De história à ficção, Fernando de Noronha é narrada em livros de variados gêneros

Além de ser um belo destino paradisíaco, ao longo dos anos, Fernando de Noronha também serviu de inspiração para escritores e historiadores criarem livros ambientados na ilha. O arquipélago está imortalizado em obras que vão desde quadrinhos, cordéis e livros infantis, até trabalhos de história, romances policiais, contos e lendas. Isso comprova que Noronha tem, de fato, muita história para contar.

Um dos principais livros para quem quer conhecer o arquipélago, desde a época do descobrimento até os dias mais recentes, é o “Fernando de Noronha – cinco séculos de história”, de Marieta Borges, falecida em 2015. A autora apresenta a ilha em toda a sua totalidade, com um trabalho que envolveu muita pesquisa. Com mais de 300 páginas, é possível fazer uma viagem por todos os períodos da ilha nesses quase cinco séculos, em seis grandes capítulos, com bastante imagens raras, recheados por interessantes informações, como a colonização da ilha e as transformações sociais e culturais.

O leitor vai encontrar no livro de Marieta referências de todas as épocas, desde quando Américo Vespúcio descobriu a ilha, em 1503, passando pela história das presenças estrangeiras ao longo dos séculos, o surgimento dos bairros, a época em que Noronha se transformou em presídio político durante a presença militar, entre outras curiosidades, a partir de descrições detalhadas. Além disso, a autora explica a origem geográfica do arquipélago, que surgiu a partir de erupções vulcânicas. Algumas lendas que existem na ilha também fazem parte da obra.

Lendas, aliás, que permeiam o trabalho do escritor noronhense Ikaro Silvester desde os 17 anos de idade, quando ele resolveu transformar em ficção as histórias mágicas de Noronha em jornadas épicas e fantasiosas. Universos paralelos que percorrem os nove romances de ficção de Ikaro (todos disponibilizados na Amazon), entre eles, a série “As crônicas dos alcanos”, com três volumes. Para o autor, que publicou o primeiro livro em 2019, ser um escritor insular faz parte do seu destino, já que cresceu em um universo imagético e folclórico muito forte.

As ideias para escrever os livros, segundo Ikaro, são realmente as lendas, os mitos e as histórias de Noronha que ele carrega dentro de si, misturando o fantástico e o lúdico. “É o que representa Noronha, particularmente falando sobre os meus livros. É o meu universo. Noronha é a última ligação com a magia, a tecnologia e a perfeição existentes dentro do antigo arquipélago. Noronha é um símbolo de perfeição”.

Em “Fernando de Noronha – Ilha mágica”, de Genaro Pinheiro, as memórias histórico-sentimentais trazem a riqueza documental, com vasto acervo iconográfico, apresentando uma Noronha sob a perspectiva do afeto. Já o livro fotográfico “Oceânica Noronha”, de Nicia Guerriero, reeditado em 2002, tem mais de 100 imagens da ilha destacando a natureza como um todo, a fauna, a flora, o mar, as formações geológicas e o turismo. Também de fotos, o livro “Azul Blue”, de Marcelo Maragni, destaca o surfe como tema central da obra.

No aspecto mais literário, destaca-se “Fernando de Noronha – da ilha maldita ao paraíso”, escrito por Ely Pereira de Ávila, tendo como base o resgate histórico sobre a ocupação da ilha, misturando fatos com criações ficcionais, abordando o sofrimento das pessoas que foram sentenciadas e cumpriram pena na ilha. Neste livro, por exemplo, o leitor vai encontrar a trajetória de Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco, mandado para o arquipélago após o golpe de 1964, quando foi destituído do cargo. Outros personagens passeiam por essas páginas, como o sanfoneiro Lampião, o cangaceiro Galo Branco e o guarda geral Davi Velho.

Na mesma linha, “Fernando de Noronha e os ventos da Guerra Fria”, da historiadora Graziele Rodrigues, resultado de mais de 10 anos de pesquisa, apresenta ao leitor o lugar estratégico para o Atlântico Sul. Um ponto de observação fundamental dos EUA contra os inimigos no período da Guerra Fria, com total apoio do governo brasileiro.

Graziele também escreveu “A galera da ilha – descobrindo Noronha”, uma HQ que traz na narrativa a personagem de uma professora chamada Grazi, que relata a duas alunas que estavam numa biblioteca sobre o surgimento e a história do arquipélago de Fernando de Noronha.

