Vereadores afastados acumulam nova derrota em Brasília

A situação vai ficando cada vez mais complicada para os vereadores envolvidos na Operação Ponto Final. Acusados de cobrar propina para aprovar o projeto do BRT (Bus Rapid Transit), em dezembro de 2013, os legisladores sofreram nova derrota em Brasília (DF).

No revés desta semana, a defesa tentou entrar com um recurso especial (medida cautelar) no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para anular as escutas ambientais realizadas no dia 19 de setembro de 2013 e, desta forma, subtrair do processo possíveis provas que podem levar os parlamentares a uma condenação.

Na sua decisão, porém, o ministro Rogério Schietti Cruz criticou a entrada do recurso, afirmando que ele poderia ser feito dentro do próprio processo. Ele disse ainda que há jurisprudência na corte determinando que “não é ilícita a prova obtida por meio de escuta ambiental realizada por um dos interlocutores vítima de corrupção passiva com a finalidade de se preservar da atuação ilegal do autor do crime, ainda que tal escuta não tenha sido autorizada judicialmente”.

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O blog tentou ouvir o advogado Émerson Leônidas, que comanda a defesa dos vereadores, mas seu telefone estava desligado.

Escola Municipal Paulina Monteiro comemora o Dia do Folclore

Com o objetivo de resgatar, fortalecer e valorizar o Folclore brasileiro, a Escola Municipal Paulina Monteiro tem uma programação especial para celebrar a data que é vivenciada no próximo sábado.

A escola já desenvolve o Projeto Resgatando culturas e costumes das regiões com o Folclore brasileiro e nesta sexta-feira, 21, no período da manhã, alunos e professores estarão engajados para dá um show de dança e apresentações culturais, além disso, também farão parte das festividades degustação de comidas típicas, desfile, contação de histórias e lendas.

Saúde Mental de Caruaru realiza roda de conversa permanente

A Secretaria de Saúde, através da equipe multiprofissional de saúde mental, realiza uma roda de conversa permanente, com a finalidade de garantir um espaço para diálogo entre a saúde mental e a rede de ensino pública. A ação acontecerá uma vez por mês, até o final deste ano.

Neste mês de agosto, a roda de conversa será realizada no dia 1º de setembro, às 19h, na Escola Duque de Caxias, localizada na Rua Erasmo Braga, 77, no centro da cidade. O tema abordado será: Discussão de Situações Vivenciadas em Sala de Aula, a palestrante será a coordenadora de saúde metal de Caruaru, Rita Aciole.

O objetivo é acolher as dúvidas dos professores e gestores, para construir estratégias e entender como lidar com as situações do cotidiano de sala de aula, que envolvem sofrimento psíquico e/ou problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

“A nossa intenção é ouvir os professores e discutir os problemas cotidianos da sala de aula, e como lidar com os alunos que possuem necessidades mentais ou que fazem uso de álcool e outras drogas. Queremos garantir que tantos os alunos, quanto os professores, tenham uma melhor qualidade de vida e possam se sentirem apoiados.” declara Rita Aciole, Coordenadora de Saúde Mental.

Denúncia contra o presidente da Câmara divide opiniões de parlamentares

 

Da Agência Brasil

A denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abertura de investigação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, dividiu as opiniões dos parlamentares: enquanto uns saíram em defesa de Cunha, outros lançaram manifesto contra ele e pediram que se afaste do comando da Casa.

O manifesto com assinaturas de deputados do PSOL, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, Pros e PTB diz que as denúncias contra Cunha são gravíssimas e “tornam insustentável a permanência do deputado na presidência da Casa”. Os deputados dizem que o afastamento de Cunha da presidência da Câmara evita manchar a imagem do Parlamento.

Em outro trecho do manifesto, os deputados afirmam que “exercer a presidência da Câmara exige equilíbrio, postura ética e credibilidade. A responsabilidade de dirigente maior de uma das casas do Poder Legislativo é incompatível com a condição de denunciado. Em defesa do Parlamento, clamamos pelo afastamento imediato de Eduardo Cunha da presidência da Câmara”.

Em defesa de Cunha, a bancada do PMDB afirma em nota que “apoia e acredita no presidente da Casa, Eduardo Cunha, e se solidariza com ele neste momento em que alguns se açodam a defender teses que ferem o princípio primordial do Estado Democrático de Direito”. Na nota, a bancada diz que, depois das etapas de investigações, agora foi o momento da denúncia.  “O próximo passo, tão ou mais importante que os anteriores, é o da ampla defesa”.

Os peemedebistas afirmam que enquanto não se esgotarem todas as etapas previstas no rito da lei, “não há culpados, mas apenas acusados. O princípio da presunção de inocência é cláusula pétrea constitucional e juramos defender a Constituição”.

O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), disse que é preciso aguardar os desdobramentos da denúncia contra o presidente da Câmara antes de se fazer qualquer julgamento. “Sempre defendemos o aprofundamento das investigações e o instituto da delação premiada, independente de quem esteja envolvido. Caberá a ele [Eduardo Cunha], agora, apresentar a sua defesa e, depois disso, o STF irá definir se aceitará ou não a denúncia. É preciso aguardar o desenrolar desse processo”,  disse o líder.

