Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais

Brasília (DF), 10/09/2024 - Ministro Flavio Dino durante sessão da Primeira Turma e eleição do Ministro Zanin como novo presidente da turma. Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em favor de liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que considerou inconstitucional lei municipal da cidade de Itaquaquecetuba, no interior paulista. A lei alterava nome e funções da Guarda Civil Municipal, que passaria a se chamar Polícia Municipal.

“A denominação ‘Guarda Municipal’ é um elemento essencial da identidade institucional desses órgãos”, diz Flávio Dino na decisão. Segundo o ministro, permitir a mudança abriria um precedente perigoso, que poderia levar à alteração de nomes de outras instituições municipais que têm nomenclatura prevista na Constituição Federal.

Flávio Dino ressalta que a questão não é mera formalidade, mas “traduz a estrutura organizacional e funcional das instituições públicas, assegurando coerência e estabilidade ao ordenamento jurídico em um estado federal, no qual a autonomia dos entes subnacionais é limitada e não significa soberania”. O ministro lembra que esses nomes têm relevância jurídica e delimitam funções, competências e hierarquias institucionais dentro do sistema federativo.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (24), em resposta a uma reclamação da Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal, que pediu a manifestação do Supremo após a liminar atender a uma ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público de São Paulo.

Em noite para esquecer, Brasil é goleado pela Argentina por 4 a 1

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Faltando pouco mais de um ano para o início da próxima edição da Copa do Mundo, a seleção brasileira jogou muito mal diante da Argentina, na noite desta terça-feira (25) no estádio Monumental de Nuñez, em Buenos Aires, e foi goleada por 4 a 1 pela 14ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas.

Com o revés na partida, que teve transmissão ao vivo da Rádio Nacional, o Brasil (4º colocado da classificação com 21 pontos) ainda não confirmou a participação no próximo Mundial. Já a Argentina, que já entrou em campo classificada para a Copa após o empate sem gols entre Bolívia e Equador, permanece na ponta da classificação, agora com 31 pontos.

Domínio Hermano

O primeiro tempo da partida mostrou que a seleção brasileira ainda tem um longo caminho a trilhar para se tornar um real candidato ao título da próxima Copa do Mundo. Diante dos atuais campeões mundiais, o Brasil mostrou muito pouco, em especial pela pouca combatividade no setor do meio-campo e a falta de jogadas trabalhadas no ataque.

Desde o apito inicial, a equipe argentina dominou com sobras as ações, e precisou de apenas três minutos para abrir o marcador. Thiago Almada lançou Julián Álvarez, que venceu Murillo e Arana dentro da área para bater na saída do goleiro Bento. A equipe de Lionel Scaloni continuou empilhando oportunidades e ampliou aos 12 minutos, quando Molina cruzou para Enzo Fernández, que só teve o trabalho de escorar para o fundo das redes.

Do outro lado do gramado o Brasil não conseguia criar. Mas, aos 26 minutos, descontou ao aproveitar falha de Cristian Romero. O zagueiro errou na saída de bola e permitiu que o atacante Matheus Cunha ganhasse a posse da bola e batesse da entrada da área para superar Emiliano Martínez.

Mas qualquer esperança de reação foi por terra dez minutos depois. O meio-campista  Enzo Fernández levantou a bola na área e Mac Allister chegou em velocidade para bater na saída do goleiro Bento.

No intervalo o técnico Dorival Júnior fez muitas alterações, mas o panorama da partida não mudou. E a Argentina chegou ao quarto gol aos 25 minutos. Após Tagliafico cruzar a bola na área, a defesa brasileira ficou parada e deu liberdade para o atacante Simeone chegar em velocidade para bater cruzado e dar números finais ao marcador.

Teto de juros do consignado do INSS subirá para 1,85% ao mês

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão mais nas futuras operações de crédito consignado. Por 12 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta terça-feira (25) o novo limite de juros de 1,85% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,05 ponto percentual maior que o limite atual, de 1,8% ao mês, nível que vigorava desde o início de janeiro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês.

Propostas pelo governo, as medidas entram em vigor cinco dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Os bancos haviam pedido a elevação do teto para 1,99% ao mês. O governo proporia um teto de 1,88% ao mês, mas desistiu da ideia para apoiar a proposta da Confederação Nacional do Comércio (CNC), de teto de 1,85%.

A justificativa para o aumento foram as altas recentes na Taxa Selic, que define os juros básicos da economia. Desde janeiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou os juros básicos de 12,25% para 14,25% ao ano. Por causa dos juros maiores, diversos bancos pararam de conceder crédito consignado, alegando inviabilidade das operações com o teto atual.

