O número de empresas inadimplentes apresentou novo crescimento no mês de setembro, mas a alta foi menos intensa do que em períodos anteriores. Segundo indicador calculado pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), a quantidade de empresas com contas em atraso avançou 6,22% na comparação com setembro de 2013.

Trata-se da menor alta dos últimos sete meses. Já na comparação com o mês imediatamente anterior o resultado foi de queda: retração de -0,51% na comparação entre setembro e agosto deste ano.

O recuo da inadimplência das empresas na base mensal de comparação representa a primeira variação negativa em 10 meses e a queda mais intensa observada para os meses de setembro de toda a série histórica, iniciada em janeiro de 2010.

Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, a melhora do indicador de inadimplência da pessoa jurídica tem relação direta com o movimento de pessoas físicas com dívidas em atraso. Em setembro deste ano, o indicador que mede a evolução dos consumidores devedores mostrou um recuo de 1,14%. “Uma vez que mais consumidores pagaram seus atrasos no mês, a saúde financeira das empresas pode ter sido positivamente afetada, o que permitiu que o número de pessoas jurídicas com pendências também caísse. Essa lógica explica uma direção da causalidade entre a inadimplência de pessoas físicas e jurídicas, que deve ser analisada em conjunto”, explica a economista.

Em relação ao tempo de permanência das dívidas na base de registros do SPC Brasil, o detalhamento revela um movimento de queda mensal mais intenso das pendências financeiras com menos tempo de atraso (até 180 dias).

Dívidas por região

Apesar de o número de empresas com compromissos em atraso ter crescido em todas as regiões brasileiras, a alta no mês de setembro sofreu desaceleração generalizada nas cinco divisões do país. A maior alta anual, de 6,63% ocorreu no Sudeste. Já a região Nordeste, que em agosto registrara o avanço mais acentuado, ficou em segundo lugar no ranking de maiores altas (6,44%).

Na comparação com a média de crescimento nacional, de 6,22%, o Norte, Centro-Oeste e Sul registraram taxas inferiores a do país, com crescimentos de 4,56%, 2,99% e 2,68%, respectivamente.

Dívidas por segmento econômico

A análise das pessoas jurídicas por setor do devedor (segmento que está com as dívidas atrasadas em seu nome) mostra que as maiores altas foram observadas nos segmentos de serviços (9,68%), indústria (6,01%), comércio (5,02%) e agricultura (4,46%). Além disso, em setembro de 2014, quase metade (49,54%) das empresas com dívidas pertenciam ao segmento do comércio. Em seguida aparecem os setores de serviços (36,04%) e indústria (9,82%).

Para os economistas do SPC Brasil, o resultado está relacionado ao papel intermediário assumido pelos comerciantes. “Muitos atacadistas, por exemplo, ao revenderem mercadorias aos varejistas, ganham maior participação no mercado e ficam mais expostos. Com isso, o segmento acaba também respondendo pela maior parte da inadimplência”, justifica Marcela Kawauti.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório geral de totalização e o resultado do primeiro tuno da eleição presidencial de 2014.

“Os relatórios parciais dos grupos de estados da Federação foram integralmente aprovados pelos relatores. Assim, proclamo aprovado o relatório final do primeiro turno, o que viabiliza a realização do segundo turno no próximo dia 26 de outubro, com a participação dos candidatos Dilma Rousseff e Aécio Neves e seus respectivos vices”, declarou o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

Falando em nome do Ministério Público Eleitoral (MPE), o procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, elogiou a maneira “tranquila, firme, propositiva e objetiva” com que o presidente Dias Toffoli vem encaminhando o processo eleitoral de 2014.

Antes de apreciar o relatório geral, o Plenário aprovou os dois últimos relatórios parciais de grupos de estados, relatados, no caso, pelos ministros Luiz Fux e João Otávio de Noronha.

Pelo artigo 206 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), cabe aos ministros do TSE conferir e confirmar os dados constantes da apuração dos resultados.

