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Em Primavera, Paulo entrega praça e ruas pavimentadas

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As obras erguidas a partir de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) têm ajudado a mudar a realidade das cidades pernambucanas, do Litoral ao Sertão. É o caso de Primavera, na Mata Sul, que ganhou uma praça requalificada e 11 ruas pavimentadas no bairro João Murilo; ações viabilizadas com aportes do programa. Foram investidos R$ 882 mil nas intervenções, entregues pelo governador Paulo Câmara nesta quinta-feira (23). 
 
O chefe do Executivo estadual destacou a importância de manter os investimentos e garantiu que, mesmo com a crise econômica vivida pelos brasileiros, o Estado vai continuar avançando. “O Brasil parou de crescer, mas eu não vou deixar Pernambuco parar. O FEM busca dar condições aos municípios de investirem, apesar das dificuldades. E nós, através desses recursos, temos realizado muitas parcerias que estão melhorando a vida do povo pernambucano”, assegurou Paulo Câmara. 
 
A praça Marechal Castelo Branco, localizada na área central de Primavera, teve sua estrutura antiga demolida e todos os pontos requalificados com aportes do FEM 2013. Antes da solenidade oficial, Paulo inspecionou o equipamento de lazer e checou, ao lado dos moradores, a qualidade da intervenção realizada na cidade. Para o governador, a resposta da população que vai usufruir da praça é fundamental para o direcionamento de novos investimentos.
 
“É bom saber que os recursos públicos do povo pernambucano estão sendo bem aplicados; e que as prefeituras estão honrando os compromissos firmados com a população, que confiou e aprovou a gestão”, afirmou Câmara, que esteve o tempo todo cercado por moradores que o desejavam sucesso. “Temos aqui o melhor termômetro de uma gestão”, cravou.
 
A pavimentação das 11 ruas do bairro de João Murilo é uma ação localizada que mudou a vida de uma comunidade. Foi o que garantiu a prefeita do município, Naza Moura, adiantando ainda que outros investimentos serão feitos. “Em dia de chuva, era impossível sair de casa. Agora, após o calçamento, os moradores podem trafegar com segurança e tranquilidade”, disse a gestora, agradecendo a parceria com o Estado.
 
Segundo Paulo Câmara, a distribuição dos recursos do FEM permitiu aos prefeitos resolverem pequenas questões e agilizarem a entrega de obras importantes. “A Prefeitura de Primavera fez o dever de casa. A administração ouviu o povo e verificou o que era preciso fazer com urgência. E atendeu as necessidades da população, melhorando a qualidade de vida através da pavimentação de ruas e da construção de equipamentos de lazer”, ponderou o governador. 
 
O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, ressaltou que município avançou em diversas áreas nos últimos anos, e que os investimentos vão continuar. “Vamos devolver a confiança depositada pelo povo, com muito trabalho e determinação. Os recursos do FEM são repassados de forma indiscriminada, com objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social equilibrado do Estado”, pontuou Cabral. 
 
SAÚDE – Após visitar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), erguida pela prefeitura em parceria com o Governo Federal, Paulo garantiu que o Estado vai trabalhar para manter o aparelho em bom  funcionamento. “A saúde é um grande desafio para os governos, mas, com parcerias, será possível manter os atendimentos. Quero reforçar a assistência básica em todos os municípios, assim como foi feito aqui em Primavera”, conclui

Humberto percorre Agreste e Sertão

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, cumpre uma agenda de atividades nos municípios do Agreste e do Sertão de hoje (23) até domingo (26). O parlamentar começa as atividades no município de Garanhuns, onde visita o prefeito Isaías Regis (PTB) e, depois, acompanha o Festival de Inverno (FIG) do município.

Na sexta, Humberto segue para o município Sertânia, onde tem encontro com o prefeito Guga Lins (PSDB) e participa da reunião do Consócio de prefeitos do Pajeú, que vai reunir 21 gestores da região. Na ocasião, Humberto debaterá com os prefeitos a Reforma Política em curso no Congresso. Também no município, o líder do PT acompanha as festividades da ExpoSertânia. 

