O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, anunciou, na sessão plenária desta noite (22), a homologação de acordo histórico firmado na Justiça Eleitoral entre as coligações Com a Força do Povo, da candidata Dilma Rousseff (PT), e Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB), para a desistência de todas as representações ajuizadas, até o momento, pelas duas coligações no Tribunal, envolvendo tão somente os dois candidatos.

As representações contestavam conteúdos da propaganda eleitoral, no rádio e na televisão, do candidato à Presidência adversário. A desistência dos processos foi anunciada na tribuna do Plenário da Corte pelos advogados das coligações, que registraram requerimento no TSE com o pedido.

“Eu queria, em nome do Tribunal Superior Eleitoral, dizer do imenso gesto para a democracia brasileira que as duas campanhas demonstram neste momento. Se comprometendo a fazer campanhas propositivas e programáticas e desistindo de todas as representações. É um momento histórico para esta Corte”, ressaltou o ministro Dias Toffoli, enaltecendo a atitude das coligações e dos candidatos.

O presidente do Tribunal parabenizou, emocionado, os ministros do Tribunal e os candidatos à Presidência da República pelo acordo formulado.

“Agradeço aos eminentes advogados, cumprimento as respectivas candidaturas pelo gesto que fortalece o Estado Democrático de Direito no Brasil, a democracia brasileira”, enfatizou o ministro.

Novo entendimento

O acordo homologado na sessão desta quarta-feira aconteceu após a mudança na jurisprudência do TSE, ocorrida na sessão do dia 16 de outubro, sobre o conteúdo que pode ser veiculado no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

No julgamento da Representação 165865, naquela data, ao apreciar pedido de liminar para que fossem suspensos trechos de propaganda ofensiva transmitida em bloco por emissoras de rádio, o TSE, por maioria, deferiu o pedido, fixando novas diretrizes jurisprudenciais sobre o assunto.

Naquele julgamento, ficou estabelecido que, no horário eleitoral gratuito, somente são permitidas publicidades de cunho propositivo, ou seja, aquelas destinadas a transmitir ao eleitor o ideário da campanha, circunscrito aos projetos, propostas e programas de governo, impedindo-se, por conseguinte, a veiculação de críticas e comparações de caráter pessoal, mesmo que amparadas em matéria jornalística ou qualquer outro elemento que lhes dê suporte.

Também ficaram permitidos os debates duros, intensos e ásperos, desde que relativos aos programas ou proposições, sendo vedado, todavia, o comprometimento do horário eleitoral gratuito com ataques aos adversários, sobretudo pela fala de terceiros que, muitas vezes, não possuem sequer vinculo partidário.

Diante disso, segundo o entendimento firmado pela Corte, candidatos, partidos e coligações deverão privilegiar os debates políticos de interesse do país, apresentando propostas e programas de governo, atendendo à finalidade da propaganda eleitoral gratuita e respeitando a integridade do espaço destinado ao esclarecimento do eleitor.

Faltando apenas quatro dias para a eleição, os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) usaram seus programas na televisão para pedir aos eleitores que permaneçam nas ruas nesta reta final em busca de votos.

O horário eleitoral reflete a tendência divulgada nas pesquisas de intenções de votos realizadas no início da semana que apontam um empate técnico entre os dois candidatos. Aécio Neves disse que continuará andando pelo Brasil em busca de votos e mostrou algumas mobilizações que o PSDB organizou nos estados.

Dilma Rousseff mostrou os números das pesquisas que demonstram que ela está numericamente à frente do adversário, porém dentro da margem de erro. O horário trouxe a petista defendendo o que chamou de “conquistas econômicas apesar de uma crise internacional”.

Ambos reforçaram suas principais propostas. O tucano destacou as ações que pretende implantar nas áreas de saúde, educação e segurança. Já Dilma se dirigiu diretamente ao trabalhador do campo destacando iniciativas para a produção agrícola.