Graziele Rodrigues, que mora há 47 anos em Noronha, e é autora de quatro livros, diz que a história da ilha é a história da família dela, que chegou no arquipélago em 1946 para ajudar a reconstruir Noronha do pós-guerra. “O meu amor por Noronha foi construído com o tempo. Nunca fui apaixonada pela ilha, porque acredito que amor é uma construção. Então, com o passar do tempo, e a maturidade, eu fui amando esse lugar. Dessa forma, fui nutrindo uma vontade sem limites para mostrar ao mundo a minha casa, porque Noronha é a minha casa. Não a vejo como paraíso ou destino turístico, a ilha é o meu lugar. É onde encontro meus amigos de infância, é onde reencontro minha família e renovo o meu amor.”

Compilando temas que passeiam por geologia, astronomia, meio ambiente e causos locais, o recente “1101 Curiosidades sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha”, de Daniela Garcia Mesquita, faz uma jornada divertida pelos mistérios do arquipélago, com pitadas de aventura.

Outros livros de ficção complementam a bibliografia, tendo Noronha como tema. O ex-conselheiro distrital, Emerson Nilson, falecido em 2019, escreveu “Pavônia”, sobre uma mulher imortal condenada a viver na ilha. A personagem passa, então, a ver constantemente pelas terras noronhenses piratas, viajantes e prisioneiros.

Algumas obras foram inspiradas na tradição oral noronhense ou tem Noronha como pano de fundo. Os de poesia, por exemplo, ressaltam, sobretudo, a condição humana, o amor e a solidão. Os destaques vão para “Alma de cacto”, de Amandi Cortêz, com textos revelando doçuras e espinhos por meio da mudança das estações, e “Noronha…eu digo sim!” e “O portal”, de Elda Paz. Esse último tem muito das lembranças da autora na época, quando ela se mudou para ilha com os pais em 1982, saindo da cidade de Paulista-PE. No arquipélago, a personagem Marina vive uma odisseia dentro dela mesma.

Obras infantis que utilizam Noronha como cenário também podem ser encontradas, como os livros escritos pela jornalista pernambucana Cláudia Prosini. São eles: “Nina e as Tartarugas”; “Nina e o Tubarão”; “Carol Meyer: a mulher do fundo do mar”; “A menina que queria ser peixe”; “A ilha de Maria Clara”; e “O tesouro da ilha”.

“A fantástica descoberta em Fernando de Noronha”, de Marcello Fuitem, é outro livro voltado para o público infantil. No enredo, duas crianças estão de férias na ilha e descobrem um portal onde passado e presente se misturam mostrando um lugar totalmente diferente do que eles conheciam.

Noronha também serviu de inspiração para obras de suspense. Por conta do forte apelo turístico, o historiador Tobias é enviado por uma agência de viagens para fazer novos roteiros da ilha. Ele percebe que o aspecto histórico de Noronha é algo a ser explorado e começa a fazer uma vasta documentação fotográfica das ruínas e locais incomuns. É nesse cartão-postal que duas mortes acontecem.

Tobias, então, passa a fazer parte de forma indireta da investigação, fotografando os mortos a pedido do delegado Nelsão. Esse é o enredo do romance policial “Presos no Paraíso”, primeira incursão na ficção do jornalista paraibano radicado em Minas Gerais, Carlos Marcelo, lançado em 2017. O autor, que fugiu totalmente da imagem turística da ilha, ambientou o enredo no arquipélago com todas as peculiaridades do lugar.

Ele conta que esse foi um desafio, mas também o mais fascinante no ponto de partida da obra. “A história que eu imaginei só fazia sentido em Noronha, por causa dos intensos contrastes que o arquipélago apresenta. Basta observá-los. Os embates da natureza com o homem, do presente com o passado, de preservação e destruição, do apelo turístico com a dureza concreta do cotidiano, do mar de dentro com o mar de fora, do deslumbramento dos turistas com a realidade dos ilhéus. Todos esses aspectos impulsionaram a criação do romance”, diz Carlos Marcelo.