O senador ainda vai visitar o canteiro da maior obra hídrica do Brasil, a transposição do Rio São Francisco. Humberto, que é relator da Comissão Externa que fiscaliza o projeto no Senado, disse que o acompanhamento periódico da área é fundamental. “Essa é uma obra importantíssima para o Nordeste. Por isso, precisamos seguir de perto e cobrar a sua rápida conclusão”, afirmou o parlamentar.  

No sábado, o senador visita Exu e Bodocó, onde tem agenda com representantes do Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) e entrega de equipamentos agrícolas junto com o presidente da Codevaf, João Bosco. No domingo, Humberto participa da missa do Vaqueiro, em Serrita. 

As atividades fazem parte da estratégia do senador de se aproximar das bases. “É com diálogo com a população e ouvindo as pessoas que a gente consegue saber realmente a necessidades das pessoas e levar essas informações para o Congresso e para o Governo”, afirmou Humberto.

CMN regulamenta aumento de juros do financiamento estudantil

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Da Agência Brasil

Os estudantes que fecharem novos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) pagarão parcelas mais altas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o reajuste das taxas de juros dos novos contratos de 3,4% para 6,5% ao ano.

O reajuste havia sido anunciado no fim do mês passado pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. As novas taxas haviam sido publicadas no edital com as novas regras do Fies, no início do mês, mas precisavam ser regulamentadas pelo CMN para entrar em vigor.

O aumento vale apenas para os 61,5 mil contratos previstos para o segundo semestre deste ano. Quem já é beneficiado pelo programa e precisa renovar os financiamentos continuará pagando as taxas atuais, porque os contratos em vigor não podem ser alterados por apenas uma das partes.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o aumento da taxa é necessário para garantir a viabilidade do programa, ao reduzir os gastos com subsídios. A pasta ressaltou que os juros continuam atrativos e abaixo dos de financiamentos de mercado. “A medida contribuirá para a sustentabilidade do programa, possibilitando sua continuidade como política pública perene [permanente] de inclusão social e de democratização do ensino superior”, destacou o ministério.

O Fies financia cursos de ensino superior em instituições privadas. Os estudantes só precisam começar a pagar o valor financiado dois anos após a conclusão do curso. O reajuste dos juros havia sido recomendado pelo grupo interministerial montado no início do ano para analisar os gastos públicos federais, com representantes dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, mais a Controladoria-Geral da União.

Além do aumento de juros, o grupo fez recomendações para a manutenção do Fies, como oferta de vagas pelas mantenedoras, de acordo com a disponibilidade de verba do governo, e exigência de nota mínima no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para ingresso no programa. As conclusões do grupo foram publicadas em portaria no Diário Oficial da União de 2 de julho.

Governador prestigia posse do novo presidente do TRE

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Paulo Câmara cumprimenta desembargador Antônio Carlos, na sede do tribunal (Foto: Aluísio Moreira/SEI)

O governador Paulo Câmara (PSB) prestigiou, nesta quinta (23), a posse festiva do novo presidente do TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco), desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, que comandará o órgão ao lado do vice-presidente Alberto Nogueira Virgínio. A solenidade, que reuniu autoridades, aconteceu na sede da entidade, no Recife.

Ao destacar o “trabalho louvável” realizado pelo TRE-PE nos últimos anos, Paulo Câmara disse ter a convicção de que o novo presidente “cumprirá seu papel”. “O papel de manter a tradição do tribunal de sempre realizar eleições com a justiça e a celeridade necessárias para a resolução de qualquer tipo de conflito”, pontuou o governador do Estado.

PERFIL

Natural do Recife, formado em relações públicas e direito, o desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, de 66 anos, foi eleito como membro da corte do TRE-PE com 4 dos 7 votos. O novo presidente ingressou na magistratura em março de 1989, na Comarca de Parnamirim.

