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Marcelo Gomes pede instalação de Compaz

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O vereador Marcelo Gomes (PSB), solicitou ao governo de Pernambuco, nesta terça-feira (12), a instalação de um Centro Comunitário de Paz (Compaz) em Caruaru (PE). O projeto que já funciona na capital do Estado atende, prioritariamente, a jovens.

O Centro é projetado para atender jovens através de ações de inclusão social, fortalecimento da cidadania e atividades educativas e esportivas para jovens. Como explica Marcelo Gomes. “O Compaz oferece alternativas para prevenir a criminalidade, combater o consumo de drogas, principalmente entre os jovens, além de funcionar como uma ferramenta de inclusão social, criar alternativas de lazer, esportes e cultura e fortalecer a cidadania”, ressaltou o vereador.

O Centro foi solicitado através de Indicação, apresentada na Câmara Municipal de Caruaru, na reunião desta terça.

Unidades de Saúde da Família de Gravatá recebem novos equipamentos

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A Secretaria de Saúde de Gravatá, realizou a entrega de novos equipamentos mobiliários para melhorar a estrutura das Unidades de Saúde da Família.

Na última segunda-feira (11), as unidades: Maria Auxiliadora, Patrícia Nely (São José), Ricardo Valmir (Alpes Suíços) e Nossa Senhora das Graças receberam bebedouros, armários, geladeiras e longarinas. Além da melhoria no mobiliário, as unidades serão climatizadas e informatizadas.

Na semana passada o Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa e Posto I também receberam novos equipamentos como: geladeiras, computadores, eletrocardiogramas, cadeiras e muitos outros materiais.

Seca na zona rural de Caruaru é tema de reunião

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Para tratar da inclusão de Caruaru na Operação-Pipa, coordenada em Pernambuco pelo Comando Militar do Nordeste, o Prefeito José Queiroz recebeu, na manhã desta terça, os representantes do Exército, sargentos Rafael Stahoski e Henrique Sávio. A reunião teve a participação dos Secretários Rui Lira, de Governo, e Anselmo Pereira, do Desenvolvimento Rural, e resultou num mapeamento da situação provocada pela estiagem, na zona rural do município.

A Prefeitura vem investindo cerca de R$ 80.000,00 mensalmente, no fornecimento de mais de 670 caminhões d’água que dão suprimento a um conjunto de 60 cisternas comunitárias e dezenas de reservatórios residenciais, muitos dos quais indicados por lideranças políticas e das localidades mais carentes.

O mapeamento da situação é um primeiro passo para que o Exército possa se integrar à luta pelo abastecimento d’água no Município. Para isso, os militares, vinculados ao Regimento Olinda, percorreram áreas da zona rural guiados por José Quintino e Kleber Aleksander, respectivamente coordenador e técnico da Defesa Civil de Caruaru, que também participaram da reunião com o Prefeito.

Seminário sobre resistência negra acontece em Olinda nesta quarta

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O Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Administração do Estado – SAD, realiza, nesta quarta-feira (13), das 09h às 12h, no Comitê de Promoção da Igualdade Racial – CEPIR, dia da Abolição da Escravatura, o seminário “13 DE MAIO – Resistência Negra  para além do dia 13 de maio e caminhos para o enfrentamento do Racismo Institucional nos espaço públicos”.

Segundo o presidente do Conselho, Prof. Jorge Arruda, só este ano, aconteceram cerca de 200 denuncias de racismo no Brasil, superior ao ano de 2014, que contabilizou cerca de 550. Para ARRUDA as denuncias estão ligadas ao processo de inserção do negro no mundo da tecnologia e a facilidade da internet, uma vez que, o negro está mais politizado, tem onde pedir orientações e mecanismos foram criados no Brasil, como a SEPPIR na Presidência da Republica e o programa Pacto Pela Vida, com a Câmara Técnica – Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Racial, com a função de artirular, monitorar e assessorar os Gestores públicos de Pernambuco, a construírem pilares , para o trabalho de enfrentamento ao racismo institucional. Pernambuco, se destacou, pela iniciativa de combate e mesmo enfrentamento deste mal, que não mata LETAL, mas mata na alma. Passar e sofrer o racismo, vai nos matando devagarinho. “São marcas que ficam”.

IBGE: no trimestre, produção industrial cai em 11 de 15 locais analisados

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou ontem (12) que a produção industrial brasileira, no primeiro trimestre do ano, comparativamente ao mesmo período do ano passado, apresentou resultados negativos em 11 de 15 locais pesquisados.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional. Entre os locais que apresentaram resultados negativos, sete tiveram queda superior à média nacional, de -5,9%. A queda da indústria englobando a média nacional foi divulgado há uma semana pelo IBGE.