Também autor de um romance policial ambientado na ilha, o policial civil Marcelo Barros, ex-delegado de Noronha durante seis anos, entre 2011 e 2017, lançou, em 2019, “Mar de fora”, focando a trama na investigação de um crime. No enredo, o personagem Fausto, delegado na ilha, tenta descobrir o culpado por um assassinato brutal. Fausto, aliás, está na ilha como punição por conta de um erro no trabalho na capital Recife. O livro, inclusive, foi finalista do II Prêmio ABERST (Associação Brasileira de Escritores de Romance Policial, Suspense e Terror), na categoria Romance Policial.

Marcelo Barros comenta que a temporada na ilha e os conhecimentos como policial lhe deram base necessária para a escrita do romance, um thriller de mistério com várias referências a pessoas reais, comidas típicas da ilha e vários outros detalhes noronhenses. “Eu tinha vontade de escrever um livro desse gênero porque esse universo policial é rico de detalhes e informações e as pessoas não têm noção do que acontece de verdade, ou tem a ideia fantasiosa do cinema, mas a realidade é bastante diferente. Nesse aspecto, eu emprestei ao personagem principal a predileção por alguns hábitos meus quando estava na ilha”, ressalta Marcelo.

Nos tempos livres, e com a bagagem de experiência do dia a dia na polícia, o autor desenvolveu a história, principalmente porque as pessoas se atraem por romances de mistério. O clima do arquipélago, no entanto, foi fator determinante em despertar a vontade em criar “Mar de fora”. “A ilha tem essa chama muito forte para a escrita de qualquer estilo ou gênero literário. Noronha propicia uma certa magia”, ressalta.

A maioria dos livros citados estão disponíveis na biblioteca pública distrital Heleno Armando, localizada na Vila do Trinta. O espaço, aliás, tem um acervo de mais de quatro mil obras, entre exemplares literários, históricos, fotográficos e documentais. De acordo com a bibliotecária da ilha, Ana Paula Borges, Fernando de Noronha, além de ser o lugar dos sonhos para muita gente, que vê nas belas praias do arquipélago o endereço perfeito para dias inesquecíveis, também é esse ponto de refúgio que os livros da biblioteca propiciam aos visitantes e noronhenses.

“A nossa sessão de livros sobre Noronha, por ficar em local estratégico, quando os turistas chegam para visitar a biblioteca ficam encantados. Gostam muito dessa sessão específica. Eles pegam, folheiam, leem, olham as figuras e sempre se interessam em saber um pouco mais sobre a ilha e as histórias. Então, são livros bem procurados. Os moradores vêm fazer pesquisa com esse acervo para estudar, fazer trabalhos de monografias, entre outros trabalhos”, diz.

Indústria metalúrgica instalada no Agreste anuncia ampliação da capacidade produtiva em reunião com a governadora Raquel Lyra

Situada atualmente no município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, e em São José dos Pinhais, no estado do Paraná, a empresa SSM Brasil anunciou a expansão da planta para o município de Canhotinho, no Agreste pernambucano. O anúncio foi feito durante reunião com a governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta terça-feira (8). A nova frente de negócio ocorre diante do início da operação de exportação de aço e alumínio para a Europa e América do Norte a partir do Porto de Suape. Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, além de membros da diretoria da SSM Brasil.

Atualmente, a empresa gera 351 postos de trabalho diretos e cerca de 4 mil empregos indiretos no estado. “Estamos trabalhando para Pernambuco voltar a ser líder no Nordeste e essa retomada passa por mais investimentos e maior presença das empresas no Estado. Além disso, essa expansão corresponde a uma agenda muito importante não só para nosso estado, mas para todo o país, que é a energia limpa, renovável”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“Nós iremos ampliar a capacidade produtiva e atender aos dois novos mercados que entramos: o europeu e também os Estados Unidos, que começamos atender em 2025, através do Porto de Suape. Então iremos produzir aço e alumínio em Canhotinho, enviar através do Porto e distribuir para toda a Europa e Estados Unidos”, explicou o CEO da SSM Brasil, Carlos Bebiano.

Através da extrusão do alumínio e transformação do aço, a SSM Brasil produz estrutura e moldura para fixar as placas solares fotovoltaicas. A estratégia é manter a fábrica de Jaboatão dos Guararapes até que a planta de Canhotinho esteja pronta para receber todo maquinário e a partir de então fazer a transferência da produção de alumínio e a produção da linha em aço.

