Observatório da Justiça chega a Caruaru nesta quinta

Caruaru recebe amanhã (24), a partir das 15h30, no Ministério Público de Pernambuco, o projeto itinerante “Observatório da Justiça”, promovido pela seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ação é um canal direto e permanente com os advogados e que abre espaço para o registro dos principais problemas da advocacia, junto às comarcas da região.

O presidente da OAB/Caruaru, Almério Abílio, acompanha o presidente da seccional, Pedro Henrique Reynaldo, nesta programação. De acordo com o presidente da OAB/PE, a proposta é acolher as demandas dos advogados de todos os municípios pernambucanos.

Além da audiência pública, haverá debate sobre “Prerrogativas dos advogados”, “Ética profissional” e “Propaganda Irregular da Advocacia”, com a participação de diretores, conselheiros e presidentes de comissões da OAB estadual. Na ocasião, dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) também farão uma explanação das atividades previstas para o Interior do Estado.

Caruaru recebe palestra sobre limpeza urbana

Hoje, a partir das 19h30, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica), será realizada uma palestra sobre limpeza urbana. O evento é voltado para o público jovem e tem como principal objetivo a conscientização sobre a limpeza da cidade.

O diretor de limpeza urbana de Caruaru, Maurício Silva, irá representar a Prefeitura. Participam do evento alunos da Fafica e de colégios da cidade.

Armando e João Paulo percorrem o Estado com o Projeto Pernambuco 14

O senador Armando Monteiro (PTB), pré-candidato a governador, e o deputado federal João Paulo (PT), pré-candidato a senador, participam no próximo final de semana, dias 26 e 27, do Projeto Pernambuco 14, promovido em conjunto pelo PTB, PT, PSC, PROS e PRB. Serão 14 plenárias realizadas em todas as regiões do Estado e com o objetivo de debater com representantes da sociedade civil organizada e lideranças políticas os desafios de Pernambuco para os próximos anos.

O lançamento do Pernambuco 14 ocorrerá no próximo sábado (26), a partir das 8h, no Centro Mariápolis, em Igarassu, Região Metropolitana do Recife. No domingo, às 14h, será a vez de Petrolina, no Sertão do São Francisco. Ao longo das próximas semanas serão realizadas outras 12 plenárias para discussão de temas como saúde, educação, qualificação profissional, segurança, infraestrutura, inclusão social e desenvolvimento econômico.

O Pernambuco 14 é o ponto de partida de um projeto mais amplo de discussão do futuro do Estado e que servirá de base para a elaboração do programa de governo da chapa encabeçada pelo senador Armando Monteiro. As lideranças e representantes da sociedade civil organizada, além da participação nas plenárias, serão estimulados a colaborar com ideias, projetos e propostas por meio da internet, de um site, de uma página no Facebook e por e-mail.

“Vamos articular em todas as regiões, ouvindo as pessoas e as lideranças políticas, para, dentre outras coisas, definirmos os detalhes do nosso programa de governo”, afirma João Paulo.

Para Armando Monteiro, “Pernambuco avançou, mas precisa ir além. Nós temos ainda muito o que fazer para que esse processo de desenvolvimento possa se perenizar, de modo a incluir uma grande parcela de pernambucanos que ainda estão à margem. É isso o que nós pretendemos discutir, sempre ouvindo a população, para oferecer ao Estado uma proposta alicerçada numa visão de futuro”.

Trecho final da Avenida Caruaru recebe urbanização

A Secretaria de Infraestrutura de Caruaru começou a implantar o projeto de urbanização da avenida Caruaru.  O primeiro passo é a construção de 930 metros de meio fio que delimitarão o desenho da avenida, direcionando o tráfego de veículos numa via de mão dupla, além de conduzir as águas das chuvas para as bocas de lobo, caixas coletoras ou descidas d’água, evitando alagamentos.

Depois de preparada a via duplicada será aplicado o pavimento asfáltico.

Paralelo aos serviços de meio fio, estão sendo implantados 31 postes de iluminação, que darão mais visibilidade aos motoristas de veículos de pequeno e grande porte, além de proporcionar segurança aos pedestres que utilizam a via diariamente.

Eduardo Mendonça é eleito presidente do Confundeb

Em solenidade realizada na manhã de hoje, no auditório da Secretaria de Educação de Caruaru, foi  eleita a nova administração para o biênio 2014/2016 do Confundeb.

Para a presidência da entidade o comando ficará a cargo do atual presidente do Sismuc Regional, Eduardo Mendonça, que terá como vice o seu secretário executivo, Carlos Amaral, já a Professora Aparecida Sena foi eleita para a função de secretária da entidade.

Lyra vai a Dilma levantar dinheiro para obras

Do Diário de Pernambuco

A pauta da reunião que o governador de Pernambuco João Lyra Neto (PSB) terá com a presidente Dilma Rousseff (PT) está definida. Com apenas oito meses de gestão pela frente, o socialista quer garantir, o quanto antes, a liberação de empréstimos contratados pelo governo do Estado. Assim, a conversa irá girar, prioritariamente, em torno do Programa de Reestruturação de Ajuste Fiscal (PAF). A meta de investimentos para 2014 é de R$ 3,7 bilhões. 

“Temos empréstimos contratados com instituições financeiras nacionais e internacionais e, para que se efetue a liberação, precisamos da avaliação do PAF. Como Pernambuco cumpriu todas as metas, acredito que será atendido”, comentou Lyra. O valor exato dos empréstimos não foi divulgado.

Nos dois primeiros meses deste ano Pernambuco registrou o menor volume de repasses da União por meio de convênios na gestão Dilma Rousseff (PT). Foram R$ 80 milhões.

