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Proposta orçamentária prevê déficit de R$ 30,5 bi e mínimo de R$ 865

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O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016 prevê um déficit orçamentário de R$ 30,5 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Ainda de acordo com a proposta, o salário mínimo ficará em R$ 865,5  e a projeção de crescimento será de 0,2% do PIB.

A proposta foi entregue pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Esta é a primeira vez na história que o governo entrega uma proposta orçamentária admitindo déficit nas suas contas. Ou seja, que suas despesas serão maiores que suas receitas.

O governo prevê na proposta uma inflação de 4,5% e que terá uma receita de R$ 1,180 trilhões mas pretende gastar R$ 1,210 trilhões. Em comparação com o orçamento do ano passado, a União pretende gastar R$ 105 bilhões a mais no ano que vem em comparação com 2015. Do outro lado, a arrecadação projetada sofrerá acréscimo de R$ 72 bilhões. De acordo com o ministro do Planejamento, essa elevação de gastos é fruto de acréscimos nas despesas da Previdência Social e da folha de pagamento do governo.

“Há uma elevação temporária da inflação este ano, mas, com as ações já tomadas pelo Banco Central, prevê-se convergência para a meta até 2017″, afirmou o ministro Nelson Barbosa.

O relator do orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), entretanto, classifica o projeto como “realista” e declara que o Congresso poderá ajudar a elaborar uma proposta melhor que a atual. “Vamos ver onde podemos cortar ou onde pode-se aumentar receita. Só assim para haver recuperação de déficit fiscal”, disse o parlamentar.

Apesar do déficit fiscal, não está incluído no projeto qualquer tipo de medida para criação de novos tributos ou de recriação de outros, como a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). No último sábado, a presidente Dilma decidiu abortar a ideia de criar um tributo nos moldes da da extinta CPMF. Prevaleceu o entendimento de que a proposta poderia agravar a crise política devido à resistência do vice-presidente da República, Michel Temer, de empresários e da base aliada no Congresso.

Além de prever a arrecadação e os gastos do governo, a proposta traz as estimativas para o Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país), a inflação e o salário mínimo para o próximo ano.

Carf: maiores devedores contestam R$ 357 bilhões em dívidas com a União

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Do Congresso em Foco

Um conjunto de 489 grupos empresariais tenta derrubar no Ministério da Fazenda a cobrança de R$ 357 bilhões em dívidas fiscais com a União, em um universo de 797 processos pendentes de julgamento. Essas empresas, que integram a lista dos maiores devedores do país – com débitos, no mínimo, de R$ 100 milhões cada – contestam os valores no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Fazenda responsável pela análise das pendências com o governo federal e também principal alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal.

O “grupo dos cem milhões” responde por, aproximadamente, 65% do total das pendências fiscais no Carf. De acordo com o mais recente relatório gerencial do conselho, há 116.944 os processos de contestação de multas aplicadas pela Receita Federal em análise no colegiado. Os valores cobrados pela União chegam a mais de meio trilhão de reais (mais precisamente, R$ 541,68 bilhões). São pessoas jurídicas e físicas que, em decorrência de sua atividade empresarial, contraíram dívidas fiscais com a União e, agora, recorrem administrativamente para tentar reduzir a cobrança.

Do total das contestações de dívidas, 94.483 mil são por meio dos chamados “recursos voluntários”, em que a empresa interessada procura o Carf para tentar rever suas pendências. Esse grupo de processos é responsável, na mais recente atualização do Carf, por um total de R$ 289,8 bilhões sob análise.

Os bancos Santander e Itaú são responsáveis pelas maiores dívidas em discussão no Carf. Em um dos casos, a filial brasileira do Banco Santander S.A. negocia 24 processos de execução fiscal junto à União. Ao todo, a instituição financeira foi autuada em R$ 27,3 bilhões pela Receita Federal. O segundo maior devedor é o Itaú Unibanco Holding .S.A., que contesta um total de R$ 22,8 bilhões. No entanto, empresas do grupo Itaú não figuram entre as investigadas na Zelotes, que desvendou um esquema de corrupção no âmbito do Carf. O terceiro maior devedor é a Petrobras, que questiona cobrança de R$ 20,6 bilhões em multas aplicadas pela Receita em 17 processos.

