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Sem CPMF, governo busca alternativa para fechar Orçamento

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Do Blog do Camarotti

Diante da desistência da presidente Dilma Rousseff de apresentar ao Congresso Nacional um projeto para recriar a CPMF, os ministros que integram a chamada “junta orçamentária do governo” buscam uma alternativa para fechar as contas do próximo ano sem perder credibilidade.

O governo federal tem que apresentar ao Legislativo o projeto do Orçamento de 2016 até esta segunda-feira (31).

De forma pragmática, sem os R$ 80 bilhões que poderiam ser arrecadados com o novo tributo, os ministros da área econômica avaliam as possibilidades de criar novos impostos, de promover corte orçamentário e até mesmo desenhar uma solução que envolva essas duas opções.

Outra opção ao Executivo seria reconhecer que, atualmente, não existe recurso suficiente para fechar as contas, explicitando o problema.

A repercussão negativa do possível retorno da CPMF levou Dilma a desistir, pelo menos neste momento, da proposta da equipe econômica em uma reunião na tarde deste sábado (29) no Palácio da Alvorada. A avaliação interna é que o governo não teria capital político para aprovar o novo tributo no Congresso e, caso insistisse, sofreria uma derrota expressiva.

Conforme o Blog antecipou, a presidente da República tinha dúvidas em relação à proposta da equipe econômica e apresentava resistências à criação de um novo tributo na atual conjuntura política e econômica. Auxiliares políticos da presidente também consideravam que era um erro insistir nesta proposta.

Tanto que, assim que a desistência de recriar a CPMF foi ventilada em Brasília, ministros do núcleo político do Palácio do Planalto comemoraram a decisão da presidente. Havia uma preocupação clara de que se Dilma insistisse em tentar apresentar a proposta de um novo tributo, o PMDB poderia adotar posição contrária, se unindo à oposição para derrotar o governo no parlamento.

Nas palavras de um integrante da articulação política, isso teria consequências imprevisíveis para a governabilidade.

Na última quinta-feira (28), Dilma demonstrava contrariedade com a pressão da equipe econômica pela volta da CPMF.

“Das coisas que eu não queria fazer no meu governo, a primeira da lista é a recriação da CPMF”, desabafou Dilma na quinta.

Olimpíadas das Apaes acontecem nos dias 2 e 3 de setembro

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A Federação das Apaes de Pernambuco promove, nos dias 2 e 3 de setembro, a 18ª edição das Olimpíadas Especiais das Apaes, etapa estadual, que será realizada em Garanhuns. Participarão do evento, além da cidade-sede, as unidades de Agrestina, Barra de Guabiraba, Cachoeirinha, Carnaubeira da Penha, Mirandiba, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. Mais de 100 atletas estarão envolvidos em modalidades como atletismo, natação, futsal e capoeira.

Na quadra e piscina do Sesc Garanhuns, serão disputadas modalidades como basquete, futebol de salão, handebol e natação. Já as provas de atletismo serão realizadas na pista do 71° Batalhão Duarte Coelho.

O objetivo das Olimpíadas é proporcionar momentos de interação, diversão e desenvolver o espírito esportivo nas pessoas atendidas pelas Apaes. Os vencedores estarão automaticamente classificados para a etapa nacional, prevista para dezembro deste ano, em Campo Grande (MS).

Universalização da pré-escola deve ocorrer até 2016; 18% estão fora

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No ano que vem, a educação infantil, para crianças de 4 e 5 anos, vai ser obrigatória no Brasil (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

No ano que vem, a educação infantil, para crianças de 4 e 5 anos, será obrigatória no Brasil e o país deverá ofertar vagas a todos os que têm essa idade e estão fora da escola. Para cumprir a meta de universalização da pré-escola, que está no Plano Nacional de Educação (PNE), o país tem de incluir 18,6% das crianças nessa faixa etária, conforme dados disponíveis no portal Planejando a Próxima Década, do Ministério da Educação (MEC).

