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Faculdade deve suspender matrícula e ressarcir alunos

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Do Blog de Igor Maciel

A Justiça Federal determinou a suspensão das matrículas das Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), sediada em Caruaru e com atuação em vários municípios do Agreste e do sertão do Estado. A entidade é acusada de ofertar cursos de extensão, graduação e de pós-graduação, incluindo mestrado e doutorado, sem credenciamento, autorização e reconhecimento pelo Ministério da Educação (MEC).

Também são alvos do processo a Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso/PE), a Faculdade Centro Oeste do Paraná (FAI/PR) e a Faculdade Paranapanema (sediada no Paraná) por participação na terceirização da atividade de ensino. As faculdades não estavam autorizadas a oferecer cursos por meio da Faexpe.

Após procedimento administrativo e informações prestadas pelo MEC, o Ministério Público Federal (MPF) constatou irregularidades no oferecimento de cursos superiores. Entres os problemas, a Faexpe celebrou contratos com a Funeso, FAI e Faculdade Paranapanema, instituições reconhecidas pelo MEC, com o objetivo de validar indevidamente os certificados de seus cursos. Os alunos firmavam contratos com as instituições credenciadas, mas, na prática, as aulas eram ministradas nas instalações e por professores da Faexpe.

A Justiça Federal determinou ainda a indisponibilidade de bens das rés no valor de R$ 400 mil, a paralisação da divulgação dos anúncios publicitários dos cursos, a suspensão das atividades da Faexpe, bem como a proibição de que firme qualquer tipo de convênio com instituições credenciadas pelo MEC para diplomar seus alunos.

Além disso, determinou que FAI e a Faculdade Paranapanema cancelem e interrompam todo tipo de divulgação de convênio com a Faexpe para oferecer cursos de extensão e, por fim, que as rés divulguem em seus sites e em mídia impressa de Pernambuco a existência da ação civil pública, bem como o teor da decisão judicial.

No final do processo, o MPF requer que a Faexpe seja condenada ao ressarcimento de todos os valores pagos, individualmente, pelos alunos matriculados, bem como realize reparação de danos morais e que a FAI, a Funeso e a Faculdade Paranapanema, conforme o caso, sejam também condenadas solidariamente com a Faexpe à mesma punição.

Senac com duas inaugurações

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A próxima quarta-feira (29) ficará marcada como uma data especial para o Senac de Caruaru. No período da noite, a unidade local irá inaugurar oficialmente a sua nova estrutura física bem como o primeiro Centro de Convenções, na região Agreste. Os dois empreendimentos fazem parte de complexos vizinhos, que foram erguidos num período de três anos, na rua Maria José Lyra, no bairro Indianópolis. Batizada de Educação Profissional Doutor Luiz Pessoa, a nova estrutura dispõe de 29 ambientes educacionais com 11 salas de aulas, 13 laboratórios, biblioteca, espaço de convivência, modateca, empresa pedagógica e estacionamento.

Já o centro, que tem como nome Empresário Djalma Farias Cintra, possui foyer para exposições, salão de eventos e quatro auditórios. A gerente da unidade Senac de Caruaru, Michelliny Almeida, deu mais detalhes sobre os espaços. “Com a mudança da agora antiga unidade para cá, os alunos de Caruaru e da região não só passarão a contar com uma estrutura física melhor como também terão a oportunidade de se inscrever em novos cursos técnicos. Quanto ao Centro de Convenções, ele será voltado para realização de palestras, seminários e feiras de negócios, o que impulsionará bastante a nossa economia local”.

Fazedores de cultura do Estado podem participar de eleições para conselho

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O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, decidiu ampliar os períodos de inscrição nos processos eleitorais dos novos conselhos estaduais de Cultura.

Em junho deste ano, o governo publicou dois editais que convocam a sociedade civil a formar o colégio eleitoral que indicará os membros que comporão o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio e o Conselho Estadual de Política Cultural. Cada edital estabelece as normas para a realização do processo eleitoral de cada um dos conselhos.

A definição dos conselheiros se dará, portanto, a partir de eleições distintas. No caso do Conselho de Preservação do Patrimônio, as inscrições estão abertas e seguem até 31 de agosto. Posteriormente, de 11 de agosto a 14 de setembro, acontecerá o processo de inscrição do Conselho de Política Cultural.

Pelo portal da Secretaria de Cultura, os interessados terão acesso ao edital, locais de inscrição com endereços e contatos, além de ficha de inscrição. Para o Conselho de Preservação do Patrimônio, as inscrições, que começam primeiro, poderão ser feitas em Goiana, Caruaru, Salgueiro, Triunfo e Petrolina. Em Caruaru, o local de inscrições é a Fundação de Cultura e Turismo, na diretoria de Ações Culturais.