A previsão é que a nova fábrica esteja pronta no segundo semestre de 2024. “Nossa expectativa é de que quando a planta de Canhotinho estiver com a capacidade total, iremos gerar de 800 a 1.200 empregos entre diretos e indiretos. Apresentamos nossas perspectivas para a governadora Raquel Lyra e fomos muito bem recebidos, ela acolheu nossa nova planta e comemorou a geração de emprego e renda. Agradecemos o apoio”, completou Carlos Bebiano.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

Senac está com inscrições abertas para cursos na área de comunicação em Garanhuns

A comunicação é uma competência exigida no mercado atual independente da área de atuação, do ambiente. Pode ser presencial ou virtual, é preciso saber ouvir e se fazer entender. Ciente dessa demanda do mercado, o Senac, em Garanhuns, está com inscrições abertas para dois cursos na área de Comunicação. Os interessados podem se inscrever no site https://www.pe.senac.br/cursos-2/ ou na própria unidade.

Um curso é o de Oratória. Os alunos vão desenvolver técnicas que favoreçam na comunicação oral e corporal. O outro curso é de Planejamento em Mídias Sociais, que tem como objetivo atualizar e aprofundar competências que visem ao desenvolvimento profissional, relacionadas ao exercício de atividades de planejamento em mídias digitais.

Os dois cursos são de curta duração, o de Oratória tem três encontros e o de Mídias Digitais será realizado em cinco dias. Os interessados podem tirar dúvidas pelos telefones (87) 3764.2700/2703 / (87) 9.8874.8492 / 9.9988.3934.

Serviço
Cursos no Senac
Informações e matrículas
https://www.pe.senac.br/cursos-2/

Senac em Garanhuns
Unidade de Educação Profissional
Rua Maria Ramos, 22. Heliópolis.
(87) 3764.2700/2703 / (87) 9.8874.8492 / 9.9988.3934

Oratória – 15h
26 a 28.10.2023 – Quin e Sex – 18h às 22h
Sab – 8h às 17h
Investimento: R$250 em até 6x no cartão

Planejamento em Mídias Sociais – 20h
17 a 25.10.2023 – Seg a Sex – 19h às 22h
Investimento: R$120 em até 3x no cartão

Edição 2023 do MotoFest Caruaru com grandes nomes do rock

Já consagrado no calendário anual da cidade, o Motofest 2023 vem ainda mais consolidado nesta edição. O evento é realizado pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, em parceria com o Movimento Motociclístico de Caruaru (MMC), que este ano, acontece de 28 a 30 de setembro, no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga.

Como já divulgado anteriormente, grandes nomes da música brasileira e do rock farão parte da programação, como Marcelo Falcão e a Banda Angra. Além delas, Sombra dos Anjos, Rock Man, Funky Monks e outras atrações estarão dentro da grade oficial do evento.

Além de toda parte artística que passará pelo palco, a edição 2023, também contará com exposição de motos; palestras; espaço de convivência, muita movimentação no comércio local e geração de emprego e renda.

Confira a programação oficial do evento

Quinta-feira 28/09
Perry Manson
Sombra dos Anjos

Sexta-feira 29/09
Marcelo Falcão
Hey John
Rock Man

Sábado 30/09
Tempero Musical (Feijoada e Boi no rolete)
Funky Monks
Dreameld
Old Pack
Angra
Alkymenia

Os horários e ordem de cada atração serão divulgados posteriormente.

Museu do Cangaço de Serra Talhada pode fechar as portas

O Museu do Cangaço, de Serra Talhada, localizado no Sertão do Pajeú em Pernambuco, que abriga o maior acervo sobre a memória do cangaço do Brasil pode fechar as portas, por dificuldades financeiras. Com isso, deixa de mostrar aos turistas e ao povo serra-talhadense a lembrança viva da época de Lampião. O espaço, criado em 2009, conta com mais de 2.300 peças entre fotografias, armas, moedas, objetos e utensílios do Cangaço e do cotidiano sertanejo, como também documentos – como bilhetes escritos pelo próprio Lampião.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião e responsável pela administração do Museu, Cleonice Maria, o Museu do Cangaço, nunca teve qualquer convênio governamental e sempre foi mantido unicamente pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, uma ONG comprometida com a preservação da cultura. “O Espaço atualmente vem passando por dificuldades financeiras e encontra-se sem os recursos necessários para continuar com o local aberto”, afirma Cleonice.