“Os números mostram evolução e, mesmo assim, preocupam”, diz a coordenadora-geral do movimento Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. De acordo com o movimento, em números absolutos, é preciso ainda incluir aproximadamente 790 mil crianças dessa faixa etária na pré-escola – responsabilidade que cabe aos municípios, com apoio dos estados e da União, e às famílias, que têm de matricular as crianças.

Segundo Alejandra, para além de simplesmente incluir, é preciso ofertar educação de qualidade às crianças. “É recente a passagem da primeira infância para a educação, em alguns locais ainda se mantém a ideia de que o ensino infantil é simplesmente um local onde as crianças ficam. Nesse momento de expansão, é importante reforçar a proposta pedagógica da etapa.”

O QUE ENSINAR

“É preciso que a criança na pré-escola tenha um ambiente acolhedor, que possibilite a leitura em rodas de conversa, onde possa recontar uma história que o educador está contando para ela, onde possa interagir”, afirma o gerente de programas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Eduardo Marino.

Para Marino, a rotina da criança deve incluir jogos focalizados, leituras, brincadeiras. Não é como as demais etapas com disciplinas e com estudantes sentados em fileiras. Também é importante que se tenha um educador como referência, e não vários professores. “É importante que a criança tenha contato com música, ritmo, que se prepare bem na fase da pré-alfabetização, na iniciação de raciocínio lógico e matemático.”

A professora e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Zilma de Moraes Ramos de Oliveira destaca a importância do contato com outras crianças e também com outros ambientes e materiais, respeitando o cuidado com a segurança.

“Uma criança em casa pode brincar de faz de conta, mas quanto está em um ambiente que propicia isso, pode brincar de faz de conta de coisas novas. As outras crianças podem acenar com possibilidades”, diz. Ela acrescenta que o contato com a diversidade também é importante nessa fase. “A criança vê que o outro não pensa como ela, tem costumes diferentes e passa a ter uma maior abertura”, diz.

Quanto ao papel do professor, Zilma diz que o educador deve aprender a interagir com a criança e escutar o que ela está falando. “Pode às vezes parecer engraçado e parecer que está falando de coisas diferentes, mas quando se estuda e se para para pensar, faz todo sentido o que a criança está falando. Frases que pareciam confusas ou engraçadas merecem ser observadas. E, quando se trata de bebês, é nas minúcias que estão as pistas do que está acontecendo com eles.”

NOS MUNICÍPIOS

“Está sendo feito um grande esforço para aumentar a oferta de vagas”, afirma o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima. “Por mais que em 2016 não venhamos a atingir 100% de inclusão, sabemos que possivelmente não atingiremos, mas o percentual de crianças não atendidas será pequeno”, acrescenta.

Ele diz ainda que a atual situação econômica do país impossibilita os municípios de aumentar os investimentos em educação. “As redes não estavam preparadas para atender à demanda existente.

O Ministério da Educação (MEC) informa que presta ajuda suplementar, por meio de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Quanto ao que é ensinado, a Base Nacional Comum Curricular incluirá os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento da educação infantil. A proposta preliminar da base será publicada em 15 de setembro. O MEC diz que irá se reunir também com as Undimes estaduais para organização do debate com as redes municipais e apoio ao calendário que vem sendo construído com os estados.

Semana da Educação Infantil

Desde abril de 2012, a semana do dia 25 de agosto passou a ser considerada a Semana Nacional da Educação Infantil e o dia 25, o Dia da Educação Infantil. As datas foram instituídas por lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em homenagem ao aniversário da médica Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança. Zilda Arns foi uma das vítimas do terremoto que devastou o Haiti, em janeiro de 2010.

Lei de Cotas já garantiu mais de 111 mil vagas para estudantes negros

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Da Agência Brasil

Criada com o objetivo de ampliar o acesso da população negra, indígena e a de baixa renda ao ensino superior, a Lei de Cotas, que completa três anos hoje (29), garantiu mais de 111 mil vagas para estudantes negros em cursos superiores de universidades e institutos federais. Os dados são da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), divulgados esta semana. Até o fim de 2015, o número deve chegar a 150 mil.

