O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin concedeu liminar para suspender a propaganda do candidato à Presidência da República Aécio Neves, que insinua que o ex-ministro José Dirceu integraria a nova equipe do governo de Dilma Rousseff, candidata à reeleição. No trecho, a propaganda afirma que Dilma mandou o ministro da Fazenda embora, exatamente num período de inflação, mas não diz quem vai entrar no lugar dele e cita: “José Dirceu está saindo da cadeia, não sei se ela tá esperando ele pra assumir”.

Na mesma propaganda, há a simulação de um diálogo que relata diversas falas da candidata Dilma e, ao final, vozes que enfatizam a palavra “mentira”.

Em sua decisão, o ministro Herman Benjamin destacou o entendimento firmado pelo Plenário do TSE no sentido de permitir apenas as publicidades de cunho propositivo, ou seja, somente aquelas destinadas a transmitir ao eleitor o ideário da campanha, mostrando os projetos, as propostas e os programas de governo. Portanto, a propaganda não pode ser usada para a veiculação de críticas e comparações, mesmo que amparadas em matéria jornalística ou qualquer outro elemento que lhes dê suporte.

O relator ainda destacou que a veiculação da propaganda só é gratuita aos candidatos porque é subsidiada por cada um dos brasileiros que esperam, e merecem, bem conhecer o pensamento e projetos dos vários candidatos.

Em seu entendimento, a propaganda que cita o retorno de José Dirceu contém clara violação ao artigo 242 do Código Eleitoral. Para o ministro, a nova orientação do TSE se justifica porque se omitir ou lavar as mãos “simbolizam exatamente o que não se espera da Justiça Eleitoral”. O ministro também ressaltou que o não cumprimento desta decisão pode acarretar a perda de tempo equivalente ao dobro usado na prática do ilícito, conforme determina o parágrafo único do artigo 55 da Lei nº 9.504/97.

Os ministros Tarcisio Vieira e Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concederam liminares para suspender conteúdo publicitário, em inserções no rádio e na TV, da Coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves, que utiliza áudio em que a candidata Dilma Rousseff faz supostos elogios ao seu opositor.

Dilma e a Coligação Com a Força do Povo afirmam que os adversários políticos utilizaram “artifícios para tecer elogios à sua pessoa, na medida em que se valeram de áudio descontextualizado, fazendo uso de suposta entrevista no rádio, editando-a cuidadosamente a fim de confundir o eleitor, com informação de que Dilma aprova e apoia a candidatura de Aécio”. Alegam, nas quatro representações apresentadas ao TSE, que as inserções em questão foram levadas ao ar no dia 19 de outubro, na TV (8h46 e 14h11) e no rádio (às 10h19, 10h41, 10h59 11h40, 13h01, 13h22, 13h40, 14h01, 14h18, 14h38 18h39, 19h e 19h59).

O ministro Tarcisio Vieira, ao analisar individualmente três processos relativos às inserções de rádio, afirmou ter determinado a suspensão, diante da ilegalidade apresentada, de acordo com os novos parâmetros fixados pelo TSE em julgamento da Representação 165865, “com objetivo de tornar os debates mais respeitosos e produtivos para os destinatários do processo eleitoral, os cidadãos brasileiros”, explicou.

O relator dos processos lembra que a Corte Eleitoral entendeu que, mesmo os candidatos dispondo no segundo turno de tempos iguais no horário eleitoral gratuito, o espaço no rádio e na TV deve ser utilizado de maneira propositiva. Ainda de acordo com o ministro, o Tribunal foi enfático ao desestimular as propagandas com matérias jornalísticas depreciativas, ainda que previamente divulgadas pela imprensa, e a participação de terceiros não diretamente relacionados à cena política. “Ao propugnar a recolocação da propaganda no seu devido lugar, deixou sacramentado que os holofotes devem estar direcionados para o candidato e para as suas ideias, e não para pirotecnias ou artifícios técnicos que produzam imagens artificiais e enganosas”, salientou o ministro Tarcisio Vieira.

Em outra decisão monocrática, desta vez do ministro Admar Gonzaga, foi determinada a retirada de inserção de TV sobre o mesmo tema. “No caso em exame, a propaganda contestada se mostra em desacordo com os novos parâmetros, considerado o seu caráter não propositivo”, afirmou o ministro Admar.

