MPPE se estrutura para fiscalizar eleição dos Conselhos Tutelares

Imagem parcial de uma urna eletrônica mostrando as teclas
A ideia é zelar para que tudo transcorra em observância à Lei Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

05/09/2023 – Portaria que dispõe sobre a atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na fiscalização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) Marcos Carvalho e publicada no Diário Oficial eletrônico da instituição na segunda-feira (4). A normativa observa o previsto na Recomendação Nº 100 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o objetivo é que o pleito, que será realizado no dia 1º de outubro deste ano em todos os municípios do País, ocorra de forma tranquila e transparente.

Para tanto, a Portaria PGJ Nº 2.541/2023 destaca, já no seu artigo 1º, que os(as) Promotores(as) de Justiça com atribuição na defesa dos direitos da criança e do adolescente deverão fiscalizar todas as etapas do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, da publicação do edital até a diplomação dos eleitos.

A ideia é zelar para que tudo transcorra em observância à Lei Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), às leis municipais que regem o pleito em cada localidade, à Resolução Nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e às Resoluções e Editais publicados pelos respectivos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em seu artigo 2º, a Portaria ressalta que os membros do MPPE deverão permanecer de plantão presencial durante todo o final de semana da votação direta dos membros do Conselho Tutelar, atuando em casos de eventuais denúncias e acompanhando a votação e a apuração dos votos até a proclamação do resultado.

Vale destacar que as denúncias relativas ao processo de escolha poderão ser recebidas pela Ouvidoria do Ministério Público, que atuará em plantão, inclusive no final de semana em que ocorrer a votação. A Procuradoria-Geral de Justiça do MPPE também fornecerá, de acordo com a disponibilidade de cada Circunscrição, a estrutura de trabalho das Promotorias.

O PGJ levou em consideração, dentre outros pontos, que a previsão legal da eleição dos membros do Conselho Tutelar pela população é uma expressão da democracia participativa e, por isso, a fiscalização do Ministério Público se alinha ao seu papel constitucional de “defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal.

A íntegra da Portaria PGJ Nº 2.541/2023 foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do dia 4 de setembro de 2023.

IBGE adia data de divulgação dos novos dados do Censo 2022

Pessoas caminham entre vendedores ambulantes vendendo suas mercadorias no centro do Rio de Janeiro, Brasil, 1º de setembro de 2020. REUTERS / Ricardo Moraes

Após adiar o anúncio dos resultados do Censo 2022 relativos à idade e ao sexo da população, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que está revendo as datas de divulgação das informações obtidas a partir do mais recente recenseamento demográfico nacional.

Na última sexta-feira (1), o instituto anunciou o adiamento, por tempo indeterminado, da veiculação dos dados estatísticos sobre a idade e o sexo dos brasileiros. As informações seriam detalhadas nesta quarta-feira (6).

Questionado sobre a causa do adiamento, o IBGE informou à Agencia Brasil, por meio de sua assessoria, que não houve um “motivo específico”.

“Esse cronograma ainda não havia sido definido. Somente algumas divulgações tinham sido anunciadas”, informou a assessoria do instituto, acrescentando que “com a chegada da nova direção, é natural que esses e outros fatores sejam revistos”.

Do fim de junho para cá, o IBGE divulgou o tamanho total da população brasileira (pouco mais de 203 milhões de pessoas) e das populações indígena (1,69 milhão) e quilombola (1,32 milhão).

As datas dos próximos anúncios ainda não foram definidas pela diretoria do instituto.

Censo
O censo demográfico anterior foi realizado em 2010. A previsão era de que o IBGE fizesse uma recontagem da população brasileira em 2015, mas o governo federal não destinou os recursos financeiros necessários, postergando os trabalhos. O que, segundo o próprio instituto, contribuiu para a divergência entre a expectativa inicial dos responsáveis pelo censo 2022, que estimavam que a população brasileira já ultrapassava os 213,3 milhões de pessoas, e o resultado final, apresentado no fim de junho.

Em 2020, a pandemia da covid-19 se somou aos problemas financeiros e logísticos, impedindo os recenseadores de realizar as visitas domiciliares. Só em agosto do ano passado, com dois anos de atraso, o recenseamento começou a ser feito de fato.