Em 2008, foi eleito desembargador com 34 votos pelo critério de merecimento. Sua carreira de juiz está marcada por atuações nas comarcas de Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, Salgueiro, Agrestina, Caruaru, Garanhuns, Palmeirina, Serrita e Altinho.

Fernando Bezerra Coelho conversa com João Lyra Neto e Raquel

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REUNIAO FBC

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) se reuniu nesta quinta-feira (23) com o ex-governador João Lyra Neto (PSB) e a deputada estadual Raquel Lyra (PSB), em Caruaru. O deputado Miguel Coelho (PSB) também participou do encontro.

Durante mais de uma hora, os quatro conversaram sobre diversos assuntos, entre eles o pacto federativo e questões do PSB. “Aproveitei o recesso parlamentar para fazer um giro de visitas pelo Agreste. Trocamos ideias sobre o quadro da política estadual e nacional e as crises que o Brasil está enfrentando”, comentou o senador, ao final da reunião.

TCU pede que Congresso priorize votação de contas de ex-presidentes da República

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Da Agência Brasil

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes pediu nesta quinta-feira (23) aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que, na volta do recesso, em agosto, tenham prioridade de votação as contas pendentes de governos anteriores que estão à espera da análise dos parlamentares.

Augusto Nardes encontrou-se na manhã de hoje, nas residências oficiais dos presidentes do Senado e da Câmara, com Renan Calheiros e Eduardo Cunha.

“No meu entendimento, como há muito tempo [as contas de ex-presidentes] não vêm sendo votadas, a sociedade não tem conhecimento dessa matéria, de extrema importância. Fiz esse apelo, e a reação foi muito positiva: será dada prioridade”, disse Nardes.

Na Câmara, há cinco processos de contas prontos para serem votados no plenário da Casa, dois deles referentes aos governos dos ex-presidentes Fernando Collor e Itamar Franco. Há ainda prestações de contas pendentes dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Não há ordem cronológica obrigatória para o exame de contas.

Sobre o julgamento das contas de 2014, do governo da presidenta Dilma Rousseff, no TCU, Nardes, que é o relator do processo, não quis dar prazo para concluir o relatório, mas adiantou que, como as explicações enviadas pelo Executivo à Corte estão contidas em documento de mais de mil páginas, a leitura deve levar mais tempo que os 15 dias habituais. Todos os ministros do TCU receberão cópia das explicações nos próximos dias.

“Determinei urgência para que [o documento] seja avaliado o mais rápido possível pela equipe técnica. É um trabalho puramente técnico avaliar os números”, disse p ministro.

Quando esteve hoje nas residências oficiais de Renan e Eduardo Cunha, Augusto Nardes encontrou-se com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Nardes disse que Barbosa pediu audiência com os ministros do TCU na semana que vem. Ele informou que, na próxima semana, pode receber também o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Augusto Nardes descartou a ideia de que interesses políticos possam influenciar o parecer dos ministros sobre as contas da presidenta Dilma Rousseff. “O TCU é uma das cortes mais independentes. O relatório é feito por técnicos. Não existe ilação política a ser feita em torno do TCU”, afirmou.

Saúde lança protocolo para uso de medicamentos em situações de exposição de risco ao HIV

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A profilaxia pós-exposição (PEP) do HIV unificada no Sistema Único de Saúde (SUS) passa a valer na rede pública ainda este mês. O novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco para Infecção pelo HIV – publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União – integra os três tipos de PEP existentes: acidente ocupacional, violência sexual e relação sexual consentida. O documento recomenda também a redução do tempo de acompanhamento do tratamento de seis para três meses.

