Justiça determina carreata única de Rodrigo Pinheiro neste sábado (5)

Por meio de decisão da 105ª Zona Eleitoral, foi determinado que, neste sábado (5), apenas a carreata do candidato Rodrigo Pinheiro (PSDB) pode acontecer.

O entendimento da magistrada se baseou no fato da coligação Avança Caruaru ter informado a Polícia Militar no dia 12.08.2014 que realizaria a carreata neste sábado, tendo, portanto, prioridade para o evento.

O questionamento foi feito pela Polícia Militar de Pernambuco, que deparou-se com maciça convocação para uma carreata da coligação Caruaru Forte de Novo, do candidato Zé Queiroz, para a mesma data.

A PM solicitou esclarecimentos à Justiça Eleitoral, informando que não há garantia de segurança para a realização de dois eventos de carreata no mesmo dia, sobretudo diante do acirramento do período eleitoral.

A magistrada então determinou a realização da carreata única, do candidato Rodrigo Pinheiro, e determinou, ainda, que o candidato Zé Queiroz apague todas as postagens de convocação para evento similar, sob pena de multa.

Confira quais os documentos são aceitos para votar

#PraCegoVer: Na fotografia aparece uma mão segurando um título de eleitor e um documento de habi...

Na hora de exercer o seu direito de voto, é fundamental estar preparado. Para garantir uma votação tranquila e sem imprevistos, a Justiça Eleitoral lista os documentos oficiais com foto que são aceitos no dia da votação.

Documentos aceitos

  • e-Título (se tiver foto), disponível gratuitamente para Android e iOS;
  • carteira de identidade,
  •  passaporte;
  •  carteira profissional emitida por entidade de classe reconhecida por lei;
  • certificado de reservista;
  • carteira de trabalho (somente a versão física);
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

É importante lembrar que, mesmo que você tenha o seu título de eleitor, ele não é obrigatório para votar. O essencial é apresentar um dos documentos acima.

Clica e Confirma: mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar nas Eleições 2024

O Clica e Confirma desta semana entra no clima do “Se apronte para votar”, campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veiculada em emissoras de rádio, TV e redes sociais da Justiça Eleitoral, com assuntos e informações sobre o 1º turno das Eleições Municipais de 2024, que ocorre neste domingo (6).

O programa traz dicas importantes para os mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar. Entre elas, há dicas sobre como descobrir o local de votação e como se identificar na hora de votar e justificar a ausência à urna, caso não esteja no município onde vota no dia da eleição.

As funcionalidades do aplicativo da Justiça Eleitoral e-Título e a proibição do uso de celular na cabine de votação também são destaques no programa.

Outra informação relevante é sobre a transmissão do 1º turno das Eleições Municipais de 2024 pelo Canal do TSE no YouTube, no domingo (6), que ocorre a partir das 8h da manhã, até o encerramento da totalização dos votos em todo o Brasil.

O programa 

É possível ouvir e baixar o Clica e Confirma na seção Rádio do TSE ou no canal do TSE no Spotify e nas plataformas Google Podcasts e Apple Podcasts.

Produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE, o programa também é veiculado pela Rádio Justiça e por outras emissoras parceiras da Justiça Eleitoral em todo o país.

Cármen Lúcia diz que desinformação nas eleições é “cabresto digital”

Brasília (DF), 08/03/2023 - A ministra do STF, Cármen Lúcia, durante o evento “O Olhar Delas”, que tem como objetivo discutir o papel feminino nos dias atuais, bem como as decisões do STF que garantiram os direitos das mulheres.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira (4) que a desinformação nas eleições representa uma espécie de “cabresto digital”.

A declaração da ministra foi feita na manhã de hoje durante encontro com delegações estrangeiras que vão acompanhar o primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no próximo domingo (6).

Segundo ela, a tecnologia trouxe o abuso do uso de algoritmos e gerou a desinformação nas eleições. Para a ministra, é necessário resgatar a plena liberdade de voto.

“Criamos o cabresto digital. Alguém põe no nosso celular, no nosso computador, algo que nos desinforme como se fôssemos manipulados. Contra isso, o direito luta para que tenhamos a possibilidade de resgatar a plena liberdade de voto, o que realiza a democracia em qualquer parte do mundo”, afirmou.

A presidente também destacou que as eleições no Brasil são livres e democráticas. “As eleições de 2024 representam o desafio de a gente ter um domingo de alegria democrática, de tranquilidade democrática, de civilidade e paz na hora de votar”, completou.

Na noite deste sábado (5), véspera do pleito, Cármen Lúcia fará um pronunciamento em cadeia de rádio e TV para conclamar o eleitor a votar.