No site, o IBGE explica que os resultados de cada novo censo demográfico permitem traçar um retrato abrangente e fiel do país, sendo extremamente importantes para o governo e para a sociedade.

“O censo produz informações atualizadas e precisas que são fundamentais para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas e para a realização de investimentos, tanto do governo quanto da iniciativa privada”, aponta o instituto.

Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança de dois anos de idade. O remédio, que é usado para o tratamento de amiotrofia espinhal (AME Tipo 1), custa cerca de R$ 6 milhões e é considerado o mais caro do mundo.

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da família da criança para derrubar uma decisão judicial que havia negado acesso ao medicamento, que foi incorporado, no ano passado, ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao analisar o caso, Zanin afirmou que o medicamento já foi comprado para ser aplicado na criança e não há dúvidas sobre a eficácia do remédio após a incorporação pela rede pública de Saúde.

“Julgo procedente a reclamação, para cassar a decisão reclamada, restabelecendo os efeitos da decisão que obrigou a União Federal a fornecer o medicamento pleiteado, o qual deverá ser ministrado exatamente de acordo com as orientações médicas e dos profissionais de saúde que assistem a reclamante”, decidiu o ministro.

A AME é uma doença rara, degenerativa, transmitida de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores (responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover).

Câmara aprova limite para juros no cartão de crédito e Desenrola

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil.

Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), para o Projeto de Lei 2.685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Segundo o texto, o CMN deverá aprovar limites para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado do cartão de crédito.

O texto aprovado prevê a portabilidade da dívida do cartão de crédito e de outros débitos relacionados a ele, mesmo os já parcelados pelo próprio cartão. Assim, o consumidor poderá buscar ofertas de juros menores para equacionar sua dívida.

Também foi incluído no projeto o texto da Medida Provisória 1.176/23, que cria o Programa Desenrola Brasil, a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil).

O Plenário rejeitou todos os destaques e a proposta segue para votação no Senado.

Alertas de desmatamento na Amazônia caem 66% em agosto

El parque ambiental de Jamanxim es un santuario ecológico de 1.300 hectáreas donde viven especies autóctonas de la Amazonia

Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal caíram 66,11% em agosto, comparados ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nesta terça-feira (5), data em que se celebra o Dia da Amazônia. O resultado foi celebrado pela ministra Marina Silva durante evento no Palácio do Planalto para anunciar novas medidas de proteção do bioma.

“Nos sete primeiros meses desse governo, obtivemos uma redução de 42% do desmatamento [na Amazônia]. Comparado com esse mesmo período do ano passado, é uma vitória. No mês de agosto, tivemos uma redução de 66,11% dos desmatamentos e 47,5% no índice de focos de calor na Amazônia, comparados com agosto de 2022”, disse Marina Silva.

A Amazônia Legal engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão, abrangendo cerca de 59% do território brasileiro.

A ministra do Meio Ambiente também citou a redução de 42% do desmatamento na Mata Atlântica, de janeiro a maio, e 79,7% no mês de junho, segundo dados da Fundação SOS Mata Atlântica. No Cerrado, segundo a ministra, os números recentes mostram uma reversão da tendência de desmatamento verificada nos últimos meses.

“O Cerrado estava numa tendência muito forte de desmatamento. Temos o indício de uma boa notícia. Estamos equilibrando e empurrando essa curva para baixo, isso graças a uma parceria com os governos estaduais”, afirmou.

Dia da Amazônia

Em evento para comemorar o Dia da Amazônia, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal anunciou uma série de medidas, incluindo a homologação de duas terras indígenas  e destinação de terras públicas para novas áreas de unidades de conservação.

“A Amazônia tem pressa de sobreviver à devastação causada por aquelas pessoas que não querem enxergar o futuro. A Amazônia tem pressa de se manter viva, seguira saudável e com força de enfrentar as secas que as mudanças climáticas já começaram a trazer”, discursou o presidente na cerimônia.

