Garanhuns Realiza II Seminário da Visibilidade Trans

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), por meio da Casa de Justiça e Cidadania (CJC), promove na próxima quarta-feira (29), às 18h30 na Câmara de Vereadores de Garanhuns, o II Seminário Municipal da Visibilidade Trans. O evento marca o Dia Nacional da Visibilidade Trans, uma data dedicada ao reconhecimento da luta e resistência das pessoas travestis, transexuais e transgêneros.

O seminário contará com a palestra “Saúde Mental e Identidade Trans”, que será ministrada pelo professor doutor da Universidade de Pernambuco (UPE), Felipe Cazeiro. O profissional é mestre e doutor em Psicologia pela UFRN, além de autor de obras sobre o HIV/Aids na comunidade LGBTQIAPN+. Toda a população é convidada a participar.

Ação de Cidadania – Nesta quinta-feira (30), a partir das 9h na CJC e em parceria com a Secretarias de Saúde e da Mulher, serão ofertados diversos serviços gratuitos como testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C; atendimento odontológico; aferição de pressão e glicose; plantão psicológico e orientações jurídicas e sociais. Além disso, a equipe da Casa de Justiça prestará informações sobre a averbação de prenome e gênero, atendimento com assistente social e serviços do CadÚnico, através da SASDH.

Secretaria da Mulher de Caruaru realiza primeira viagem “Estreitando Laços” de 2025

No último domingo (26), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Mulher (SEMU), realizou a primeira viagem “Estreitando Laços” deste ano. O projeto tem como objetivo contribuir para a manutenção dos laços familiares entre as mulheres que estão no sistema prisional e seus familiares. Por isso, mensalmente, esses familiares que residem em Caruaru são levados para visitar as mulheres que estão reclusas na Colônia Penal Feminina de Buíque.

Os familiares saíram de Caruaru com destino a Buíque no início da manhã. Em sua maioria, as pessoas que são contempladas pelo projeto não têm condições financeiras de arcar com as despesas de passagem ou estão em situação de vulnerabilidade social e não conseguem realizar uma visita por conta própria à Colônia Penal. Por isso, o projeto é executado como facilitador desse processo, permitindo que os visitantes realizem a viagem e retornem a Caruaru no fim do dia.

De acordo com a coordenadora de Políticas para Mulheres do Sistema Prisional e Egressas, Adrielle Penedo, o projeto “Estreitando Laços” tem o propósito de contribuir para a manutenção do vínculo afetivo entre mulheres que estão no sistema prisional e suas famílias. Além de promover o reencontro entre mães, filhos e familiares, o projeto oferece assistência a essas famílias durante todo o mês.

“É um projeto que ajuda a garantir a dignidade a essas pessoas que estão passando pelo processo de ressocialização. O ‘Estreitando Laços’ vai além da própria viagem para visitar as reeducandas. Nas visitas, a Secretaria da Mulher atua como facilitadora para que as mulheres da Colônia Penal recebam doações de itens como produtos de higiene pessoal, produtos de enxoval para as que estão grávidas ou com bebês recém-nascidos no sistema prisional e diversas outras doações”, destacou Adrielle.

Além das visitas, a Secretaria da Mulher também contribui, em parceria com outras secretarias municipais, para que os familiares das reeducandas recebam assistência em Caruaru por meio da oferta de diversos serviços. “Em diálogo com outros serviços municipais, conseguimos viabilizar que as crianças das reeducandas tenham acesso à educação nas creches e escolas. Também auxiliamos no atendimento de assistência social junto ao município, para que essas famílias sejam assistidas por outros projetos e realizem atualização de dados necessários para manter benefícios sociais”, explicou a coordenadora.

Para participar do Estreitando Laços, o familiar da mulher reeducanda deve comparecer à sede da SEMU, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, munido de documentação. A Secretaria da Mulher fica na Rua dos Expedicionários, 30, Centro, próximo ao Banco do Brasil. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 98384-2954.

Mirella realiza monitoramento das ações da Defesa Civil

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), começou esta terça-feira (28/01) realizando um monitoramento das ações da Defesa Civil. A equipe esteve nas ruas durante a madrugada e, na manhã de hoje, o efetivo continua atuando nas áreas de encostas. Não houve registro de ocorrências graves no município.

“As equipes já vêm realizando monitoramento desde a madrugada. Todos os profissionais estão nas ruas para que a gente consiga minimizar qualquer risco à população”, comentou Mirella.

Em caso de emergência, os olindenses podem acionar a Defesa Civil pelo número 0800.081.0060. As equipes atuam durante 24h para atender a qualquer chamado.

Caruaruense deixa administração de Fernando de Noronha

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça -feira (28) mudanças na gestão do Arquipélago de Fernando de Noronha. Após dois anos à frente da gestão da Ilha, a caruaruense Thallyta Figueirôa deixa o posto de administradora. Para substituí-la, a governadora Raquel Lyra indicará à sabatina pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o biólogo e advogado Walber Santana. A gerente-geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Nathalie Mendonça, assume interinamente a administração local.