Apenas o representante dos bancos votou contra a medida, alegando descompasso entre os juros do consignado e a realidade do mercado financeiro. As instituições financeiras pediam teto de 1,99% ao ano para permitir a retomada plena das concessões. Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de 2021 determina a viabilidade econômica da concessão de crédito consignado ao INSS.

Com o novo teto, os bancos oficiais poderão continuar ou voltar a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), referentes à última semana de fevereiro, o Banco da Amazônia cobrava 1,84% ao mês, percentual acima do teto e, portanto, sem emprestar; já a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, 1,8% ao mês.

Quando a taxa média está acima do teto atual de 1,8% ao mês, essas taxas, na prática, significam que as instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. O levantamento do BC considerava apenas a alta da Taxa Selic em janeiro, sem considerar a elevação em março.

Impasse

Em agosto de 2023, quando o Banco Central começou a cortar a Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, havia dito para a pasta acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. Durante o ciclo de baixa dos juros básicos, o CNPS reduzia o teto do crédito consignado aos segurados do INSS.

Com novo início de ciclo de alta da Selic em setembro do ano passado, o aumento do teto dos juros do consignado não acompanhou a evolução da taxa básica. O limite ficou inalterado de junho do ano passado a janeiro deste ano. Com a situação, instituições como Banco do Brasil, Itaú, Santander, Pan, BMG, Mercantil e Banrisul chegaram a suspender a oferta do consignado do INSS nos correspondentes bancários no fim de 2024.

TRE de São Paulo mantém cassação do diploma de Carla Zambelli

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou recursos da defesa de Carla Zambelli (PL) e manteve a cassação do diploma de deputada federal e a inegibilidade dela por oito anos, a partir da eleição de 2022.

Brasília (DF) 23/04/2024  Deputada Carla Zambelli durante coletiva na Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

A decisão, que confirma julgamento de janeiro deste ano, foi motivada por uma ação da também deputada Sâmia Bomfim (PSOL), que alegava que Zambelli divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral e cita uso indevido dos meios de comunicação e a prática de abuso de poder político.

O voto do desembargador Encinas Manfré rejeitou as teses da defesa, sobre as quais se manifestou afirmando que “as graves condutas da representada, com demonstração da elevada repercussão, da difusão de informações falsas e descontextualizadas” configuram abuso dos meios de comunicação. Cabe recurso à rejeição dos embargos de declaração no Tribunal Superior Eleitoral.

STF rejeita preliminares levantadas pelas defesas de acusados de tentativa de golpe de Estado

Julgamento da Pet 1201 pela Primeira Turma do STFFoto: Antonio Augusto/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado, denunciados na Petição (Pet) 12100.

As preliminares são, em geral, matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito de uma ação. No caso, o colegiado esclareceu que o devido processo legal e a ampla defesa estão sendo garantidos a todas as partes do processo.

O julgamento prossegue nesta quarta-feira (26), a partir das 9h30, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos demais ministros quanto ao recebimento ou à rejeição da denúncia. Caso ela seja recebida, será aberta a ação penal contra os denunciados, que se tornarão réus. Se rejeitada, o processo é extinto.

Impedimento e suspeição

A primeira preliminar analisada foi a alegação de impedimento e suspeição dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso. Por unanimidade, a Turma lembrou que a questão já foi analisada e afastada pelo Plenário.

Incompetência do STF

A Turma também afastou a preliminar de incompetência do Supremo para julgar o caso por ausência de autoridade com foro na Corte. A jurisprudência do STF é de que, nos crimes praticados no exercício do cargo e em razão das funções, a prerrogativa de foro se mantém mesmo após o afastamento da autoridade, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois do fim do exercício do cargo. O relator observou ainda que, em 1.494 ações, o Supremo reafirmou sua competência para processar e julgar todos os casos relacionados à tentativa de golpe de Estado e ao 8 de janeiro.

Neste ponto, o ministro Luiz Fux ficou vencido. Para ele, a competência do STF para julgar réus que não exercem função pública não é tema pacífico na Corte. Dessa forma, se manifestou pela incompetência do Supremo para julgar a denúncia e, se reconhecida a competência, pela remessa do caso ao Plenário.

Análise pela Turma

O colegiado reafirmou sua competência para julgar a denúncia oferecida na Pet 12100. A Emenda Regimental 59/2023 alterou o Regimento Interno do STF e estabeleceu, como regra, a competência das Turmas para apreciar inquéritos e ações penais.