Na mesma linha, Marina Silva lembrou que, por ter mais de 60% da Amazônia dentro do seu território, o futuro da humanidade e as condições de vida do mundo dependem do Brasil. “Não é ufanismo. É uma constatação realista e até mesmo científica da enorme responsabilidade que pena sobre a sociedade e os governos do Brasil. Se não conseguirmos proteger a floresta e seus povos, condenaremos o mundo a um brutal aumento de CO2 [gás carbônico] na atmosfera e aumento das temperaturas”, afirmou.

Combate ao desmatamento

Na cerimônia, Lula destacou a destinação, a partir de 2025, de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para municípios da região que, pelos indicadores recentes, são considerados prioritários no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais. O presidente pediu diálogo principalmente com prefeitos, para envolvê-los no projeto de preservação ambiental da floresta.

“É importante que a gente traga os prefeitos em cidades do território amazônico, para que a gente não os tenha como inimigos, para que a gente os tenha como parceiros no combate ao desmatamento”, disse.

Os recurso deverão ser investidos em ações de monitoramento e controle, na regularização fundiária e ambiental e em atividades produtivas sustentáveis compatíveis com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado há cerca de três meses.

Em discurso, o presidente voltou a cobrar que os países ricos atinjam a promessa de destinar, anualmente, pelo menos US$ 100 bilhões para ações climáticas. Ele lembrou ainda da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) que será realizada na Amazônia, daqui a dois anos.

“Em 2025, a gente vai ter o grande encontro climático no Amazonas. Vai ser na cidade de Belém. Todo mundo no planeta Terra fala da Amazônia. Com a realização desse evento, vai ser a primeira vez que a Amazônia vai falar ao mundo da sua importância”, observou.

Segurança química

Um dos atos assinados pelo presidente Lula nesta terça-feira institui a Comissão Nacional de Segurança Química. Coordenado pelo MMA e composto por representantes de órgãos e entidades da administração pública e da sociedade, o colegiado havia sido extinto em 2019. A comissão tem, entre outras atribuições, competência para coordenar a elaboração de propostas e estratégias para a gestão ambientalmente adequada de substâncias químicas, incluindo seus resíduos.

SUS irá oferecer novo tratamento para fibrose cística

O Ministério da Saúde vai incluir um novo tratamento para fibrose cística no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria que estabelece a mudança foi assinada pela ministra Nísia Trindade nesta terça-feira (5), data que marca o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística.

A nova tecnologia pode melhorar a qualidade de vida dos pacientes com fibrose cística. A terapia tripla elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor já recebeu recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).  O prazo para disponibilização do medicamento é de 180 dias a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União.

Entre os benefícios do tratamento estão a melhora da função pulmonar e do estado nutricional, com consequente redução das internações hospitalares e retirada do paciente da fila de transplantes. O medicamento será indicado para pacientes com seis anos de idade ou mais que tenham pelo menos uma mutação F508del no gene CFTR, mais comum entre os que vivem com a doença.

Atualmente, o Registro Brasileiro de Fibrose Cística estima que há cerca de 1,7 mil pessoas elegíveis a esse tratamento. Com a medida, o Ministério da Saúde elimina a necessidade de judicialização, por ter conseguido valor compatível para compra. O uso racional de tecnologias é a melhor forma de garantir o direito à saúde e ao tratamento adequado, informa a pasta.

Doença 

A fibrose cística é uma doença genética grave, caracterizada pelo excesso de produção de muco espesso no pulmão, o que provoca quadros frequentes de inflamação brônquica e infecção pulmonar, com comprometimento progressivo da função dos pulmões. Essa secreção também pode ocasionar diminuição de função do pâncreas e outros órgãos do trato digestivo.

O novo tratamento atua normalizando a produção e eliminação do muco das vias respiratórias, diminuindo a inflamação, melhorando a função pulmonar e diminuindo exacerbações e infecções recorrentes.

Ninguém acerta seis dezenas da Mega e prêmio vai a R$ 85 milhões

22/06/2023 - Brasília - Volantes da Mega Sena sendo preenchidos para apostas em casas lotéricas da Caixa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2629 da Mega-Sena sorteadas nesta terça-feira (5), em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulado para o próximo sorteio que será realizado no próximo sábado (9) pode chegar a R$ 85 milhões.