O processo seletivo de que tratam os editais ocorrerá a partir da formação de colégio eleitoral, em três etapas. Na primeira, haverá a inscrição e habilitação para participação no fórum específico de cada segmento. No segundo momento, será realizado um fórum específico por segmento ou área, para eleição de cinco delegados em cada um. Por fim, a realização da plenária final, para eleição dos representantes do conselho.

No caso do Conselho de Preservação do Patrimônio, como são sete vagas para a sociedade civil, haverá sete fóruns específicos, cinco candidatos eleitos em cada um deles, e uma plenária final formada por 35 candidatos; em relação ao Conselho de Políticas Culturais, que tem 20 assentos para a sociedade civil, serão vinte fóruns e uma plenária final composta por 100 candidatos.

Os processos eleitorais de cada conselho serão coordenados e acompanhados por Comissão Eleitoral específica, cujos nomes e contatos constam ao final de cada edital. Os prazos de cada etapa, até a escolha final dos conselheiros, também estão previstas nos editais.

Governo muda tabela de pagamento dos servidores para ganhar fôlego no caixa

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Por AYRTON MACIEL
Do Jornal do Commercio

Uma notícia boa para amenizar o impacto de uma decisão desgastante. O governo do Estado anunciou a antecipação, em cinco meses – 27 de julho –, do pagamento da primeira parcela do 13º salário (50%) e, ao mesmo tempo, a mudança no calendário mensal da folha dos servidores, que vigorava desde a primeira gestão Eduardo Campos (PSB), e que era pago dentro do próprio mês em curso.

A mudança joga o calendário para o início do mês seguinte – até junho, iniciava no dia 22 do mês – e os salários de julho serão quitados só no dia 5 de agosto, para aposentados e pensionistas, e dia 6 para os ativos civis e militares.

A mexida permite o governo ganhar fôlego na receita. Com o pagamento dentro do próprio mês, o Executivo utilizava recursos da segunda parcela do Fundo de Participação Estadual (FPE) que entra na conta no dia 20 (a primeira é dia 10) e, com a prorrogação, vai poder contar com a parcela do dia 30, além de mais dias para a entrada na conta das arrecadações dos impostos do Estado.

A mudança da tabela de pagamento dos servidores é um dos pontos da reunião da oposição na Assembleia Legislativa, hoje, às 9h30. “É uma manobra para garantir fluxo de caixa. O movimento sindical foi pego de surpresa. O pagamento começava dia 22 ou 23 e terminava dia 30. Com a mudança, o 13º salário só vai ser recebido em janeiro de 2016. Isso significa que o Estado não está arrecadando bem”, interpretou a deputada e sindicalista Teresa Leitão (PT).

Na nota enviada à imprensa, sexta-feira (17), o governo diz que para “evitar o aprofundamento dos efeitos da crise da economia nacional no Estado” fará a antecipação para 27 deste mês de metade do 13º dos servidores, desembolsando R$ 350 milhões para o aquecimento do nível da atividade econômica.

Na nota, o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, ressalta que as medidas também “permitem, em tempos de dificuldades financeiras, um melhor equilíbrio nas contas do Estado”. Como receitas relevantes – o FPE e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de grandes contribuintes – entram no caixa entre os dias 30 e 3 de cada mês, as ações contribuem para “garantir o equilíbrio das contas”.

De acordo com Stefanni, “outras medidas para garantir o equilíbrio das contas serão implantadas nos próximos dias”, entre elas “uma nova redução de R$ 300 milhões nas despesas de custeio”. O secretário afirma que “é a única forma de manter os compromissos com a população em dia diante da queda na receita no último semestre”.

Mutirão de Negociação Fiscal é prorrogado até terça-feira

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Previsto para encerrar nesta segunda-feira (20), o Mutirão de Negociação Fiscal de Pernambuco foi prorrogado por mais um dia e segue até terça-feira (21).  Mais de R$ 31 milhões em débitos de impostos estaduais e do município do Recife haviam sido negociados até a última sexta-feira (17). A expectativa dos organizadores é que sejam resgatados cerca de R$ 100 milhões. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a prorrogação se deu em virtude da alta procura pela quitação dos débitos.

Nesta segunda, haverá coletiva no Palácio do Campo das Princesas, às 15h, quando será divulgado o balanço parcial do mutirão, com a presença do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, Geraldo Julio, e da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.

Descontos de até 90% em juros e multa são oferecidos para quem for ao Pavilhão do Centro de Convenções negociar débitos relativos a IPTU, ISS, CIM, ITBI do município do Recife, além dos impostos estaduais ICMS, ICM, ICD e IPVA (este último apenas as dívidas de 2013 ou anos anteriores).