“Agradeço a Thallyta pelo trabalho que desenvolveu no Arquipélago ao longo dos últimos anos. Iniciamos agora um novo ciclo e esperamos contar com toda a experiência de Walber Santana para cuidar cada dia mais e alavancar novas parcerias estratégicas para Noronha”, disse Raquel Lyra.

Currículo – Walber Santana é graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT / Facipe), com mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável.

Atuou em diversos cargos no setor público, incluindo chefe de gabinete da SEMAS-PE, diretor da CPRH e coordenador do Programa Noronha Carbono Neutro. Atualmente, é auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União (CGU), cedido ao Governo de Pernambuco como secretário executivo de Meio Ambiente.

Fotos: Divulgação

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

Família Beneficiária do Programa Bolsa Família - CRAS de Sobradinho 1 - Brasília (DF). Na foto eles seguram o cartão do programa Bolsa Família. Na foto Enzo Manoel (6 anos)
Fotos: Lyon Santos/ MDS
© Lyon Santos/ MDS

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (28) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 673,62. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,8 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes do ano passado, e de mais cinco estados (Amazonas, Piauí, Rondônia, São Paulo e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 20, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou todos os 62 municípios do Amazonas e todos os 52 de Rondônia, afetados pela estiagem e pela vazante dos rios; dez municípios de Sergipe e o município de Picos (PI), afetados por fortes chuvas; e 30 municípios de São Paulo em estado de emergência por causa do aumento dos casos de dengue e das chuvas.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,5 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 386,66.

Cadastro

Desde julho de 2023, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 440 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 110 mil de famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Calendário Bolsa Família 2025 - janeiro
Arte EBC

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Prefeitura de Garanhuns abre convocatória para artistas interessados em participar do Ciclo Carnavalesco 2025

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, abriu a convocatória para artistas e grupos de Garanhuns e região interessados em participar do Ciclo Carnavalesco 2025 do município, nos meses de fevereiro e março de 2025. O edital está disponível no portal da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br), na Aba Editais Cultura, e as inscrições podem ser realizadas tanto presencialmente quanto via e-mail. É importante a leitura completa do edital para que se tenha conhecimento de todas as solicitações no ato da inscrição.

Podem compor a programação musical do Ciclo Carnavalesco de Garanhuns 2025, que compreende o Garanhuns Jazz Festival, Carnaval nos Bairros e demais eventos inerentes ao ciclo, inscrições de artistas e grupos musicais, exclusivamente de segmento jazz, blues e rock (Garanhuns Jazz Festival), além outros ritmos que permeiam estes segmentos; frevo, axé, pagode, samba, swingueira e arrochadeira (Carnaval nos Bairros).

Inscrições – As inscrições serão iniciadas nesta segunda-feira (27) e finalizadas no dia 07 de fevereiro de 2025, podendo ser realizadas presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 9h às 14h, na Secretaria de Cultura de Garanhuns, que fica localizada Rua Siqueira Campos, 75, Santo Antônio – Garanhuns/PE. Ou também por meio de email, que deve ser enviado para o endereço convocatoriasgaranhuns@gmail.com, com o assunto: Convocatória Ciclo Carnavalesco 2025, com envio até às 18h do dia 07 de fevereiro de 2025.

Posse solene do Procurador-Geral de Justiça do MPPE será nesta quarta-feira (29)

Um homem sorridente, com cabelos grisalhos, veste terno azul escuro e gravata roxa, posando em pé diante do logo e letreiro do MPPE em uma parede branca. Procurador-Geral tem 25 anos de carreira no MPPE

A Posse solene do novo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, ocorrerá na tarde da próxima quarta-feira, dia 29 de janeiro de 2025. A solenidade será às 15h30, no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), situada na Avenida Desembargador Guerra Barreto nº 210, na Ilha Joana Bezerra, Recife – PE.

O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, já tomou posse formalmente no cargo, no último dia 13 de janeiro de 2025, durante a realização da primeira sessão deste ano, do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual, no Salão dos Órgãos, no Edifício Helena Caúla. O novo PGJ foi o mais votado na eleição interna realizada no dia 7 de janeiro. Ele obteve 262 votos dos Promotores e Procuradores de Justiça, liderando a lista tríplice que foi encaminhada à governadora Raquel Lyra, que o nomeou no mesmo dia.

Natural da cidade do Recife, José Paulo Xavier tem 50 anos de idade e reúne experiência de 25 anos no Ministério Público de Pernambuco. Atuou em Promotorias Cíveis e Criminais e de Defesa da Cidadania nas diferentes regiões do Estado, com titularidades nos municípios de Ouricuri, Lagoa dos Gatos, Caruaru, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima e na Capital (Recife), onde é titular da 39ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (Infância e Juventude). Também agregou ao longo da carreira a prática administrativa em diversos setores do MPPE.