No programa anterior Aécio Neves mostrou cenas da presidente no debate da Record afirmando que a ferrovia Norte-Sul tinha sido concluída e em seguida trouxe imagens do local com trechos sem operários trabalhando.

A petista usou parte de seu programa para rebater o adversário assegurando que o trecho principal foi entregue e que a parte mostrada na campanha do PSDB é uma ampliação que seu governo decidiu fazer depois. “Eu sou a primeira a reconhecer que o trabalhador do campo precisa de mais maneiras de escoar a produção”, afirmou para em seguida apresentar obras que o governo está fazendo para solucionar o problema.

Os dois finalizaram suas propagandas em tom de alegria mostrando apoio de atores, cantores e compositores em jingles otimistas. O programa eleitoral gratuito segue até a próxima sexta-feira, 24, conforme calendário do Tribunal Superior Eleitoral.

Renata Campos

O presidenciável Aécio Neves também exibiu um vídeo exclusivo com depoimento da viúva do ex-governador Eduardo Campos. No filme, Renata Campos afirma que ele é a possibilidade de mudança que o Brasil precisa. ”Sabíamos que teríamos que ter um novo caminho para chegar a um novo Brasil. Hoje, temos duas possibilidades, que é continuar como estamos ou trilhar um caminho de mudanças”, diz a viúva sentada na sala de sua casa no bairro de Dois Irmãos, zona norte do Recife. “É fundamental alguém que tenha capacidade de diálogo, que saiba juntar e que tenha capacidade de gestão. Aécio representa não um partido, mas um conjunto de forças que se juntaram neste segundo turno para dar esse caminho de mudança que o Brasil pediu nas urnas”, conclui Renata.

Após divulgar na noite desta terça-feira novos números de pesquisa que mostram empate técnico entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) para a corrida eleitoral que termina no próximo domingo (26), onde eles aparecem com 52% e 48% respectivamente, o Instituto Datafolha apontam um dado que deve pautar os próximos dias de campanha e, principalmente, o último debate: 71% dos brasileiros criticam a agressividade da eleição.

O jornal Folha de S. Paulo mostra que 36% dos brasileiros ouvidos na pesquisa consideram Aécio Neves o candidato mais agressivo, enquanto outros 24% atribuem a agressividade constatada na campanha à presidenta e candidata à reeleição, Dilma Rousseff.

Responsabilizam os dois pelo tom da campanha 32% dos 4.355 ouvidos pelo instituto nesta terça-feira (21).Desde a semana passada o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu endurecer na punição aos candidatos, na tentativa de diminuir a beligerância nesta reta final.

Congresso em Foco

Eleito presidente do PSB nomento mais tenso vivido pela sigla em sua história recente, Carlos Siqueira, não esconde a mágoa que ficou do PT, partido do qual o PSB foi parceiro durante dez anos no governo federal.

“Acho que o PT tem um estilo de fazer política muito pouco republicano. E que a mim mesmo nunca surpreendeu. Acho que essa campanha caracteriza bem a forma desse partido fazer política”, dispara em entrevista ao Congresso em Foco sobre o tom adotado no primeiro turno.

Ainda que tenha protagonizado desavenças com a ex-senadora Marina Silva, candidata à presidente pelo PSB, Siqueira condena o tom agressivo adotado pelo PT, mas atribui a presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff,responsabilidade.

“Eu acho que esse estilo Dilma é uma coisa muito própria dela. É uma coisa bem dela. O Lula tem outras características”, destaca. Carlos Siqueira garante ainda que a decisão de apoiar Aécio Neves já foi absolvida pela maioria do partido.

“Nós consideramos que é possível fazer a política de centro-esquerda em outro pólo. O PT não tem a exclusividade de políticas progressistas e nem o monopólio da esquerda, de maneira que nós não precisávamos da chancela desse partido para tomarmos a nossa posição”, completa.

Veja a íntegra da entrevista

Congresso em Foco – O que ficou dessa decisão de apoiar Aécio Neves?