A maior retração ocorreu no Amazonas (17,8%); na Bahia, houve queda de 12,5%; no Paraná, a indústria caiu 10,5%); e, no Rio Grande do Sul, houve declínio de 8,8%. Completaram os locais com queda na produção industrial, os seguintes estados: Minas Gerais (-8,0%), Santa Catarina (-7%), Rio de Janeiro (-6,3%), Ceará (-5,9%), São Paulo (-5,4%) e Goiás (-0,8%).

Dilma lança petroleiro André Rebouças ao mar em Pernambuco

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A presidenta Dilma Rousseff chega a Pernambuco, na próxima quinta-feira (14), para a viagem inaugural do navio petroleiro André Rebouças, a nona embarcação do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) da Transpetro a entrar em operação. Dilma desembarca às 10h30, na Base Aérea do Recife, acompanhada do líder do PT no Senado, Humberto Costa, a quem a visita foi confirmada na noite dessa segunda-feira (11).

Realizada no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca, litoral sul do Estado, a cerimônia começa às 11h e servirá, ainda, para o batismo do petroleiro Marcílo Dias, mais um do lote de 10 navios do tipo Suezmax encomendados ao EAS pela Transpetro.

“É um exemplo da força da Petrobras e da prioridade que o Governo da presidenta Dilma vem dando à indústria naval brasileira, hoje uma das mais importantes do mundo e força-motriz da economia pernambucana”, explicou Humberto, que partirá de Brasília com a presidenta, no avião presidencial, com destino ao Recife, em companhia do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, e da Transpetro, Cláudio Campos.

IPOJUCA – O EAS é um dos estaleiros mais importantes do mundo, concentrando em sua carteira 22 dos 49 navios petroleiros que fazem parte do Promef. Com área de 1,5 milhão de m², o estaleiro está em operação desde 2008 e entrou para a história da indústria naval brasileira em maio de 2010 ao lançar ao mar o seu primeiro navio, o petroleiro suezmax João Cândido, com conteúdo local de 71%.

O segundo, em maio de 2013, foi o Zumbi dos Palmares e o terceiro, em dezembro do mesmo ano, o Dragão do Mar. Além desse primeiro lote de dez navios Suezmax, com conteúdo local de 60%, contratado em janeiro de 2007, o EAS tem em carteira a construção de outros três lotes de navios petroleiros, sendo cinco Aframax (65%), quatro Suezmax (73%) e três Aframax DP (73%).

 

Promoção da Igualdade Racial será tema de audiência na Câmara

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Nesta quarta-feira (13), às 9h, a Câmara Municipal de Caruaru vai sediar uma audiência pública para debater temas ligados à promoção da igualdade racial no município. A audiência vai ser realizada pelo Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Caruaru e terá a participação de representantes dos três poderes, além da sociedade em geral.

“Além das discussões que serão abordadas no plenário, teremos apresentações culturais e uma palestra magna, com o Dr. Pierre Souto Maior, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, que explanará a temática Sistema de cotas raciais na universidade e serviço público – sua importância para os afrodescendentes, destaca a advogada Lucimary Passos, integrante do conselho.

O vereador Rodrigues da Ceaca (PRTB), membro da Comissão Parlamentar de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caruaru, também estará presente na audiência. “O debate dessa questão é de grande importância, não só para Caruaru mas para todo o país, por isso todos devemos participar”, assevera o parlamentar.

13 de maio – A data escolhida para a realização dessa audiência é especialmente relevante por causa de um fato histórico, que representou uma importante conquista dos direitos humanos no Brasil. Foi em 13 de maio de 1888 que a regente do país, a Princesa Isabel, assinou a chamada Lei Áurea, abolindo a escravidão no Brasil.
Homenagem – Ainda nesta quarta-feira, às 20h, a Câmara fará a entrega do título de cidadania caruaruense à gerente regional da Compesa, Nyadja Menezes. A propositura foi do vereador Louro do Juá (SDD).

Gilberto de Dora critica postura da PMC

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Segundo vereador a discursar na sessão desta terça-feira (12), da Câmara, Gilberto de Dora (PSB) soltou o verbo contra a Prefeitura da Caruaru. De acordo com o edil, o governo municipal teria impedido a interdição de duas agências bancárias locais que estariam descumprindo a lei municipal 4.434 de 2005 que estabelece o tempo de espera nas filas nas unidades.