Exerceu a função de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça na gestão de Marcos Carvalho, de novembro de 2022 até o início de janeiro de 2025. Assessorou o Centro de Apoio Operacional da Atuação Criminal (CAO Criminal), integrou a Corregedoria Geral por três gestões e o Núcleo Integrado de Repressão ao Crime Organizado (NIRCO, atual GAECO). Colaborou em várias frentes internas e externas, entre elas como membro do Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco, órgão consultivo e fiscalizador das penalidades impostas a condenados e Conselho do PROVITA.

José Paulo Xavier é bacharel em Direito e em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e pela Universidade de Pernambuco (UPE), respectivamente, com pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, como também em Gestão Pública.

COMPROMISSO – Na solenidade de posse formal, no último dia 13 de janeiro, José Paulo Xavier se comprometeu com o desafio de tornar o MPPE uma Instituição cada vez mais célere nas respostas aos temas de interesse da sociedade. Na oportunidade, afirmou que a sociedade “vive uma metamorfose diária no que diz respeito aos seus anseios e necessidades”, o que exige mais vigilância e agilidade do Ministério Público na tomada de decisões e encaminhamentos. Segundo ele, se faz necessário estar sempre vigilante e “olhar com sensibilidade a população que exige a promoção do bem comum, sobretudo os mais excluídos, que estão nas ruas”.

Segundo ele, o compromisso dessa nova gestão (biênio 2025-2027), é com muito trabalho para atender às expectativas da sociedade, avançar mais e fortalecer a estrutura organizacional no sentido de dar mais celeridade e resolutividade para que se possa alcançar sempre melhores resultados.

Garanhuns Realiza II Seminário da Visibilidade Trans

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), por meio da Casa de Justiça e Cidadania (CJC), promove na próxima quarta-feira (29), às 18h30 na Câmara de Vereadores de Garanhuns, o II Seminário Municipal da Visibilidade Trans. O evento marca o Dia Nacional da Visibilidade Trans, uma data dedicada ao reconhecimento da luta e resistência das pessoas travestis, transexuais e transgêneros.

O seminário contará com a palestra “Saúde Mental e Identidade Trans”, que será ministrada pelo professor doutor da Universidade de Pernambuco (UPE), Felipe Cazeiro. O profissional é mestre e doutor em Psicologia pela UFRN, além de autor de obras sobre o HIV/Aids na comunidade LGBTQIAPN+. Toda a população é convidada a participar.

Ação de Cidadania – Nesta quinta-feira (30), a partir das 9h na CJC e em parceria com a Secretarias de Saúde e da Mulher, serão ofertados diversos serviços gratuitos como testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C; atendimento odontológico; aferição de pressão e glicose; plantão psicológico e orientações jurídicas e sociais. Além disso, a equipe da Casa de Justiça prestará informações sobre a averbação de prenome e gênero, atendimento com assistente social e serviços do CadÚnico, através da SASDH.

90 policiais combatem tráfico de drogas em operação da Polícia Civil

NOTA

A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO desencadeou na manhã desta terça-feira (28), a 2ª Operação de Repressão Qualificada do ano denominada “OCA”, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência da Delegada Vanessa Bastos, Titular da 3ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico – 3ª DPRN, unidade integrante do Departamento de Repressão ao Narcotráfico – DENARC.

A investigação foi iniciada em outubro de 2024, com o objetivo de identificar e
desarticular Organização Criminosa voltada à prática do Tráfico de Drogas.

No dia de hoje estão sendo cumpridos 08 (oito) Mandados de Prisão e 11 (onze)
Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, todos expedidos pelo Juízo da 6ª Vara
Criminal da Capital.

Na execução estão sendo empregados 90 (noventa) Policiais Civis, entre Delegados,
Agentes e Escrivães.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de
Pernambuco – DINTEL, contando ainda com o apoio operacional do Comando de
Operações e Recursos Especiais – CORE/PCPE.

Os detalhes da referida operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil em momento oportuno.

Delegacia Geral de Polícia

Ministério Público vai debater falta de moradia digna em Caruaru

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, convoca a comunidade local para participar de audiência pública que discutirá questões relativas à falta de moradia digna na cidade. A audiência será realizada no dia 13 de fevereiro, às 10h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, localizada na Avenida José Florêncio Filho, s/n, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru-PE.

Diversos representantes de órgãos públicos, movimentos sociais e universidades foram convocados, incluindo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a Autarquia de Urbanismo e Meio Ambiente de Caruaru (URB), a Câmara de Vereadores, a Frente Popular por Moradia em Caruaru, o Movimento Popular pela Reforma Urbana em Caruaru, o MTST e a ONG Habitat para a Humanidade, além de universidades locais e os demais Promotores de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru.

A audiência será presidida pela titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, Jeanne Bezerra, que coordenará os debates e encaminhará as questões levantadas pela mesa e pelos demais participantes.

No primeiro momento, será facultada a palavra aos componentes da mesa, com tempo máximo de 10 minutos para suas exposições. Em seguida, o público presente poderá se manifestar.

Serviço: Audiência pública sobre problemas relacionados à falta de moradia digna na cidade de Caruaru.
Data e horário: 13/02/2025, a partir das 10h.
Local: auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, localizada na Avenida José Florêncio Filho, s/n, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru-PE.