Os turistas que visitam o Museu do Cangaço têm a oportunidade de mergulhar na história do cangaceiro mais famoso de Serra Talhada, Virgulino Ferreira da Silva, mais conhecido como Lampião. O Museu reforça o lado cultural dos integrantes dos cangaceiros, vistos unicamente como violentos e voltados para o banditismo, e também apresenta um lado pouco mostrado,’ como o xaxado, difundido como dança de guerra e entretenimento.

O Museu do Cangaço é muito mais do que um destino turístico e centro de pesquisa para todo o Brasil. “O cangaço é peculiar em todo o seu conteúdo, como música, indumentária, poesia e dança própria. E tem um ambiente único, que é esse sertão. Então, nós temos tudo próprio, nós temos uma gastronomia própria. Todas as linguagens artísticas nós temos dentro do cangaço”, destaca o historiador Anildomá Willians.

O Museu representa a riqueza da história de Serra Talhada, tradições e identidade. Serra Talhada, além de ser a terra de Lampião, possui uma rica história ligada ao cangaço, e esse museu desempenha um papel crucial em manter viva essa parte significativa de nosso passado.

*Contribuição* – O espaço cultural pede socorro à sociedade civil e aos órgãos públicos para se manter de portas abertas. Para contribuir, o interessado pode fazer um PIX, para cabrasdelampiao@gmail.com. E os empresários que desejarem fazer uma parceria com a Fundação Cultural Cabras de Lampião também podem entrar em contato com a presidente da Fundação, Cleonice Maria, através do número: (87) 99938-6035.

O Museu do Cangaço, fica localizado na Vila Ferroviária – antiga estação de trem S/N – São Cristovão, em Serra Talhada, e funciona todos os dias da semana.

Palmeiras e Atlético-MG jogam por vaga nas quartas da Libertadores

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Palmeiras e Atlético-MG medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9) no Allianz Parque, para decidirem quem segue para as quartas de final da Copa Libertadores. A Rádio Nacional transmite o confronto decisivo ao vivo.

Como venceu na ida por 1 a 0, o Verdão garante a vaga mesmo com um empate. Em caso de triunfo do Galo por um gol de diferença a classificação será definida nos pênaltis. A equipe mineira só segue viva nos 90 minutos em caso de vitória com dois gols de vantagem.

Após vencer fora de casa, o Palmeiras chega tranquilo para este confronto. Outro motivo para confiança é seu retrospecto como mandante: nesta temporada o Verdão perdeu apenas duas vezes jogando em seus domínios.

No último compromisso pelo Campeonato Brasileiro, no último sábado (5), o técnico português Abel Ferreira poupou quase todos os titulares na derrota de 2 a 1 para o Fluminense. Agora, com seus titulares descansados, o Verdão busca fazer um grande jogo e conseguir a classificação no torneio continental.

Já o Atlético-MG tem uma missão que pode ser considerada difícil, mas não impossível. Até o último domingo (6) o Galo vinha numa péssima sequência, chegando a ficar dez jogos sem vencer somando todas as competições (cinco empates e cinco derrotas). Mas a equipe mineira retomou o caminho dos triunfos diante do São Paulo no Morumbi, em confronto no qual contou com grandes atuações de Hulk e Pavón.

Mas o técnico Luiz Felipe Scolari deixou clado, em coletiva após o triunfo de 2 a 0 sobre o Tricolor, que é possível alcançar a classificação: “Estamos perdendo, está 1 a 0 para o Palmeiras. Temos uma boa equipe, respeitando o Palmeiras. Temos condições de reverter, jogar de igual para igual”.

 

Novo PAC deve triplicar investimentos em infraestrutura

Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Santos Filho, visitaram nesta segunda -feira (6) as obras de duplicação da BR-316, no Piauí.

O governo federal vai lançar na próxima sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem estar incluídas no novo programa. 

A implementação do PAC deverá triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o valor investido por ano no setor pelo governo federal deverá saltar dos atuais R$ 20 bilhões para R$ 60 bilhões.

“É claro que a gente torce para que isso aconteça. Mas triplicar o valor que a gente dispõe atualmente não será tão fácil assim”, avalia Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC.