As dezenas do concurso 2629 foram: 11-32-35-40-41-48.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa ou pela internet.

Ciclone deixa 22 mortos e causa enchentes na Região Sul

05/09/2023, Enchente do Rio Taquari na cidade de Lajeado (RS). Foto: marcelocaumors/Instagram

Até esta terça-feira (5), o ciclone extratropical formado no domingo (3) no Sul do país matou 21 pessoas no Rio Grande do Sul e mais uma em Santa Catarina. 

No Rio Grande do Sul, 15 dos 21 óbitos confirmados ocorreram em uma casa em Muçum, no centro do estado, e seis na região mais ao norte gaúcho, nos municípios de Mato Castelhano, Passo Fundo, Ibiraiaras e Estrela. Uma morte ocorreu sobre o Rio Taquari, durante tentativa de resgate de uma pessoa, por helicóptero, quando o cabo se rompeu e a vítima e o policial socorrista caíram. A mulher não resistiu aos ferimentos e morreu e o policial está em estado grave.

No fim desta tarde, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou que este é o maior número de mortes em situações como essa, no estado.

 “Eu recebo a informação de 15 corpos localizados no município de Muçum, o que causa imensa dor e faz elevar o número de mortes de seis para 21.  O que está configurando o maior número de mortes em evento climático no estado do Rio Grande do Sul.”

No oeste de Santa Catarina, um homem morreu após o carro em que ele estava ser atingido pela queda de uma árvore derrubada durante uma ventania de 110 km/h em Jupiá, na segunda-feira (4).

Danos

Os dois estados registram também inúmeros estragos provocados pelas tempestades. Em Santa Catarina, a Defesa Civil do estado confirmou a ocorrência de um tornado no município de Santa Cecília, na comunidade de Anta Morta.

De acordo com o governo gaúcho, o Rio Taquari inundou as cidades de Muçum, Roca Sales, Lajeado, Estrela, Arroio do Meio, Encantado e Colinas.

No momento, o Rio Taquari permanece acima da cota de inundação nas estações Muçum, Encantado e Estrela. Já o Rio Caí ultrapassou esse nível nas cidades de São Sebastião do Caí e Montenegro. No Rio Grande do Sul, a Defesa Civil alerta para inundação do Rio Caí, que continua em elevação a partir do município de São Sebastião do Caí. Há risco de deslizamentos de terra, pois o solo continua úmido. Em quase todos esses municípios, famílias estão sendo retiradas de suas casas de forma preventiva.

O estado registrou também queda de granizo, ventos fortes e tempestades, com os chamados transtornos associados (como enxurradas e inundações). Os estragos ocorreram, principalmente, na região dos Vales, no Norte e na Serra Gaúcha. Em alguns municípios, há pontes submersas ou interditadas. As enxurradas provocaram também a ruptura da ponte que liga Farroupilha a Nova Roma, com a queda de uma das cabeceiras.

No balanço mais recente, a Defesa Civil gaúcha registrou 62 municípios afetados pelas consequências do ciclone extratropical dos últimos dias e estimou em 25.734 o número de pessoas afetadas em todo o estado. No momento, o número de desalojados caiu de 2.649 para 215. A Defesa Civil contabilizou também 309 casas destelhadas e três destruídas.

Solidariedade

No programa semanal Conversa com o Presidente, Lula manifestou solidariedade à população que sofre com os efeitos das fortes chuvas. O presidente adiantou que o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e um representante da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil viajarão ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (6) para ajudar no que for necessário. “Onde tiver um problema, o governo federal estará lá para ajudar as pessoas a se salvar desses problemas. Portanto, nossa solidariedade ao povo gaúcho. Peço a Deus que diminua a chuva porque as pessoas precisam ter paz, tranquilidade e sossego para continuar vivendo bem, trabalhando e curtindo a vida como é de direito de todo mundo”, disse Lula.

Em sua conta na rede X, antigo Twitter, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou que este é o quarto evento climático severo que atinge o estado desde junho deste ano. Eduardo Leite lamentou cada uma das mortes e afirmou que a prioridade, neste momento, é evitar outras perdas humanas.

