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Renan e Cunha articulam derrubar veto de Dilma no IR

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Numa tentativa de demonstrar sintonia na condução das atividades legislativas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encamparam proposta para agilizar as votações dos vetos presidenciais no Congresso Nacional.

Os dois peemedebistas se reuniram nesta segunda-feira (9), no gabinete de Cunha para discutir a votação pela Mesa Diretora das respectivas Casas de um projeto de resolução, que estabelece a apreciação de vetos presidenciais por meio eletrônico. A ideia é dar agilidade ao processo de votação dos vetos atualmente feito por cédulas de papel.

No encontro, ficou acertado que os integrantes das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado deverão discutir sobre um mesmo projeto de resolução antes da próxima sessão do Congresso, marcada para a primeira terça-feira após o Carnaval.

“Tratamos de vetos e da necessidade de regulamentarmos o processo de discussão e apreciação de vetos. Isso facilitará sem dúvida nenhuma o desempenho do Congresso neste aspecto”, ressaltou Renan Calheiros.

Entre os primeiros vetos que podem ser votados no modelo eletrônico está o feito pela presidente Dilma na Medida Provisória que estabeleceu a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Na justificativa do veto, o governo alegou que o reajuste aprovado pelos congressistas na tabela “levaria à renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Após o veto, integrantes da equipe econômica do governo ficaram de editar uma nova MP sobre o tema, mas até o momento a nova proposta não foi encaminhada para discussão dos parlamentares. “Vai ser um debate político, pode ser que até o dia em que votarmos isso tenha sido encaminhado . Acredito que isso deverá ocorrer. Obviamente o encaminhamento facilitará, e muito, a manutenção do veto” , avaliou Eduardo Cunha.

A iniciativa dos presidentes das duas Casas também tem como pano de fundo um recado ao Palácio do Planalto da “harmonia” construída internamente no PMDB entorno da condução das ações na área política. Há ainda sequelas na relação com o governo após a disputa pela presidência da Câmara em que integrantes da equipe de Dilma trabalharam contra a candidatura de Cunha. Além disso, dentro da cúpula do PMDB a criação do Partido Liberal, conduzido pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e apoiado pelo Palácio, também é visto como uma tentativa de “destruir” o partido. “O nosso propósito é harmonizar uma agenda comum que ajude na produção legislativas. Nós não tratamos especificamente de nada. A minha visita demonstra sobretudo que vamos estar juntos”, ressaltou Renan.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Dilma promete se comunicar mais com o povo

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Na conversa que teve com ministros, Dilma Rousseff admitiu que sua Presidência passa uma imagem de isolamento e prometeu mudar de comportamento, segundo um auxiliar. A petista disse que vai se comunicar mais com a população.

Dilma mandou que José Eduardo Cardozo (Justiça) entregue nesta semana o pacote anticorrupção, anunciado ainda no primeiro turno. Ela quer enviar as medidas para o Congresso logo após o Carnaval.

A prioridade definida pelo entorno da presidente para retomar a popularidade é se dedicar aos Estados em que a presidente venceu a eleição. Além do Nordeste, a agenda de viagens e ações incluirá Minas.(Da Folha de S.Paulo)

Presídios: Câmara vai ao ministro da Justiça

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Do Diário de Pernambuco

O governador Paulo Câmara deverá viajar hoje a Brasília para uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na pauta, a crise do sistema prisional, incluindo o destravamento da obra do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Mata Norte. “Vou conversar visando à melhoria dessa questão (segurança pública)”, disse Câmara.

Sobre a possibilidade de um encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT), o socialista garantiu que não existe nada marcado e que só deverá acontecer depois do carnaval. Os rumores de uma reunião entre os dois aumentaram após o encontro do governador com o ex-presidente Lula, em São Paulo, na última quinta.

Câmara afirmou que primeiro concluirá a série de conversas com os ministros para depois falar com a Dilma. “Vou levar à presidente somente aquilo que for efetivamente possível de se realizar em 2015.”

Ontem, no Palácio do Campo das Princesas, o governador recebeu para um almoço o ex-senador Pedro Simon (PMDB/RS). “Conversamos sobre política e economia. Ele se mostrou preocupado com o cenário atual”, comentou o socialista.