“O promotor Paulo Augusto havia recomendado que o Procon de Caruaru tomasse as providências cabíveis  para que houvesse o cumprimento dessa lei. Porém,  ao consultar o secretário municipal de governo, Rui Lira, o diretor do Procon, Adenildo Batista foi recomendado a solicitar um parecer da procuradoria do município antes de realizar as interdições do Banco do Brasil, do Shopping Difusora, e do Banco Itapu, da Rua Vigário Freire. É lamentável. A lei precisa ser cumprida”.

 

Receita aumentará fiscalização de patrimônio de grandes contribuintes

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Os contribuintes que devem mais de R$ 2 milhões ao Fisco terão os bens periodicamente monitorados pela Receita Federal para evitar a dilapidação do patrimônio. Caso eles vendam os bens para fugirem da cobrança, o Fisco pedirá o bloqueio do patrimônio para garantir o pagamento dos débitos.

A mudança consta de instrução normativa publicada hoje (12) no Diário Oficial da União. De acordo com a Receita Federal, o monitoramento envolverá 3.854 contribuintes que devem R$ 427 bilhões.

Para acompanhar a evolução do patrimônio desses contribuintes, a Receita fará levantamentos em cartórios, nas bolsas de valores, nos Detrans dos estados e nas próprias declarações do Imposto de Renda. O Fisco verificará se bens como imóveis, veículos, aeronaves e embarcações foram vendidos ou transferidos a terceiros.

O reforço na fiscalização ocorre em um ano de queda na arrecadação federal. No primeiro trimestre, a Receita Federal arrecadou R$ 309,4 bilhões, queda de 2,03% em relação ao mesmo período do ano passado descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A Receita Federal também estendeu aos grandes contribuintes a possibilidade de regularizar a situação fiscal antes de serem autuados. Eles serão avisados caso o Fisco constate informações incompletas ou irregularidades no pagamento e no recolhimento de tributos. As empresas monitoradas poderão resolver as pendências antes da abertura de um processo de fiscalização que pode resultar em multas de 75% a 300% do valor devido.

O processo é semelhante ao que ocorre com as pessoas físicas, que podem retificar a declaração do Imposto de Renda e evitar cair na malha fina. A extensão do mecanismo aos grandes contribuintes consta de portaria do Ministério da Fazenda também publicada hoje (12).

De acordo com a Receita, existem 9.478 empresas e 5.073 pessoas físicas incluídas na categoria de grandes contribuintes: concentram 63% da arrecadação federal. São considerados grandes contribuintes pessoas físicas com rendimento total superior a R$ 13 milhões por ano ou com patrimônio acima de R$ 70 milhões e pessoas jurídicas com receita bruta acima de R$ 150 milhões por ano ou que pagam pelo menos R$ 15 milhões por ano em tributos.

Da Agência Brasil

Notícias do Planalto Central

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Governo deve tirar urgência de pacote anticorrupção

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que o governo “certamente vai tirar a urgência” constitucional dos projetos que tramitam, na Câmara, na frente do projeto de lei (PL) das desonerações. A intenção é fazer com que o PL, que faz parte do ajuste fiscal, seja votado o mais rapidamente possível. Os dois projetos, que tramitam em urgência constitucional, são parte do pacote anticorrupção lançado pela presidenta Dilma Rousseff em março.

Líderes viabilizam acordo para votar reforma política

Os líderes da Câmara dos Deputados viabilizaram um calendário de votações que deve culminar com a análise da reforma política no final do mês de maio. Pelo acordo fechado entre os líderes da Casa, as próximas duas semanas serão dedicadas à votação e análise do ajuste fiscal proposto pelo governo. As medidas provisórias encaminhadas pelo Palácio do Planalto alteram as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença e elevam as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Assim, a última semana de maio seria dedicada à análise da reforma política.

“Se Youssef virou criminoso, não tenho nada com isso”

O ex-deputado Luiz Argôlo disse à CPI da Petrobras que teve uma “relação privada” com o doleiro Alberto Youssef. “Conheci Youssef como empresário que tinha investimento na Bahia. Eu tinha uma relação privada com ele. Se agora ele virou criminoso, doleiro, eu não tenho nada com isso. Ele já tinha investimento no estado da Bahia e eu o conheci depois de eleito deputado federal”, disse Argôlo.

Câmara aprova texto que aumenta recursos do BNDES

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 299 votos a 120, a Medida Provisória 663/14, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá emprestar com subvenção econômica da União. O total passa a R$ 452 bilhões. A matéria foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Do Congresso em Foco