Câmara homenageia bombeiro militar

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A bravura, a persistência e a vontade de servir serão reverenciadas em solenidade na Câmara Municipal de Caruaru às 20h da próxima quinta-feira (03). Pelos inúmeros e relevantes serviços prestados ao município na área militar, o Cabo BM Gil Sormany Beserra Silva receberá a Medalha de Honra ao Mérito General Agnaldo de Oliveira, concedida através do Decreto Legislativo nº 777/2015, propositura da vereadora Rosimery da Apodec (DEM).

Aprovada por unanimidade na reunião do último dia 11 de agosto, a homenagem é um reconhecimento à história de vida do militar, nascido em 15 de maio de 1969. Aos 21 anos, Gil Sormany iniciou sua carreira no Corpo de Bombeiros, sempre se destacando pela boa conduta, companheirismo e dedicação. Mas, em 2009, dirigindo uma viatura com mais três companheiros para atender a um chamado, uma estranha ocorrência mudou tudo. Sormany perdeu a visão, subitamente, mas ainda assim conseguiu – quase miraculosamente – evitar o acidente e guiar o carro até estacionar em segurança, sem que seus companheiros percebessem que ele tinha ficado completamente cego.

A nova condição foi confirmada através de um exame que detectou um grave problema neurológico, um tumor frontal que lhe comprimia o nervo óptico. Submetido a uma cirurgia de emergência, o soldado agora cego não desistiu da carreira militar e, após muita luta pela sanção da lei de readaptação dos militares com deficiência (que aconteceu em 19 de setembro de 2013) pelo então governador Eduardo Campos, tornou-se o primeiro militar em atividade com deficiência do Estado de Pernambuco e o primeiro bombeiro cego do Brasil.

“Minha vida não parou quando perdi a visão, ela tomou um novo rumo. Hoje vejo a vida melhor que antes, com igualdade e respeito”, diz Sormany.

Parceria entre Bio Extratus e SENAC enfatiza capacitações profissionais

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A participação da Bio Extratus na feira de negócios Super Mix possibilitou, além da repercussão positiva, importantes parcerias em relação à capacitação profissional. Uma delas foi com o SENAC, que recebeu uma série de treinamentos da empresa com o objetivo de apresentar aos alunos e professores os produtos e técnicas para obter um melhor resultado.

Durante a Super Mix, workshops e palestras também foram realizados com esse intuito de promover mais qualificação aos profissionais da beleza, que precisam constantemente estar atualizados quanto às novidades do mercado. A instrutora do SENAC Lindineide Alves esteve no local e considerou importante a iniciativa. “A partir dessas capacitações há uma troca de conhecimento muito grande e, para nós, foi bem interessante iniciar este relacionamento com a marca”, afirmou

Para o gerente geral da distribuidora Cosmética Natural, Tiê Gomes, esse compromisso será constante. “Buscamos trazer conhecimento de forma pioneira e inovadora, inclusive trazendo referências como a Neiva Pena para compartilhar suas experiências. Oferecer conteúdo continuará sendo uma meta nossa”, afirmou.

Dia do nutricionista e do educador físico é comemorado em Gravatá

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Na manhã desta terça-feira (01), o grupo de atividades do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) se reuniu no Parque da Cidade para comemorar o dia do nutricionista (celebrado em 31 de agosto) e o dia do educador físico que é comemorado no dia de hoje (01 de setembro). Na ocasião, mais de 50 pessoas participaram da comemoração que iniciou com alongamento e aquecimento. Em seguida foi realizada uma caminhada e finalizado em confraternização com um café da manhã especial.