Raffiê assume Chefia Regional da JUCEPE

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O Núcleo Regional da Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) em Caruaru terá um novo comando, Raffiê Dellon, Presidente Municipal do PSDB assumirá a função a convite da nova Presidente Estadual da Autarquia, a ex-Deputada Estadual Terezinha Nunes, do mesmo partido do caruaruense. A JUCEPE é um órgão vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, administrador e executor do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, na circunscrição territorial sob sua jurisdição.

“É um novo desafio, fiquei feliz com a confiança de Terezinha Nunes, a cada dia nascem novas empresas em várias cadeias produtivas, o que gera oportunidade ao empresariado e também a população, vamos ser parceiros desses empreendedores do desenvolvimento”. Comentou Raffiê. A JUCEPE em Caruaru está localizada na Rua Armando da Fonte, número 15, no Bairro Maurício de Nassau, no mesmo prédio da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru, ACIC.Raffiê

Versão oficial sobre acesso negado a deputados

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Em nota divulgada, ontem, o Governo de Pernambuco esclarece que os deputados da oposição não tiveram acesso, ontem, ao presídio de Itaquitinga, objeto de polêmica por causa da paralisação das suas obras. “O presídio, diz a nota, está passando por um período de vistoria e, por isso, o acesso à unidade não é permitido “para quaisquer pessoas estranhas” podendo “não somente colocar em risco a integridade física dos visitantes”. Acrescenta que o Estado não pode deixar de cumprir os termos de “responsabilidades contratuais por parte do Poder Público”.

Confira a nota:
 
“O Governo do Estado de Pernambuco, tendo em vista os questionamentos da bancada de oposição da Assembleia Legislativa do Estado/ALEPE, acerca das obras do contrato de concessão administrativa do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, vem esclarecer o que segue:

A construção do CIR de Itaquitinga foi contratada sob a forma de uma parceria público-privada, com investimentos assumidos, integralmente, pela iniciativa privada, com retorno vinculado ao início das operações do CIR.

Como se sabe, o Centro Integrado de Itaquitinga não chegou a iniciar suas operações, uma vez que o Consórcio – depois de realização de parte do serviço contratado – inviabilizou-se, sob o ponto de vista econômico-financeiro.

O Estado de Pernambuco, diante do abandono das obras – e depois de buscar diversas alternativas negociadas para a retomada, por parte da Concessionária – se viu obrigado a decretar a intervenção, o que permitirá ao Governo do Estado a adoção de todas as medidas necessárias à preservação da segurança das obras, guarda e proteção das edificações e instalações, bem como ao levantamento da real situação do imóvel.

No último dia 06/02/2015, iniciou-se a vistoria oficial do CIR Itaquitinga – ainda em andamento – como o primeiro passo do processo de intervenção, que deverá ser executado, com toda a agilidade, no prazo de 30 (trinta) dias.

Considerando a necessidade de conclusão dos trabalhos de levantamento do estágio atual da obra, equipamentos e materiais alocados, a permissão de acesso para quaisquer pessoas estranhas a essa atividade poderia, não somente colocar em risco a integridade física dos visitantes, como, ainda, comprometer o cumprimento das responsabilidades contratuais por parte do Poder Público, razão pela qual não será admitido o acesso de terceiros às instalações do CIR Itaquitinga, até o término deste processo de intervenção.

Destaque-se, por relevante, que a ocupação decorrente da presente intervenção não é bastante para encerrar o contrato de concessão vigente, que dependerá da instauração e conclusão do processo administrativo de caducidade, respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Por fim, cabe ressaltar que, tão logo sejam encerrados os procedimentos administrativos em curso, o Governo do Estado apresentará à população e a todos os interessados um relatório detalhado sobre os resultados da intervenção, bem como sobre as próximas providências a serem adotadas”.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DE PERNAMBUCO

Simon traça cenário pessimista do País

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Do Blog do Magno

O governador Paulo Câmara almoçou, ontem, no Palácio do Campo das Princesas, com o ex-senador Pedro Simon(PMDB-RS). Durante a conversa, Simon traçou um cenário preocupante do quadro nacional provocado pelo agravamento da crise na Petrobras.

