Congresso em Foco

Reportagem da revista Veja publicada neste fim de semana revela que investigação realizada pelo Ministério Público desde 2010 descobriu esquema de desvio de dinheiro público por meio da ONG Instituto Brasil, criada por petistas na Bahia.

Segundo a matéria, a entidade recebeu R$ 17,9 milhões do Fundo de Combate à Pobreza para a construção de 1.120 casas populares para família de baixa renda, tarefa confiada à ONG pelo governo estadual. Parte do dinheiro desapareceu.

A reportagem informa que investigadores do Ministério Público já tinham provas de que o dinheiro foi desviado, mas o trabalho ainda não revelou o destino final do montante. Mas, em entrevista a Veja, a presidente da ONG, Dalva Sele Paiva, admitiu que o instituto foi criado como linha auxiliar do abastecimento de caixa eleitoral do PT na Bahia.

“Um esquema que funcionou por quase uma década com dinheiro desviado de ‘projetos sociais’ das administrações petistas”, diz a revista, acrescentando que, segundo Dalva, R$ 50 milhões foram desviados desde 2004.

“O golpe era sempre o mesmo: o Instituto Brasil recebia os recursos, simulava a prestação do serviço e carreava o dinheiro para os candidatos do partido. Como os convênios eram assinados com as administrações petistas, cabia aos próprios petistas a tarefa de fiscalizar. Assim, se o acordo pagava pela construção de 1 000 casas, por exemplo, o instituto erguia apenas 100. O dinheiro que sobrava era rateado entre os políticos do partido”, diz trecho da reportagem.

O presidente do PT da Bahia, Everaldo Anunciação, negou que o partido tenha criado a ONG. Ele disse que, quando irregularidades foram detectadas, o próprio governador da Bahia, o petista Jaques Wagner, foi quem bloqueou os contratos com a entidade.

Everaldo disse ainda que a ONG já havia firmado contratos com o governo anterior, cujo titular era Paulo Souto (DEM).

Desmentido

De acordo com Dalva Sele Paiva, o abastecimento do caixa eleitoral do partido beneficiou um senador, dois deputados federais, um candidato a governador e um ex-ministro do governo Dilma Rousseff.

Entre os beneficiários do esquema citados pela revista estão o senador Walter Pinheiro (BA), o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Afonso Florence, quando chefiou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia; e o atual presidente da Embratur, Vicente José de Lima Neto.

Ainda segundo Dalva, o deputado federal e candidato do PT ao governo baiano, Rui Costa, recebeu montantes mensais que variavam de R$ 3 mil a R$ 5 mil. Walter Pinheiro teria recebido repasses em 2008, quando disputou a Prefeitura de Salvador.

Dalva disse também não ter informações a respeito de eventual envolvimento de Jaques Wagner, governador do estado desde 2007, no esquema da ONG, mas que considerava “impossível” ele nada saber.

Por meio de sua assessoria, Walter Pinheiro negou ter feito declarações no sentido de que foi “ludibriado” pelo PT, como foi registrado na revista. Na entrevista que concedeu a Veja, ele reclama da postura de Dalva. “Ela [Dalva] chegou na minha campanha trazida pelo PT. Essa mulher não veio para a campanha pelas minhas mãos ou pelas mãos da minha mulher, por ninguém. Ela veio a partir das relações dela dentro do PT. […] Isso me dói muito. Você ser enganado, ludibriado por um esquema desses, por alguém que vem como militante, se aproveitando. Ela está querendo, no fundo, é extorquir o governo do estado. Aí vai jogando lama na vida de todo mundo”, disse Walter Pinheiro.

Em nota de esclarecimento, o senador diz ainda que “toda a arrecadação e gastos das campanhas estão devidamente declarados na Justiça”, e que tomará medidas judiciais tanto quanto à reportagem quanto às declarações de Dalva.

Manchete de capa do jornal O Globo deste domingo (21) revela que mais de três mil operações cambiais fictícias, por meio de instituições financeiras de 24 países, resultaram no envio de US$ 444,6 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) para o exterior, em transferências ilegais operadas via empresas de fachada pelo doleiro Alberto Youssef a partir de contratos da Petrobras.

“O dinheiro saiu do país sob o disfarce de contratos de comércio exterior. Foram 3.649 operações fictícias, realizadas por seis das suas empresas de fachada – três de informática e três de química. E, segundo a Justiça Federal, isso foi apenas parte do movimento de propinas pagas no circuito de fornecedores de bens e serviços da Petrobras. Durou cerca de 50 meses, de 2008 até março passado quando Youssef, Paulo Roberto Costa e mais duas dezenas de colaboradores foram presos”, informa O Globo.