Durante o encontro com a presidente, João Lyra Neto pretende abordar, ainda, obras de mobilidade como a Ferrovia Transnordestina, em que a previsão de entrega era 2010, e o Arco Metropolitano, cujo edital de licitação o governador espera ter lançado em junho. Convênios com o Ministério do Desenvolvimento Agrário também vão entrar na pauta.  A data para a reunião com a presidente Dilma ainda não está definida, devendo ocorrer entre os dias 28 e 30 próximos.

Câmara do Brejo rejeita contas do ex-prefeito Dr. Edson

Do Blog do Magno

Após julgar irregulares as contas do ex-prefeito José Edson de Souza (PTB), relativas ao exercício de 2010, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou parecer prévio recomendando que a Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Deus adotasse idêntica postura e rejeitasse a prestação do ex-gestor, o que aconteceu na sessão ordinária de ontem (22).

“São várias as irregularidades encontradas nas contas referentes ao exercício de 2010. Essas irresponsabilidades com o dinheiro público resultaram no caos financeiro no qual encontramos o município. Está aí a explicação das estradas destruídas, escolas abandonadas, saúde sucateada, obras inacabadas e vários outros problemas que encontramos na Prefeitura do Brejo da Madre de Deus”, disse o vereador Roberto Asfora Filho (PSB).

Entre as irregularidades encontradas pelo TCE estão: o não cumprimento do limite de despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal; não recolhimento ao Regime Geral de Previdência Social do valor de R$ 591.340,29, referente às quantias descontadas das remunerações dos servidores públicos a título de contribuição social; e a ausência de pagamento, no valor de R$ 1.773.193,13, referente à contribuição patronal devida pela Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus ao Regime Geral de Previdência Social.

Constam, ainda, como irregularidades cometidas pelo ex-prefeito Dr. Edson, falhas na elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Humberto pede investigação de promotora que pediu quebra de sigilo telefônico no Planalto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), requereu hoje (22), em discurso na tribuna, que a Casa represente no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a promotora pública do Distrito Federal Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa.

Na semana passada, a promotora solicitou autorização da Justiça para rastrear os telefones do Palácio do Planalto somente por meio de coordenadas geográficas, sem identificar claramente no pedido que a sede do Governo brasileiro seria alvo da quebra do sigilo.

O raio de alcance descrito na peça feita pela representante do MPDF atinge, de fato, todos os celulares utilizados na Praça dos Três Poderes, o que incluiria  o Congresso Nacional e o próprio Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o líder do PT, a promotora usou de um expediente reprovável, ao inserir sorrateiramente as coordenadas geográficas na peça com o objetivo de arrancar da Justiça a violação do sigilo telefônico dos membros dos Três Poderes.

“Isso é gravíssimo. É uma absoluta quebra do respeito às instituições democráticas o ato de, arbitrariamente, violar o sigilo telefônico dos membros do Congresso Nacional, da Suprema Corte e da Chefe do Executivo. É uma atitude acintosa e uma afronta ao Estado democrático de direito”, declarou.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já apresentou uma reclamação formal ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a promotora Márcia Milhomens. A AGU avalia que o pedido de quebra de sigilo foi ilegal.

A medida foi solicitada para investigar se o ex-ministro José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, usou telefone de dentro da unidade prisional onde se encontra e com quem teria falado. O suposto uso de um celular foi apurado em inquérito disciplinar, mas a apuração administrativa não comprovou que o ex-ministro falou ao telefone.

No discurso, o líder do PT reiterou que considera absolutamente inaceitável qualquer tipo de regalia ou de concessão feita para além daquilo que a lei prevê para condenados, mas também classificou como “igualmente abomináveis a violação aos direitos dos que estão privados de liberdade e o cerceamento daquilo que legalmente lhes deveria ser concedido”.

Policiais Federais realizam protesto no aeroporto de Recife

Na manhã desta quarta-feira, 23, os policiais Federais dos cargos de agente, escrivão e papiloscopista de todo o país irão realizar protestos contra o Governo Federal. Em Pernambuco, a mobilização será no Aeroporto Internacional dos Guararapes em Recife, às 10h00, no andar térreo, em frente à Polícia Federal.

Os federais farão caminhada com faixas e distribuição de panfletos à população, que retratam a fragilidade e a falta de segurança adequada dos aeroportos pela Polícia Federal, especialmente durante a Copa do Mundo, diante da falta de efetivo policial, de equipamentos e de treinamento adequado.

Durante a mobilização os Policiais Federais irão usar mordaças, em protesto contra o Ministro da Justiça e o Diretor Geral da PF que ameaçam com retaliações os servidores que denunciam o sucateamento do órgão e a desvalorização de seus cargos, enquanto eles  apresentam para a sociedade um quadro irreal de normalidade da Polícia Federal.

9ª Expoagro tem início hoje

De 23 a 27 de abril, das 8h ás 18h, a 9ª Exposição de Animais e Produtos Agropecuários (Expoagro) reúne pecuaristas do Nordeste no Parque de Exposições do Cordeiro, no Recife. A entrada do público é gratuita.

A expectativa é de que mais de mil animais entre bovinos, equinos, caprinos e ovinos participem do evento, que deve receber cerca de 50 mil visitantes e movimentar aproximadamente R$ 5 milhões, entre venda de animais em leilões ou em negociações diretas com os proprietários dos animais em exposição.

Durante o evento, os animais estarão participando dos julgamentos que avaliam as características em que as espécies de cada raça se sobressaem, além das melhorias genéticas.