Segundo ele, a retomada dos investimentos públicos e a previsão da inclusão de empreendimentos de menor porte no PAC estão animando o setor de infraestrutura do Brasil.

Além dos recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1 trilhão em quatro anos, incluindo os investimentos da Petrobras.

A primeira etapa do PAC será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e pelos governadores. Uma segunda etapa iniciará em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios.

Os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que o PAC será uma nova política de desenvolvimento de investimento em obras de infraestrutura e desenvolvimento industrial.

“Vai ser um grande programa de investimento e, combinado com a política de inclusão que já colocamos em prática, acho que vamos voltar a surpreender os analistas econômicos do FMI [Fundo Monetário Internacional], que vão se enganar todas as vezes que nivelaram por baixo as perspectivas de crescimento econômico do Brasil”, disse o presidente Lula, em conversa com correspondentes estrangeiros na última semana.

A cerimônia de lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está marcada para a próxima sexta-feira (11), às 10h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Histórico

A primeira versão do PAC foi anunciada pelo presidente Lula em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do país. Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre 2007 e 2010.

Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff, com investimentos previstos em R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.

Desafios

Um dos principais desafios do novo PAC será evitar os mesmos erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras.

“As experiências do passado têm que ser levadas em conta agora. Por exemplo, na assinatura de convênios com prefeituras, a gente espera que as regras estejam bem definidas, que haja uma projeção para frente, quais serão as contrapartidas dos municípios. Há uma grande preocupação de aproveitar o que deu certo e o que deu errado no passado para não repetir o erro, a expectativa toda é essa”, diz o representante da CBIC.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação das obras.

Social e sustentabilidade 

Além de incluir investimentos em áreas como transporte, infraestrutura e saneamento básico, o PAC terá como novidade o incentivo a projetos de geração de energia limpa. “Vamos anunciar muitos investimentos na questão energética, na energia eólica, solar, biodiesel, etanol, hidrogênio verde, e tudo isso vamos fazer na perspectiva de produzir energia mais barata para o povo brasileiro”, explica o presidente Lula.

Brasília (DF), 26/07/2023 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante o evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, aponta o novo PAC como a grande oportunidade de o Brasil receber investimentos internacionais. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O PAC prevê uma transição ecológica, com incentivos ao uso de combustíveis de baixa emissão de carbono, o uso de materiais sustentáveis no setor de construção civil, incentivo para a gestão de resíduos e logística sustentável.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, aponta o novo PAC como a grande oportunidade de o Brasil receber investimentos internacionais, promovendo obras alicerçadas na sustentabilidade ambiental.

“O Brasil quer voltar a crescer, promover inclusão social, tendo como pilar central a sustentabilidade e o cuidado com o meio ambiente”, afirmou Rui Costa.

Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o novo Programa de Aceleração do Crescimento será um “PAC verde” e vai representar um novo ciclo de desenvolvimento sustentável no país.

“Precisamos destravar o investimento público com responsabilidade fiscal, no âmbito do novo marco fiscal que vai ser aprovado nas próximas semanas pela Câmara dos Deputados em caráter terminativo. Isso repactua as relações federativas de maneira que presidente da república, governadores e prefeitos se tornam parceiros para que a gente alcance os objetivos de gerar emprego e renda e terminar mais de 14 mil obras paradas que estão sendo retomadas, como escolas, creches, postos de saúde e hospitais. Isso sem falar em toda a infraestrutura do país que ficou muito prejudicada por falta de investimentos.”

A CBIC também aposta que o novo PAC deverá ter um viés social mais forte que os dois anteriores, especialmente porque a escolha dos projetos contou com a participação de governadores e prefeitos. “Acho que boa parte delas é relacionada à mobilidade urbana, que é muito deficiente ainda no país, mas deverá ter muita coisa em infraestrutura social”, diz Jorge.

Gestão de riscos 

Os projetos de infraestrutura que serão incluídos no PAC devem vir acompanhados de instrumentos de gestão de riscos e impactos sociais e ambientais a longo prazo, avalia o Instituto Socioambiental (ISA).

“Estamos aguardando o lançamento e também o que vai acompanhar esse lançamento. Qual será o acompanhamento e a gestão de risco e de impactos que o governo vai realizar para acompanhar esses empreendimentos?”, questiona a economista e assessora do ISA, Mariel Nakane.