O protocolo recomenda que os medicamentos utilizados para o tratamento sejam ministrados até 72 horas após a exposição ao vírus. O ideal é que seu uso seja feito nas primeiras duas horas após a exposição ao risco. Ao todo, são 28 dias consecutivos de uso dos quatro medicamentos antirretrovirais previstos no novo protocolo (tenofovir + lamivudina + atazanavir + ritonavir). Em 2014, foram ofertados 22 mil tratamentos em todo o país. A rede de assistência conta atualmente com 517 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), 712 Serviços de Assistência Especializada (SAE) e 777 Unidades de Distribuição de Medicamentos (UDM).

“A grande vantagem desse protocolo é a simplificação e unificação da PEP em um esquema único de medicamentos. Com isso, não será preciso um especialista em aids para dispensar a PEP. Isso não só irá ampliar o acesso à população de forma geral, mas também facilitar o procedimentos para os profissionais de saúde como um todo”, explicou o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita.

Para 2014, a PEP contou com investimento de R$ 3,6 milhões, ou seja, 0,4% do total de R$ 864 milhões investidos com antirretrovirais no ano passado. Disponível desde a década de 1990 no SUS, o procedimento foi implantado, inicialmente, para os profissionais de saúde, como prevenção, em casos de acidentes de trabalho, com materiais contaminados ou possivelmente contaminados. Ainda em 1998, a PEP foi estendida para vítimas de violência sexual. Em 2011, o tratamento passou a incluir qualquer exposição sexual de risco, como o não uso ou o rompimento do preservativo.

Sendo assim, desde 2010 foram dispensados 87.891 tratamentos e a oferta da terapia quase dobrou de 2010 para 2014 – passando de 12 mil tratamentos para 22 mil. Antes da aprovação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec), o novo protocolo ficou à disposição de profissionais de saúde e público em geral para consulta pública durante um mês.

O total de brasileiros com acesso ao tratamento com antirretrovirais no país mais do que dobrou entre 2005 e 2014, passando de 165 mil pacientes (2005) para 400 mil (2014). Atualmente, o SUS oferece, gratuitamente, 22 medicamentos para os pacientes soropositivos. Desse total, 12 são produzidos no Brasil.

CENÁRIO DA EPIDEMIA – Desde os anos 1980, foram notificados 757 mil casos de aids no Brasil. A epidemia no país está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil novos casos de aids ao ano. O coeficiente de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos 10 anos, passando de 6,4 casos de mortes por 100 mil habitantes (2003) para 5,7 casos (2013).  De acordo com o Boletim Epidemiológico de HIV/Aids de 2014,  o público jovem é o que apresentou maior taxa de detecção da doença – passando de 9,6 por 100 mil habitantes (2004) para 12,7 por 100 mil pessoas (2013).

Professores da UFRPE visitam dessalinizador movido à energia solar

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A Prefeitura de Riacho das Almas recebeu na manhã desta quinta-feira (23), a visita de dois professores e coordenadores dos núcleos de pesquisa e integração comunitária da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Os professores Ana Marinho e Abelardo Montenegro vieram do Recife conhecer o sistema de dessalinização implantado no Sítio Camurim, destaque nacional por ser o primeiro dessalinizador da América Latina movido à energia solar.

De acordo com Abelardo, que além de pesquisador é também professor da área de recursos hídricos do departamento de engenharia agrícola da universidade, o interesse em conhecer melhor o equipamento surgiu a partir de uma conversa com o secretário de Recursos Hídricos de Pernambuco Almir Cirilo: “Nosso objetivo é melhorar o intuito sustentável do dessalinizador, fazendo um aproveitamento integrado usando principalmente o resíduo poluidor, que é a água salgada que sobra após o processo de dessalinização. A ideia é envolver a universidade e a comunidade fazendo uma gestão
participativa”, explicou.

Em um projeto piloto, a ideia é viabilizar a produção de peixe, camarão e o cultivo de lavouras usando a água que sobra do processo de dessalinização. Os peixes e camarões seriam comercializados pela própria comunidade, pagando os custos de manutenção do dessalinizador e principalmente gerando renda para as famílias que utilizam o sistema. Já o cultivo de plantas halófitas – que são tolerantes e se adaptam muito bem à água salgada – serviria para a produção de ração para caprinos, ovinos e bovinos criados na região, garantindo a manutenção de pasto também nas épocas de estiagem.

