A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou  nesta terça-feira (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez.

Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida. A ministra é relatora do caso e se aposentará no final deste mês ao completar 75 anos.

Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

Em 2018, o Supremo realizou uma audiência pública para debater o assunto com especialistas contrários e favoráveis à interrupção.

Nesta terça-feira (12), o Poder Legislativo de Caruaru aprovou o projeto de lei nº 9651/2023, que autoriza o uso de recursos enviados pela União para o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. O PL foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, que realizaram sessão extraordinária para aprovar a medida ainda nesta noite. Nas galerias da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, estiveram presentes membros da categoria profissional e do Sindicato de Enfermeiros do Estado de Pernambuco (Seepe).

Na votação, os parlamentares parabenizaram os enfermeiros pela luta e reconheceram a importância do trabalho realizado pela classe. Na tribuna, Perpétua Dantas (PV) leu a carta do Seepe, que citava a desvalorização financeira sofrida pelos trabalhadores. Ela destacou ainda a ilegalidade da incorporação da gratificação do SUS ao piso, afirmando que apresentou emenda para retirar o limite de crédito especial descrito pelo Poder Executivo que será destinado para as ações.

O presidente Bruno Lambreta (PSDB) explicou que, devido o tempo de votação do projeto ter sido adiantado, não houve amparo jurídico para o acréscimo de emendas. Perpétua afirmou que irá apresentar um anteprojeto de lei para assegurar a pauta. Lambreta e Leonardo Chaves (PSDB) reafirmaram o compromisso do Legislativo e do prefeito para que o piso seja integral e não unificado com a gratificação.

Nesta tarde, a Câmara também recebeu a presidente da Rede Pernambucana em Defesa da Vida e da Família Sara Dulce, que discursou contra a descriminalização do aborto, matéria em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442. O presidente Bruno Lambreta informou que a Casa vai apoiar a moção e solicitou a confirmação dos parlamentares.

A equipe SUB19 do Porto conheceu a tabela da Copa Atlântico 2023, que será disputada no início de novembro, no Centro de Treinamento do Retrô, em São Lourenço da Mata, reunindo grandes clubes do país como Flamengo, Vasco e Botafogo. Na estreia do grupo B, o Gavião do Agreste duela com o Vitória-BA, a partir das 9h do dia 1º.

Na sequência, o tricolor da Rua Preta enfrenta o Flamengo, no dia 2 também a partir das 9h e fecha a primeira fase diante do Novorizontino, no dia 3 e no mesmo horário.

Em preparativos para competição, o time comandado pelo técnico Luciano Ribeiro vem realizando jogos-treinos, bem como intensificando os treinamentos no Ninho do Gavião.

Alguns atletas que compuseram o elenco na disputa do último PESUB20 também estão fazendo parte do plantel como: o goleiro Tawan, o meia-atacante Bruninho, o volante Rosembrick, o lateral Barata, o atacante Pedro, os zagueiros Kaio e João, dentre outros.

Em continuidade às agendas em Pernambuco com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a governadora Raquel Lyra visitou um trecho de obras do Canal do Fragoso, em Olinda, na tarde desta segunda-feira (11). Os gestores vistoriaram o andamento da fase 4 da obra, com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2024. Em agosto, a fase 5 do projeto foi incluída pelo governo federal no Novo PAC, com recursos de cerca de R$ 130 milhões, a ser licitada em breve pelo Governo do Estado. O auxiliar do presidente Lula esteve hoje no Recife para apresentar oficialmente o novo programa aos pernambucanos.

“Quando assumimos o governo tomamos a decisão de, em parceria com o governo federal e com as prefeituras, priorizar a conclusão de obras inacabadas, e esta é uma das obras que conseguimos garantir os recursos para finalizá-la. Esta é uma obra complexa, e depois de tanto tempo de espera, a população finalmente vai receber não só a obra do canal, mas todo o complexo viário que atende quase um terço da população de Olinda. Essa entrega é fundamental porque toda vez que chovia as pessoas viam as suas casas alagarem, e tinham que correr para salvar seus pertences”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A obra em andamento tem extensão de aproximadamente um quilômetro, e vai da Avenida Sérgio G. Vasconcelos até a ponte de Rio Doce, abrangendo as vias marginais da fase 4 do empreendimento. O investimento é de R$ 122,6 milhões, pagos com recursos do Estado.