O primeiro turno das eleições será no domingo (6). O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Moraes autoriza investigados por atos golpistas a votar no domingo

Rio de Janeiro (RJ), 01/10/2024 -  Coletiva de imprensa, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), sobre as eleições municipais com as participações da diretora-geral Eline Íris, e do secretário de Tecnologia da Informação Michel Kovacs, no Palácio da Democracia, centro da cidade.  Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
© TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro a votar neste domingo (6), data do primeiro turno das eleições municipais. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (3). 

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Defensoria-Pública da União (DPU) e vale para os acusados que não estão presos em decorrência do inquérito que apura as responsabilidades pelos atos.

Moraes autorizou a flexibilização do recolhimento domiciliar dos investigados e réus pelo 8 de janeiro. Eles poderão exercer o direito de votar e se dirigirem aos locais de votação das 9h às 11h. A autorização também vale para o segundo turno, previsto para 27 de outubro.

“Sendo o voto um direito fundamental, num juízo de ponderações e proporcionalidade, viável a flexibilização da medida cautelar, momentaneamente, para o exercício desse direito”, decidiu o ministro.

Os investigados pelos atos golpistas respondem no Supremo pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização

São Paulo (SP), 06/05/2024 - O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, participa da cebração dos 100 Anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Memorial da América Latina. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou o depósito dos R$ 28,6 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. Moraes determinou a regularização do pagamento para que a rede social X possa voltar a operar no Brasil.

Mais cedo, a empresa informou ao Supremo que a multa havia sido paga e pediu o desbloqueio da plataforma, que está suspensa desde 30 de agosto.

Na decisão, Moraes disse que o valor foi depositado em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviado para uma conta judicial no Banco do Brasil.

“Há, portanto, necessidade de regularização do depósito realizado pela X Brasil Internet LTDA, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas”, decidiu o ministro.

O ministro ainda determinou que a Caixa proceda a “transferência imediata” do valor para a conta correta.

Após a regularização do pagamento, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) opine sobre o pedido de desbloqueio. Em seguida, o ministro vai decidir se libera a plataforma.

Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

“São pessoas explodindo”, diz brasileira à espera de resgate no Líbano

 

Beirute, 02/10/2024 - A brasileira e dona de casa Lindaura Lianes Hijazi, de 51 anos, está vivendo em um abrigo lotado de desabrigados juntamente com os filhos. Foto: Lindaura Lianes Hijazi/Arquivo Pessoal

A brasileira e dona de casa Lindaura Lianes Hijazi, de 51 anos, está vivendo em um abrigo lotado na capital do Líbano, em Beirute, com o marido e dois filhos pequenos. Ela deixou a própria casa depois que o bairro em que vive, ao sul da cidade, foi devastado pelos bombardeiros de Israel. A família de Lindaura aguarda o avião enviado pelo governo brasileiro para poder deixar o país.

“Esses mísseis derrubaram mais de sete edifícios pertinhos da minha casa. O lugar em que eu morava está todo devastado. Uma bomba dessas explode um edifício inteiro. Na última vez em que estava em casa, eles jogaram mais de dez bombas. e sem avisar ninguém. Treme tudo igual terremoto. Eu achei que ia morrer na hora”, relatou, em entrevista à Agência Brasil, a brasileira natural de Assis Chateaubriand, no interior do Paraná.

Lindaura vive no Líbano desde 1991 e presenciou outras duas guerras. Ao todo, ela têm seis filhos, sendo dois menores de idade. A dona de casa relatou o horror que foi o ataque de Israel por meio dos pagers, quando centenas de rádios portáteis de comunicação explodiram em diversos pontos do Líbano visando lideranças do Hezbollah. Ao todo, morreram ao menos doze pessoas e 3 mil ficaram feridas.

Beirute, 02/10/2024 - Fumaça e fogo provocado por bombardeio visto da varanda da casa d brasileira e dona de casa Lindaura Lianes Hijazi. Foto: Lindaura Lianes Hijazi/Arquivo Pessoal
 Fumaça e fogo de bombardeio visto da varanda da casa da brasileira, em Beirute. Foto – Lindaura Lianes Hijazi/Arquivo Pessoal

 

“Você andava na rua e via as pessoas explodindo para todo lado. Era no shopping, era em todos os lugares. Perto da minha casa explodiram dois. Os rins do cara caíram no chão. Estourou um apartamento inteiro só por um aparelho desses”, relatou a brasileira.

Lindaura decidiu abandonar a residência depois do quinto bombardeio em seu bairro e que toda essa região da cidade hoje está vazia. Ele lamentou ainda que o banco dela não permite realizar saques maiores que US$ 300 dólares por mês e que, por isso, não consegue comprar passagens aéreas para deixar o Líbano.

“Agora a gente está esperando, se Deus quiser, o presidente Lula para a gente pegar o avião para nos resgatar. Se não fossem meus dois filhos pequenos, eu ficava aqui”, destacou a brasileira.