A lei reserva no mínimo 50% das vagas das instituições federais de ensino superior e técnico para estudantes de escolas públicas, devendo ser preenchidas por candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, levando em consideração a proporção desses grupos na população total do estado onde fica a instituição. A legislação também garante que, das vagas reservadas a escolas públicas, metade será destinada a estudantes de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo.

Levantamento realizado pela Seppir mostra que, em 2013, 50.937 vagas das instituições federais de ensino superior e técnico foram ocupadas por estudantes negros. No ano passado, o número subiu para 60.731. A estimativa da secretaria é que até o fim 2015, 40 mil vagas sejam ocupadas por negros, totalizando 150 mil vagas. Os números definitivos deste ano só serão conhecidos em 2016.

REPARAÇÃO

Para a ex-reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e ex–ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, a legislação visa corrigir uma distorção histórica na sociedade brasileira que remonta à escravidão, que fez com que estes grupos ficassem praticamente relegados, quase sem acesso ao ensino superior.

“Eu diria que estamos pagando, de certa forma, a dívida com os nossos ancestrais que padeceram na escravidão. Até hoje podemos ver resquícios desse processo. Basta olhar, nas universidades, o conflito que houve para implantar o sistema de cotas. E se você olha para determinadas categorias, como as trabalhadoras domésticas, só agora, depois de tantos anos é que elas começam a conquistar o seu status de trabalhadoras como as demais”, disse Nilcéa em entrevista ao programa de rádio Viva Maria, transmitido pelas Rádio Nacional da Amazônia, Rádio Nacional de Brasília, Rádio Nacional do Rio de Janeiro e Rádio Nacional do Alto Solimões, veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A Uerj foi a primeira instituição de ensino superior no país a adotar o sistema de cotas, em 2001. Na época, Nilcéa era a reitora da instituição, onde se formou em Medicina. Ela destaca que um dos efeitos mais positivos da legislação foi ter possibilitado que negros e negras de escolas públicas, jovens da periferia e das favelas tenham chance de sonhar com uma carreira. “Quando eu vejo na minha universidade de origem a foto da formatura da primeira turma de médicos que prestou vestibular já no regime de cotas eu fico muito feliz. É uma turma colorida que tem a diversidade do povo brasileiro”, disse.

Ela lembra que o debate sobre a legislação gerou muita polêmica e resistência por parte de alguns segmentos. Nilcéa comparou a resistência ao que chamou de “lógica do ônibus cheio”.

“Depois que você entra, você não quer mais que ele pare em nenhum ponto e essa lógica permanece na sociedade brasileira. Nós ainda temos um caminho longo a trilhar na construção de uma sociedade mais solidária. Porque, na verdade, trata-se de ampliar os laços de solidariedade para que a sociedade toda possa avançar junto e não somente parte da sociedade”, afirmou.

CRÍTICAS

Alguns críticos da política de cotas argumentavam que as ações afirmativas feriam o princípio da igualdade previsto na Constituição. A polêmica sobre as ações afirmativas levou o caso até o Supremo Tribunal Federal, que em julgamento histórico, em 2012, considerou, por unanimidade, a iniciativa constitucional.

Na época, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, lembrou que em 2012 apenas 2% dos negros conquistavam um diploma universitário no Brasil e afirmou que aqueles que hoje são discriminados têm um potencial enorme para contribuir para uma sociedade mais avançada.

“Para possibilitar que a igualdade material entre as pessoas seja levada a efeito, o Estado pode lançar mão, seja de políticas de cunho universalista – que abrangem um número indeterminado de indivíduos, mediante ações de natureza estrutural – seja de ações afirmativas, que atingem grupos sociais determinados, de maneira pontual, atribuindo a estes certas vantagens, por um tempo limitado, de modo a permitir-lhes a superação de desigualdades decorrentes de situações históricas particulares”, afirmou Lewandowski em seu voto.

