Humberto Costa participa de entrega de equipamentos no Interior 

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), participa neste sábado (30) da entrega de equipamentos para os conselhos tutelares de várias regiões do Estado, às 10h30, na cidade de Poção, no Sertão. Além de Humberto, também estarão presentes representante do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, prefeitos e lideranças políticas.

Serão entregues mais de kits a mais de 20 municípios do Estado. O equipamento é composto por carro, computadores, impressora, geladeira e até bebedouro. O material vai ajudar os conselhos tutelares a ampliar e melhorar o atendimento. Para Humberto, a ação fortalece as entidades que lidam diretamente com crianças e adolescentes.

“Os conselhos são responsáveis diretos por garantir os direitos da criança e do adolescente. Eles são a principal referência para jovens que vivem situação de vulnerabilidade. Por isso, tem que ser ampliados. Muitas vezes, os municípios não têm condições de arcar com o deslocamento dos conselheiros na hora de eles fazerem o acompanhamento às famílias. Tenho certeza com os novos equipamentos vamos melhorar essa situação no Estado”, afirmou o senador.

Além da entrega do material, vão ser anunciados R$ 3 milhões em investimentos para os conselhos tutelares de outros 23 municípios. Os recursos foram garantidos pelo líder do governo, Humberto Costa, junto a Secretaria dos Direitos Humanos. As cidades de São José do Egito, Poção e Serra Talhada devem ganhar novas sedes. Cada uma deverá custar cerca de R$ 600 mil. 

Estão previstos, ainda, 20 novos kits para outros conselhos tutelares do Estado: Ribeirão, Primavera, Serrita, Cupira, Quixaba, Granito, Bodocó, Pedra, Iguaraci, São Vicente Ferrer, Tamandaré, Salgueiro, Gameleira, Chã Grande, Toritama, Jurema, Cachoeirinha, Custódia, Itambé e Alagoinha.

Apesar da crise, Estado mantém serviços essenciais 

 O Governo de Pernambuco continuará preservando os serviços de saúde, educação e segurança, apesar da queda na arrecadação, provocada pela crise eeconômica nacional. Entre janeiro e março deste ano, comparado com o mesmo período do ano passado, a arrecadação do ICMS caiu 2,2% e o repasse federal do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi reduzido em 2,9%. Os números do primeiro quadrimestre ainda não foram finalizados, mas as parciais já indicam a manutenção de retração da receita estadual.

A medida foi anunciada, neste sábado (30.04), após reunião do governador Paulo Câmara com todo secretariado, no Palácio do Campo das Princesas. O encontro, que durou cerca de três horas, analisou a atual situação econômica do Estado, tendo como base o primeiro trimestre de 2016. Paulo lamentou o cenário nacional de indefinição e falta de confiança, mas reafirmou a necessidade de o Governo do Estado buscar fazer mais como menos e de, sempre, preservar as ações e programas que beneficiam aqueles que mais precisam dos serviços públicos.

Entre as alternativas de compensação propostas, serão articuladas as vendas de ativos; a criação de nova empresa pública que focará na recuperação de débitos e emissão de debêntures; e a alteração da data de pagamento dos cargos comissionados. Também serão realizadas reuniões com todas as secretarias para definir outras estratégias e ajustes necessários nos programas e ações de cada uma das pastas.

 “O governador determinou que nós priorizássemos esses três setores. Qualquer aumento na arrecadação, será destinado para essas áreas prioritárias. Infelizmente tivemos mais uma queda na receita, e, com isso, precisaremos nos adequar a essa realidade”, pontuou o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que concedeu entrevista coletiva à Imprensa após o término da reunião do secretariado estadual.

Sistema Pirangi reforçará abastecimento em Caruaru

Por Pedro Augusto

Em meio a esse turbilhão de fatos desagradáveis, oriundos dos mais variados setores, enfim a população caruaruense recebeu uma boa notícia. Elaborado com o objetivo de incrementar o volume de água oferecido pelo Sistema do Prata, em Bonito, no Agreste do Estado, o Sistema Pirangi está mais próximo de ter sua obra iniciada. Esta semana, mais precisamente na última terça-feira (26), o Governo de Pernambuco confirmou o nome da empresa que ficará responsável pela implantação do sistema. Na prática, quando este último estiver em vigor, o abastecimento de água não só de Caruaru, mas também dos municípios de Agrestina, Altinho, Ibirajuba e Cachoeirinha, ainda no Agreste, será reforçado.

