As regras eleitorais, especialmente as que valem para o dia da eleição, serão discutidas pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE durante o Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2014, que acontece na próxima quarta-feira (24/9). A proposta do seminário é preparar os advogados para situações e questionamentos comuns ao dia da eleição. O evento acontece no auditório do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE).

“Queremos capacitar os profissionais do direito que irão atuar no pleito que se aproxima. Muitas vezes o advogado não atua no direito eleitoral, mas é contratado para trabalhar pelo jurídico da campanha no dia da eleição e sente-se perdido. Por isso estamos reunindo profissionais experientes para tratar de temas pertinentes ao trabalho no dia da eleição”, argumenta a advogada Diana Câmara, presidente em exercício da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE.

As inscrições podem ser realizadas através do site da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA) (www.esape.com.br). O investimento é de R$ 50 para advogados e estudantes, e de R$ 70 para o público em geral. O seminário terá carga horária de dez horas e emissão de certificado. Começará às 9h.

A ideia do seminário nasceu exatamente da necessidade dos advogados. Vários temas importantes e atuais sobre o dia da eleição serão apresentados durante o evento. Cibele Figueiredo, secretária-geral
do TRE/PE, abordará o tema “Dia da eleição: o que pode e o que não pode”, discutindo diversos aspectos da eleição em si, como o início da votação, qual o papel do fiscal, do delegado e do advogado.

Em seguida, Orson Lemos, servidor da Corregedoria do TRE/PE, falará sobre “Biometria: a fiscalização da urna biométrica”, um tema extremamente atual e novo. “Essa é a primeira vez que os eleitores de Recife irão votar através do sistema de identificação biométrica e as dúvidas são freqüentes”, pondera Diana Câmara.

Já o advogado criminalista Ademar Regueira irá falar sobre “Prisão no Dia da Eleição: como o advogado deve proceder”. “Está é sem dúvida uma das maiores preocupações do advogado contratado para atuar no dia da eleição”, destaca Diana Câmara. Regueira dividirá o painel com o advogado eleitoral Léucio Lemos, que ministrará palestra sobre a Judicialização das Eleições: a importância do advogado na eleição”.

Além desses temas, haverá um painel com a participação de dois cientistas políticos, Hely Ferreira e Adriano Oliveira, que explicarão um pouco da conjuntura política e sobre pesquisas eleitorais. Hely Ferreira falará sobre “A importância do voto para a democracia”, enquanto que Adriano Oliveira explanará sobre “O papel das pesquisas eleitorais na análise da conjuntura e no decifrar do futuro”, devendo abordar a importância das pesquisas eleitorais numa eleição e desmistificar o que é pesquisa qualitativa e quantitativa.

Outro aguardado painel será sobre condutas vedadas no período eleitoral e será dividido pelo procurador da república, com atuação eleitoral, Antônio Edílio Magalhães Texeira, e pelo desembargador eleitoral Ronnie Preuss Duarte. Os temas serão “Condutas vedadas: o papel do Ministério Público Eleitoral”, no qual o procurador Antônio Edílio apresentará a visão do MPPE e a forma de atuação do Parquet. Já o desembargador Ronnie Duarte irá proferir palestra sobre o tema, mas na visão do processo em si “AIJE – Ação de Investigação Judicial.

O seminário realizado pela OAB/PE, através da Comissão de Direito Eleitoral, conta com o apoio do TRE, da ESA, Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE) e do grupo Ser Educacional, através da Faculdade Maurício de Nassau. É uma oportunidade única para quem quer se reciclar e apreender um pouco mais sobre direito eleitoral ou se qualificar para atuar no dia da eleição.

Do Congresso em Foco

Se as manifestações de junho de 2013 sinalizaram uma insatisfação generalizada com a classe política, em clara demonstração de anseio popular por mudanças, o cardápio de candidatos nas eleições deste ano pode frustrar algumas expectativas. Levantamento obtido com exclusividade pelo Congresso em Foco revela que 98 candidatos a uma vaga na Câmara são parentes de políticos dos mais variados calibres, partidos e regiões do país.

Produzido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o trabalho mostra que, entre as 27 unidades da Federação, apenas o Espírito Santo não tem candidatos nessa situação. Em tempos de contestação da “velha política”, a lista é um banho de água fria no eleitor.

Um dos casos mais notórios da lista é o de Joaquim Roriz Neto, filho da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) e pela primeira vez na disputa eleitoral. Jaqueline renunciou à candidatura pela reeleição alegando querer se dedicar a projetos sociais e à própria família – isso inclui a campanha de Joaquim, que, como o nome indica, é neto do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz.

