Destra faz balanço positivo das ações no Comando Presente

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Na manhã desta terça (22), foi realizada a última reunião do Comando Presente neste ano. O objetivo foi realizar um balanço geral das ações efetuadas pela parceria das entidades públicas e privadas. O comandante da Guarda Municipal e coordenador da Defesa Civil, Kildare Quintino, fez um levantamento geral do trabalho realizado desde a implantação do grupo. “A Destra faz uma avaliação positiva do trabalho efetuando pelo grupo. Quando passamos a atuar como Comando Presente na Feira da Sulanca realizamos muitas ações que facilitaram o fluxo de veículos e pessoas durante os dias de feira”, pontuou.

Até o momento, a Destra já realizou 95% das demandas propostas pelo Comando Presente, entre elas: pintura e sinalização das vias, mudança de trânsito, remoção de pontos de estacionamento da rua Rui Limeira Rosal, fiscalização e autuações. Do dia 03 de novembro até o dia 21 de dezembro (nas segundas-feiras), a Autarquia realizou 919 autuações, quatro remoções de veículos e 15 atendimentos de primeiros socorros com encaminhamento para as unidades de saúde. A próxima reunião do Comando Presente está agendada para o dia 13 de janeiro de 2016.

Câmara vota projetos do Executivo e requerimentos

A Câmara Municipal de Caruaru realiza, nesta terça-feira (22), às 20h, a 76ª reunião pública ordinária da 3ª sessão legislativa. Os vereadores votam três projetos de lei, um de decreto legislativo, treze requerimentos e três indicações. Os projetos de lei, todos de autoria do Executivo, tratam de alterações nas leis municipais nº 5.343/2013, sobre o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial; nº 5.120/2011, sobre o serviço de mototáxi; e nº 5.536/2015, que oficializa a doação de terreno para a Polícia Federal. Todos esses projetos de lei passaram pelo crivo das comissões parlamentares da Câmara e precisam ser aprovados em duas discussões para retornarem para sanção do prefeito José Queiroz.

“Convocamos as comissões para analisar os projetos enviados pelo Executivo e, por solicitação nossa, pedimos a retirada do projeto que trata do regime disciplinar da Destra”, detalhou o vereador Marcelo Gomes (PSB), presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Os vereadores votam ainda, em discussão única, o projeto de decreto legislativo, de autoria do presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD), que concede título de cidadania ao contador Bernardo José Cysneiros da Costa Reis.

Dos treze requerimentos que serão votados esta noite apenas dois, ambos de autoria do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), são reiterações. Edjailson solicita novamente realização de audiência pública para discutir assuntos de interesse dos mototaxistas e obras de saneamento e calçamento nas ruas 1, 2, 9, 46, 47, 29, 12, 14, 22, 24, 28, 34, 39, 41, 44, 47, 48, 49 e 50, no Bairro Cidade Jardim. Entre as demais proposituras, destaque para a do vereador Lula Tôrres (PR), solicitando sentido único de trânsito na Rua Bento de Farias e 2ª Travessa Martins Afonso, no São Francisco, e a do vereador Nino do Rap (DEM), sugerindo apresentação de músicas do gênero Rap e Funk, durante uma hora, nas emissoras de rádio de Caruaru.

Em destaque ainda o requerimento do vereador Heleno do Inocoop (PRTB), reivindicando saneamento e calçamento nas ruas Djalma Santos, Maria Tenório, Reginaldo França, Ivan Lima, Marivaldo Alves da Costa, Francisco Rossi, Nossa Senhora das Graças, Gilvan Pimentel, Inocêncio Leonel da Silva, e na Travessa Nossa Senhora das Graças, no José Carlos de Oliveira, e o do vereador Eduardo Cantarelli (SD), pedindo à prefeitura remoção de entulhos e posterior saneamento e calçamento nas ruas do Bairro São João da Escócia.

Ainda em votação três indicações, uma do vereador Heleno do Inocoop, solicitando do governo do Estado implantação de centro estadual de fisioterapia no Bairro do Salgado, e duas do vereador Alecrim (PSD), também direcionadas ao Estado, solicitando policiamento ostensivo nos sítios Malhada das Caveiras, Capivara e Tôrres, todos no 1º Distrito.

Bezerros faz mutirão de combate ao Aedes aegypti 

Cerca de 100 pessoas estiveram na manhã desta terça feira nos Bairros do Rosário e Irmã Júlia para identificar e acabar com possíveis focos do mosquito aedes aegypti. Uma ação que envolveu agentes de saúde, endemias e funcionárias das secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Social, Educação e Turismo.

A turma se concentrou na praça ao lado da Igreja do Rosário e foi dividida as equipes para cobrir 60 quarteirões. Cada agente visitou as residências e pontos comerciais buscando larvas do mosquito em água parada. De acordo com a coordenação do mutirão, dentro das casas as equipes não encontraram problemas, mas deram dicas de como armazenar a água corretamente. Uma delas se refere aos tanques e caixas que estão cobertas por telhas que deixam espaço para a entrada do mosquito, a recomendação é cobrir esses reservatórios sem deixar brechas.