De acordo com o gerente regional interino da Compesa, Leonardo Lemos, a expectativa é de que obra do Sistema Pirangi seja finalizada no prazo máximo de oito meses. “Assim que a ordem de serviço sair, o que deverá acontecer em até 15 dias, o sistema começará a ser erguido. Quando estiver em funcionamento, ele fará a captação diária de água do Rio Pirangi, em Catende, na Zona da Mata do Estado, e em seguida realizará a distribuição do volume no Sistema do Prata. Ou seja, este último passará a ter o seu reservatório reforçado independentemente da escassez de chuvas”, destacou Leonardo.

Assim como o projeto delineia, o Sistema Pirangi contará com uma adutora de 27 quilômetros de extensão e duas estações elevatórias para vazões de 300 a 500 litros de água por segundo. Segundo Leonardo Lemos, tão logo o Pirangi passe a operar, a expectativa é de que haja uma brusca redução no sistema de rodízio de abastecimento nos municípios contemplados.

“Vale lembrar que desde o ano passado o Sistema Jucazinho, em Surubim, deixou de fornecer água para Caruaru devido à escassez de chuvas que vem assolando toda a região. Como a Capital do Agreste passou a ser abastecida pelo Prata e este último sistema ganhará o reforço do Pirangi, a tendência é de que haja uma diminuição nos rodízios empregados”, acrescentou.

Atualmente, de acordo com o estudo da Compesa, a Barragem do Prata vem operando com 56% de sua capacidade total. De acordo ainda com o gerente, este percentual deverá aumentar assim que o Sistema Pirangi entrar em vigor. “A análise é bem simples: como a Barragem do Prata será reforçada pelo Rio Pirangi, ela passará a acumular um volume mais elevado de água. Desta forma, as cidades que são abastecidas por esta barragem passarão a contar com um suporte de abastecimento maior nos períodos prolongados de ausência de chuvas. Quanto à Barragem de Jucazinho, infelizmente, hoje ela vem operando com apenas 0,95% de sua capacidade total”, pontuou Leonardo.

“Além de beneficiar logo de cara o Sistema do Prata, estamos estudando a possibilidade de futuramente o Pirangi reforçar o armazenamento de água de Jucazinho. Desta forma, passaríamos a contemplar também os municípios que são integralmente abastecidos por este último sistema, a exemplo de Santa Cruz do Capibaribe e Surubim”, complementou o diretor técnico de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza.

Previsto para ser implantado com recursos do Banco Mundial, o Sistema Pirangi chega para minimizar um pouco a expectativa criada em torno da Adutora do Agreste. Com a assinatura do Plano de Trabalho da Adutora, que foi realizada pelos governos Estadual e Federal, há pouco mais de três meses, em Brasília, a estimativa é de que a Adutora do Agreste passe a funcionar antes da construção do Ramal do Agreste – obra federal esta que está prevista para ser executada até 2020.

 

Dúvidas: direitos de Dilma e Temer durante afastamento

Do Jornal do Brasil

Diante da situação inédita de eventual afastamento de 180 dias da presidente Dilma Rousseff, caso o Senado vote pela admissibilidade do relatório da comissão especial do impeachment, o Congresso Nacional está consultando juristas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para entender quais direitos seriam mantidos a Dilma, e quais direitos teriam o presidente interino Michel Temer, enquanto os senadores julgam o impedimento.

Não há dúvidas, porém, em relação ao salário da presidente da República, que durante esse período seria reduzido à metade: de R$ 30.934 para R$ 15.467. Dilma não é obrigada a deixar o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, mas, no caso de afastamento provisório, deve desocupar o gabinete presidencial no Palácio do Planalto para que o vice Michel Temer passe a despachar de lá

Após a consulta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve anunciar, logo após o afastamento, um pacote de medidas com o que será permitido e o que não será permitido em termos de bens públicos. Até agora, há muitas dúvidas sobre os direitos que serão mantidos e os que Dilma perderá.

A Constituição Federal trata do impeachment em seu artigo 86, mas há detalhes que não são esclarecidos.

Pelo artigo, não fica explícito quais poderes terão Dilma e Temer durante os 180 dias. Nas últimas semanas, diante das movimentações do vice para montar seu governo com os partidos da base aliada, surgiram dúvidas entre advogados se ele teria direito de nomear ministros ou se os nomeados por Dilma seriam mantidos enquanto ela estivesse provisoriamente afastada, já que a Constituição não diz que o governo da presidente estaria destituído. Mas, de acordo com o jurista Dalmo Dallari, “não existe presidente substituto” e, neste caso, Temer teria todas as atribuições de presidente da República.