Robson Formica, membro da Coordenação Nacional do MAB. Foto: Arquivo Pessoal
Robson Formica, membro da Coordenação Nacional do MAB – Arquivo pessoal

A entidade não governamental elaborou uma nota técnica com um conjunto de critérios para a análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura do governo, que foi encaminhado à Casa Civil e a outros ministérios setoriais envolvidos na elaboração do PAC.  Segundo o estudo, também assinado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Transparência Internacional – Brasil, Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, o planejamento das obras deve evitar intervenções que levem ao desperdício de recursos públicos, práticas ilegais e atividades que causem danos socioambientais, inclusive desmatamento e violações dos direitos de comunidades locais.

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), as obras previstas no PAC não podem deixar de lado os direitos das populações que vivem nos locais dos empreendimentos.

“Consideramos que o crescimento econômico é importante, as grandes obras também. Mas é preciso dar um salto de qualidade nesse sentido, isso não pode servir para legitimar direitos de populações e comunidades. O desenvolvimento econômico, a soberania nacional e o interesse público não são contraditórios com o reconhecimento e a garantia dos direitos da população que vivem nos territórios em que os impactos são os mais graves”, diz Robson Formica, membro da Coordenação Nacional do MAB.

O STF e o porte de drogas para consumo próprio

Por Maurício Rands

Os textos legais nem sempre são claros o suficiente. Para sua interpretação, o direito constitucional contemporâneo desenvolveu alguns princípios: o da unidade da Constituição, o da presunção de constitucionalidade, o da supremacia da Constituição e o da interpretação conforme a Constituição. Este último princípio induz o intérprete, no exame da constitucionalidade de uma lei, a escolher o sentido que melhor se harmonize com o sistema constitucional.

É este o instrumento que está sendo usado no julgamento do Recurso Extraordinário 635659 sobre a constitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Esse preceito já havia proibido a prisão por porte de drogas para consumo próprio, embora sem definir os parâmetros do que deve ser tido como consumo. Por isso, o voto do relator Gilmar Mendes, proferido em 2015, havia proposto a descriminalização de todas as drogas para uso próprio. Já haviam votado os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também pela descriminalização, embora com nuances.

Em seu voto dado na sessão de retomada do julgamento, no último dia 02/8, o ministro Alexandre Moraes propôs uma nova interpretação, conforme a Constituição, para o referido art. 28. Originalmente, o preceito teve a seguinte a redação: “Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I – advertência sobre os efeitos das drogas; II – prestação de serviços à comunidade; III – medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”.

Como esse texto não trouxe parâmetros para diferenciar a posse para consumo da posse para traficar, as autoridades policiais e judiciárias têm seguido critérios distintos. É comum um usuário da periferia ser tratado com mais rigor do que o de um bairro rico. Às vezes a diferenciação decorre da cor da pele. Essas ações policiais e sentenças judiciais ferem os princípios da igualdade, da intimidade, da privacidade e da dignidade da pessoa humana.

Para que o art. 28 seja aplicado em respeito a esses princípios constitucionais, o ministro Alexandre Moraes, no referido voto do dia 02/8, propôs critérios objetivos para definir a posse para consumo. Porque esse julgamento foi definido como de repercussão geral, ele propôs uma redação para o Tema 506: “1. Não tipifica o crime previsto no artigo 28 da Lei nº 11.343/2006 a conduta de adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, a substância entorpecente `maconha´, mesmo sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar; 2. Nos termos do § 2º do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006, será presumido usuário aquele que adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trazer [sic] consigo, uma faixa fixada entre 25,0 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas, dependendo da escolha mais próxima do tratamento atual dado aos homens brancos, maiores de 30 anos e com nível superior”. A sessão foi suspensa a pedido do relator Gilmar Mendes, para que ele proponha uma redação que harmonize os votos já proferidos na mesma direção.

Esses parâmetros poderão ser superados caso o Congresso Nacional aprove lei que os defina de outro modo. Desta feita, diferentemente de outros julgamentos, o STF não está extrapolando os seus poderes. É que a interpretação conforme a Constituição visa justamente evitar a declaração de inconstitucionalidade de texto produzido pelo poder legislativo. Ao invés de afastar o art. 28, o STF vai preservá-lo. Sim, porque vai harmonizá-lo com os princípios constitucionais que têm sido desrespeitados pela atuação da polícia e do judiciário quando seguem diferentes critérios para pessoas presas com a mesma quantidade de droga e em circunstâncias semelhantes.