Além das visitas, o mutirão realizou limpeza em terrenos com retirada de lixo. A secretaria de Infraestrutura disponibilizou três veículos para o serviço. O próximo mutirão será realizado no início de Janeiro, mas os bairros ainda não foram definidos

Humberto Costa participa de inauguração do São Francisco ao lado de Dilma 

 O líder do PT no Senado, Humberto Costa, participa nesta terça-feira (22), ao lado da presidenta Dilma Rousseff, da cerimônia oficial que marca o acionamento da 2ª estação de bombeamento do Eixo Leste do projeto de integração do rio São Francisco. O evento será realizado em Floresta, sertão de Pernambuco, às 16h10. 
  
“Esta será a quinta viagem da presidenta, desde o início do segundo mandato, ao nosso Estado, e a segunda apenas neste mês. Isso só reforça a prioridade que o Governo Federal tem dado às políticas públicas que beneficiam os milhões de pernambucanos. Todos sabemos da importância das obras da transposição para a distribuição de água a todos”, diz Humberto.

De acordo com o senador, Dilma desembarca em Paulo Afonso (BA) às 15h desta terça e segue direto de helicóptero ao município de Pernambuco, onde acompanha o andamento do projeto e conversa com os trabalhadores do empreendimento. 

O parlamentar lembra que a chefe do Executivo já esteve em Floresta em agosto do ano passado, quando visitou as obras da estação de bombeamento número um do Eixo Leste. De lá, a água percorreu 11,5 km por um aqueduto que corre sobre a BR-316 até o Velho Chico desaguar em Floresta. No total, as duas estações na cidade bombeiam a água por um percurso de 15km, do Lago de Itaparica até o Reservatório Areias.

Relator da comissão temporária do Senado de acompanhamento das obras da transposição e revitalização da bacia hidrográfica do São Francisco, Humberto ressalta que o maior empreendimento hídrico do país está com cerca de 80% de execução concluída.

“O Governo Federal tem trabalhado para não cortar os recursos previstos no orçamento e acelerar o ritmo das obras. É de suma importância que a água no canal avance e chegue às regiões que sofrem com essa seca perversa que estamos vendo”, reforça o parlamentar. 

A transposição inclui a construção de 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento, 27 reservatórios e 4 túneis. Já foram investidos quase R$ 2 bilhões na obra, que tem previsão final de conclusão entre dezembro de 2016 e início de 2017.  

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o projeto vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Ouvidoria 2.0 já disponíveis para celulares Android

O aplicativo que foi desenvolvido pelos estudantes de Sistemas de Informação do núcleo de tecnologia da UPE, em parceria com o Gabinete Digital e a Secretaria de Participação Social, já se encontra disponível para download na loja virtual do Google Play.

  
 
Com o objetivo de estreitar laços entre sociedade civil e poder público, o aplicativo vem para atender às demandas da população com mais facilidade, uma vez que, instalado no celular, o usuário pode fazer sua solicitação de onde estiver.

 
Além de ser essa ponte com a população, o aplicativo também proporciona a integração de jovens que querem fazer parte do mercado de trabalho por meio de estágio na gestão pública com o desenvolvimento de tecnologias que proporcionem o desenvolvimento da administração pública.
 

O círculo de estudantes é rotativo. Hoje, o projeto conta com cinco estudantes: Emerson Oliveira, Igor Vitor, Layon Ribeiro, Carlos Henrique e Eric Max, além do auxílio do professor Jorge Cavalcanti Fonseca e da professora Patrícia Endo, juntamente com gerente de Participação Digital, Daniel Finizola.

 
“Essa parceria entre a UPE e Prefeitura de Caruaru é a prova de que a pesquisa científica, quando bem aplicada, pode trazer resultados para a sociedade. O aplicativo Ouvidoria Móvel é de uso simples do cidadão e de extrema importância para a prefeitura, pois vai gerar informações úteis que serão usadas no aprimoramento da gestão local. Com isso, estamos dando mais um passo para tornar nossa cidade inteligente e humana” completa o professor Jorge Cavalcanti.

 
Para o gerente do Gabinete Digital, Daniel Finizola, o aplicativo veio para aproximar os cidadãos da gestão com suas sugestões e críticas “O Núcleo de Tecnologia da Informação tem o objetivo de fomentar a relação entre poder público, sociedade e universidade. São fundamentos que a academia, através da pesquisa e extensão, contribuem com o desenvolvimento de nossa cidade. Esse é o primeiro projeto do núcleo e já estamos montado a segunda turma”, explicou

Eduardo Cunha vai ao STF para agilizar impeachement 

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que a Câmara tentará marcar para esta terça-feira (22) uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para pedir celeridade na publicação do acórdão sobre o rito do impeachment.
  

Cunha anunciou a iniciativa após reunião com os líderes partidários na tarde desta segunda-feira (21). Ele lembrou as dúvidas que já havia adiantado na semana passada, após a decisão do Supremo sobre o rito. Uma delas é quanto à possibilidade de a Casa rejeitar a chapa com os nomes indicados pelas lideranças partidárias para a comissão especial do impeachment.