Carlos Siqueira – Nós consideramos que foi uma decisão acertada. E, sobretudo, ela refletiu a posição dos diretórios estaduais em sua grande maioria. Nós consideramos que é possível fazer a política de centro-esquerda em outro pólo. O PT não tem a exclusividade de políticas progressistas e nem o monopólio da esquerda, de maneira que nós não precisávamos da chancela desse partido para tomarmos a nossa posição. Nós adotamos uma posição independente e é a posição que perfaz o interesse e a vontade da maioria do partido em todo país.

O PSB conversou com Aécio Neves sobre a possibilidade de exercer funções num eventual governo do PSDB?

Em relação a cargos não se tratou desse tema porque o PSB não tem tradição de fazer alianças em função de ocupar cargos, embora eventualmente possa fazê-lo. Mas colocou dez pontos para a apreciação do senador Aécio Neves e são pontos programáticos em função de interesses considerados estratégicos para o PSB e essa foi a base da nossa aliança. Uma aliança programática e não uma aliança em torno de cargos.

O que foi definidor do apoio a Aécio? Foi a campanha do PT em relação ao PSB?

Foi tudo isso! Foi a campanha pesada que a Dilma fez contra o PSB no primeiro turno, foi a tentativa de prevê o que Eduardo Campos faria e mais o fator de que nós consideramos que estamos numa democracia e é importante que haja a alternância de poder. Esse partido que está no poder, essas forças que estão no poder há 12 anos já tiveram seu protagonismo e precisam dar lugar a outras forças políticas para que a gente possa ver essa alternância que é própria da natureza democrática e possa se estabelecer por um lado. E por outro um ciclo está encerrando e poderá iniciar um novo ciclo de desenvolvimento, com outras forças políticas e não é o PT o único partido que pode agregar. Há outros! E nesse momento reconhecemos que é o PSDB de Aécio Neves e vamos procurar influenciar no sentido de realçar as políticas sociais que caracteriza a atuação dos socialistas no poder ao longo da sua história.

O tom adotado pela campanha do PT no primeiro turno em relação a candidatura do PSB foi surpreendente para vocês?

Se foi surpreendente foi para outras pessoas. Para mim, pessoalmente, não foi. Acho que o PT tem um estilo de fazer política muito pouco republicano. E a mim mesmo nunca surpreendeu e acho que essa campanha caracteriza bem a forma desse partido fazer política.

As campanhas do ex-presidente Lula também era violentas ou somente as campanhas da atual presidente?

Eu acho que esse estilo Dilma é uma coisa muito própria dela. É uma coisa bem dela. O Lula tem outras características.

Então, o senhor acredita que Dilma buscou a campanha agressiva?

Isso. Eu não tenho dúvidas.

O PSB está preparado para a oposição?

Essa é outra pergunta que só posso responder depois que a eleição passar, depois que o resultado da eleição seja anunciado. Nós estamos preparados para qualquer hipótese e vamos estudar quando o resultado for proclamado.

Como ficou o relacionamento do PSB nacional com o diretório de Pernambuco após a troca pública de acusações entre o ex-presidente Roberto Amaral e o presidente do PSB no Estado?

Em todo partido, em toda instituição é natural que haja divergências. E que nas divergências se discuta o que há de divergências e a maioria decida e que a decisão da maioria deve prevalecer. Isso acontece em qualquer outra instituição seja no Parlamento, onde quer que seja. A divergência se estabeleceu, a decisão se processou e foi adotada uma decisão né? A decisão da amplíssima maioria. Se um membro ou outro, por mais importante que seja, tem uma posição diferente, nós respeitamos, mas vamos encaminhar aquilo que quer a posição da maioria. É isto que está acontecendo. E a discussão é uma discussão que precisa ser respeitada. E é natural também que haja divergências, afinal, ninguém é o dono da verdade. O tempo se encarregará de mostrar quem é que tinha razão e quem é que não tem.

O diretório de Pernambuco forçou a barra para se manter no comando do partido?

