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ESA-PE e EJE-PE têm nova turma de pós-graduação em Direito Eleitoral

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A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) estão abrindo inscrições para uma nova turma de pós-graduação em Direito Eleitoral. As inscrições podem ser feitas até o dia 09 de março, das 8h às 17h, na sede da ESA-PE (Rua do Imperador, 307, Santo Antônio, Recife, fones (81) 3224-2425 / (81) 3032-0679 / 3224-7282).

A pós-graduação acontece de 27/03/2015 a 02/04/2016, quinzenalmente às sextas-feiras, das 18h às 22h, e aos sábados, das 8h às 17h (com intervalo para almoço). O investimento na pós-graduação em Direito Eleitoral é de matrícula mais 14 parcelas mensais no valor de R$ 380,00 para servidores da Justiça eleitoral, magistrados de Pernambuco (TJPE) e advogados regularmente inscritos na OAB/PE; e de matrícula mais 14 parcelas mensais de R$ 475,00 para os demais interessados.

O edital de inscrições está disponível no quadro de avisos da Secretaria do Programa (EJE e ESA), nos endereços eletrônicos www.tre-pe.jus.br e www.esape.com.br, bem como no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/PE e no Diário Oficial da União.

Governo reforça Turismo, Infraestrutura e Sustentabilidade Hídrica em Bezerros

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Famoso pela tradição dos Papangus e também por atrair milhares de turistas e praticantes de esportes radicais, o município de Bezerros ganhou, de uma só vez, ações do Governo de Pernambuco nas áreas de Turismo, Infraestrutura e Sustentabilidade Hídrica. O governador Paulo Câmara inaugurou, na manhã desta segunda-feira (23), o novo acesso que liga o centro da cidade ao pátio de eventos do distrito de Serra Negra. Também autorizou a construção de 50 cisternas do tipo Calçadão e vistoriou ruas pavimentadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). 

Na presença de centenas de moradores da região, o chefe do Executivo estadual destacou a necessidade de dar continuidade às parcerias que resultam em ações para a população. “No nosso governo, elas são a chave para o desenvolvimento. Obras como essas que vimos em Bezerros talvez não chegassem se nós não tivéssemos tido essas parcerias responsáveis, que fazem com que as coisas aconteçam mais rápido. Vamos continuar a buscar cada vez mais parcerias, para podermos entregar obras como as que estamos entregando hoje”, garantiu Paulo Câmara.

Para o acesso ao distrito, o investimento foi de R$ 10,3 milhões, recursos do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) com contrapartida do Governo do Estado. Um trecho de 8,57 quilômetros foi pavimentado; outro de 1,3 quilômetro foi recuperado. As obras, que envolveram serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização foram realizadas pela Secretaria de Turismo estadual, via Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). Gestora da escola municipal Joaquim Claudino de Oliveira, a professora Maria Aparecida da Silva, 38 anos, moradora de Bezerros, utilizará o novo acesso diariamente para chegar ao trabalho. “Facilitou muito porque a estrada era péssima, tinha muitos buracos. E agora não. Ficou mais rápido, tanto para chegar aqui quanto para voltar para casa”, comemorou.

As 50 cisternas do tipo Calçadão, cuja ordem de serviço para o início das obras foi assinada pelo governador, beneficiarão cerca de 250 pessoas da zona rural. “Não vai faltar dedicação, atenção e a busca de recursos para essa área”, garantiu Paulo Câmara, sobre o enfretamento à crise hídrica.  Destinadas à captação e armazenamento de água para consumo animal e produção agrícola, as cisternas Calçadão têm capacidade para armazenar 52 mil litros de água e são implantadas onde já existe outro equipamento do tipo para consumo humano, chamado de 1ª água. Com investimento de R$ 648,5 mil, a obra faz parte do Projeto Pernambuco Mais Produtivo no âmbito do Programa Brasil Sem Miséria.

Os secretários estaduais Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária) e Felipe Carreras (Turismo, Esporte e Lazer) ressaltaram a importância das ações de suas respectivas pastas. “Essas cisternas Calçadão não estão apenas em Bezerros; fazem parte de um amplo programa de R$ 120 milhões que estamos iniciando. Só para o Agreste serão destinados R$ 23 milhões. Vamos construir aqui 1.850 cisternas, além das de consumo humano”, adiantou Nilton. “Sabemos da vocação turística que Bezerros tem. Mas uma cidade boa para o turista tem que ser uma cidade boa para o cidadão em primeiro lugar”, argumentou Carreras, informando que a nova estrada vai beneficiar diretamente cerca de 3.500 habitantes do distrito de Serra Negra.