O ministro Luiz Fux foi relator do Grupo 2, formado pelos estados do Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.

O ministro João Otávio de Noronha relatou o Grupo 3, composto por Ceará, Sergipe, Maranhão e Goiás.

Nas sessões de terça-feira e quinta-feira da semana passada (14 e 16), o TSE já havia aprovado os relatórios das ministras Luciana Lóssio e Maria Thereza de Assis Moura e dos ministros Gilmar Mendes e Henrique Neves referentes a outros quatro grupos.

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa da noite desta terça-feira (21), proposta de resolução feita pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre o exercício do direito de resposta em relação ao que for veiculado no horário eleitoral gratuito destinado aos candidatos à Presidência da República nos dias 23 e 24 de outubro.

A nova resolução estabelece que o pedido de exercício de direito de resposta em relação ao que for transmitido na propaganda eleitoral gratuita no dia 23 de outubro de 2014, acompanhado da gravação da propaganda considerada ofensiva, deverá ser requerido em 12 horas, contadas a partir da veiculação da ofensa, devendo a defesa ser apresentada em igual prazo.

Já o pedido de exercício de direito de resposta em relação ao que for transmitido no dia 24 no horário eleitoral gratuito, acompanhado da gravação da propaganda considerada ofensiva, deverá ser requerido em quatro horas, também contadas a partir da veiculação da ofensa. A defesa deverá ser apresentada em igual prazo.

Segundo a norma aprovada, além da intimação do representado, que deverá ser feita imediatamente, deverá também ser afixada cópia da representação na Secretaria do TSE, para conhecimento dos interessados, e deverá ser encaminhada cópia ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

Os pedidos de direito de resposta, no caso, deverão ser apresentados com cópia da resposta pretendida e serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão extraordinária que se realizará a partir das 12h do dia 25 de outubro.

A mídia contendo a resposta pretendida pelo representante será examinada no momento do julgamento, com o objetivo de impedir que o seu conteúdo dê ensejo a novo requerimento de resposta. Se o pedido de direito de resposta for julgado procedente, o TSE determinará o horário e a forma para que a transmissão da resposta se dê no mesmo dia, devendo a Corte tomar as providências necessárias para, se for o caso, fazer a convocação de rede de rádio ou televisão.

Horário de funcionamento

De acordo com a nova norma, o posto de atendimento do grupo de emissoras e as emissoras de rádio e televisão obrigadas a realizar a transmissão da propaganda eleitoral gratuita ficarão em regime de sobreaviso no dia 25 de outubro de 2014 para, se necessário, providenciar a geração e a transmissão do direito de resposta, em cumprimento às determinações do TSE.

O protocolo e a Secretaria Judiciária do Tribunal funcionarão, em regime de plantão, ininterruptamente, no dia 25 de outubro.

Divulgada há pouco, a nova pesquisa do Instituto Datafolha mostrou praticamente os mesmos números do levantamento anterior, publicado na segunda-feira. Na mais recente leitura, Dilma Rousseff, candidata à presidência aparece com 52% dos votos válidos, enquanto seu adversário, Aécio Neves, presidenciável do PSDB, detém apoio de 48% do eleitorado.

Neste contexto, permanece o empate técnico entre os dois candidatos considerando o limite máximo da margem de erro, de 2 pontos porcentuais.

Se considerados os votos totais, os números mudaram ligeiramente, com Dilma subindo para 47%, de 46% na pesquisa anterior, e Aécio mantendo 43% das intenções de voto. Já os votos brancos e nulos oscilaram de 5% para 6%, enquanto os indecisos caíram de 6% para 4%.

Entre os eleitores da petista, 82% acreditam que ela vencerá a disputa presidencial. O eleitorado do tucano é um pouco menos otimista, com 78% achando que ele será eleito nas urnas.
Contratada pelo jornal Folha de S. Paulo, a pesquisa Datafolha ouviu 4.355 eleitores nesta terça-feira, em 256 municípios de todo o país. O nível de confiança do levantamento é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01160/2014. (Portal BR 247)