Atualmente a Lei de cotas é cumprida por 128 instituições federais de ensino.

Diocese promove ações em prol da paz

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Por PEDRO AUGUSTO
Do Jornal VANGUARDA

Os altos índices de violência contabilizados nos últimos meses em grande parte dos municípios do Agreste vêm preocupando bastante a Diocese de Caruaru. Com o intuito de discutir e estimular a cultura de paz na região, a entidade promoveu um café da manhã, na última quarta-feira (26), no Palácio Episcopal. Sabatinados pela imprensa local, os representantes da igreja presentes opinaram sobre os fatores que têm contribuído para o aumento da violência, bem como ainda destacaram as ações que estão sendo colocadas em prática pela instituição com o objetivo de conter a criminalidade no Interior do Estado.

De acordo com o padre João Paulo, hoje os números relacionados à violência nos municípios do Agreste têm se mostrado mais alarmantes em relação aos da RMR. “Haja vista que eles vêm aumentando numa proporção maior no comparativo com os demais, sobretudo nos que dizem respeito aos chamados crimes de proximidade. Fizemos questão de realizar esse encontro com a imprensa justamente para discutirmos um problema tão sério como a violência, que vem assustando bastante a população. O avaliamos como proveitoso, afinal várias opiniões foram disseminadas com o objetivo de promover a cultura de paz em nossa região”, destacou.

Mas a tentativa da Diocese de inibir a criminalidade no Agreste, através da palavra de Deus, não está se limitando, nem de longe, ao encontro realizado. Em paralelo às habituais ações de ressocialização que têm sido colocadas em prática em casas de apoio, penitenciárias e unidades educacionais, a instituição também se encontra mobilizada para promover mais um grande evento em prol de toda a população: o “Rios de Água Viva”. Sempre abordando assuntos atuais, a terceira edição da iniciativa ocorre neste domingo (30) com o tema “Somos da Paz”.

“O evento tem como principal objetivo conscientizar as pessoas da importância de se praticar a paz. Até porque, hoje, infelizmente, temos visto vários exemplos que têm estimulado a violência na nossa região. Dentre eles, poderíamos citar a corrupção, a ganância, a intolerância e a impunidade. Através do ‘Rios de Água Viva’ pretendemos justamente aproximar os cristãos um pouco mais das palavras de Deus. Palavras essas que sempre os incentivam para o caminho da paz e da união, ou seja, para o lado oposto da violência”, disse o bispo diocesano de Caruaru, dom Bernardino Marchió.

Neste ano, o “Rios de Água Viva” terá sete pontos estratégicos até a caminhada em direção ao Parque de Eventos Luiz “Lua” Gonzaga, no Centro. São eles: o Colégio Diocesano, as paróquias de São José (bairro Petrópolis), Nossa Senhora da Assunção (bairro Inocoop), Nossa Senhora do Rosário (Centro), Natividade do Senhor (bairro Universitário), Monte Carmelo (bairro do Salgado) e Nossa Senhora Aparecida (bairro Rendeiras). A concentração nos espaços está prevista para começar às 14h. Já no Parque de Eventos, os fiéis acompanharão uma concelebração eucarística, a partir das 17h30, e o show do padre Antônio Maria, previsto para iniciar às 19h. A expectativa é que a ação em prol da paz reúna, ao todo, pouco mais de 50 mil pessoas.

Governo desiste de recriar a CPMF

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Da Folha de S. Paulo

Diante de reações negativas, a presidente Dilma Rousseff desistiu neste sábado (29) de propor a recriação da CPMF, o chamado imposto do cheque, para cobrir um rombo de R$ 80 bilhões no Orçamento da União de 2016.

A decisão foi tomada durante reunião neste sábado (29) à tarde da presidente com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento).