Em 2010, ameaçado pela Lei da Ficha Limpa, Roriz deu lugar à esposa, Weslian Roriz, que acabou perdendo a eleição para Agnelo Queiroz (PT). Já Jaqueline, também enquadrada na legislação, chegou a sofrer processo de cassação de mandato na Câmara, por seu envolvimento no chamado mensalão do DEM, mas foi absolvida pelos pares.

Há também o caso de Luiz Argôlo (SD-BA), que tenta a reeleição em meio a um processo de perda de mandato na Câmara aberto em 15 de maio. Irmão de Manoelito Júnior, ex-prefeito de Cardeal da Silva, e do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), Argôlo ganhou os holofotes do noticiário nacional devido ao envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso desde março sob acusação de operar um esquema bilionário de corrupção na Petrobras.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Alberto Youssef bancou dois caminhões lotados de bezerros para Argôlo, a um custo total de R$ 110 mil. Já reportagem da revista Veja revelou troca de mensagens atribuídas ao doleiro e ao parlamentar em que ambos supostamente discutiam sobre pagamentos e saques em dinheiro.

Também estão no grupo dos parentes, entre outros, o deputado Arthur Lira (PP-AP), que tenta a reeleição e é filho do senador Benedito de Lira (PP-AL); Arthur Bisneto (PSDB), que tenta uma vaga na Câmara por Manaus e é filho do prefeito da capital amazonense, Arthur Virgílio (PSDB); Sarney Filho (PV-MA), que tenta a reeleição e, como diz seu nome, é filho do senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-MA), e irmão da atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney; e a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR-RJ), que busca um lugar que hoje é ocupado pelo pai, o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ), candidato a mais um mandato no Palácio Guanabara.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que, com a proximidade das eleições, hackers costumam enviar e-mails falsos em nome da Justiça Eleitoral. Com assuntos diversos, como cancelamento de título de eleitor, convocação de mesários e regularização de cadastro, entre outros, as mensagens possuem links que, ao serem acessados, podem conter vírus de computador ou qualquer outro software malicioso.

O TSE informa que não envia e-mails a eleitores. Apenas os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mediante prévia e específica autorização do convocado, podem se utilizar desse tipo de correspondência para se comunicar com seus mesários. Portanto, mensagens dessa natureza, em nome do TSE, devem ser apagadas.

Visitas a eleitores

O TSE também alerta que representantes da Justiça Eleitoral não realizam qualquer tipo de visita à residência de eleitor. Neste período pré-eleitoral, indivíduos costumam visitar eleitores, dizendo-se representantes da Justiça Eleitoral, buscando a coleta de dados pessoais. Alegam, para esse fim, assuntos diversos, como atualização de cadastro e cancelamento de título de eleitor.

Excepcionalmente, alguns Tribunais Regionais Eleitorais podem convocar pessoalmente eleitores que residem em locais de difícil acesso para atuarem como mesários nas eleições. O Tribunal informa que é o próprio eleitor quem deve atualizar seus dados cadastrais ou regularizar sua situação eleitoral dirigindo-se a um cartório eleitoral.

Com o objetivo de melhorar sua infraestrutura de trabalho e descentralizar os atendimentos à população, a Prefeitura de Garanhuns está implantando um sistema de gestão digital na Secretaria de Assistência Social. Denominado
“Módulo Prontuário Suas”, a novidade contemplará todos os seis Centros de
Referência de Assistência Social (Cras’s) e o Centro Especializado de
Assistência Social (Creas). Mais de 40 servidores da secretaria foram
treinados esta semana.

Em tempo real, os técnicos, sejam no trabalho de campo ou nos prédios das
instituições municipais, poderão acessar o programa e agilizar o acesso aos dados de cada garanhuense. “Esse sistema vem, de fato, para transformar a maneira de se trabalhar. Os servidores municipais terão um banco de dados atualizado, sem dificuldades para encontrar, por exemplo, alguma informação sobre um benefício de uma pessoa, além de um monitoramento mais eficaz, tendo um acompanhamento embasado em relatórios e gráficos dinâmicos”,
destaca Grimalde Carvalho, um dos responsáveis por desenvolver o programa.

De acordo com diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Elisângela Lima, o fato da utilização passar a ser 100% digital também contribui para redução de custos e para potencializar a segurança da informação. “Controlamos muitos programas e projetos sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, por exemplo, que beneficiam uma parcela da população de Garanhuns, portanto, a gestão dos dados deve ser executada com muita responsabilidade, e esse sistema web contribui para a excelência do trabalho de todos nós”, completa.