“Ele, no exercício da Presidência da República, tem todas as atribuições de presidente. No caso de Dilma ser afastada, mesmo nesse período de 180 dias, Temer se torna presidente para todos os efeitos. Assumindo, ele é o presidente, com todos os poderes. Não existe presidente substituto, ou é presidente ou não é”, afirma Dallari, acrescentando que Dilma poderia reconduzir seus ministros, caso o impeachment não fosse adiante.

Também em relação à defesa da presidente da República, o processo de impeachment sai das mãos da Advocacia-Geral da União (AGU) e passa a ser acompanhado por advogados particulares. Neste caso, fica a critério do Partido dos Trabalhadores, ao qual Dilma é filiada, arcar ou não com os custos.

Há dúvidas em relação à utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo presidente da República provisoriamente afastado. Como circularam informações nas últimas semanas de que Dilma pretende viajar por diversos países para denunciar a ilegalidade do processo contra ela, aventou-se a possibilidade de que Temer teria o poder de autorizar ou não o uso dos aviões.

Briga por cargos já trava novo ministério de Temer

O Estado de S.Paulo

A intensa disputa política entre os partidos por espaços no eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB) já começa a travar a definição dos nomes para os ministérios e bancos públicos. Nos bastidores, o principal embate ocorre entre o PMDB e o PP, mas há também confrontos entre outras legendas.

A Saúde é a mais cobiçada. Temer quer que o posto seja ocupado por um nome de grande respaldo na sociedade civil e médica. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), por exemplo, já tem um nome na cabeça: o cirurgião paulista Raul Cutait. Nesta semana, no entanto, começou a ganhar corpo um movimento dentro dos quadros do PMDB para garantir que a Saúde, assumida no fim do ano passado, permanecesse nas mãos do partido

Os dois partidos também se enfrentam pelo comando dos cargos de direção na Caixa Econômica Federal. Nas negociações para compor o governo, a presidência da Caixa está sendo oferecida ao PP, que já tem uma vice-presidência do banco. O PMDB é responsável por comandar outras seis vices das 11 que o banco tem – o restante é da cota do PT.

Na área trabalhista, tamanho é o assédio que Temer pretende separar o atual Ministério do Trabalho e Previdência Social em duas pastas. A divisão abriria espaço para contemplar mais partidos. Temer negocia dar Trabalho para o Solidariedade e a Previdência para o PRB ou PSD. A cúpula do Solidariedade, que é ligada à Força Sindical, já trabalha com dois nomes para a pasta: os deputados Zé Silva (MG) e Augusto Coutinho (PE). A Agricultura é outra área com intensa disputa. Chegou a ser oferecida ao PRB, depois passou a ser alvo de PP e DEM e, agora, está sendo disputado pelo PR do senador Blairo Maggi (MT).

Afastamento de Cunha tem torcida silenciosa de Temer

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal afastar Eduardo Cunha do comando da Câmara tem a torcida silenciosa de Michel Temer.

Se Cunha não cair, ele se verá impedido de deixar o país após assumir a presidência — o que planeja fazer para desmentir que tenha urdido golpe contra Dilma Rousseff.

A torcida é discreta porque Cunha, além de participar da montagem do governo, tem passe livre no Jaburu. Não são poucos os que chegam para conversar com o vice em sua residência e se surpreendem com a presença do presidente da Câmara.

A propósito,apesar da negativa protocolar, a força-tarefa já teve seis reuniões com a defesa de Marcelo Odebrecht para definir o escopo das delações do grupo.

Procuradores promovem um leilão psicológico entre Odebrecht e Leo Pinheiro, da OAS: quem entregar mais, leva. Mas, após o susto, a aposta é que a Lava-Jato não poderá dizer não às revelações da maior empreiteira do país.

Temer tenta acelerar impeachment cancelando recesso

O Estado de S.Paulo

Mesmo antes da votação pelo Senado do afastamento da presidente Dilma Rousseff, interlocutores do vice-presidente Michel Temer começaram a articular com parlamentares a suspensão do recesso parlamentar do meio do ano. O objetivo é acelerar o julgamento final da petista pelo plenário e tentar votar o máximo do pacote de medidas econômicas que deverá ser encaminhado pelo peemedebista ao Congresso até o início da campanha eleitoral nos municípios, prevista para começar em 16 de agosto.

A iniciativa de aliados de Temer poderia encurtar em pelo menos 15 dias o prazo para o julgamento de Dilma, previsto inicialmente para ocorrer em setembro. Em caso de afastamento da presidente, que pode ser aprovado em 11 de maio, o vice assume o comando interino do País por até 180 dias, período em que ela será julgada pelos senadores.