Durante a reunião, a avaliação feita é que a reação contrária à ideia, principalmente de aliados e empresários, foi muito forte e inviabilizou sua aprovação neste ano.

Agora, o governo pretende fazer uma discussão de médio e longo prazos sobre o financiamento da saúde. Nestas discussões, a ideia de recriar a CPMF pode ser levantada novamente.

PRESSÃO

Além de aliados como o vice-presidente Michel Temer (PMDB), políticos e empresários, a presidente Dilma Rousseff foi pressionada também por assessores diretos a desistir de propor a volta da CPMF, o imposto do cheque, que a equipe econômica pretendia apresentar ao Congresso na próxima segunda-feira (31).

O argumento da área econômica foi o de que a recriação do tributo era o melhor caminho para o governo fechar o Orçamento de 2016 e tapar um buraco de R$ 80 bilhões causado pela continuação da queda da receita federal em 2016.

‘Dizem que o Lula está morto, mas vou voltar a voar’, afirma ex-presidente

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Da Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em discurso neste sábado (29), em evento promovido pela Prefeitura de São Bernardo do Campo, que o PT é vítima de uma “tentativa de criminalização” e que ele próprio busca explicação para “o ódio” e a raiva “irracional” contra o partido.

O maior líder do petismo arrematou a fala de mais de uma hora dizendo que “a direita desse país resolve dizer que o Lula está morto, que o Lula já era”, mas que ele vai reagir. “Você só consegue matar um pássaro se ele ficar parado no galho olhando para você. Então, é o seguinte: eu voltei a voar outra vez”, afirmou.

O ex-presidente disse que vai voltar a falar, dar entrevista e andar pelo país para responder aos adversários e dar “um sossego” para sua sucessora, Dilma Rousseff. “Como eu tenho as costas largas e já apanhei um pouco nessa vida, vou ver se dão um pouco de sossego para a Dilma e voltam a se incomodar comigo”, afirmou.

A fala ocorre um dia depois de Lula admitir a possibilidade de ser candidato nas próximas eleições. O petista disse que sentiu necessidade de voltar a se expor porque “as pessoas não me deixam em paz. Os adversários só falam de mim”.

O discurso foi feito em um seminário com a participação do ex-presidente uruguaio Jose “Pepe” Mujica.

Lula relembrou conversas que teve com líderes políticos como Hugo Chávez e Mujica para dizer que todo homem que se sente insubstituível “quando pensa isso já está nascendo nele um ditador”. Mas a verdade, continuou, “é que não se cria líderes como você faz pão”.

Ele voltou a dizer que há um processo contra o PT movido pelas elites inconformadas pela melhoria de vida dos pobres.

“Preferem ir no parque para o cachorro fazer cocô do que ver uma mãe pobre passeando com o filho”, afirmou.

PREOCUPADO

Numa fala repleta de mensagens veladas ao governo Dilma e ao seu próprio partido, Lula disse que hoje é “um cidadão mais preocupado do que antes”. “O político parte do pressuposto que as pessoas tem de ser agradecidas a ele. (…) Mas a verdade é que quanto mais você faz, mas eles se sentem no direito de querer.”

Num momento de avaliação do cenário, mas sem mencionar o governo federal, defendeu que prefeitos do PT dialoguem com suas cidades. “As coisas estão mal, estão mal. Então vou dizer para o povo o porquê”, recomendou.

Lula disse que seu partido deve voltar às origens e se mostrar como verdadeiro interlocutor do povo. Ele disse ainda que é preciso modificar costumes. Citou prefeitos de sua sigla que, questionado sobre a qualidade da educação, dizem que está “fantástica”. “É aí eu pergunto, onde o seu filho estuda? Se é na particular não está tão fantástica assim.”

