A quatro dias do fim do prazo, mais de 723 mil micro e pequenas empresas pediram a adesão ao Simples Nacional, informou nesta segunda-feira (27) a Receita Federal. O prazo de adesão ao regime especial para pequenos negócios acaba na sexta-feira (31).

Até esta segunda, 723.684 micro e pequenas empresas pediram a inclusão no Simples Nacional. Desse total, 468.415 precisam regularizar pendências para fazer parte do regime e 225.269 estão com as obrigações em dia e constam como optantes do Simples desde 1º de janeiro.

Quem não quitar as pendências será definitivamente excluído do regime e só poderá pedir a adesão ao Simples no próximo ano. As micro e pequenas empresas em atraso com o Simples Nacional já foram excluídas em 1º de janeiro, mas ainda podem pedir o reingresso, desde que resolvam as obrigações.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito pelo Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”, para as micro e pequenas empresas, e “Parcelamento – Simei, para os microempreendedores individuais (MEI).

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada via internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações

De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pede pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou nesta segunda-feira (27) em homenagem às vítimas do Holocausto, durante o regime nazista na Europa. Há exatos 80 anos, os prisioneiros do campo de concentração de Auschwitz, localizado na Polônia, foram libertados por soldados do Exército Vermelho, da União Soviética, que saiu vitoriosa contra Adolf Hitler.

“Auschwitz foi o palco de uma brutalidade indescritível, onde pereceram um milhão dos 6 milhões de judeus que perderam suas vidas sob a barbárie do regime nazista de Hitler. Recordar seus horrores não é apenas um ato de memória, mas também um gesto de compromisso com a Humanidade diante dos perigos do extremismo que ressurge nos dias de hoje. Como presidente do Brasil, renovo meu compromisso com a luta contra o antissemitismo e contra todas as formas de discriminação”, escreveu Lula em nota à imprensa.

Cenário de uma das maiores atrocidades da história, Auschwitz era um campo de concentração onde mais de 1 milhão de judeus e outras populações perseguidas pelos nazistas foram exterminadas em câmaras de gás, fuzilamentos e outras formas de assassinato em massa. Ao todo, o Holocausto matou cerca de 11 milhões de pessoas, sendo 6 milhões de judeus, em um programa sistemático de extermínio étnico que durou cerca de meia década e vitimou também ciganos, homossexuais, pessoas com deficiência, pessoas negras, soviéticos, poloneses, entre outros grupos sociais considerados inferiores pelos nazistas.

O dia da libertação de Auschwitz marca também o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, definido pela Organização Mundial das Nações Unidas. A data é celebrada anualmente em cerimônias oficias que contam com a presença de sobreviventes do genocídio, e é realizada no mesmo local, onde existe um museu em memória do Holocausto e que descreve os horrores da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Mais cedo, em conversa com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, o presidente Lula sinalizou a intenção de viajar à Rússia em maio, para a celebração dos 80 anos da vitória na Segunda Guerra Mundial, que ocorreu nos primeiros dias deste mesmo mês, no ano de 1945, quando as tropas soviéticas tomaram Berlim e os representantes do regime nazista assinaram a rendição.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve viajar para a Rússia, no próximo mês de maio, para celebração dos 80 anos da vitória na Segunda Guerra Mundial, que ocorreu naquele mês em 1945, quando as tropas aliadas tomaram Berlim e os representantes do regime nazista assinaram a rendição. A viagem a Moscou é a convite do presidente russo, Vladimir Putin, com quem Lula conversou por telefone na manhã desta segunda-feira (27).

A ocasião marca o fim da guerra na Europa, mas o Japão, aliado da Alemanha, continuou a lutar até 2 de setembro de 1945. Todos os anos a Rússia celebra a data com paradas militares nas principais cidades. De acordo com nota do Palácio do Planalto, o presidente brasileiro “indicou intenção de comparecer” a Moscou.

“O presidente russo ressaltou que se encontrava hoje em São Petersburgo para a celebração dos 80 anos do fim do cerco a Leningrado. Demonstrou satisfação com perspectiva de receber o presidente brasileiro e fortalecer o relacionamento entre o Brasil e a Rússia”, diz a nota.

Na conversa de hoje, Lula e Putin trataram sobre outros temas da agenda global e bilateral, entre elas a guerra da Rússia na Ucrânia. O presidente brasileiro expressou sua preocupação com o cenário internacional e reafirmou o “compromisso do Brasil com a promoção da paz”.

“Putin agradeceu a contribuição de atores como o Brasil na busca de uma solução para o conflito na Ucrânia e demonstrou interesse pelos trabalhos do Grupo de Amigos da Paz, lançado pelo Brasil e pela China na Organização da Nações Unidas (ONU) em setembro passado”, informou a Presidência. O grupo pretende estabelecer entendimentos comuns para apoiar os esforços globais para alcançar a paz.

Putin também cumprimentou o Brasil pelo lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza durante a presidência brasileira do G20, em 2024, e recordou que a Rússia foi um dos primeiros países a aderir à iniciativa.

Já neste ano, o Brasil está na presidência do Brics, bloco de países emergentes do qual Brasil e Rússia fazem parte. Na conversa com Lula, Putin indicou disposição de seguir trabalhando no avanço de iniciativas em favor da facilitação do comércio e dos investimentos entre os membros do bloco e em outras áreas.

Ainda segundo a nota, o presidente russo sugeriu a retomada da Comissão Bilateral de Alto Nível entre Brasil e Rússia.