Atualmente, a gestão estadual realiza obras para o alargamento, revestimento e desobstrução do canal, dentro das intervenções urbanísticas da Via Metropolitana Norte, obra que se arrasta há dez anos e envolve a construção das vias de acesso que ligam a PE-15 à ponte do Janga. “Estamos visitando essa obra estruturante, que a população espera há algum tempo, mas agora vai ser concluída. Vamos trazer o presidente para inaugurá-la”, registrou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Os trabalhos da fase 4 do Canal do Fragoso envolveram desapropriações que foram efetuadas apenas este ano, já na gestão Raquel Lyra. Desde janeiro, já foram realizadas a retirada de 150 imóveis que ocupavam o espaço do canal irregularmente, ação possibilitada através de negociações feitas pelo Estado, que também indenizou todos os antigos moradores da localidade. As intervenções estão sendo conduzidas pela OTL Obras Técnicas, sob a coordenação da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), empresa ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

“Estamos otimistas, vendo as obras acontecendo de forma acelerada. Olinda também está fazendo as lagoas de retenção, com o propósito de terminar tudo junto para que a gente possa reter 30% da água do Canal do Fragoso”, disse o prefeito de Olinda, Professor Lupércio.

A quinta e última fase do projeto receberá os recursos do Novo PAC, com contrapartida do Governo do Estado. Este trecho prevê o alargamento e revestimento do Canal do Fragoso, no trecho da ponte de Rio Doce até a Ponte do Janga, e 1,1 quilômetro de vias marginais.

Estiveram presentes na visita a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o ministro dos Transportes, Renan Filho, além dos secretários estaduais Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Fernando Holanda (Assessoria Especial).

ENCANTA MOÇA – No final da agenda com o ministro, a governadora ainda visitou as obras do empreendimento Encanta Moça 1 e 2, no Pina, Recife, ao lado do prefeito do Recife, João Campos. Mais de 170 mil pessoas serão beneficiadas com a entrega do habitacional, que conta com investimentos da gestão municipal, governo federal e Compesa.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

O lançamento regional do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nesta segunda-feira (11), contou com a presença da governadora Raquel Lyra. A cerimônia presidida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalhou as obras que serão contempladas pelo programa federal. Desde o lançamento, feito em agosto pelo presidente Lula, o ministro está percorrendo os estados para anunciar as obras que serão contempladas. Em Pernambuco, a Transnordestina, a adutora do Agreste, as barragens de Gatos e Panelas II e a construção de moradias estão entre as iniciativas que receberão aporte do governo federal.

“Com os investimentos que chegam pelo Novo PAC, anunciamos um novo rumo para o nosso estado e um novo momento para Pernambuco. Por isso, quero agradecer a capacidade de diálogo do presidente Lula e de seu governo, que veio representado pelo ministro Rui Costa. Só combatemos as desigualdades com investimentos, então essa parceria com o governo federal é fundamental. Temos obras estruturadoras que vão fazer o Estado voltar a crescer, gerar empregos e renda. O Estado está trabalhando com o governo federal para que a gente possa agilizar, através de cooperação técnica e financeira, para permitir que cada região possa ter avanços”, ressaltou Raquel Lyra.

Iniciativas estruturantes nos eixos de transportes, saúde, educação, acesso à água e mobilidade serão atendidas pelo PAC em todo o Estado. Entre as principais obras que serão atendidas pelo conjunto de investimentos estão: ferrovia Transnordestina; duplicação da BR-423 de São Caetano até Lajedo; duplicação da BR-104, incluindo o contorno urbano de Toritama; Adutoras do Pajeú e do Agreste; Barragens de Gatos e Panelas II; conclusão da Refinaria Abreu e Lima; construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida e conclusão da Hemobrás.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que os investimentos do programa já estão sendo aplicados e contribuindo com a ativação de indústrias em todo o país. “O PAC é um esforço do presidente Lula para que o Brasil volte a ter planejamento e investimentos na saúde, educação e infraestrutura logística para tornar o país mais competitivo, melhorar a capacidade de atração de investimentos e geração de empregos. Muitas obras já começaram e foram abandonadas, então já começamos a licitação desde janeiro para dar continuidade e já vemos os resultados sendo colhidos, com crescimento da economia, que está acelerando as cadeias produtivas em todo o país”, disse.