Não acho isso. Porque, observe, essa sessão sempre teve grande influência nos destinos do partido com a presidência do ex-governador Miguel Arraes e do ex-governador Eduardo Campos, esse por um longo período. E agora nesta eleição ela demonstrou o peso que ela mantém no plano nacional em função dos resultados que apresentou elegeu governador, elegeu senador, elegeu oito deputados federais, mais de dez deputados estaduais. E política tem o seu peso. E o peso de cada um, eleitoral e político, resulta também na força. Então, o prestigio que tem no plano nacional é o que lhe corresponde em função da influência que ela teve e da contribuição que teve no plano nacional no âmbito do PSB.

Quem são as lideranças do PSB para o futuro?

Nós temos a sorte de ser um partido que tem uma série de lideranças relativamente jovens e outras bastante jovens. Governadores como Ricardo Coutinho (PB), o governador Renato Casa Grande (ES), Camilo Capiberibe, Beto Albuquerque (RS), o Márcio França que é vice governador eleito em São Paulo e tantos outros espalhados pelo país que são lideranças que podem ter até 30 anos de vida pública ainda e que podem ascender cada vez mais na política nacional. Em seus estados e na política nacional também. Aí o tempo vai se encarregar e o protagonismo deles é que vai dar o tom de quem ascenderá no plano nacional. Paulo Câmara (PE) acabou de ser eleito o governador mais votado do país. Então você tem uma série de novas lideranças que estão emergindo e que é o nosso capital, digamos assim, político mais importante. São essas pessoas que têm representatividade que começam a ter liderança no plano estadual e que poderão, alguns deles, num futuro emergir para o plano nacional.

Quais são os desafios do PSB? Já houve a conversa com o Rede Sustentabilidade para definir o futuro?

Eu conversei com Marina no sentido de dizer: ‘olha, a minha presença na presidência não pode criar nenhum constrangimento para você’. Nós acolhemos o grupo da Rede no partido e eles podem ficar no PSB enquanto eles desejarem permanecer. Não há nenhum problema quanto a isso. Ela está organizando o partido dela. A medida que ela organizar e desejar sair nós vamos compreender. Mas enquanto ela quiser permanecer, pode permanecer.

E o ruído que houve entre o senhor e ela quando ela assumiu o papel de candidata à presidência pelo partido?

Isso já é coisa do passado.

Nesse momento pós Eduardo Campos para onde o PSB caminha?

Ele olha para onde sempre esteve olhando que é para os interesses estratégicos do povo brasileiro. Está caminhando para os interesses da sua população e nesse sentido se vai continuar planejando o seu crescimento como fez nos últimos anos e tudo o que nós conquistamos até agora foram metas e essas metas se transformaram em realidade, em números de deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores, senadores, governadores. E nós continuaremos o planejamento. Agora vamos iniciar no próximo ano o planejamento que vai para 2016, 2018 até 2020 como fazíamos nos períodos anteriores e aprofundando a discussão sobre o que já tínhamos planejado e as novas bandeiras que devem se incorporar ao programa do partido. De maneira que não há, embora sintamos profundamente a ausência da liderança principal, ele deixou as coisas organizadas numa estrutura tal que ela funcionar e produzir os resultados que todos nós desejamos e esperamos.

Quais são essas bandeiras?

Essa questão urbana nós queremos aprofundar porque ela em si traz outros debates importantes como a questão da segurança, infraestrutura das cidades, saneamento, a questão ambiental, a melhoria do transporte urbano a ampliação da mobilidade, tudo isso está embutido nesse tema que é um dos temas que nós já vínhamos estudando há alguns anos e que vamos aprofundar para que vá em frente com as propostas para esse país, que mais de 80% de sua população vive nas cidades e em geral em condições quase sub humanas.

Está confirmada a fusão do PSB com o PPS?

Desde a época de Eduardo Campos que se aventou esta hipótese. Ela está sendo discutida, mas isso é uma discussão bastante embrionária. A direção do partido precisa organizar melhor a discussão sobre este tema, ouvir todos os seguimentos do partido. De igual modo deve fazer também o PPS e no futuro nós vamos travar essa discussão no ambiente interno e definir qual é a decisão.