Também participaram do encontro a primeira-dama do Estado, Ana Luíza Câmara, a esposa do ex-senador, Ivete Simon, o vice-governador Raul Henry, sua esposa, Luiza Nogueira, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, a ex-primeira-dama Renata Campos, o presidente do Lide Pernambuco, Drayton Nejaim Filho, e o secretário  Antônio Figueira (Casa Civil).

Escola de Referência Governador Eduardo Campos já está funcionando em Joaquim Nabuco

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Cinco dias após inaugurar uma Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) no município de Macaparana, o governador Paulo Câmara voltou à Zona da Mata, nesta segunda-feira (9), para entregar mais um equipamento do tipo aos pernambucanos. Os cerca de 900 alunos da Erem Governador Eduardo Campos, em Joaquim Nabuco, já estão estudando na nova sede da escola, construída pelo Governo de Pernambuco a partir de um investimento de R$ 4 milhões. Uma das principais marcas das gestões de Eduardo, a Educação continuará sendo prioridade para o Estado.

Pernambuco deu um salto e subiu 12 posições no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referente ao ano de 2013, alcançando o 4º lugar. O crescimento no ensino médio foi o maior entre todos os estados da federação. Um dos pilares desse avanço foi o modelo das escolas de referência, consolidado nos últimos oito anos pelos governos de Eduardo Campos, que faleceu em 2014. O ex-governador foi representado na cerimônia de hoje pela ex-primeira-dama do Estado, Renata Campos, e pelos filhos João, Eduarda e Miguel.

“É uma homenagem bonita. Eduardo foi uma pessoa que sempre quis fazer com que a Educação de Pernambuco fosse o seu maior valor. É preciso não apenas ter a condição de ensinar, mas a infraestrutura adequada. E isso nós vamos fazer em todo o Estado. Escolas como essa aqui trazem qualidade e uma melhoria muito grande para alunos e professores”, assegurou Paulo Câmara.

Ao ressaltar que Pernambuco atingiu outro padrão após universalizar o ensino em tempo integral, o governador afirmou que tem a “grande responsabilidade” de fazer com que a semente plantada por Eduardo Campos continue crescendo. “Faremos com que a escola em tempo integral chegue a todo aluno do ensino médio que queira uma vaga. A Educação será o nosso maior valor. Pernambuco continuará dando o exemplo para o Brasil de que é possível fazer uma Educação de qualidade, apesar de todas as dificuldades e desafios que nós enfrentamos”, ressaltou Paulo.

Em sua passagem pela unidade de ensino, o governador conferiu “in loco” os cinco laboratórios que compõe a nova estrutura (informática, física, matemática, química  e biologia), e prestigiou apresentações de física e biologia dos alunos do 2º ano do ensino médio. O equipamento conta ainda com 15 salas de aulas, além biblioteca, auditório, bloco administrativo, bloco de serviço e quadra coberta. Serão beneficiados estudantes que estão matriculados nas modalidades semi-integral, ensino regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Normal Médio.

Pernambuco contabiliza hoje 16 escolas de referência (ver detalhamento abaixo). Além do cuidado com o ensino médio, o Governo do Estado tem  investido na ensino técnico, que chegará ao número de 40 unidades, e também na construção de novas escolas. Em janeiro deste ano, o governador Paulo Câmara deu ordem de serviço para construção de 13 unidades de ensino em oito municípios da Mata Sul, beneficiando cerca de 3,5 mil estudantes. Outras 17 unidades escolares terão ordem de serviço assinadas para início das obras ainda este ano.

Filho de Eduardo Campos, João Campos salientou que a Educação sempre foi prioridade no governo do pai. “Nós, ano passado, comemoramos muito quando saiu o resultado do Ideb. Vimos Pernambuco chegar ao 4º lugar. E isso só acontece quando a Educação é posta de fato como prioridade em todo governo”, cravou. João também aproveitou a ocasião para conclamar os estudantes a “agarrarem” a chance de estudar em uma escola moderna e com grandes professores. “Não desperdicem essa oportunidade porque eu tenho certeza que, se dedicando aqui, vocês terão um grande futuro pela frente”, pontuou.