Prefeitura de Caruaru entrega novas máquinas para zona rural

Oito novos equipamentos agrícolas para o Programa Patrulha Mecanizada foram entregues pelo prefeito José Queiroz à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar na tarde desta quarta-feira (19). A Secretaria de Planejamento e Gestão do município articulou o convênio, que foi firmado pelo Ministério da Agricultura por intermédio da Caixa Econômica Federal. A obtenção das novas máquinas é resultado da emenda de nº 33870003 do Deputado Federal Wolney Queiroz. Na ocasião, estiveram presentes os secretários José Ailton, de Desenvolvimento Rural e Bruno Lagos, de Infraestrutura. Representantes da Caixa Econômica Federal também acompanharam a entrega.

Com o intuito de auxiliar o produtor rural, três caminhões e três caçambas basculantes, um trator de esteira e um agrícola foram adquiridos pela prefeitura. O Governo Federal fez o repasse de R$ 975 mil, com contra-partida de R$ 78.800 do município, totalizando R$ 1.053.800 de investimentos para as ações na zona rural de Caruaru.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, José Ailton, a aquisição das novas máquinas facilita o trabalho do pequeno produtor. “A compra desses equipamentos é de grande importância para prestar assistência aos moradores da zona rural, que tem na agricultura sua geração de renda”, disse.

O prefeito José Queiroz destacou a relevância desse programa para Caruaru. “Nosso objetivo é beneficiar o homem do campo. É um serviço essencial para alavancar a produção e as ações desenvolvidas em toda zona rural do município”, afirmou.

Humberto defende encontro de culturas em Pernambuco

Pela primeira vez, uma cidade nordestina será palco do Encontro de Culturas Populares e Tradicionais promovido pelo Governo Federal para ajudar a difundir as mais diversas manifestações regionais do país. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), participou, nessa quarta-feira (19), ao lado do ministro Juca Ferreira, da solenidade que lançou Serra Talhada, município do Sertão pernambucano, como sede do evento.

Humberto, que articulou com a pasta a realização do ato entre os dias 20 e 29 de novembro, no município onde nasceu Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, pediu empenho do Ministério da Cultura para apoio e viabilização do encontro, que tem a finalidade de valorizar a cultura popular.

“Será a nona edição desse encontro feito pelo MinC, o primeiro no Nordeste. A ideia do ministro, que está muito empolgado com a iniciativa, é fazer um grande encontro. Ele garantiu que o ministério irá participar ativamente da organização e realização da festividade”, afirmou Humberto.

O senador acredita que o encontro dará oportunidade para que artistas pernambucanos e da região apresentem e divulguem o seu trabalho. “O ministro Juca apontou os Pontos de Cultura como o marco no processo que passou a distinguir como cultura as mais diversas manifestações populares regionais. É algo simples que reconhece que o povo faz cultura nas condições mais adversas”, comentou.

O evento é coordenado pela Rede Nacional de Culturas Populares com o ministério e ocorre a cada dois anos. O ministério aproveitará o encontro para colocar em debate suas principais ações, como o Plano Nacional de Cultura, o Cultura Viva e a Política Nacional das Artes.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, também participou da reunião no ministério e agradeceu a escolha do município para sediar o evento. O secretário de Cultura do município, Ánildoma Souza, aproveitou a oportunidade para presentear o ministro Juca com um chapéu de cangaceiro e uma cachaça produzida no estado.

Bazar beneficente terá renda revertida para construção de gatil

Neste domingo (23) a partir das 7h, acontecerá na Associação dos Moradores dos bairros Boa Vista I e II, um bazar beneficente.

Na oportunidade, estarão a venda roupas, calçados, acessórios e brinquedos a preços populares. Toda a renda arrecadada será destinada à construção de um gatil na casa de uma das protetoras do grupo, que atualmente acolhe 90 gatos.

O grupo também aceita doação daqueles que possam colaborar com a causa animal, doando telhas de brasilit, areia, cimento, tijolo, material de limpeza e ração.

Secretaria de Saúde lança o 1º Censo Municipal da Pessoa com Deficiência

Nesta sexta-feira, 21, às 9h, no Auditório da Secretaria de Saúde ocorrerá o lançamento oficial do 1º Censo Municipal da Pessoa com Deficiência. A abertura dos trabalhos contará com a presença de autoridades do governo municipal, explicando como se dará a execução do censo que vai mensurar o número de pessoas com deficiência em Caruaru.
 
O censo tem o objetivo de quantificar as pessoas com deficiência e a partir daí traçar politicas que estão inseridas em diversas áreas, sendo elas: educação, saúde e assistência social. Após essa etapa será avaliada a demanda para criação de políticas específicas para os deficientes.
 
 O projeto é uma ação conjunta que envolve o Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Secretaria de Saúde, Secretaria de Participação Social e Secretaria de Políticas sociais.
 
