando nessa carta é que o ajuste fiscal continua: vamos ajudar o Brasil a continuar a avançar. Agora, não dá para fazer com que nove Estados do Nordeste e os 27 Estados da federação tenham um pacote único. Nós temos realidades muito distintas e isso está muito bem evidenciado nessa carta”, revelou o governador de Pernambuco. O documento será finalizado na próxima semana.

ARBOVIROSES e SEGURANÇA

O reforço no investimento na luta contra o mosquito Aedes aegypti e as doenças relacionadas e uma discussão para parcerias na área da segurança pública também foram discutidos pelos governadores do Nordeste. “Temos que buscar alternativas para a saúde, com a continuidade do combate às doenças como as arboviroses, a questão do combate ao mosquito Aedes aegypti. Ainda é preciso fazer muito. E ainda é preciso observar a questão da segurança, que precisa ter um enfrentamento conjunto”, colocou Paulo Câmara.

REPATRIAÇÃO

O governador Paulo Câmara pontuou que os governadores do Nordeste também concordaram que o debate sobre os valores destinados ao Estados através do programa da chamada repatriação não deve ter vinculação com outras questões. “O que vai constar na carta é nosso compromisso com o ajuste fiscal e que o Nordeste continua e vai continuar querendo ajudar o Brasil. Mas que não há como juntar assuntos diferentes dentro de um tópico ‘ajuste com repatriação’. Isso não dá nem para misturar, nem para confundir”, observou, ressaltando que os governadores aguardarão a posição da Justiça sobre o tema. “Temos uma liminar que já garante o depósito em juízo, e a gente entende que as multas têm que ser repartidas entre Estados e municípios. Não vamos tirar a ação”, concluiu.

A prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), participou na sexta-feira (25), do Encontro Nacional de Prefeitos Eleitos pelo PSDB, em Brasília. Ela falou em nome das 80 mulheres que o partido conseguiu eleger em 2016. Raquel registrou que o programa de governo que implementará em Caruaru, a partir de janeiro, é fruto de um amplo debate com a população. “Nesse momento de grande crise política e econômica, tivemos a coragem de falar com o povo com muita transparência e verdade para saber como podemos melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, lembrou.

Reafirmou Raquel, que seu compromisso firmado em campanha, não é com as eleições, mas com as próximas gerações. “Vivemos no Nordeste brasileiro, uma região de gente empreendedora, ousada e corajosa. Numa região do pior balanço hídrico do país, onde há mais gente e menos água, e não contamos, de fato, com políticas de desenvolvimento. Por isso a gente sempre falava: nosso compromisso não é com as eleições, mas com as próximas gerações”, disse a tucana.

Para a prefeita eleita de Caruaru, além do desafio de imprimir uma gestão eficiente, os eleitos terão pela frente o desafio de “reencontrar o povo e a política”. “E só reencontraremos com parceria, dando as mãos, trabalhando juntos e ouvindo a população com muita transparência e com capacidade de garantir a eficiência da máquina pública”.

Por Maurício Assuero

Não se trata da música de Roberto Carlos, mas da extensão que precisamos enxergar para vislumbrar em que momento voltaremos a ter tranquilidade econômica no Brasil. Mudou o governo, só não mudou a quantidade de denúncias e denunciados por corrupção ativa, passiva, acessória ou qualquer coisa que o valha. O ministro Geddel Vieira, no passado considerado um anão do orçamento (sete deputados de baixa estatura que desviaram recursos do orçamento) fazendo pressão para o IPHAN aprovar a obra de um prédio onde ele tem um apartamento adquirido. Depois se diz que é a Lava Jato que está atrapalhando a economia. Não é. O que atrapalha são estas práticas por pessoas que pensam em si e não na sociedade.

Enquanto isso, temos mais coisas para nos preocuparmos. A Volks irá demitir 30 mil funcionários no mundo, quase 3 mil no Brasil. O Banco do Brasil anunciou o fechamento de 402 agências e a demissão de 18 mil funcionários. As previsões do PIB para 2017, feitas pelo próprio governo, caíram para 1,6%para 1%! Como se espera ter crescimento de 1%, que seja, se a perspectiva de desemprego será maior em 2017?
O governo está se segurando, absurdamente, na PEC 55 (antes 241) que limita gastos, como se esta fosse a tábua de salvação da economia brasileira. Já dizemos aqui: controlar gastos é prioridade porque no Brasil há muito se gasta mais do que se arrecada, mas não é necessário derrubar a casa para tirar um inquilino ruim. O governo está lançando nas mãos da população a decisão de um caos social com implicações alarmantes porque desemprego gera alta das taxas de violência, do tráfico de drogas que gera ainda mais violência.

Em momentos de crise econômica a teoria keynesiana indica aumento dos gastos do governo para aumentar o produto. O Brasil não consegue fazer isso porque os nossos gastos são de péssima qualidade, ou seja, além de gastarmos mais do que temos, gastamos errado. A dívida pública tem crescido para patamares superiores a 70% do PIB, agora já se perguntaram se este crescimento é devido aos gastos com saúde, educação, ou puramente com previdência social?

A taxa de juros no Brasil é a menor do que a da Venezuela (21,99% aa), de Moçambique (17%aa) e quando a gente olha economias europeias ou mesmo a americana dá vergonha. O interessante é que o custo dessa conta não entra na limitação do governo. Não há mobilidade do capital para o Brasil apesar da taxa de juros. O motivo é simples: falta de credibilidade nas nossas instituições. Estas que estão vendo empresas suprimirem vagas de emprego e não reagem para reverter.