Segundo detalhou a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, serão R$ 51,1 bilhões de investimentos, sendo R$ 10 bilhões exclusivos no Estado e outros 41,1 bilhões regionais. “Os investimentos estaduais representam a refinaria, rodovias, adultoras e há um outro conjunto de obras que são de caráter regional, como a Transnordestina e as linhas de transmissão de energia, que corta outros estados. Esse total ainda não conta com as construções do Minha Casa Minha Vida, que ainda serão contratados e outras seleções do PAC que serão apresentadas pelos estados e municípios”, explicou.

A moradora de Jaboatão dos Guararapes Valdelene Lima, dirigente da Central de Movimentos Populares, discursou durante a cerimônia e destacou as melhorias na qualidade de vida da população com a entrega das obras. “Nós precisamos de um comprometimento com a conclusão das barragens para diminuir nosso sofrimento durante o período de chuvas. Agradeço à governadora Raquel Lyra, que nos ouviu e irá construir mais creches próximas aos habitacionais que serão entregues, e também ao presidente Lula por olhar para nosso estado”, disse.

Participaram da cerimônia os ministros Renan Filho (Transportes), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), o deputado federal Silvio Costa Filho, anunciado como ministro de Portos e Aeroportos, e os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa. Deputados federais e estaduais, prefeitos e secretários estaduais também estiveram presentes.

Foto: Miva Filho/Secom

O Instituto Yduqs promove um trote solidário em apoio à Campanha Adote um Ciclo do Instituto Ela – Instituto Educadoras do Brasil, até o dia 30 de outubro de 2023. A iniciativa busca proporcionar dignidade ao minimizar a pobreza menstrual, que se manifesta pela impossibilidade financeira de adquirir itens essenciais de higiene, situação que afeta mulheres no Brasil e no mundo inteiro.

O Trote Solidário do Instituto Yduqs propõe uma ação de integração entre veteranos e calouros nas instituições de ensino superior parceiras. Por meio desta iniciativa, estudantes universitários da Wyden arrecadarão absorventes e coletores menstruais, que serão encaminhados para instituições que oferecem apoio às mulheres que enfrentam a pobreza menstrual.

Cláudia Romano, presidente do Instituto Yduqs, enfatiza a importância de abordar a pobreza menstrual com seriedade. Para a executiva, a educação atua como ferramenta transformadora tanto para indivíduos quanto para a sociedade como um todo. “Em um país como o nosso, sabemos que as oportunidades não são igualmente distribuídas, especialmente para mulheres. Infelizmente, é comum, por exemplo, ver mulheres faltando as aulas ou ao trabalho por não terem acesso a absorventes. Precisamos tirar da invisibilidade questões que permeiam as mulheres na sociedade, como a pobreza menstrual”, ressalta.

A ação engloba três dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODs) da ONU, que constituem um esforço conjunto, de países, empresas, instituições e sociedade civil, que buscam assegurar os direitos humanos, erradicar a pobreza, combater a desigualdade e a injustiça, bem como promover a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas.

Barreiras e desigualdades

No Brasil, o termo menstruação ainda está envolto em diversos tabus, cercado por preconceitos que permeiam a sexualidade e a higiene das pessoas que menstruam. Já o termo ‘pobreza ou precariedade menstrual’, surgiu na França, a partir de um estudo sobre os efeitos da falta de itens de higiene básica durante o ciclo menstrual. Tuca Duarte, idealizadora do Potência Feminina de Paraisópolis (São Paulo), uma das organizações apoiadas pela campanha Adote um Ciclo, reforça a importância da ação.