Prerrogativa de foro

A alegação da defesa de Bolsonaro de que ele deveria ser julgado pelo Plenário porque, na época dos fatos, era presidente da República, não foi acolhida. O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a competência do Plenário se limita ao julgamento de ações penais contra as mais altas autoridades do país com prerrogativa de foro na Corte, entre elas o presidente da República em exercício. Essa previsão, segundo o ministro, busca garantir um obstáculo maior (o Plenário) para afastar o chefe do Executivo do cargo durante o julgamento e, portanto, não se aplica a ex-presidentes.

Acesso às provas

Por unanimidade, a Turma rejeitou todas as preliminares de nulidade apresentadas pelas defesas. Para a Turma, não procede a alegada falta de acesso amplo e total aos elementos de prova. No julgamento, o relator apresentou documento que lista cada acesso dos advogados de cada investigado ao processo, o que comprova que não houve cerceamento de defesa.

Excesso de documentos

O argumento de que houve “soterramento de documentos” (“document dump”) no processo, com o intuito de inviabilizar o pleno exercício da defesa, também foi afastado pela Turma. Segundo o relator, os mesmos documentos analisados pela defesa foram utilizados pela acusação para apresentar a denúncia. “Não podemos confundir uma investigação detalhada e complexa com a prática de ‘document dump’”, afirmou.

Pesca probatória

Para o colegiado, não procede ainda a alegada “pesca probatória”, ou seja, tentativa de “pescar” provas contra os denunciados. No entendimento da Turma, o fato de a investigação ter se ramificado a partir de provas obtidas de forma lícita e correta não caracteriza essa prática.

Juiz de garantias

A Turma rejeitou o pedido de aplicação, na ação, do juízo das garantias – autoridade encarregada dos procedimentos investigatórios até o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público. Para o colegiado, essa sistemática não se aplica aos processos de competência originária do STF, conforme entendimento firmado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298.

Colaboração premiada

Por último, foi afastada a apontada nulidade do acordo de colaboração premiada celebrado entre Mauro César Barbosa Cid e a Polícia Federal. As defesas dos denunciados sustentavam que Cid teria sido coagido a relatar fatos que não teriam ocorrido.

O ministro Alexandre destacou que a íntegra dos vídeos da audiência em que foi confirmada a manutenção da colaboração, tornada pública por ele, comprova que não houve nenhuma coação ou irregularidade. O encontro foi acompanhado pelo procurador-geral da República e pelos advogados de Cid.

O relator também reiterou que, em nenhum momento, o STF interferiu no conteúdo ou nos termos da colaboração e exerceu somente o papel que a lei lhe garante: o de verificar a regularidade, a voluntariedade e a legalidade do acordo.

Onda azul de Marcílio Régio toma conta das ruas de Goiana com buzinaço, emoção e energia contagiante

Goiana amanheceu nesta terça-feira (25) ao som das buzinas e da animação de uma verdadeira onda azul. Com o apoio do ex-prefeito Eduardo Honório (UB), a campanha de rua do candidato a prefeito Marcílio Régio (PP) e da candidata a vice-prefeita Lícia Maciel (PT) deu a largada com força total.

Nas ruas e nos bairros, do centro da cidade ao litoral, passando pelos distritos, o clima foi de entusiasmo, emoção e muita alegria. “Estamos apenas no início da nossa caminhada. Não vai faltar proposta, não vai faltar compromisso, não vai faltar trabalho. Estamos juntos, unidos para colocar Goiana outra vez no rumo certo. Para trazer de volta o trabalho de uma gestão exitosa, aprovada e de respeito ao povo de Goiana, que foi a de Eduardo Honório”, disse Marcílio.

Lícia Maciel também mostrou que está pronta para a jornada dessa campanha e para trabalhar junto com Marcílio por uma Goiana melhor para todos. “Temos ao nosso lado o melhor prefeito da história de Goiana, Eduardo Honório, que transformou essa cidade, cuidou da saúde, da educação, de todas as áreas, e, sobretudo, cuidou das pessoas. Temos o apoio do presidente Lula e do prefeito do Recife João Campos. Marcílio tem compromisso e tem a confiança de Honório. Tem experiência e vai dar sequência a esse grande trabalho”.