O jornal detalha o mecanismo do golpe nos cofres da estatal engendrado pelo doleiro, cujos negócios “reais” eram raros. As bases do esquema, diz O Globo, eram “discrição e confiança”.

Como demonstram as investigações, foi devido a esse tipo de procedimento que a Refinaria Abreu e Lima, por exemplo, alcançou custo final de R$ 20,1 bilhões, quando o orçamento original era nove vezes menor.

“O negócio funcionava assim: ao receber um pedido para transferência para uma conta específica em Toronto, no Canadá, Youssef forjava um processo de importação (‘Câmbio Simplificado’) entre duas das suas empresas – uma no Brasil (Labogen Labogen S.A. Química Fina e Biotecnologia) e outra registrada em Hong Kong (RFY Ltd). O cliente pagava em reais. Os dólares saíam da Labogen e chegavam à RFY, em Hong Kong. Na sequência, faziam escala em outras empresas, em outros países, até aportar na conta do beneficiário, indicada pelo pagador no Brasil”, arremata o jornal, acrescentando que a Indústria Labogen S.A. estava inativa há mais de duas décadas.

Tentáculos
A reportagem faz um breve histórico da trajetória de Yousseff, preso desde 17 de março e já condenado a quatro anos de prisão por corrupção ativa – ele subornou um executivo do banco paranaense Banestado, que fez operações ilegais com dólar nos anos 1990.

O jornal lembra que, depois de uma temporada preso, Youssef deixou a cadeia em 2003, quando “se associou ao deputado federal José Mohamed Janene, de Londrina, líder da bancada do PP na Câmara”. Indiciado no caso do mensalão, Janene morreu em 2010.

“Janene personificava promessa de lucro com imunidade – administrava o caixa 2 do partido, na época recheado por R$ 2 milhões repassados pelo operador do mensalão, Marcos Valério. Além disso, integrava o condomínio de líderes partidários que partilhava o controle das áreas-chave das empresas estatais no governo Lula. […] Quando foi enterrado no cemitério islâmico de Londrina, na terça-feira 14 de setembro de 2010, seus negócios com Costa e Youssef já estavam fracionados entre caciques do PP, do PT e do PMDB”, acrescenta o jornal, lembrando que Youssef “foi decisivo” para alçar Paulo Roberto Costa, que está em processo de delação premiada, à diretoria de Abastecimento da Petrobras, no governo Lula.

Do Jornal Commercio

O misto de vigor econômico e alto nível de informalidade no varejo de Caruaru chamou a atenção do grupo mineiro Uai Shopping. Especializada em melhorar as condições de mercado para microempreendedores, principalmente os informais, a companhia planeja erguer um empreendimento na Capital do Agreste Pernambucano: a meta é absorver parte dos mais de 10 mil vendedores da Feira da Sulanca.

“Queremos ajudar a organizar essa feira de modo que possamos dar estrutura digna para essas pessoas trabalharem”, diz o presidente do Grupo Uai, Elias Tergilene, que também já foi ambulante. “Esse projeto é para ajudar essas pessas a virarem empresárias”. Ele esclarece que uma área de 150 mil metros quadrados já está reservada.

O projeto que servirá de base será apresentado a feirantes e poder público no próximo mês. “Mas ele não está finalizado, porque os feirantes vão nos dizer como querem e o que precisam”, destaca. Em projetos em favelas do Rio de Janeiro, por exemplo, o shopping tem espaço para ensaio de escola de samba e baile funk.

A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 100 milhões e que, após aprovado, em seis meses a primeira etapa seja entregue. Atualmente, a Feira da Sulanca, focada em produtos da área têxtil, fica numa área aberta junto com a feira de artesanato e a feira livre.

Estima-se que entre 10 mil e 13 mil “sulanqueiros” trabalhem no local. Já existe um projeto em andamento na Prefeitura de Caruaru para erguer um centro de compras semelhante ao Moda Center, de Santa Cruz do Capibaribe.

A REDE – “Não temos shoppings, temos feiras”, assegura Tergilene, ao reforçar o caráter popular dos empreendimentos que, segundo ele, focam na “classe G, de gente”. Ele diz que o termo “shopping” foi incluído na marca da empresa para se alinhar ao mercado em que está inserido, mas que sua estrutura e seu método de trabalho são totalmente diferenciados.

Os shoppings são geridos uma fundação sem fins lucrativos, a Doimo, que atua diretamente na formação dos empreendedores, junto a parceiros como Sebrae e Fundação Dom Cabral.

“Na verdade, somos verdadeiras incubadoras”, explica. A empresa estava entre os expositores que participaram o 13º Congresso da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce), em São Paulo, na semana passada. No estande, a Uai mostrava seu portfolio, entre eles quatro shoppings, três em Belo Horizonte e um em Manaus.