A secretária de Saúde de Gravatá, Aglaine Oliveira esteve presente e participou das atividades físicas junto ao grupo. *“Esse grupo de atividades é pura animação! A nossa equipe tem a maior satisfação em realizar o trabalho com elas e quando trata-se de datas comemorativas, a animação é ainda maior. Aproveito para parabenizar em nome do prefeito, Bruno Martiniano, os profissionais que celebram hoje o dia deles, que exercem uma atividade tão importante que é cuidar da gente. Eu fiz questão de estar presente com elas e participar também do evento, pois a prática de atividades físicas deve ser realizada por todas as pessoas. E o grupo do NASF atua justamente para que todos possam se movimentar e sair do sedentarismo”*, destaca.

Campanha Contra Paralisia Infantil é prorrogada em Caruaru

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A Secretaria de Saúde de Caruaru oficializou no início da tarde desta terça-feira (1º) a prorrogação da Campanha de Vacinação contra a Paralisia Infantil até o dia 10 de setembro. As crianças entre seis meses e cinco anos incompletos devem ser imunizadas.

Os responsáveis devem procurar uma das 63 unidades básicas de saúde ou um dos seis centros de saúde que funcionam durante a semana, em horário comercial. Vale lembrar, que as unidades não estarão abertas no feriado de sete de setembro.

Em Caruaru, 21.300 crianças já foram vacinadas, o que representa 90% do público-alvo. “Superamos a média nacional e de Pernambuco, mas precisamos alcançar o que o Ministério da Saúde preconiza que é os 95%.”, declarou Lillian Leite, coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunização) pelo município.

Lillian ainda destacou que pretende vacinar cerca de mil crianças nesse período de prorrogação e atingir a meta estabelecida “A estratégia é realizar vacinação nas creches, hotelzinhos, escolas públicas e particulares que possuem alunos menores de cinco anos. É muito importante que os gestores das escolas e creches nos apóiem e que os pais levem a criança com o cartão de vacina no dia agendado para a visita. Desta forma, vamos proteger nossas crianças da paralisia infantil.”, complementou Leite.

OPINIÃO: Impostos ou Cortes nos Gastos?

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Por Maurício Assuero

Na semana passada veio à tona o interesse do governo em reeditar a CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira e no início dessa semana já se divulgou que a ideia estava descartada. Como se sabe, o orçamento do governo para 2016 tem um rombo de R$ 30,5 bilhões (lembre-se que em 2015 o governo já não tem como cumprir seus compromissos e você vai entender que 2016 tende a ser tão difícil quanto 2015) e ao encaminhar para o congresso este orçamento o governo está colocando no colo do congresso este “bebê chorão”. Vamos mais longe: se melhorar a relação do congresso com o governo, a CPMF passa tranquilamente.

Muito se fala, e se fala mal, da CPMF, mas não se pode deixar de dizer que, dentre todos os tributos, este é o mais eficiente e mais simples de ser operado. A maior queixa contra ele, não é por ele onerar toda a cadeia produtiva, como alguns defendem; o problema é que não tem como sonegar, porque todos nós precisamos pagar contas, todos nós precisamos dispor de algum dinheiro na carteira (mesmo que seja para entregar ao assaltante para poupar nossas vidas). A necessidade de se colocar a CPMF é fruto da falta de uma reforma tributária, porque com boa vontade poderia se analisar impostos que poderiam sair de cena em função da CPMF.

O governo tem dois caminhos para cobrir o déficit: aumentar impostos ou cortar gastos. Ambas opções tem vantagens e desvantagens, mas nesse momento, o corte dos gastos seria uma opção mais adequada. O problema é que o governo não tem coragem de cortar na carne, por exemplo, reduzindo a quantidade de cargos comissionados em todos os níveis. O governo tem cerca de 22 mil cargos comissionados cuja indicação é puramente política. Agora, fala em reduzir 10 ministérios e nós devemos perguntar se esta redução implica na recondução das pessoas para outros setores ou estas pessoas realmente serão demitidas?