Também será realizada uma capacitação com os agentes de saúde que serão os responsáveis pelo cadastro das pessoas com deficiência. A capacitação será ministrada por especialistas em projetos com necessidades especiais, seja ela auditiva, visual ou intelectual. 
 
As primeiras localidades que serão visitadas pelos agentes comunitários de saúde serão Itaúna, Riacho Doce e Cachoeira Seca.  A ação contará com uma equipe de 11 agentes de saúde, três enfermeiras e um apoiador da área.
 
“Após a capacitação será montado um calendário para a realização e o prazo de entrega desses questionários na Secretaria de Saúde e logo após, esses dados serão levantados em um software que foi criado especialmente para este projeto. Estamos muito felizes com toda essa ação de criação de políticas para as pessoas especias.”, declara Alvaro Lins, presidente do Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 

Para Humberto, governo Dilma entra num novo ciclo de desenvolvimento

Após a aprovação do projeto de lei que realinha a tributação sobre a folha de pagamento das médias e grandes empresas brasileiras, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi à tribuna nesta quinta-feira (20) afirmar que o Governo da presidenta Dilma Rousseff entra, agora, em um novo ciclo de desenvolvimento. Ele aproveitou e agradeceu, durante o discurso, o empenho dos parlamentares da base aliada em favor do pacote do ajuste fiscal.

“O fato é que nós, agora, viramos uma página, a do ajuste fiscal, e demos início a um novo e promissor ciclo para o Brasil. Concluída essa fase de projetos que tinham o condão de nos oferecer um reequilíbrio das contas públicas, o Congresso Nacional se debruça, agora, sobre uma agenda positiva para o Brasil”, declarou.

Para o senador, o Legislativo tem de trabalhar neste momento para melhorar o ambiente jurídico e de negócios a fim de atrair investidores e arrumar mecanismos que estimulem a produção e o emprego, deem efetividade ao equilíbrio fiscal e promovam a agilidade da máquina pública e do Estado.

“Temos de resolver os problemas federativos crônicos e seguir estimulando essa política de desenvolvimento inclusivo que trilhamos, sem gerar gastos que prejudiquem a nossa estabilidade econômica”, afirmou.

O parlamentar avalia que o cenário de mudança é visível e ressaltou a animadora e consistente carteira de projetos apresentada pelo Governo nos últimos meses para recolocar o país nos trilhos do crescimento. Entre eles, o Programa de Investimentos em Logística, com previsão de quase R$ 200 bilhões em investimentos; o plano Safra para médios e grandes produtores, da ordem de R$ 187 bilhões; e o programa de investimento em energia elétrica, com R$ 186 bilhões estimados.

Humberto destacou que, nesse contexto, a visita da chanceler da Alemanha Angela Merkel ao país, iniciada ontem, se reveste de um grande significado. “A líder alemã, que trouxe ao Brasil 12 ministros e uma comitiva de empresários, veio assinar acordos e receber, das mãos da presidenta Dilma, todo o mapa de possibilidades que o Brasil tem a oferecer para estreitar as relações entre nossos países”, comentou. A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil.

De acordo com o líder do PT, o país tem um horizonte de muitos desafios, mas também de muitas perspectivas e possibilidades de avanço e crescimento. Por isso, segundo ele, é um momento singular para que todos somem forças com a finalidade de mostrar a nossa capacidade de superação.

“O país vai driblar esse momento de dificuldade com muito trabalho e responsabilidade. A quem se alimenta de raiva e de crise, que se afunde com elas. O Brasil é maior que tudo isso e não será arrastado para essa vala comum onde vocês estão atolados”, concluiu.

Preocupadas com a estabilidade do país, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as Confederações Nacional da Indústria (CNI), dos Transportes (CNT) e da Saúde (CNS) se manifestaram ontem a favor da união de todos os brasileiros em torno do crescimento. A Fiesp e a Firjan, as duas maiores federações de indústrias brasileiras, já haviam expressado o mesmo desejo.

Paulo autoriza implantação de 52 sistemas de abastecimento de água na área da transposição do São Francisco

O governador Paulo Câmara assina, nesta sexta-feira (20), no município de Cabrobó, no Sertão pernambucano, um termo de compromisso que assegura a implantação de 52 sistemas de abastecimento de água ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

A iniciativa, que terá execução através das secretarias de Agricultura e Reforma Agrária e Desenvolvimento Econômico, será oficializada pelo chefe do Executivo estadual durante a passagem da presidenta Dilma Rousseff pelo município, para a entrega da Estação de Bombeamento EBI – 1, da Transposição do São Francisco.

A implantação dos sistemas de abastecimento de água, fruto de um convênio com o Ministério da Integração Nacional, contará com investimento de R$ 136,7 milhões, e vai beneficiar 40.452 pessoas de 150 comunidades rurais, assentamentos e comunidades quilombolas. Os municípios contemplados com a iniciativa serão Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Sertânia, Terra Nova e Mirandiba.