No encerramento da Semana da Diversidade, neste domingo (21/9), o candidato do PSOL ao governo de Pernambuco, Zé Gomes, participou durante a manhã da concentração para a 13ª Parada da Diversidade em Pernambuco, no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. Ao longo da atividade, conversou sobre as propostas de seu programa de governo voltadas para a população LGBT. A candidata ao
Senado, Albanise Pires, e outros nomes do partido que disputam a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados também comparecem ao evento.

“Este é ato festivo é importante para comemorar as conquistas alcançadas,
mas também para alertar a sociedade sobre a importância de continuar a
avançar e garantir mais direitos para gays, lésbicas, bissexuais, travestis
e transexuais”, afirmou Zé Gomes.

O programa de governo da candidatura de Zé Gomes inclui a posição firme na luta pela criminalização da homofobia, delegacias especializadas no
atendimento ao segmento LGBT, alas separadas nos presídios pra
homossexuais, travestis e transexuais e centros de referência LGBT
descentralizados e interiorizados.

Na última sexta-feira (19), durante sabatina sobre o tema realizada no
Clube Metrópole em parceria com a ONG Leões do Norte, Zé Gomes defendeu ainda o combate à homofobia através de políticas públicas na área da educação e afirmou que vai ampliar o investimento.

NOTA DE PESAR

É com muito pesar que recebemos a notícia do falecimento de Dona Natália, ex-diretora do Colégio Santa Inês.

A educação em Caruaru ficou mais pobre com o falecimento da amada professora. Ela que foi uma educadora muito apaixonada pelo que fazia. E fazia muito bem! Educava com prazer e paixão. Uma das “moradas do Pai” agora está ocupada pela querida amiga.

A todos que tiveram o prazer de conhecê-la, perdem uma grande educadora, símbolo de pessoa simples e de coragem. Nossa solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor.

Tony Gel e Miriam Lacerda

O deputado estadual Tony Gel (PMDB) participou na noite deste sábado (20)
de caminhada pelos bairros Vassoural e Santa Rosa. Ao lado do senador
Jarbas Vasconcelos, com quem dobra para deputado federal, eles caminharam pelas principais ruas dos bairros, cumprimentando os moradores, até chegar ao palanque.

Ao discursar, Tony Gel lembrou os serviços prestados aos bairros e a
parceria ao longo dos anos com Jarbas. “Quando prefeito dei minha vida pela saúde de Caruaru e muito fizemos. Implantamos hospitais e policlínicas, construímos Jucazinho e o Anel Viário. Essa é uma parceria de amizade e de trabalho pelo povo”, disse o deputado.

Para o senador, Tony Gel merece o reconhecimento da população pelo trabalho realizado por Caruaru. “Estou com o deputado pela sua competência e honestidade. Nada melhor do que fazer dobradinha com quem tem serviços prestados pela população”, lembrou Jarbas Vasconcelos.

Antes da caminhada Tony e Jarbas estiveram ainda na inauguração da clínica Santa Augusta, no bairro do Salgado, e ressaltaram a importância da abertura da unidade que será de benefício para os moradores do bairro.

A candidata a presidente da República pelo PSOL, Luciana Genro, fará na próxima quarta-feira (24) sua primeira visita a Pernambuco nesta campanha. A agenda no Recife inclui almoço para discutir as pautas feministas, caminhada na Boa Vista com os candidatos ao governo, Zé Gomes, e ao Senado, Albanise Pires, e sabatina na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

A primeira atividade começa às 12h30 e está sendo promovida pela candidatura de Albanise ao Senado. Durante o almoço, será discutida a agenda feminista em pauta no Congresso Nacional. A caminhada na Boa Vista, que reunirá ainda candidatos a deputado estadual e federal e militantes, está marcada para as 16h30, na Rua da Imperatriz.

A sabatina na Unicap será às 19h, no auditório G2, e terá a mediação do cientista político e assessor de Relações Internacionais e Interinstitucionais da Unicap, Prof. Dr. Thales Castro, e do presidente do DCE, Arison Fernandes.

Serviço:

Agenda da candidata a presidente Luciana Genro (PSOL)

Quarta-feira
24 de setembro de 2014

12h30 – Almoço e debate, promovido pela candidatura de Albanise Pires ao Senado, sobre a agenda feminista em pauta no Congresso Nacional.
Local: Comitê PSOL/PE – Rua da Santa Cruz, 190 (em frente ao mercado da Boa Vista)

16h30 – Caminhada no bairro da Boa Vista
Local: Rua da Imperatriz

19h – Sabatina na Unicap
Local : Rua do Príncipe, 526, auditório G2 –