Essa nova intepretação do STF harmoniza-se com as tendências de sociedades maduras como a norte-americana, a canadense, a uruguaia e as de muitos países europeus, inclusive o Portugal das nossas origens. Harmoniza-se também com as visões de mundo que, rejeitando os fundamentalismos obscurantistas, favorecem a liberdade e o direito à privacidade das pessoas. Aliás, nesses temas, o STF tem se pautado na direção que me parece correta. Como tem ocorrido em julgamentos de questões sobre a união homoafetiva, a violência de gênero e o combate ao racismo.

*Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

STF convoca sessão extraordinária para julgar 70 denúncias relacionadas aos atos golpistas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para a análise de 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas aos ataques ao STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro.

Com o julgamento virtual, o Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados. Caso as denúncias sejam aceitas, eles viram réus, e o processo será iniciado. Nesses casos, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.

As denúncias foram apresentadas nos Inquéritos (INQ) 4921 e 4922 e em sete petições, todos da relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Elas envolvem crimes previstos no Código Penal: associação criminosa (artigo 288); abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L); golpe de estado (artigo 359-M); ameaça (artigo 147); perseguição (artigo 147-A, inciso I, parágrafo 3º); incitação ao crime (artigo 286), e dano e dano qualificado (artigo 163). A PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado (artigo 62 da Lei 9.605/1998).

A sessão começa à 0h do dia 14/8, com término previsto para as 23h59 do dia 18/8. Os advogados e procuradores poderão apresentar sustentações orais até as 23h59 do dia 13/8.

“Não sei quem entregou documento”, diz Torres sobre minuta do golpe

Brasília (DF) 08/08/2023 Ex-ministro da justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres, durante depoimento na CPMI do golpe. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

O documento com o passo a passo para um golpe de Estado no Brasil encontrado pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres foi um dos principais temas desta terça-feira (8) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro.  

“Em razão da sobrecarga de trabalho, eu normalmente levava a pasta de documentos para casa. Os documentos importantes eram despachados e retornavam ao ministério, sendo os demais descartados. Um desses documentos deixados para descarte foi o texto chamado de minuta do golpe”, explicou Torres na CPMI.

Ele disse que o papel não foi para o lixo por mero descuido. “Não sei quem entregou esse documento apócrifo e desconheço as circunstâncias em que foi produzido”, afirmou.

A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), questionou a versão de Torres e citou documento do Ministério Público Federal, segundo o qual a minuta estava “muito bem guardada em uma pasta do governo federal, junto com outros itens de especial singularidade, como fotos de família e imagem religiosa”. De acordo com Eliziane, a CPMI tem fotos que mostram que a minuta estava bem posicionada em um armário. “Não é crível, por exemplo, que seja um documento para descarte”, acrescentou.

“Ele [documento] não estava guardado em um lugar privilegiado na minha casa, ele saiu da minha área de atuação ali no quarto e, por isso, ele não tinha sido descartado”, rebateu Torres, afirmando que, provavelmente, alguém arrumou o quarto e mudou de lugar a chamada minuta do golpe.

O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) também questionou o depoente. Brito disse que a versão de Torres contradiz a perícia da Polícia Federal, que concluiu que só havia três impressões digitais no documento: a de Torres, a do advogado dele e a do delegado que fez a apreensão da minuta.

“O senhor não pode ter recebido essa minuta, a não ser que a pessoa que lhe entregou a minuta estivesse usando luvas, o que leva a crer, nessa perícia da Polícia Federal, que o senhor imprimiu essa minuta e guardou essa minuta”, argumentou o deputado.

Torres negou ter imprimido o texto e, com isso, Brito perguntou se a perícia da PF falhou ao não encontrar outra digital. “Eu não entendo de perícia digital, mas, enfim, eu não sei por quê. Deveria ter encontrado [outra digital]”, finalizou Torres.

Questionado novamente pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) por que havia somente três digitais na minuta, Torres respondeu: “pelo que eu li, eu não tenho esse laudo, mas pelo que eu li, tem uma série de fragmentos [de digitais)]ainda não identificados”.