Realizado conjuntamento pelo TJPE, Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura do Recife, o mutirão tem o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça.

População pode ajudar na construção de áreas verdes

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As áreas verdes contribuem diretamente para o bem-estar e qualidade de vida da população. Nos últimos cinco anos, Caruaru teve um grande avanço neste quesito com a construção de parques e espaços de lazer. A área urbana ganhou quatro parques, além do já existente João Vasconcelos Sobinho, localizado na reserva ecológica de Serra dos Cavalos. Juntos, eles somam quase 400 hectares de área verde. Esse trabalho de criação e manutenção de parques é feito pela prefeitura de forma cuidadosa e também conta com a população, que ajuda na organização e preservação.

Kátia Freitas, moradora do bairro Maurício de Nassau, é um exemplo de que a população pode fazer pelo município muito mais do que pensa. Ela não mediu esforços quando soube que a área em frente à sua residência era destinada à construção de uma praça e procurou a prefeitura para que, nos trâmites legais, pudesse adotar aquele local, transformando-o em área de lazer. Como muito esforço e dedicação, o local foi ganhando vida e, hoje, a população da Rua Arco-íris conta com uma área verde, composta por plantas, bancos e até um local reservado para orações, dedicado à Santa Águeda, devido a uma promessa. “É muito gratificante poder contribuir com a minha cidade, com a população. Para criar este espaço, contei com a ajuda de várias pessoas, que viram o quanto a realização deste sonho era importante. Agora, todos podem aproveitar este cantinho”, comemora.

Em parceria com a moradora, a URB fará a manutenção da praça para que o espaço fique cada dia mais verde e mais bonito. Para os moradores que querem criar ou adotar uma praça ou área verde, a Prefeitura de Caruaru, através da Empresa de Planejamento de Urbanismo (URB), disponibiliza informações sobre as áreas publicas da cidade que a população pode adotar, dando inicio a um trabalho que traz benefícios aos próprios moradores da localidade e a toda cidade. A URB funciona no 6º andar do bloco B da prefeitura, na Praça Senador Teotônio Vilela, Centro, telefone 3721-3640.

Bezerros recebe projeto pioneiro sobre direito do consumidor

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Um dos pontos turísticos mais visitados de Pernambuco a cidade de Bezerros, recebe no dia 24 de julho o Projeto Direito do Consumidor no Turismo (DCT). Idealizado pela Associação de Defesa da Cidadania do Consumidor (ADECCON), o DCT irá realizar cursos de capacitação para os lojistas, além de fazer atendimento jurídico a consumidores/turistas que tenham dúvidas do setor. Haverá curso na secretaria de Juventude das 9h às 17h e atendimento ao público na Praça da Bandeira, Centro, mesmo horário.

A iniciativa é pioneira em Pernambuco e no Brasil, já tendo sido tema de congresso da área do direito, encabeçado pela própria associação, mas é a primeira vez que o assunto é abordado em forma de projeto e ações. Com isso, a ideia é evitar acidentes de consumo para os cidadãos que estiverem de passagem por todo o Estado, inclusive nas cidades que serão visitadas por esta iniciativa, além de esclarecer acerca do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para as pessoas que trabalham do lado oposto daqueles que estão apenas a passeio: os fornecedores.

O projeto já passou pelas cidades do Recife, Caruaru, Garanhuns, Gravatá e Triunfo, e além de Bezerros visitará mais três celeiros turísticos espalhados por Pernambuco, sendo eles Fernando de Noronha; Ipojuca e Jaboatão dos Guararapes. O número de pessoas atendidas (entre turistas e fornecedores de serviços) deve chegar a 10 mil ao final do projeto.

A ação visa capacitar fornecedores da área, ou seja, o profissional ou empresa que coloca produtos ou serviços para que sejam utilizados pelo consumidor. É o caso de comerciantes, fabricantes, importadores, produtores, construtores, prestadores de serviço ou liberais das áreas de hotelaria, gastronomia, eventos, agências de viagens, companhias aéreas, aeroportos, transportes e áreas afins, bem como os consumidores turistas e os consumidores em geral. “Não adianta orientar o consumidor se não houverem fornecedores capacitados e que conheçam os direitos dos seus consumidores ou até mesmo deles nesta posição”, explica Geraldo Guerra, gestor de projetos da ADECCON.