Tome como base a SUDENE que agora tem um novo superintendente. A SUDENE dispõe de 101 cargos comissionados e quem ocupará tais cargos tem (peço desculpas pelo julgamento de valor) muito pouco a contribuir com o desenvolvimento da instituição e do nordeste. Se quiser fazer um trabalho sério fará, mas para isso é preciso ter coragem de enfrentar o partido e a presidente Dilma não tem. A ideia de reduzir ministérios, por exemplo, data de 2012 e o PT (Lula) foi contra em nome da governabilidade. A carga tributária no Brasil, em 2013, chegou a 35,92% do PIBe como, mesmo com a retratação do produto, o imposto continua, vamos ter uma boa elevação neste percentual. Então que Dilma tenha coragem de guerrilheira e corte gastos não prioritários.

Vereadores confirmam problemas nas delegacias de Caruaru

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Uma comissão formada pelos vereadores Rodrigues da Ceaca (PRTB), Tenente Tiburcio (PMN), Duda do Vassoural (DEM), Edjailson da Caru Forró (PTdoB), Carlinhos da Ceaca (PPS) e Antonio Carlos (DEM) está realizando visitas, desde a semana passada, a delegacias da Polícia Civil em Caruaru. O objetivo dessas visitas, que se encerram nesta terça-feira (01), é verificar problemas de falta de estrutura de funcionamento, denunciados por policiais.

Os vereadores estiveram em várias delegacias, como a Regional, a de Homicídios, a Seccional (do Indianópolis) e a da Mulher, e puderam constatar que as deficiências são de toda natureza, como detalha o presidente da comissão, vereador Rodrigues da Ceaca, membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caruaru: “De positivo só os prédios porque as estruturas estavam boas, porém sem material de trabalho, sem material humano, sem pessoas para fazer a limpeza, um delegado acumulando três delegacias, o titular da 3ª acumula a 1ª e a 2ª delegacia, na Delegacia de Homicídios apenas três agentes para investigar todos os homicídios de Caruaru, falta delegado em algumas delegacias e, por fim, os alojamentos são desumanos”.

De janeiro até ontem (31 de agosto) foram registrados 122 assassinatos em Caruaru, índice que se aproxima dos 129 homicídios registrados no ano inteiro de 2014. Esses números, acredita o vereador Rodrigues da Ceaca, são reflexos das profundas dificuldades que a Polícia Civil enfrenta diariamente para trabalhar na investigação e no combate ao crime. “A partir do momento em que até os próprios processos acumulam, ao ponto de ter que distribuir para outras delegacias como Santa Cruz do Capibaribe, Cupira e outras delegacias, eu acho que Caruaru está uma cidade sem lei, porque é justamente o que está acontecendo em nossa cidade, mas eu espero que o governador Paulo Câmara, que deve vir a Caruaru na próxima quinta-feira para inaugurar o Núcleo de Segurança do Salgado, se sensibilize e tome uma atitude para devolver a tranquilidade a todos os caruaruenses”, considerou o parlamentar.

Após as visitas, que terminam nas delegacias do bairro Indianópolis, a comissão deverá reunir todas as informações coletadas e elaborar um relatório que será encaminhado à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. O assunto também deverá ser trazido a debate com uma audiência pública, solicitada pelo vereador Rozael do Divinópolis (PROS).

Acic sedia curso do Sebrae sobre gestão de cobrança e crédito

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A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) sedia o curso “Gestão de Cobrança e Crédito”, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A capacitação será realizada entre os dias 31 de agosto e três de setembro, das 18h às 22, na Acic. O valor do investimento é de R$ 80 para associados.

Com carga horária total de 15 horas, o curso irá orientar os participantes sobre a necessidade de uma gestão informada sobre cadastro, análise de crédito, tipos, fases e acordos de cobrança e atribuições dos profissionais que trabalham na área. Para isto, o conteúdo programado irá abordar elaboração de cadastro, política e análise de crédito, cobrança e negociação.