Ao final do ato, os artesãos Lula Vassoureiro e Jota Borges, duas referências da cidade de Bezerros, respectivamente, na confecção de máscaras de Papangus e produção de cordéis, presentearam o governador com peças de sua autoria.

FEM – Antes do ato em Serra Negra, Paulo Câmara circulou por três das 21 ruas pavimentadas com recursos do FEM em Bezerros. Com investimento de R$ 1,5 milhão, o plano de trabalho do fundo contemplou ainda a ampliação da escola municipal Nelson Castanha, construção de muro de arrimo e passagem molhada no Sitio Portões. O chefe do Executivo fez questão de visitar a região para constatar que os recursos foram aplicados de “maneira responsável e correta”.

Moradora da Rua 06 há dois anos, a aposentada Cosma Isabel de Lima Alves, 59, aprovou a iniciativa. “Esperávamos isso há tantos anos. Facilitou o acesso e ficou melhor porque aqui era lama pura”, relembrou. Gestor do município, Severino Otávio, conhecido como Branquinho, cravou: “O FEM é a salvação dos prefeitos”.unnamed (2)

Ao destacar o valor R$ 1,5 milhão repassado em 2013 e 2014 para o município através do FEM, o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, defendeu a importância da “mudança na forma de pensar e olhar”. “Nos desafios a gente vê oportunidades. E foi em um momento desafiador, lá atrás, que o então secretário da Fazenda, Paulo Câmara, criou o FEM”, relembrou. 

URB remove árvores no Monte Bom Jesus

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Esta manhã a equipe de meio ambiente da prefeitura removeu duas árvores, no Monte Bom Jesus, ambas da espécie Algaroba. Uma delas chegou a tombar durante as chuvas de ontem (22). Mas, não causou danos a terceiros. A outras apresentava risco de queda e precisou ser retirada. Uma terceira árvore está sendo avaliada, caso necessário, ela também será removida.

Há três meses, as árvores do Monte Bom Jesus foram mapeadas pela prefeitura. Algumas espécies presentes na arborização urbana não apresentam raízes profundas. Por isso, oferecem risco de queda e precisam ser substituídas ao primeiro sinal de alerta.

Curso de Mecânica de Automóveis é oferecido em Agrestina

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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente de Agrestina está oferecendo, por meio da Casa do Empreendedor, o Curso de Mecânica de Automóveis. As inscrições começam nesta segunda-feira (23) e vão até a sexta-feira (27).

Ao total estão sendo oferecidas 20 vagas para homens e mulheres a partir dos 16 anos. Os interessados precisam apenas comparecer à Casa do Empreendedor, localizada em frente à Praça Padre Cícero, portanto os seguintes documentos:

– RG;

– CPF;

– Comprovante de residência recente;

– Comprovante de escolaridade;

– E Número do NIS.

Quem tiver menos de 18 anos precisa também estar acompanhando de um responsável, que esteja portando RG, no ato na matrícula. A previsão é de que o curso seja iniciado no dia 16/03.

Essa é a segunda vez que o curso de mecânica de automóveis está sendo oferecido aos agrestinenses na Casa do Empreendedor com recursos municipais. A primeira turma, com 22 pessoas, concluiu o curso no segundo semestre de 2014.

Em Gravatá, prefeitura continua realizando cadastro em cemitério

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Os proprietários ou titulares de túmulos no Cemitério de Santo Amaro em Gravatá devem ficar atentos. A Prefeitura está formulando um arquivo do local, tendo em vista que o cadastro nunca existiu e é totalmente necessário para a administração do campo santo.

O cadastro é gratuito e os titulares devem levar os seguintes documentos: RG, CPF, e cópia de titularidade do túmulo ou ossuário. De acordo com Vanderlei Silva, administrador do local, o intuito da ação é ter o histórico do espaço em dia com informações diversas, e acima de tudo, evitar violações no local.

O procedimento acontece de segunda a sexta-feira das 7h ás 9h. O Cemitério de Santo Amaro fica na Rua do Alecrim, s/n – Cruzeiro.

Aulas do ProJovem Urbano começam nesta segunda-feira

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As aulas do ProJovem Urbano terão início nesta segunda-feira, 23, a partir das 19h.

O programa funcionará nas escolas municipais Joel Pontes, Laura Florêncio, Cristina Tavares, Duque de Caxias, Professor Leudo Valença e Margarida Miranda, e atenderá 600 jovens com idade entre 18 e 29 anos, que sabem ler e escrever, mas que não concluíram o ensino fundamental.

Além de elevar o grau de escolaridade, o ProJovem Urbano oferece auxílio de R$ 100 por mês, caso os alunos apresentem frequência e rendimento superiores a 75%. Os participantes terão qualificação profissional na área de Administração, Saúde e Alimentação.