Durante as visitas, fornecedores e consumidores turistas serão informados através de esclarecimentos, palestras e direcionamentos a respeito do direito que possuem em cada caso. Como o projeto atenderá públicos de diferentes faixas etárias, escolaridade e vivências, cada atividade será planejada e desenvolvida de acordo com os perfis dos grupos, tornando o assunto mais acessível e voltado para a sua realidade profissional e pessoal. “Ao participarem de projetos dessa natureza, os fornecedores estarão contribuindo para a sustentabilidade do próprio setor que atua à medida que o consumidor turista satisfeito volte a consumir o produto ou serviço e até mesmo divulgue”, finaliza.

 

Diretor da Destra participa de reunião

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Na última sexta (17), o diretor presidente da Destra, Cel. Jaílson Pacheco, participou de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança – Consems, em Recife.
Na pauta foram debatidas políticas públicas de segurança, além de ações e estratégias para melhoria da segurança pública dos municípios.

Mercado financeiro prevê retração na economia de 1,7% este ano, diz BC

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A economia deve ter retração de 1,7%, este ano, de acordo com projeção de instituições financeiras consultadas semanalmente pelo Banco Central. Na semana passada, a projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, estava em 1,5%. Essa projeção é do Boletim Focus, publicação semanal, feita pelo Banco Central, com base em pesquisa a instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos.

No próximo ano, a expectativa é crescimento da economia, mas apenas 0,33%. Na semana passada, a estimativa de crescimento era 0,50%.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve ter queda de 5%, este ano. Em 2016, o setor deve se recuperar, com crescimento de 1,50%, contra 1,40% previsto anteriormente.

Enquanto a economia encolhe, a inflação sobe. Para as instituições financeiras, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar o ano em 9,15%, contra 9,12% na projeção anterior. Essa foi a 14ª elevação seguida na estimativa. Para 2016, houve leve redução de 5,44% para 5,40%.

As estimativas para a inflação estão distantes do centro da meta que é 4,5%. Neste ano, a expectativa é estouro até do teto da meta, 6,5%. O próprio BC projeta inflação em 9%. Ao estourar a meta, o BC tem que enviar carta ao Ministério da Fazenda, explicando os motivos que levaram à alta da inflação.

Para tentar frear a alta dos preços, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC tem elevado a taxa básica de juros, a Selic. A taxa já foi elevada por seis vezes seguidas e o BC tem sinalizado que o ciclo de alta continua. A próxima reunião do comitê está marcada para os dias 28 e 29 deste mês. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano e as instituições financeiras esperam que a taxa chegue a 14,5% ao final deste ano. No final de 2016, a Selic deve ficar em 12,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que subiu de 7,51% para 7,64%, este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 7,42% para 7,46%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) subiu de 8,60% para 8,72%, este ano.

A projeção para a cotação do dólar segue em R$ 3,23, ao final de 2015, e em R$ 3,40, no fim de 2016.

Da Agência Brasil

Telegramas diplomáticos podem provar lobby de Lula no exterior, afirma jornal

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Telegramas diplomáticos trocados entre 2011 e 2014 por chefes de consulados brasileiros no exterior e o Ministério das Relações Exteriores indicam que o ex-presidente Lula atuou como lobista do grupo Odebrecht, empresa investigada na Operação Lava Jato, fora do Brasil. Com a revelação do jornal fluminense, cairiam por terra a versão de que Lula apenas faziam palestras remuneradas para a companhia.

Segundo manchete de capa do jornal O Globo, os documentos mostram que o petista, já depois de deixar a Presidência da República, atuou em duas ocasiões para beneficiar a empresa.Em uma delas, houve uma solicitação formal ao primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, para que fossem privilegiados os interesses da companhia em processo de privatização naquele país.

Em outra situação, descrita em um dos telegramas, Lula “abriu as portas” do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao governo do Zimbábue, país da África comandado por Robert Mugabe sob regime ditatorial.

O jornal obteve acesso aos telegramas por meio da Lei de Acesso à Informação junto ao Itamaraty, que os liberou na última quinta-feira (16). O material descreve encontros de Lula em Cuba na companhia de representantes da construtora. Em uma das viagens à nação-ilha caribenha, o ex-presidente foi ciceroneado pelo presidente da corporação, Marcelo Odebrecht, e pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Em outra visita a Cuba, Lula atuou para beneficiar a Odebrecht em projetos ligados à área de energia na região de Muriel, onde a empresa recebeu recursos do BNDES para construir um porto.

Marcelo Odebrecht está entre os empreiteiros presos em decorrência das investigações da Operação Lava Jato, que descobriu um bilionário esquema de corrupção na Petrobras. “Por meio da assessoria de imprensa de seu instituto, o ex-presidente Lula nega que tenha recebido de qualquer empresa para ‘dar consultoria, fazer lobby ou tráfico de influência’. A Odebrecht também nega ter usado serviços de Lula para tentar obter contratos”, registra a reportagem de O Globo.