Lindaura falou também sobre a pressão psicológica que ela, os filhos e a família têm sofrido. “Minhas crianças são fortes igual eu, mas elas gritam e se desesperam quando caem as bombas. Minha cunhada, que é libanesa, fica desesperada ao ouvir os sons das bombas. Ela começa a bater na própria cabeça e a ficar branca. Ela não consegue ficar em pé”, disse.

Entenda

Desde o último dia 23 de setembro, Israel tem realizado bombardeios massivos contra cidades libaneses. Estima-se que, em pouco mais de uma semana, mais de 1 mil pessoas morreram e 1 milhão precisaram abandonar suas casas, segundo agências das Nações Unidas (ONU).

Israel alega que os ataques contra o Líbano visam destruir a infraestrutura e as lideranças do Hezbollah, grupo político e militar que tem realizado ataques contra o norte de Israel em solidariedade aos palestinos na Faixa de Gaza. O grupo promete manter os ataques enquanto continuar a ocupação de Gaza pelas forças israelenses.

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (02/10) com destino a Beirute. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), cerca de 3 mil brasileiros desejam deixar o Líbano.

Este é o número de pessoas que procuraram a Embaixada do Brasil em Beirute com pedido de repatriação. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.

Resgate de brasileiros no Líbano é reprogramado para este sábado

Fumaça emerge após ataque israelense no sul do Líbano
01/10/2024
Reuters/Jim Urquhart/Proibida reprodução

A aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) que fará o resgate de brasileiros no Líbano deve decolar neste sábado (5) de Lisboa, em Portugal, em direção a Beirute.

De acordo com nota divulgada pelo governo federal, os passageiros incluídos no voo estão recebendo as orientações para embarque no aeroporto da capital libanesa.

“O governo brasileiro reitera o alerta para que sigam as orientações de segurança da embaixada em Beirute e das autoridades locais e, para os que disponham de recursos para tanto, procurem deixar o território libanês por meios próprios. O aeroporto de Beirute continua em operação para voos da companhia libanesa Middle East Airlines”, diz a nota, assinada pelos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, além da Força Aérea Brasileira (FAB).

A repatriação estava prevista para esta sexta-feira (4), mas foi adiada para análise das condições de segurança. Na noite de quinta, os bombardeios israelenses em direção ao Líbano foram intensificados. Até mesmo áreas próximas do aeroporto de Beirute chegaram a ser atingidas.

A primeira fase da Operação Raízes de Cedro deve transportar 220 brasileiros que estão no Líbano. O objetivo da operação é repatriar até 500 pessoas por semana. Estima-se que 20 mil brasileiros morem em território libanês.

Justiça determina carreata única de Rodrigo Pinheiro neste sábado (5)

Por meio de decisão da 105ª Zona Eleitoral, foi determinado que, neste sábado (5), apenas a carreata do candidato Rodrigo Pinheiro (PSDB) pode acontecer.

O entendimento da magistrada se baseou no fato da coligação Avança Caruaru ter informado a Polícia Militar no dia 12.08.2014 que realizaria a carreata neste sábado, tendo, portanto, prioridade para o evento.

O questionamento foi feito pela Polícia Militar de Pernambuco, que deparou-se com maciça convocação para uma carreata da coligação Caruaru Forte de Novo, do candidato Zé Queiroz, para a mesma data.

A PM solicitou esclarecimentos à Justiça Eleitoral, informando que não há garantia de segurança para a realização de dois eventos de carreata no mesmo dia, sobretudo diante do acirramento do período eleitoral.

A magistrada então determinou a realização da carreata única, do candidato Rodrigo Pinheiro, e determinou, ainda, que o candidato Zé Queiroz apague todas as postagens de convocação para evento similar, sob pena de multa.

Rodrigo Pinheiro reage às mentiras de Fernando Rodolfo e aciona mais uma vez a Justiça

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, reagiu prontamente após as declarações difamatórias proferidas pelo Deputado Federal Fernando Rodolfo durante o debate realizado pela TV Asa Branca no dia 3 de outubro de 2024. Em resposta aos ataques baixos e às acusações infundadas, o prefeito apresentou uma notícia-crime contra o candidato. A ação judicial visa responsabilizar Fernando Rodolfo pelos crimes eleitorais de divulgação de fatos inverídicos e difamação, que mancharam o debate e afrontaram a honra de Rodrigo Pinheiro.

Os ataques e o desespero da oposição no debate demonstram claramente o acerto de Rodrigo em não participar. Fernando Rodolfo aproveitou o espaço para criar um palco eleitoral, fazendo acusações baseadas em fatos já desmentidos pela Justiça Eleitoral e reforçando fake news sobre temas sensíveis., que já foram objeto de ações, inclusive, com condenações financeiras. A firme resposta de Rodrigo Pinheiro reflete seu compromisso com a verdade e com um processo eleitoral limpo e transparente, mostrando que não permitirá que falsas acusações prejudiquem sua trajetória e o respeito conquistado junto à população de Caruaru.