O movimento de mobilização nesse primeiro dia da arrancada eleitoral foi natural, com a manifestação de motociclistas e mototaxistas pelas ruas da cidade e dos distritos. A ação é um reflexo do apoio massivo que a chapa de Marcílio e Lícia tem em Goiana e o reconhecimento dos cidadãos e cidadãs à gestão de Eduardo Honório, marcando o ritmo do que promete ser uma campanha intensa, com muitas ações de rua e compromisso, olho no olho, com o povo goianense.

Os candidatos Marcílio e Lícia, junto com Eduardo Honório, também dedicaram parte da manhã a gravações para as redes sociais e para conversar com as pessoas. O ponto de encontro foi a Praça do Carmo, um dos lugares mais simbólicos da cidade. No período da noite, os candidatos participaram de um encontro com líderes religiosos de 44 Assembleias de Deus.

*Agenda da quarta-feira (26)*

Nesta quarta-feira (26), os candidatos Marcílio e Lícia participarão de diversas ações, entre elas um “Papo 11” com os moradores do Tejucupapo e Eduardo Honório. A reunião acontece a partir das 19h11, no Clube Brasil (antigo cinema).

Tonynho é eleito presidente do Diretório do MDB Caruaru para o Biênio 2025/2027

Na tarde desta terça-feira (25), foi realizada a Convenção Municipal do MDB de Caruaru, reunindo filiados para a escolha da nova diretoria que conduzirá o partido pelos próximos dois anos. O empresário Tonynho Rodrigues foi eleito por unanimidade para presidir o diretório municipal no biênio 2025/2027.

Além de Tonynho, também foram eleitos para compor a diretoria:

Rayann Santos (vice-presidente),

Iara Nascimento (2ª vice-presidente),

Jefferson Paz (secretário-geral),

Carlos Eduardo (tesoureiro),

Marcela Soares (secretária especial da mulher).

“Recebo essa missão com muita responsabilidade e compromisso. Agradeço a confiança dos filiados e reforço que estamos prontos para os desafios e oportunidades que virão. Vamos trabalhar juntos para fortalecer o MDB e contribuir para o futuro de Caruaru”, destacou Tonynho.

Com o diretório estabelecido, o MDB de Caruaru se prepara para atuar de forma estratégica no cenário político local, fortalecendo o diálogo com a população e contribuindo para o desenvolvimento do município.

Finalista do Prêmio da Música de Pernambuco e com novo álbum, Maéve se destaca no cenário musical do estado

A cantora Maéve é finalista da 16ª edição do Prêmio da Música de Pernambuco, na categoria Videoclipe – Carnaval, com a música “Sai da Minha Frente”. O prêmio, o mais importante da cena musical do estado, reconhece os melhores lançamentos de 2024 e já consagrou nomes como Cristina Amaral, Ylana Queiroga, Johnny Hooker e Almério. A cerimônia de premiação acontece no dia 1º de abril, às 19h, no Teatro de Santa Isabel, no Recife.

A música faz parte do álbum “Volúpia”, que traz uma fusão vibrante de soul, frevo, brega e brazilian funk, com letras que reafirmam o protagonismo das mulheres negras na música e resgatam a importância histórica dessas mulheres no frevo. Além de “Sai da Minha Frente”, o álbum conta com outras quatro faixas: “Tocando no Raidin”, “Miudinho”, “Montanha Russa”, e “Volúpia”.

As gravações do álbum já começaram e fazem parte do projeto “Volúpia: Vozes Negras do Agreste”, financiado pela PNAB Pernambuco, viabilizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco e Ministério da Cultura (Governo Federal). O lançamento oficial das músicas será realizado no dia 13 de maio, seguido do show de estreia no dia 14 de maio, em Belo Jardim. O projeto também fortalece a representatividade negra na música e gera oportunidades para artistas e profissionais negros do Agreste.

Maéve destaca que a escolha do frevo para “Sai da Minha Frente” vai além da sua sonoridade vibrante e contagiante. “Escolher o frevo para essa música foi uma forma de resgatar o protagonismo feminino no frevo e reafirmar que mulheres negras não pedem licença para existir, elas avançam, ocupam e transformam. “Sai da Minha Frente” carrega essa herança. É a voz e o corpo das mulheres negras em movimento, abrindo caminho, sem medo e sem pedir permissão”, enfatiza a artista.