“Muitas vezes as mulheres não têm absorvente e me ligam. Quem puder contribuir e colaborar com este projeto, que é muito favorável para todas as mulheres periféricas, mães solo, que têm que optar entre comprar um absorvente ou um litro de leite, está aqui o meu pedido. Agradeço em nome das mulheres que têm seu absorvente garantido todos os meses e as pessoas que abraçam a causa ajudando a campanha adote um ciclo”, pontua.

Segundo dados da pesquisa “Pobreza Menstrual no Brasil: Desigualdade e Violações de Direitos”, divulgada em 2021 pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas), mais de 713 mil meninas no Brasil vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro, e mais de 4 milhões não têm acesso a itens básicos de higiene menstrual em suas escolas.

Avanços no Congresso

A discussão sobre a pobreza menstrual chegou ao Congresso por meio de uma iniciativa popular que coletou 20 mil assinaturas, número necessário para que a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) analisasse a questão que foi provada por unanimidade. O pleito, transformado na Lei Ordinária 14214/2021 em outubro de 2021, instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, além de determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) contenham, como item essencial, o absorvente higiênico feminino. Este programa, regulamentado por meio de Decreto em 08 de março de 2023, visa assegurar a oferta de absorventes e outros cuidados básicos de saúde menstrual, com o objetivo de promover a dignidade menstrual.

Como contribuir para a campanha

Com a iniciativa do Instituto Yduqs, estudantes das instituições de ensino Ibmec, Wyden e Estácio, bem como as unidades que compõem o IDOMED, têm a oportunidade de contribuir para a campanha Adote um Ciclo. Além dos universitários, toda a sociedade está convidada a apoiar a ação, seja doando absorventes ou recursos financeiros por meio do link Ajudei.org, para que o INSTITUTO ELA possa adquirir os itens necessários.

“É preciso aprofundar esse debate e refletir sobre a mercantilização dos tabus e estigmas ligados à menstruação, sobre a tributação desses produtos e “taxa rosa” que aprofunda a desigualdade e traz ainda mais insegurança econômica para grupos vulneráveis. A falta de acesso a serviços próprios e adequados para a saúde feminina agrava o problema, tendo em vista que nega a muitas mulheres acesso a medicamentos e tratamentos para mitigar problemas menstruais”, afirma Ana Paula Sales, líder nacional das Ciências Jurídicas da Wyden.

O Hospital Regional Jesus Nazareno (HRJN), em Caruaru, tem intensificado as ações de saúde mental neste Setembro Amarelo, celebrado durante todo este mês, que é uma campanha de conscientização sobre a importância de prevenção ao suicídio. Por isso, atividades como grupo de discussões e sessões de Reiki estão sendo oferecidas para os servidores. Pacientes e acompanhantes da unidade de saúde também contarão com rodas de diálogo sobre o tema.

A coordenadora do Núcleo de Apoio Psicossocial (NUAPS), Cristianne Mergulhão, destaca a importância do acolhimento ao servidor. “O grupo operativo de gerenciamento de saúde mental e qualidade de vida acontece permanentemente e se destaca por ser um espaço aberto de experiência coletiva que oportuniza aos participantes momentos de aprendizagem. Neste mês de setembro, especificamente, iremos potencializar a discussão de temas que buscam colaborar com a redução da ansiedade no trabalho e das situações estressantes e desafiadoras vivenciadas pelos servidores, fortalecendo assim o cuidado com a saúde mental e emocional”.

O trabalho envolve ainda pacientes e acompanhantes que estão na unidade de saúde. “As ações visam conscientizar as pessoas sobre o suicídio bem como evitar e prevenir, empoderando e fortalecendo gestantes, puérperas e acompanhantes”, ressaltou a coordenadora do Serviço Social, Andrezza Oliveira.