“Os esforços estão concentrados em salvar vidas, no resgate e na proteção das pessoas. Desde as 7h da manhã, assim que houve condições de voo, os helicópteros do governo do Estado se mobilizaram para fazer os resgates nas comunidades mais afetadas, especialmente na região do Vale do Taquari”, destacou o governador. Leite acrescentou que, assim que for possível, se deslocará até as áreas atingidas a fim de acompanhar os trabalhos e garantir todo o suporte necessário às famílias e aos municípios nas ações de reconstrução.

Em entrevista à Agência Brasil, o prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, disse que o município tem diversos pontos sem internet, sem luz, nem serviços de telefonia e que moradores estão ilhados. Caumo descreve a situação como delicada e uma das piores vividas pelos moradores, após o Rio Taquari subir 17 metros, somados aos 13 metros de profundidade habituais.

05/09/2023, Moradores fotografam a enchente do Rio Taquari na cidade de Lajeado (RS). Foto: Arquivo Pessoal
No município gaúcho de Lajeado, enchente do Rio Taquari alaga ruas e quase encobre casas – Foto: Arquivo pessoal

Segundo o prefeito, a enchente enfrentada é maior que a de 2020.  “Nunca tínhamos vivido uma enchente com esse volume de água e com a quantidade de desabrigados. São em torno de mil pessoas nesta condição, cerca de 250 famílias utilizando cinco ginásios do município.” O prefeito esclarece, porém, que o grande problema são pessoas ilhadas, por terem resistido à recomendação de sair de suas casas, enquanto a água continuava subindo. “Essas pessoas entendiam que a água não chegaria naquele ponto de atenção, mas isso foi superado e, agora, não se consegue acesso a elas, porque nós estamos com muitos pontos da cidade sem luz, sem sinal de internet. Não conseguem nem mesmo carregar o telefone para comunicar”, lamenta Marcelo Caumo, que aguarda o Rio Taquari parar de subir.

Pela rede social, na madrugada de hoje, a prefeitura de Roca Sales, a partir do monitoramento que fazia da elevação do rio Taquari desde o dia anterior, pediu aos moradores subissem nos telhados das casas para tentar se proteger da cheia, enquanto esperavam pelo socorro. “A toda a população! Neste momento desesperado, bombeiros e Defesa Civil não estão dando conta de auxiliar a todos [os] que necessitam. Pedimos que quem consiga suba nos telhados e se agasalhe. O auxílio profissional do estado só virá nas primeiras horas da manhã. Quem tiver barcos que possam auxiliar quem necessita, pedimos encarecidamente que ajude quem precisa neste momento.”

Mobilização 

A Polícia Rodoviária Federal e o Exército cederam aeronaves e embarcações para as ações de salvamento. O atendimento será reforçado na região do Vale do Taquari, uma das áreas mais afetadas. Os helicópteros estão resgatando pessoas avistadas sobre árvores e telhados, além de pacientes ilhados – como ocorreu na cidade de Roca Sales, onde dez pessoas foram resgatadas e levadas para o hospital de Estrela.

A Marinha do Brasil informou que enviou uma aeronave modelo Esquilo, duas viaturas, duas embarcações e 10 militares para apoiar os atingidos pelo temporal em Lajeado. Outra equipe viajou à região do Vale do Taquari, para prestar o apoio necessário à população, em conjunto com as autoridades locais.

O governo do Rio Grande do Sul afirma que está também mobilizado no suporte aos municípios afetados pelos temporais com helicópteros e embarcações. A Defesa Civil está monitorando continuamente a situação das bacias hidrográficas do estado. Além do atendimento à população, o governo trabalha para desobstruir acessos bloqueados.

Previsão do tempo

Segundo a Defesa Civil do estado, a previsão é que as chuvas, mesmo após darem uma trégua nesta terça, retornem na quarta-feira (6) com temporais na região de fronteira entre a Argentina e a Campanha gaúcha.

Na quinta-feira (7), as chuvas continuarão na metade sul do estado gaúcho, com condições para transtornos devido aos elevados volumes de chuva. A tendência é de que, na sexta, as instabilidades avancem sobre as demais regiões do estado com chuvas pontualmente fortes.