O programa também beneficia as alunas que já são mães e não têm onde e nem com quem deixar os filhos. Para elas é dada a comodidade de ter as crianças acolhidas por uma equipe de recreadores, que ficará responsável por proporcionar atividades educativas aos mesmos, enquanto as mães se profissionalizam e buscam o diploma do Ensino Fundamental.

North Shopping Caruaru recebe Feira de Animais

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O North Shopping Caruaru sediará, de 26 de fevereiro a 1º de março, mais uma edição da Feira de Animais. O evento acontecerá no Edifício Garagem – Piso E3, e a entrada é gratuita.
A feira contará com exposição e venda de animais de pequeno e médio porte, e o visitante também terá a oportunidade de adotar um bichinho.
O evento também vai trazer todas as novidades em produtos voltados para o segmento. “Trata-se de uma grande oportunidade para quem deseja ter o seu animal de estimação e ainda ficar por dentro de produtos voltados para ele”, afirma Cleide Santos, organizadora da feira.
O horário de funcionamento da Feira de Animais será o seguinte: de quinta a sábado, das 10h às 22h, e, no domingo, das 12h às 20h.feira_de_animais_

Júri dos canibais de Olinda discutido em evento no UNIFAVIP

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O Júri dos Canibais de Olinda será discutido em evento dos alunos de Direito do PROJURIS, projeto de estudos dirigidos teóricos e práticos do UNIFAVIP, no dia 10 de março, em mesa redonda.

O encontro, voltado para os alunos da instituição, conta com a participação da Promotora de Justiça responsável pelo caso, Dr.ª Eliana Gaia, e do Delegado que presidiu as investigações, Dr. Paulo Berengué, além da Dr.ª Rita de Cássia, Coordenadora Acadêmica do Curso de Direito. 

Polícia apreende 20 mil munições e 65 armas em Caruaru

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Da Folhape

A Polícia Civil apreendeu, na madrugada do sábado (21), cerca de 20 mil munições de diversos calibres e 65 armas em Caruaru, Agreste do Estado. Além do armamento, ainda foram presos em flagrante três suspeitos em um imóvel no bairro Nossa Senhora das Dores, no centro da cidade. Segundo a polícia, eles mantinham o arsenal para vender a criminosos.

Aprígio Medeiros Neto, de 31 anos; Beatriz Alves Dias, 30; e Edson Lima da Silva, 56, foram detidos após 30 dias de investigações. Com eles, foram apreendidas as armas de uso permitido e restrito – entre elas, 31 espingardas calibre 12, uma pistola calibre 45, uma metralhadora calibre 9 mm e um fuzil calibre 762. Além da munição para diversos calibres, ainda foram encontrados carregadores, chumbos, espoletas para explosivos e aparatos utilizados na fabricação de munição. Todo esse material estava escondido em um compartimento secreto no teto de um dos cômodos da residência.

Todos foram autuados por porte ilegal de arma de fogo e munição de uso permitido e de uso restrito, além da posse de apetrechos para fabricação de munições. Após os procedimentos iniciais, os dois homens foram encaminhados ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel); já a mulher, foi levada à Colônia Penal Feminina do Recife. Ainda de acordo com a polícia, Aprígio e Beatriz já tinham antecedentes criminais pelos artigos 14 e 16 da lei 10.826/03, que tratam de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito.

Ministério da Educação abre inscrições para o Fies

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O Ministério da Educação (MEC) abre hoje (23) inscrições para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2015. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 30 de abril.

A portaria que dispõe sobre o prazo de inscrição está publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União. Define também que serão observados os indicadores de qualidade de instituições de ensino superior para a concessão do financiamento.

Um guia divulgado pelo MEC informa que para se inscrever o estudante deverá acessar o sistema informatizado (SisFies) e inserir os dados solicitados. Após prestar essas informações, receberá mensagem no endereço eletrônico informado para a validação do cadastro. A partir daí, o estudante acessará o SisFies e fará sua inscrição informando os dados pessoais, do curso e instituição e as informações sobre o financiamento solicitado.

Após concluir a inscrição, o estudante deverá validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), na instituição de ensino, em até dez dias, contados a partir do dia posterior ao da conclusão da inscrição.

Após a validação das informações o estudante deverá comparecer a um agente financeiro do Fies em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, para formalizar a contratação do financiamento.

No ano passado, o ministério alterou as regras para concessão de novos contratos do Fies. O estudante terá que obter um resultado mínimo de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para conseguir o financiamento. Disciplinou também o uso simultâneo de recursos do Fies e do Programa Universidade para Todos (ProUni). Um estudante só poderá usar os dois programas quando tiver bolsa parcial do ProUni e o complemento do Fies for para o mesmo curso e na mesma instituição de ensino superior.