O cronograma para a implantação do projeto ainda está em fase de estudo, e envolverá além da comunidade local, os professores e estudantes de vários cursos da UFRPE, como agronomia, engenharia ambiental, engenharia agrícola e zootecnia.

Compesa inicia obra emergencial em Caruaru

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A Compesa começou nesta terça-feira (21), em Caruaru, uma obra emergencial para socorrer a Barragem de Jucazinho, que se encontra com menos de 4% de sua capacidade, consequência da falta de chuvas na Bacia do Capibaribe, que alimenta este manancial. O sistema atendia 15 municípios, entre eles Caruaru.

Para retirar Caruaru  do Sistema Jucazinho e garantir o abastecimento desta importante cidade do Agreste pernambucano, a Compesa optou por uma obra que irá permitir a inversão do fluxo de água na Estação de Tratamento de Água (ETA) do bairro de Petrópolis para a ETA Salgado, que recebia apenas água de Jucazinho. Assim, a ETA Salgado passará a receber água da barragem do Prata.

Com essa alteração, o município de Caruaru será abastecido exclusivamente pelo Prata. O manancial está com 67% de sua capacidade. “A Compesa está investindo R$ 1,3 milhões nessa intervenção, com o objetivo de assegurar uma sobrevida a Jucazinho, para que possa ainda atender os outros 12 municípios que não dispõem de outra fonte hídrica”, explicou a gerente regional da Compesa, Nyadja Menezes. Além de Caruaru, ficarão de fora as cidades de Bezerros e Gravatá, que possuem outras fontes de abastecimento.

A previsão é que a obra seja concluída em 30 dias úteis. A expectativa é melhorar o abastecimento para os bairros do Salgado, Cedro, Cidade Jardim, Inocoop, José Antônio Liberato, Monte Sinai, além do Alto do Moura e do sítio de Lagoa de Pedra.

Sem a contribuição de Jucazinho, será necessário ampliar o racionamento de água na cidade. “O aumento, porém, será menor do que o previsto devido a algumas ações que a Compesa está implementando, entre elas instalação de novos registros na cidade, substituição de tubulações, além de ações de controle operacional para melhor aproveitamento da água disponível.

Desde que passou a ser utilizada para abastecimento humano, em 2004, este é o pior desempenho da barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim, em decorrência da seca que atinge o Agreste pelo quinto ano consecutivo. Com menos de 4% de sua capacidade, a Compesa se prepara para utilizar o volume morto do manancial, a fim de evitar o colapso do abastecimento em 12 municípios da região atendidos pelo reservatório.

Grupo Bonanza incentiva leitura entre filhos de funcionários

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Um projeto que estimula o hábito da leitura está movimentando os colaboradores do Grupo Bonanza. O alvo são os filhos dos funcionários. É que a Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (ASPA) está promovendo o concurso “Ler Bem”, envolvendo redes varejistas do Estado. O evento promete levar conhecimento, diversão e prêmios aos participantes. O objetivo é incentivar a leitura entre os funcionários e seus filhos.  Podem participar estudantes de 10 a 12 anos de idade, filhos de colaboradores do Bonanza Supermercados, Multi Distribuidora, Comprão, Aliança e Balcão.

Os filhos de colaboradores que se inscreveram serão julgados nesta sexta-feira, dia 24 de julho, na CDL Caruaru, a partir da 8h. Professores da rede municipal e particular de ensino vão participar da seleção que vai escolher um representante do Grupo DFC para disputar a final estadual, que será realizada no dia três de outubro, no Recife.

O finalista do Grupo DFC ganhará um livro, um tablet e uma camiseta padronizada do concurso.