A Marinha alerta que amanhã as áreas marítimas das regiões Sul e Sudeste devem registrar pancadas de chuva, rajadas de vento de até 65 km/h na faixa litorânea entre Florianópolis e São Sebastião (SP), até o fim da noite de hoje, e mar agitado, por conta deste ciclone extratropical. No litoral entre o município gaúcho de Tramandaí e Florianópolis, haverá condições favoráveis à ocorrência de ressaca, com ondas de até 2,5 metros nas praias, até o fim da madrugada da quarta-feira.

Os ciclones extratropicais são fenômenos meteorológicos caracterizados por um centro de baixa pressão atmosférica. Associado a esse fenômeno, há a presença de uma frente fria. Quanto mais baixa a pressão do ar em seu interior, mais fortes são os ventos causados pelos ciclones.

Governadora Raquel Lyra inaugura novo prédio e ampliação do Hospital Agamenon Magalhães, no Recife

O Ambulatório José Breno de Souza Filho, anexo ao Hospital Agamenon Magalhães (HAM), foi inaugurado na manhã desta terça-feira (5) pela governadora Raquel Lyra e a vice Priscila Krause. A obra de ampliação da unidade de saúde foi iniciada em 2013 e deveria ter sido entregue à população desde 2015. Com a conclusão pela atual gestão, os atendimentos aos pacientes que estavam agendados para as especialidades ofertadas pela unidade serão iniciados ainda hoje, durante a tarde.

A chefe do Executivo estadual fez o descerramento da placa e conheceu as salas da nova unidade. “É com muita alegria que estamos entregando o novo ambulatório para o Hospital Agamenon Magalhães. Com isso, os atendimentos de referência no cuidado cardiológico e materno-infantil, além de cirurgias, ganham um espaço digno para atender os cidadãos, assim como os servidores da saúde também terão um ambiente melhor para trabalhar. Essa inauguração faz parte do nosso compromisso de colocar a saúde como prioridade em Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.

A partir do início do funcionamento da unidade, o serviço ambulatorial do HAM passa de 25 para 43 salas disponíveis. Serão ofertados atendimentos em Ginecologia, Pré-Natal de Alto Risco, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Clínica Médica, Cardiologia, Cirurgia Vascular, Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Pediatria Egresso Prematuridade, Fonoaudiologia, Psicologia, Nutrição e Fisioterapia.

“A inauguração do Ambulatório José Breno de Souza Filho é a materialização da mudança que estamos promovendo para expandir os serviços oferecidos no Hospital Agamenon Magalhães, que é um centro de referência no atendimento de diversas especialidades na capital do Estado. Entregar um prédio totalmente novo no HAM, com quase o dobro de salas para atendimento especializado, faz parte do estado de mudança do governo Raquel Lyra”, afirmou a secretária de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

O novo ambulatório conta com quatro andares e permitirá a inauguração de novos serviços, como os blocos de Pequenos Procedimentos Cirúrgicos de Caráter Ambulatorial. O setor administrativo do HAM também foi realocado, permitindo transformar a área administrativa anterior em área assistencial e proporcionar acomodação de pacientes com indicação de hospitalização por aumento do número de leitos ativos. O investimento total na unidade foi de R$ 25 milhões, sendo R$ 20 milhões destinados para as obras do local e R$ 5 milhões para equipamentos. Deste montante, R$ 7 milhões são oriundos do Ministério da Saúde.

Para a diretora do HAM, Ângela Lannia, o novo espaço representa uma conquista. “A entrega do novo ambulatório representa uma grande vitória para a sociedade pernambucana, pois oferta um setor estruturado e qualificado para uma assistência de excelência aos usuários do SUS. Com o prédio, vamos abrir o novo serviço de pequenas cirurgias. Agradecemos pela entrega do governo, que alavancou essa obra que vinha há anos parada”, disse.