Outro ponto é a eleição de presidente e relator da comissão especial que analisará o pedido: ela será secreta ou aberta; será com chapa ou não?

Sem esses pontos esclarecidos, Cunha ressaltou que a Câmara não conseguirá seguir com a tramitação do pedido de impeachment.

A interpretação do Supremo sobre o Regimento Interno da Câmara dificultaria ainda a escolha dos presidentes das comissões permanentes e especiais (CPIs, por exemplo). “Independentemente de uma publicação antecipada do acórdão do Supremo, na primeira semana de fevereiro já entraremos com embargo de declaração”, afirmou Cunha.

Os embargos de declaração são um instrumento previsto no Regimento Interno do Supremo para as partes pedirem esclarecimentos sobre a decisão tomada pelos ministros.

Para Cunha, seria melhor que o Supremo esclarecesse as dúvidas para a Casa atuar dentro do que foi decidido. “Tudo tem de ficar claro, senão é adiar um dia e voltar tudo para o Supremo”, disse, referindo-se à possibilidade de a chapa da comissão especial do impeachment não obter o voto da maioria do Plenário.

Ex-policial é assassinado no bairro Petrópolis

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Pedro Augusto

Exatamente 11 dias depois de ter perdido o seu irmão, o ex-policial militar Manoel Ferreira da Silva, o “Sargento Manezinho”, de 42 anos, foi morto a tiros na manhã da última terça-feira (22), na rua Teófilo Antony, no bairro Petrópolis, em Caruaru. De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil, a vítima estava conduzindo o Celta de cor preta e placas MUV-9366, na rua Presidente Camilo Castelo Branco, no mesmo bairro, quando teria sido surpreendida por dois criminosos em uma Hillux de cor prata e placas não identificadas. Após ter o seu veículo atingido com vários disparos, Manezinho chegou a correr a pé para a via Teófilo, onde acabou sendo alvejado com diversos tiros.

Atualmente cumprindo pena no regime semi-aberto na Penitenciária Regional do Agreste, em Canhotinho, o ex-policial militar foi condenado anos atrás por integrar um grupo de extermínio que operava na cidade e na região. Ele, assim como o seu irmão Josenildo Pereira Ferreira, o “Nildo Bocada”, de 43 anos, e outros comparsas, acabaram sendo presos na operação Aveloz, que foi desencadeada em abril de 2007, nos estados de Pernambuco, Alagoas e no Pará. Na época, a Polícia Federal detectou que eles faziam parte de uma extensa quadrilha que atendia a uma variada demanda de empresários, agiotas, pessoas contrariadas e desafetos em geral.

Com uma média de três a quatro assassinatos praticados por semana, o grupo teria sido responsável por 200 em cada ano de atuação. Passado violento de Manezinho este que será levado em conta pela polícia durante as investigações. “É sabido que não só ele, mas também o seu irmão Josenildo, que foi morto com um único disparo na nuca, no último dia 11, no bairro Jardim Liberdade, integravam a essa quadrilha que foi desarticulada na Aveloz. Apesar de ainda ser muito prematuro apontarmos as autorias dos crimes, não podemos descartar as possíveis ligações entre as mortes das duas vítimas com as suas participações no grupo de extermínio”, disse o delegado Francisco Souto Maior.

Idade mínima para aposentadoria vai chegar ao Congresso 

A proposta de reforma da Previdência, que introduz uma idade mínima para a aposentadoria, será enviada ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre do próximo ano, informou, há pouco, o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Em discurso durante atransmissão de cargo, ele reiterou que está comprometido com o ajuste fiscal e prometeu discutir a criação, no médio prazo, de um teto para as despesas públicas.

“Nos últimos meses, já vimos trabalhando na construção de uma reforma da Previdência, nosso principal gasto primário. Estamos com os problemas mapeados. Esperamos enviar proposta ainda no primeiro semestre”, declarou o ministro.

Em relação ao limite para os gastos federais, Barbosa prometeu construir uma proposta de consenso, que ouça diversos setores da sociedade. “Precisamos avançar na reforma de longo prazo com medidas como a criação de um limite para despesas públicas. Prometo construir uma proposta de consenso, ouvindo especialistas, ao longo do próximo ano”, disse.

O ministro prometeu trabalhar com empenho para que o Congresso Nacional aprove as propostas de emenda à Constituição que recriam a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU), dispositivo que permite o remanejamento de até 30% do orçamento federal e facilita o cumprimento da meta de superávit primário – economia de gastos para o equilíbrio da despesa pública.

“Nosso maior desafio é fiscal, para criar condições de reduzir o endividamento público, tanto líquido como bruto. Diferentemente do passado, quando o problema era cambial, enfrentamos problema eminentemente interno. O Estado brasileiro tem todos os instrumentos para reequilibrar contas públicas”, afirmou o ministro.

Barbosa também prometeu dar continuidade à reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e à que simplifica o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O novo ministro defendeu ainda medidas que aperfeiçoem as concessões de infraestrutura e melhorem o ambiente de negócios, por meio da desburocratização e da simplificação de processos.