Os ministros ressaltam ainda que o não cumprimento da decisão, ou falta de observância dos novos parâmetros na propaganda eleitoral no rádio e na televisão, poderá acarretar na perda de tempo equivalente ao dobro do usado na prática do ilícito, no período do horário gratuito subsequente, dobrada a cada reincidência. A punição consta no parágrafo único do artigo 55 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/97)

Do portal UOL
A presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), ignorou o caráter institucional de sua visita a uma fábrica de automóveis no interior de Pernambuco e atuou como candidata nesta terça-feira (21). A visita às obras da fábrica da Fiat/Chrysler na cidade de Goiana fazia parte da agenda de Dilma como presidente da República, mas se transformou em um ato de campanha com direito a ataques a adversários.

A visita de Dilma à fábrica da montadora italiana é o primeiro compromisso oficial de Dilma como presidente da República desde o último dia 30 de setembro, quando ela visitou obras do Parque Olímpico, no Rio de Janeiro. Desde então, ela tem se concentrado em sua agenda de candidata à reeleição.

Em Goiana, Dilma voltou a atacar o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, dizendo que os tucanos olham para o Nordeste com “preconceito” e que a redução do papel dos bancos públicos visa atender interesses privados.

“Eles olham pro Nordeste com preconceito. Vêm ao Nordeste, eles me acusaram de ter voto aqui e que nós recebíamos votos da parte mais ignorante do Brasil. Isto é a maior demonstração de elitismo possível”, disse Dilma referindo-se à entrevista concedida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na qual ele afirmou que a maior parte dos votos do PT eram de eleitores com menor grau de instrução.

Dilma voltou a criticar as propostas da equipe econômica de Aécio Neves que, segundo ela, visam reduzir o papel dos bancos públicos. “A quem interessa reduzir os papeis dos bancos públicos? Só interessa àquelas pessoas que têm uma visão estreita da realidae do Brasil ou que querem beneficiar segmentos privados que cobram juros maiores e não que financiam programas sociais”, disse a candidata.

Dilma ainda negou que venha retaliando o governo do Estado de Pernambuco, que no início da campanha apoiava a candidatura de Eduardo Campos e Marina Silva (PSB) à Presidência e que no segundo turno se aliou ao tucano Aécio Neves.

“Nunca nós fizemos retaliação (…) No meu governo, nós liberamos, aqui pra Pernambuco,R$ 6 bilhões (em financiamentos). No governo do Lula, foram R$ 4,2 bilhões. E no governo tucano, sabe quanto? Menos de R$ 600 milhões. Quem liberou o maior volume de recursos para os financiamentos aos Estados foi o meu governo”, afirmou.

Do Blog do Magno

A partir de hoje e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral, caput do artigo 236.

No domingo, quase 143 milhões de eleitores voltam às urnas e escolherão entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) para comandar o país pelos próximos quatro anos. Eleitores de 13 Estados e do Distrito Federal também definirão seus novos governadores neste segundo turno.

Mesmo com o horário de verão, que começou no último domingo, nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, o período de votação no segundo turno não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, obedecendo o horário local.

Do Portal IstoÉ
Se a eleição fosse hoje, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, teria 53,2% dos votos válidos no segundo turno, segundo pesquisa do Instituto Veritá divulgada hoje. Dilma Rousseff, do PT, aparece com 46,8%.

Se for considerada a votação total, com brancos e nulos, Aécio tem 47% das intenções. Dilma aparece com 41,4%. Os indecisos somam 7,8% e outros 3,7% votariam em branco ou nulo. A margem de erro da pesquisa, encomendada pelo jornal Hoje em Dia, do grupo Record, é de 1,4 ponto percentual para mais ou para menos.

O levantamento do Instituto Veritá foi realizado entre os dias 17 de outubro e 20 de outubro. Foram ouvidos 7.700 eleitores em 213 cidades de todos os Estados brasileiros.

Ainda segundo essa pesquisa, o índice de rejeição da presidenta Dilma é maior que o de Aécio. O levantamento apontou que 46,1% dos eleitores não votariam na petista de jeito nenhum, enquanto 39,1% afirmam o mesmo sobre o tucano.