As crianças toritamenses terão uma semana inteira de diversão com brinquedos instalados no Parque Biblioteca Maria dos Anjos. Com entrada gratuita, a iniciativa faz parte das celebrações da tradicional Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

A abertura oficial do parque de diversões aconteceu no último sábado (25/01), e vai funcionar até o próximo domingo (02/02), todos os dias das 18h às 23h. A medida visa proporcionar momentos de lazer e alegria às famílias locais durante as festividades.

“Queremos que as crianças de Toritama tenham a oportunidade de aproveitar esse momento especial, reforçando o espírito de união e celebração em nossa cidade”, destacou o prefeito Sérgio Colin.

A Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro é um dos eventos mais tradicionais de Toritama, reunindo a comunidade em atividades religiosas e culturais. Neste ano, além da gratuidade nos brinquedos, a programação inclui missas, procissões e apresentações artísticas, além dos shows com os artistas Lipe Lucena, Nixon e Raí Saia Rodada.

O presidente do diretório municipal do Podemos da cidade de Caruaru, Anderson Luiz, recebeu recentemente, o ex-deputado federal Ricardo Teobaldo. Teobaldo segue fazendo contatos, visitas e articulações com o objetivo de fortalecer a legenda com vistas a eleição estadual do próximo ano.

“Hoje recebi em meu gabinete o querido amigo Ricardo Teobaldo, que veio nos parabenizar pelo trabalho realizado no pleito de 2024 no comando do partido Podemos em Caruaru, renovou o compromisso de parceria e desejou sucesso na nova gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro”, disse o presidente ao Blog do Alberes Xavier.

O nome de Anderson Luiz tem sido cotado para a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) em 2026, diante o seu poder de articulação política e sua afinidade com grandes lideranças políticas locai, tais como, o prefeito Rodrigo Pinheiro, do PSDB. “Planejamos os próximos passos do partido para continuar o avanço cada vez maior da nossa cidade e do nosso estado”, falou o presidente do Podemos cauraruense.

Blog do Alberes Xavier

Presidente Lula em Brasília
28/11/2024 REUTERS/Adriano Machado

A avaliação e a aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pioraram em janeiro na comparação com dezembro, e o destaque das notícias negativas ficou com o episódio envolvendo o Pix, em que a maioria acha que o governo errou mais do que acertou, mostrou pesquisa Genial/Quaest nesta segunda-feira.

De acordo com o levantamento, realizado pelo instituto Quaest e encomendado pela Genial Investimentos, a avaliação negativa do governo foi a 37%, ante 31% em dezembro, enquanto aqueles que têm uma visão positiva foram para 31%, em comparação com 33% no mês passado. A avaliação regular teve queda para 28%, ante 34%.

A margem de erro da pesquisa é de 1 ponto percentual.

Principal reduto eleitoral de Lula, o Nordeste registrou a maior queda na avaliação positiva por regiões, passando para 37%, em comparação com 48% em dezembro.

Em relação ao trabalho que Lula vem fazendo em seu terceiro mandato, a aprovação caiu para 47% em janeiro, ante 52% no mês passado, enquanto a desaprovação foi a 49%, em comparação com 47%. A aprovação ficou abaixo do índice de desaprovação numericamente pela primeira vez em seu mandato atual.

Também aumentou a parcela dos que acham que o Brasil está indo na direção errada, 50%, ante 46% na pesquisa anterior, enquanto caiu para 39% a parcela dos que avaliam que o país está no caminho certo, em comparação com 43%.

Já a avaliação da economia pouco se alterou, mas em patamares ruins. Para 39%, a economia piorou nos últimos 12 meses, ante 40% em dezembro, enquanto ela melhorou para 25% (ante 27%) e ficou na mesma para 32% (ante 30%).

Os alimentos foram destaque negativo, com 83% dos entrevistados afirmando que os preços nos mercados aumentaram no último mês, ante 78% em dezembro.

Os altos preços dos alimentos passaram a ser uma prioridade para o governo Lula, que anunciou que buscará medidas para reverter essa elevação.

No domingo, em vídeo divulgado no Instagram, Lula voltou a repetir fatores que pressionam os preços dos alimentos — como a alta do dólar e seu impacto sobre produtos que são exportados, seca e excesso de chuvas, o aumento do poder de compra das pessoas — e disse que o governo fará quantas reuniões forem necessárias para encontrar uma solução.

“Vamos fazer muitas reuniões com atacadistas, com donos de supermercado, com produtores, para que a gente encontre uma solução para garantir que a comida chegue mais barata, de acordo com o seu poder de compra. É isso que nós estamos trabalhando muito”, disse Lula numa horta da Granja do Torto.

Já o episódio envolvendo uma norma da Receita Federal que estabeleceu novos valores para o monitoramento de movimentações financeiras por meio do Pix, posteriormente revogada, foi destaque entre as notícias negativas para o governo, com 11% citando o tema na pesquisa.

No dia 15 de janeiro, o governo revogou a instrução normativa da Receita, mas o episódio criou uma onda de notícias falsas acusando o governo de fazer o monitoramento para cobrar impostos sobre os pagamentos por Pix.

Para 66%, o governo errou mais na polêmica do Pix, em comparação com apenas 19% que acharam que ele acertou mais. Para 5% o governo acertou e errou na mesma proporção e 10% não souberam ou não quiseram responder.

No geral, 43% dos entrevistados têm visto mais notícias negativas sobre o governo, ante 41% em dezembro, enquanto 28% têm visto notícias mais positivas (ante 32%) e 25% não têm ouvido notícias (ante 23%).

A Quaest entrevistou 4.500 pessoas de forma presencial entre os dias 23 e 26 de janeiro.

(Por Alexandre Caverni)