Diante de docentes, alunos e da população de Joaquim Nabuco, o secretário de Educação, Fred Amancio, enalteceu os bons resultados alcançados por Pernambuco na área, entre eles o menor índice de evasão escolar do Brasil. Amancio creditou a conquista aos investimentos em práticas pedagógicas e softwares que tornaram a sala de aula mais atrativa. “Muito se fala que o desenvolvimento é atrelado à atração de indústrias, mas nem sempre. Eu diria que hoje nós também estamos inaugurando uma indústria. Só que aqui é uma indústria de sonhos, de oportunidades, e, como dizia o nosso saudoso governador Eduardo Campos, uma indústria de vidas. Ele dizia: ‘a gente inaugura vida na vida das pessoas'”, relembrou.                                                                                                          

ALUNO CONECTADO – Ainda durante sua passagem por Joaquim Nabuco, o governador Paulo Câmara entregou  152 tablets aos estudantes do 2º ano do ensino médio da unidade. Entre os contemplados com o equipamento, estava Sara Letícia dos Santos Silva, 15 anos, que aprovou a iniciativa. “Vai facilitar muito para a gente fazer as atividades da escola em casa. Como chegamos muito tarde, precisamos do equipamento para nos adiantar e não atrasar nossas atividades”, explicou. Com a doação dos dispositivos, a expectativa é tornar o processo de ensino-aprendizado mais dinâmico. Todos vêm com dispositivos de segurança que os desabilitam totalmente em caso de perda ou roubo. Os aparelhos ainda possuem um chip que permite rastreá-los através do sistema GPS.

Proposta acaba imposto sobre medicamentos

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Uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) livra de tributos os medicamentos destinados ao uso humano. A PEC 2/2015, que altera o artigo 150 da Constituição, tem como primeiro signatário o senador Reguffe (PDT-DF). De acordo com a proposta, todos os medicamentos destinados ao uso humano ficam livres de tributos.

Segundo Reguffe, os medicamentos não podem ser tratados como qualquer tipo de mercadoria, já que há um risco em relação à saúde daqueles que precisam de um remédio. “O que observamos hoje em dia é que os remédios são considerados como uma fonte de receita tributária fácil de arrecadar, fazendo com que muitas das vezes se busque, a partir da sua alta tributação, fazer ‘caixa’ para os governos”, afirma o senador na justificativa.

Para Reguffe, os governos devem resolver a questão financeira tributando bens de luxo e não essenciais, além de implementar a cobrança progressiva sobre o patrimônio e a renda. A PEC aguarda distribuição para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Sua aprovação depende do voto, em dois turnos, de três quintos dos membros de cada Casa do Congresso (49 senadores e 308 deputados).

PEC anterior

Em novembro de 2014, a PEC 115/2011, que também proibia a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano, foi rejeitada pela CCJ. A PEC, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), contou com o voto pela aprovação do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), na forma de substitutivo. Mas prevaleceu na CCJ a posição do governo, contrária à proposta. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-RR) afirmou que a redução de carga tributária prevista na PEC resultaria em impacto negativo sobre os orçamentos estaduais e municipais

Marcelo Gomes consegue verba para União dos Artistas de Caruaru

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Na tarde desta segunda-feira (09), o vereador Marcelo Gomes (PSB), esteve com o presidente da União Beneficente dos Artistas de Caruaru, professor José Marcolino, e membros da diretoria da instituição para informar sobre uma verba destinada à reforma do Mausoléu da entidade.foto

A conquista da verba, no valor de R$40 mil, foi através da então deputada estadual Laura Gomes (PSB), como explica o vereador. “Além de ser sempre um prazer visitar a União dos Artistas, hoje trouxe uma boa notícia, através de um pedido meu, Laura Gomes, ainda como deputada estadual, conseguiu alocar uma emenda Parlamentar no Orçamento do Estado de 2015, no valor de R$ 40 mil, para reforma só mausoléu da entidade”, afirmou Marcelo.