Em 19 de setembro, o dia D no calendário de atividades, haverá a palestra “Quebrando o silêncio sobre o suicídio: combater os estigmas é salvar vidas”, com a psicóloga Kátia Brasileiro, a partir das 10h. Segue a programação completa:

Programação para servidores

Grupo de Gerenciamento da Saúde Mental e Qualidade de Vida
Local: Auditório do HRJN
Horário: 10h às 11h (terças) e 17h às 18h (quartas)

Sessões de Reiki
Local: Auditório ou Consultório 1
Horário: às 11h (nas terças, quintas e sextas-feiras)

19 de setembro
10h – Palestra com a psicóloga Kátia Brasileiro – Quebrando o silêncio sobre o suicídio: combater os estigmas é salvar vidas
Local: Auditório

Programação para pacientes e acompanhantes

Rodas de Conversa
Gestantes do alto risco (ambulatório)
Segundas e quintas (manhã)

Puérperas do alojamento Canguru
Terças e sextas (tarde)

Foto: Divulgação/Ascom

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, abriu o edital de seleção para projetos culturais de audiovisual, por meio da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. O objetivo do edital é selecionar projetos para receber apoio financeiro e, consequentemente, incentivar as diversas formas de produção audiovisual no município.

Podem se inscrever neste edital quaisquer agentes culturais que residam em Caruaru há, no mínimo, um ano. De acordo com o edital, os inscritos podem ser:

I – Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI);
II – Pessoa jurídica com fins lucrativos;
III – Pessoa jurídica sem fins lucrativos;
IV – Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

Há cotas de 20% para pessoas negras, pretas e pardas, e de 10% para indígenas. A documentação obrigatória que consta no edital deverá ser encaminhada ao e-mail editalaudiovisual.fcc@caruaru.pe.gov.br. Será preciso indicar o assunto como “EDITAL AUDIOVISUAL”. As inscrições seguirão abertas até o dia 6 de outubro de 2023.

O edital e os anexos estão disponíveis no site da prefeitura, por meio do link: https://caruaru.pe.gov.br/lei-paulo-gustavo/.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) realizará nos dias 18 e 19 de setembro, em parceria com a Honda Motoparts, um curso de pilotagem defensiva para motos. O objetivo da capacitação é oferecer à toda população, principalmente a quem trabalha com o meio de transporte diariamente, mais qualificação e segurança.

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas de forma gratuita por meio de um formulário online (https://forms.gle/DQSUKTHk5nmXJkNT6). Os participantes do curso serão contemplados 4 horas/aula, sendo duas para aulas teóricas e mais duas para aulas práticas. A qualificação faz parte da programação da Semana Nacional do Trânsito, que este ano tem como tema “No trânsito, escolha a vida!”.

Com um público composto por mais da metade de representantes mulheres e suprerando a última edição, a IV Conferência Municipal de Cultura foi realizada, neste fim de semana, em Caruaru. Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, o evento abordou diversos eixos da cultura, com as mais variadas vertentes.

Dividida em seis eixos, equipes estiveram reunidas para discussão de políticas públicas, projetos e ideias segmentadas de acordo com cada eixo de trabalho representado.

Grupos como povos tradicionais, mulheres trans, LGBTs, movimentos sociais e artistas tiveram suas representantes no evento.

Para Danielle Guerreiro que, além de agente cultural também representou a o eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça, e Acessibilidade na Política Cultural, o momento de conferência é algo a ser marcado na cidade, pois é através desse tipo de evento, que grandes projetos são construídos e praticados no município. “Aqui, fortalecemos ainda mais nossa cultura local, evidenciamos o poder da mulher através do emponderamento feminino e, assim, conseguimos ver um futuro mais promissor, após essas discussões”, afirmou Guerreiro.

Através do eixo 5 que, trabalhou os temas voltados a Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sutentabilidade, foi possível notar uma expectativa bem grande para as vertentes que englobam a participação efetiva das mulheres, sejam elas como protagonistas, idealizadoras, produtoras ou como mediadoras.

“Ver a movimentação e interesse cada vez mais presente entre as mulheres é algo incentivador. É através da força e luta de cada uma delas que participaram dentro da conferência, que conseguimos alcançar ainda mais espaço no mercado, nas leis, na projeção de uma cidade ainda melhor e, sem dúvidas, de um futuro mais promissor e igualitário para todas”, pontuou a secretária de Políticas para Mulheres, Luana Marabuco.

Dentre os delegados eleitos na IV Conferência, que irão representar Caruaru no Estado, mais de metade dos eleitos, são representados por mulheres, cada uma de eixos distintos.