Os interessados podem se inscrever através do link: http://goo.gl/forms/PFxo1SamF7. Empresários e gestores de micro e pequenas empresas dos setores industriais são esperados. Mais informações, entre em contato através dos telefones: (81) 0800 570 0800 ou (81) 3721-2725.

Locação de máquinas, equipamentos e ferramentas será debatida em feiras da indústria

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A locação de equipamentos, máquinas e ferramentas será um dos assuntos debatidos durante a 21ª edição da Fimmepe Mecânica Nordeste – Feira da Indústria Mecânica, Metalúrgica e de Material Elétrico de Pernambuco, que acontece de 20 a 23 de outubro, no Centro de Convenções de Pernambuco. O tema vai ser abordado no dia 22, no “IV Seminário Loc Nordeste”, quando será lançado o “Guia de Equipamentos 2016”. A Fimmepe Mecânica Nordeste é realizada pelo Sindicato das Indústrias Mecânicas, Metalúrgicas e de Material Elétrico de Pernambuco (Simmepe), com organização da Reed Exhibitions Alcantara Machado.

Coordenado pelo Sindicato das Empresas Locadoras de Equipamentos, Máquinas e Ferramentas de Pernambuco (Sindleq-PE), o IV Loc Nordeste vai começar às 17h40, com palestra do presidente do Sindleq-PE, João Carvalho, que fará o lançamento do “Guia de Equipamentos 2016”. Logo depois, serão realizadas palestras sobre os seguintes temas: “Gestão na locação” (com Paulo Esteves, diretor da Solaris Equipamentos), “O cenário de locação e suas perspectivas” (Eurimilson Daniel, diretor da Escad Rental e vice-presidente da Sobratema), e “Como motivar pessoas e gerenciar processos em tempos difíceis” (Jairo Martiniano).

“O Loc Nordeste é o único evento voltado para o segmento no Norte e Nordeste. O público alvo são locadores e fornecedores de equipamentos. Na ocasião, vamos lançar o “Guia de Equipamentos 2016”, que é a principal fonte de consulta usada pelas construtoras para localizar equipamentos para locação”, diz o presidente do Sindleq-PE, João Carvalho. Ele acrescenta que este ano o foco das matérias do guia é o setor automobilístico, que cresce em Pernambuco.

Esta edição da Fimmepe Mecânica Nordeste acontece junto com a Forind Nordeste – Feira de Fornecedores Industriais, e com a Movimat Nordeste – Feira Internacional de Intralogística. A expectativa é que cerca de 150 expositores participem das três feiras, que acontecem numa área de 13 mil metros quadrados e devem receber mais de 11 mil visitantes. Os setores que estarão presentes são: energias renováveis, máquinas e equipamentos, elétrica e eletrônica, segurança e EPI, e transporte e logística.

Além da exposição de produtos, a Fimmepe Mecânica Nordeste, a Forind e a Movimat trazem diversas atividades de capacitação e atualização no mercado industrial. Entre elas estão a “Ilha do Conhecimento”- palestras técnicas realizadas por expositores sobre produtos, serviços e melhores práticas -, e a “Ilha da Inovação”, com projetos que apresentarão as melhores soluções em eficiência energética e reutilização de água. Os eventos poderão ser acompanhados gratuitamente pelos visitantes.

Outros eventos simultâneos da feira são: Encontro dos Polos Econômicos de Pernambuco (Organizado pela Rede Suape) e o Seminário Nordestino de Logística (organizado pela Anelog). Ao participar da Fimmepe Mecânica Nordeste, da Forind e da Movimat o expositor projeta seus negócios no Nordeste, a região mais promissora do Brasil. Mais informações podem ser obtidas nos sites: www.mecanicanordeste.com.bre www.forindne.com.br.