Quais os entraves a serem derrubados para que a fusão aconteça?

Se ela vier a se concretiza tem que ser em base de um acerto, de um documento político que expresse claramente o caráter socialista do nosso partido, na incorporação dele e que expresse um programa de esquerda contemporânea e democrática que seja capaz de empolgar setores importantes da sociedade brasileira. A partir de um documento dessa natureza é que podemos iniciar um processo de aprofundar um processo de discussão capaz de desaguar eventualmente na incorporação e de fusão com o PPS.

O que fica dessa eleição para o PSB?

Essa avaliação só vamos fazer quando terminarmos o processo. Ele está praticamente concluído, próximo a encerrar, mas não encerrou. Assim que for encerrado eu posso te responder com mais propriedade. Vamos fazer um reunião de avaliação, ainda sem data. Para mim foi uma grande experiência. Muito sofrida porque passamos por essa situação com a perda do Eduardo Campos da maneira trágica como foi. Mas ao mesmo tempo deixa as cicatrizes – que demora muito a sarar – mas também nos dá um alento de que a melhor homenagem que podemos fazer ele é continuar a desenvolver as suas ideias e a projetar o nosso partido para o futuro.

A campanha do senador Aécio Neves (PSDB) parece ter sentido o golpe depois da queda na pesquisa Datafolha. O tucano ocupou os seis primeiros minutos de seu programa eleitoral, na noite desta quarta-feira (22), para se queixar do “baixo nível” da campanha de Dilma Rousseff – que, segundo Aécio, vale-se de meios como fotos adulteradas e versões tendenciosas sobre fatos.

“Em uma covarde onda de calúnias, tentam jogar na lama um nome honrado”, reclama Aécio, tentando mostrar que está firme na disputa. “A campanha adversária tenta me desqualificar, do ponto de vista pessoal, de todas as formas. Mas eu não tenho medo do PT!”

O programa mostrou, pela primeira vez, Marina Silva dando um depoimento individual de apoio ao tucano – até então, a ex-presidenciável do PSB só havia aparecido no anúncio de adesão à campanha tucana, e em discurso para militantes. “Aécio assumiu publicamente fortes compromissos com o povo brasileiro”, disse a ex-ministra do Meio Ambiente, que também fez críticas aos “ataques” do PT à campanha do senador mineiro.

Ao final do programa, a campanha de Aécio voltou a veicular declaração de apoio de Renata Campos, viúva de Eduardo Campos, morto em agosto.

Dilma lá

Já a campanha petista apostou no clima positivo para enfatizar a virada nas pesquisas Datafolha – já foram duas apenas nesta semana, ambas dando a Dilma 52% dos votos válidos, contra 48% de Aécio. Com essa atmosfera, há um momento em que o jingle “Lula lá” é adequado para a atualidade. “Há muito tempo uma campanha não mexia tanto com a mente e a vida da gente”, discursou o locutor da propaganda, com imagens de multidões em atos pró-Dilma.

Em seguida, a candidata à reeleição volta a defender os avanços sociais que disse ter promovido. Dilma voltou ao discurso de que “o que não está bom, vamos melhorar”, prometendo que irá aperfeiçoar programas bem sucedidos, em sua opinião – programas como Minha Casa, Minha Vida, Pronatec e Mais Médicos são enfatizados em cada propaganda como exemplos de êxito na gestão petista.

Em seguida, o clima de festejo é reforçado com Dilma e Lula em discursos inflamados sobre “os dois modelos de Brasil”. Em um dos eventos de campanha, ambos falam para artistas, acadêmicos, personalidades e profissionais de setores diversos sobre a importância da manutenção do governo Dilma, em detrimento da candidatura tucana.

“Nós temos de comparar esses dois projetos de Brasil”, diz a presidenta, no comício que o PT realizou nesta semana na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. No encerramento, a coligação foi punida com um minuto e meio de interrupção do programa, por “infração da lei eleitoral”.