Humberto Costa faz giro pelo Agreste

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, participou, nessa sexta-feira (28), da entrega de 147 casas em Bom Conselho, no Agreste pernambucano. O evento também contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Nilma Limo Gomes. As moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida e o ato foi conduzido pela presidente Dilma Rousseff, de forma simultânea, por meio de teleconferência, com a entrega de habitações em outras cinco cidades do país: Caucaia (CE), Fortaleza (CE), Maracanaú (CE), Castanhal (PA) e Colinas do Tocantins (TO).

Dilma comandou a cerimônia a partir de Caucaia. Ao todo, foram entregues 2.701 unidades do programa, beneficiando mais de 10 mil pessoas. Segundo o senador Humberto Costa, o ato representa “o esforço do governo federal de, mesmo num momento de crise, manter o foco naqueles que mais precisam”. “É uma realização poder estar aqui e ver a felicidade no rosto das pessoas ao terem garantida a sua primeira casa própria. Muitas delas viviam em casa de taipa, sem nenhuma estrutura e, agora, têm um lugar para chamar de seu. É muito bom ver como um governo pode fazer a diferença na vida das pessoas”, afirmou o senador.

A agenda foi uma das atividades do giro do senador Humberto Costa pelo Agreste nesta sexta. O líder do PT também visitou a cidade de Lajedo, onde se reuniu com lideranças políticas locais e com o prefeito Rossini Blesmany. Em Santa Cruz do Capibaribe, Humberto participou de audiência pública sobre a crise de abastecimento de água na região. Na ocasião, o senador se comprometeu a trabalhar para buscar soluções para o problema junto com o Governo do Estado, o governo federal e representantes do município.

José Queiroz e Jorge Gomes participam da Conferência da Juventude

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conferencia juventude

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), e o vice Jorge Gomes (PSB) participaram, na manhã deste sábado (29), da Conferência da Juventude, que ocorreu na Escola Municipal Professor Machadinho.

Durante o encontro, foram discutidos temas como saúde, cultura, participação social, representação juvenil e segurança.

Um documento sobre o fortalecimento de políticas para a juventude também está sendo elaborado para ser encaminhado e discutido na Conferência Estadual da Juventude.

Aécio e Alckmin pregam ‘convergência’ para investigar Dilma

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Da Folhapress

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o senador Aécio Neves (PSDB) minimizaram as divergências de ambos em relação à possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em evento do partido realizado neste sábado (29), em Cuiabá, para a filiação do governador de Mato Grosso, Pedro Taques, os dois disseram que a “convergência” é pela necessidade de investigação.

Aliados de Aécio defendem a renúncia de Dilma e do vice-presidente Michel Temer e a realização de nova eleição, enquanto Alckmin tem sido cauteloso sobre a possibilidade de impeachment agora, quando ele não teria condições de deixar o governo para disputar com Aécio a indicação do PSDB e se candidatar à Presidência.

“Eu vejo essas divergências muito mais nas páginas dos jornais. Para nós, qualquer desfecho para a gravíssima crise que o governo do PT mergulhou o Brasil se dará dentro daquilo que prevê a constituição”, disse o senador mineiro.

Segundo Aécio, “não cabe ao PSDB prever os possíveis cenários para o desfecho dessa crise, mas garantir o cumprimento da Constituição e que as investigações ocorram”.

Alckmin defendeu que as investigações sejam levadas adiante, mas disse que o país “precisa funcionar”. “É preciso investigar, investigar e investigar. Enquanto isso, governabilidade. Nós somos governantes e o Brasil precisa funcionar”, disse.

Também estavam presentes no evento os demais governadores do PSDB: Marconi Perillo (GO), Beto Richa (PR), Reinaldo Azambuja (MS) e Simão Jatene (PA). O presidente de honra da legenda, Fernando Henrique Cardoso, não compareceu.

Há duas semanas, FHC havia reunido Alckmin e Aécio em um jantar e pedido que alinhassem seus discursos contra o governo Dilma Rousseff. Os dois líderes tucanos despontam como os principais nomes do partido para disputar a presidência em 2018.