Com 13 anos de carreira, Maéve se consolidou como uma das vozes expressivas da nova cena pernambucana. Nascida em Jaboatão dos Guararapes, passou boa parte da vida adulta no Agreste, onde construiu sua trajetória artística. Cantora, flautista, compositora, atriz e educadora musical, Maéve une tradição e contemporaneidade, destacando a potência da música negra e sua conexão com identidade e resistência. Conheça mais em @negratinta_

Vereador em primeiro mandato, Júnior Letal já faz história em Caruaru

Mesmo estando em seu primeiro mandato, o vereador Júnior Letal já vem demonstrando que chegou para fazer a diferença na política de Caruaru. Com uma atuação firme, determinada e sempre voltada para os interesses da população, ele tem se destacado como uma das grandes promessas do cenário legislativo municipal.

Júnior Letal não tem medo de ir atrás do que o povo precisa. Com uma postura proativa, ele já marcou verdadeiros gols de placa na sua desenvoltura parlamentar, mostrando que renovação política também pode significar trabalho sério e compromisso com a cidade.

Uma das suas grandes bandeiras tem sido a busca por recursos federais em Brasília, garantindo investimentos e melhorias para Caruaru. Júnior Letal tem ido além, dialogando diretamente com lideranças e ministérios para trazer benefícios concretos para a população.

Seu trabalho incansável reflete o compromisso com quem lhe confiou o voto. E se esse é apenas o início de sua trajetória política, os caruaruenses podem esperar muito mais de um vereador que, com garra e determinação, está escrevendo seu nome na história da cidade.

Alerta vermelho: doença na gengiva pode prejudicar os pacientes com Alzheimer

Aquela velha história de que saúde começa pela boca nunca fez tanto sentido. Estudos científicos recentes vêm apontando uma ligação preocupante entre a doença periodontal — aquela inflamação gengival que parece inofensiva no começo — e a progressão do Alzheimer, a forma mais comum de demência entre idosos. Sim, estamos falando de uma conexão direta entre gengiva inflamada e declínio cognitivo acelerado.

“O que acontece na boca não fica só na boca”, alerta o cirurgião-dentista Juliano Borelli, com mais de 20 anos de experiência no Brasil e na Europa. “A inflamação crônica causada por bactérias periodontais pode contribuir para o agravamento do quadro neurológico em pacientes com Alzheimer.”

A doença periodontal se apresenta, inicialmente, como uma simples gengivite — inflamação da gengiva, geralmente acompanhada de sangramentos leves. Se ignorada, evolui para periodontite, uma infecção bacteriana mais severa que ataca os tecidos de sustentação dos dentes. O resultado? Dor, inchaço, dentes frouxos e até perda dentária. Mas o problema vai muito além da estética ou do desconforto.

“Pacientes com Alzheimer têm, naturalmente, mais dificuldade em manter uma higiene bucal eficiente. Isso cria o ambiente perfeito para o avanço da periodontite”, explica Borelli. “E essa infecção libera mediadores inflamatórios que podem afetar outras partes do corpo — inclusive o cérebro.”

Estudos recentes indicam que a inflamação crônica provocada por infecções periodontais pode estar associada ao acúmulo de placas beta-amiloides no cérebro, um dos principais marcadores do Alzheimer. Isso significa que a falta de cuidados com a boca pode acelerar o avanço da doença, comprometendo ainda mais a cognição, a memória e a qualidade de vida do paciente.

“Estamos falando de uma via inflamatória sistêmica. A bactéria não precisa sair da boca e invadir o cérebro diretamente. Basta o corpo estar em constante estado inflamatório para que o Alzheimer ganhe terreno”, reforça Borelli.

Cuidados redobrados com a higiene bucal de idosos

A prevenção, como sempre, é o melhor caminho. E, nesse caso, ela é fundamental para pacientes com Alzheimer, que muitas vezes já enfrentam limitações motoras e cognitivas para realizar tarefas simples do dia a dia — como escovar os dentes.

“É essencial que familiares e cuidadores estejam atentos à saúde bucal desses idosos. Um plano de cuidados odontológicos deve fazer parte da rotina do paciente desde os primeiros sinais da doença”, orienta o dentista.

Entre os cuidados recomendados estão escovações supervisionadas, uso de escovas elétricas (mais práticas e eficazes), visitas regulares ao dentista e acompanhamento especializado para diagnóstico precoce de infecções periodontais.

Manter a boca saudável pode significar não só dentes no lugar, mas também uma mente mais protegida. A conexão entre a periodontite e o Alzheimer é mais um alerta para que a saúde bucal seja levada a sério, principalmente entre a população idosa.

“Cada dente que você salva, cada inflamação que você evita, é uma chance a mais de proteger o cérebro. A odontologia moderna precisa estar integrada ao cuidado integral do paciente, especialmente os mais vulneráveis”, conclui Borelli.