HOMENAGEM – O nome do setor é em homenagem ao médico cardiologista e hemodinamicista que trabalhou por muitos anos na hemodinâmica do hospital, prestando assistência importante à população cardiopata. José Breno de Souza Filho faleceu em setembro de 2020, vítima da covid-19. “Cada homenagem, lembrança e menção que fazem ao meu pai, ainda mais tendo feito, ontem, três meses da sua partida, nos enche de alegria, dando forças para seguir. Agradeço e parabenizo à governadora e a todos do governo que fizeram isso acontecer”, agradeceu o filho do homenageado, José Breno de Souza Neto.

Estiveram presentes na inauguração o secretário Hercílio Mamede (Casa Militar), os deputados estaduais Antônio Moraes e Socorro Pimentel, os vereadores do Recife Alcides Cardoso, Doduel Varela, Ronaldo Lopes e Felipe Alecrim, além da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz.

Foto: Miva Filho/Secom

Governadora Raquel Lyra se reúne com artistas e organizadores do Cine PE para debater investimentos na cultura do Estado

Artistas, produtores, diretores e organizadores do Cine PE foram recebidos, nesta terça-feira (5), pela governadora Raquel Lyra e a vice Priscila Krause, no Palácio do Campo das Princesas. O grupo agradeceu o fomento do Governo do Estado ao festival e debateu sobre investimentos na arte e cultura pernambucanas. A 27ª edição do Festival, com o tema “O Audiovisual é da Nossa Natureza”, começou ontem, no Teatro do Parque, no Recife.

“A identidade cultural de Pernambuco nos diferencia de qualquer povo do mundo. Infelizmente, nossos palcos naturais não receberam o devido incentivo. Mas, a partir de agora, nós garantimos que o Cine PE terá todo o apoio dentro nos próximos anos. Nossos arranjos culturais podem ser trabalhados de uma maneira muito mais profissional e envolvendo, também, os atores econômicos do nosso Estado para que o orçamento seja aplicado no lugar certo. O governo seguirá cumprindo seu papel”, ressaltou Raquel Lyra.

Nesta edição, o Governo de Pernambuco está patrocinando o Cine PE através da Copergás, do Complexo Industrial Portuário de Suape e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Juntos, os órgãos realizaram o aporte de R$ 300 mil, sendo R$ 100 mil de cada. “Temos a dimensão do significado que o Cine PE tem para Pernambuco diante de tudo o que promove para nossa cena cultural. Pernambuco é um expoente cultural e agradecemos muito à família Bertini por empenhar esse festival tão importante nos nossos territórios”, pontuou Priscila Krause.

O potencial que o festival tem de crescer nos próximos anos foi ressaltado pela secretária de Cultura, Cacau de Paula. “Foi muito importante escutar os organizadores do Cine PE, que é um grande festival, de referência nacional. Pudemos conversar sobre a indústria audiovisual e o potencial do Estado enquanto celeiro de grandes produções artísticas”, afirmou.

O festival é uma das maiores vitrines da produção audiovisual brasileira. Neste ano, os escolhidos para receber a homenagem Calunga de Ouro por sua trajetória são o ator Caio Blat e a empresa de produções cinematográficas L. C. Barreto. As sessões no Teatro começam às 19h e o acesso é gratuito. Os ingressos podem ser retirados na bilheteria às 17h.

“Essa recepção da governadora Raquel Lyra e da vice Priscila Krause é um reconhecimento público de um trabalho que, mesmo privado, tem um efeito muito importante do ponto de vista de cadeia produtiva e do estímulo à arte e à cultura. Minha expressão maior agora é de gratidão, de agradecer à determinação do Governo no sentido de continuar apoiando um projeto importante de 27 anos”, afirmou o idealizador do Cine PE, Alfredo Bertini.

Estiveram presentes o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, a presidente da Fundarpe, Renata Borba e o presidente da Adepe, André Teixeira. O ex-ministro Cristóvam Buarque, sua esposa, Gladys Buarque; os produtores Oswaldo Massaini Filho, Cícero Aragon, Márcio da Silva, Flávio Helder, Sérgio Figaldo, Denise Del Cueto; os diretores Sérgio Rozenblit, Alfredo Bertini, Sandra Bertini e Patrícia Bertini e do ator Edson Celulari também participaram da reunião.

Foto: Miva Filho/Secom