A ideia do grupo de Temer é acelerar esse processo de forma a antecipar o prazo para que, em caso de afastamento definitivo de Dilma, o vice seja confirmado como titular da cadeira presidencial. Dessa forma, dizem peemedebistas, a realização do recesso parlamentar ajuda Dilma a ganhar prazo, porque a Comissão Especial do impeachment teria que suspender os trabalhos. O caminho para se suspender o recesso ainda não está fechado. Procurado pelo Estado, o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que não foi requisitado para falar sobre o assunto. “Não tenho nenhuma informação a esse respeito”, afirmou.

Ministeriáveis pernambucanos no Governo Temer

images

Com o critério da indicação pelos partidos e escolha pessoal, o vice-presidente Michel Temer(PMDB) vai montando em silêncio o seu Ministério para o eventual governo com a aprovação da admissibilidade do impeachment de Dilma. Pelo DEM, está cotadíssimo o deputado Mendonça Filho.

Inicialmente, a pasta do DEM seria Comunicações, mas pode derivar para Educação ou Cidades. Pelo PSB, numa escolha pessoal de Temer, o líder na Câmara, Fernando Coelho Filho, tem chances de emplacar Integração, já ocupada pelo seu pai, o senador Fernando Bezerra, no Governo Dilma.
Pelo PPS, o deputado Raul Junggman está cotado para o Ministério da Defesa.

Outro pernambucano com chances de virar ministro é o deputado Augusto Coutinho, do Solidariedade. Se couber Trabalho ao seu partido, ele será indicado pelo presidente da legenda, o deputado Paulinho da Força Sindical.

Outro nome, por fim, para ocupar um gabinete na Esplanada é o do deputado tucano Bruno Araújo, se couber ao PSDB a indicação de dois ministérios.

​Centro Administrativo II de Garanhuns é inaugurado‏

inaugura 2

O Centro Administrativo II foi inaugurado oficialmente na manhã desta sexta-feira (29).  O momento contou com a presença de vereadores, secretários, servidores e representantes da sociedade civil, além do prefeito Izaías Régis. O prédio, que irá abrigar seis departamentos do Governo Municipal, fica localizado na avenida Irga, S/N, no prédio da antiga Coca-Cola. Com essa centralização, o município irá reduzir custos, melhorar a logística de acesso aos setores e impulsionar a eficiência, seja na elaboração de projetos, como também em relação às atividades burocráticas.

Após a execução do hino de Garanhuns, o chefe de Departamento de Patrimônio e Suprimento, José Gundes, fez o uso da fala. Em seguida, o prefeito Izaías Régis ressaltou os benefícios das novas instalações. “Esse novo prédio é bem mais viável para o município, por causa da economicidade, pois estaremos aproveitando apenas um espaço para várias secretarias. Isso sem contar com o benefício direto à população, uma vez que tudo estará centralizado e vai facilitar esse acesso”. O gestor informou ainda que, diferente do que algumas pessoas estão comentando, não houve novas contratações em decorrência da mudança.

No local, estarão instalados a Diretoria dos Transportes, o Departamento de Patrimônio e Suprimento, a Secretaria de Planejamento, Secretaria de Serviços Públicos e Obras e Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT). Mais de 400 servidores irão trabalhar no local.

Duplicação da PE-160 começa a receber asfalto‏

Na última quinta-feira (28), as obras de duplicação da PE-160 começaram a receber a primeira etapa do asfaltamento. Em menos de 24h já havia sido asfaltado mais de 600 metros da rodovia.

O processo de asfaltamento é dividido em duas camadas, a primeira com 6 centímetros de espessura e a segunda com 4 centímetros.

O Diretor de Obras do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco, Silvano Queiroga informou que após essa primeira fase do asfaltamento a terraplanagem continuará sendo executada e”de acordo com os cálculos em 60 dias a duplicação será concluída até a ponte velha, inclusive coma sinalização de todo o trecho”, disse ele. Silvano acrescentou ainda que ainda na semana que vem deverão estar sendo encerrados os pagamentos de indenizações, totalizando R$ 3,6 milhões.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) comemorou a primeira etapa do asfaltamento. “Assim como todo cidadão que utiliza essa rodovia, sei da importância e do impacto positivo que esta obra vai ter na região. Ficamos felizes com a o adiantamento de mais uma etapa. Esperamos que logo as obras cheguem a ponte da entrada de Santa Cruz do Capibaribe, que já está sendo alargada”, pontuou o parlamentar.