Por Maurício Rands

O plenário do STF reconheceu a repercussão geral da tese a ser fixada no julgamento do recurso extraordinário do Tema 1389. A matéria envolve o debate sobre fraudes na contratação de trabalhadores sob o rótulo de contratos entre PJs. A decisão será vinculativa para toda a justiça brasileira. O relator Gilmar Mendes acaba de suspender nacionalmente a tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1389 até o julgamento do recurso extraordinário.  O pretexto foi o de que a Justiça do Trabalho (JT) estaria desrespeitando a jurisprudência do STF.

Há controvérsias. A  competência para analisar fatos e provas sobre a configuração ou não do contrato de emprego nas relações de trabalho é da JT por força do art. 114 da CF/88. O STF havia consolidado jurisprudência validando a terceirização e a pejotização para atividades-meio e atividades-fim, através do Tema 725, com repercussão geral. Na sequência, o STF passou a anular decisões da JT que constatavam fraude na contratação de trabalhadores através de PJ. Para isso, valendo-se da reclamacão constitucional (RC) prevista no art. 102, I, alínea l, da CF. Mas os abusos logo prevaleceram. Em 2024, foram 6.160 RCsajuizadas no STF em matérias trabalhistas. Em 2018, eram 1.424. Incentivadas pela mudança do STF que passou a admiti-las com amplitude

Curioso é que, percebendo os abusos, alguns julgados do próprio STF passaram a admitir que, em certos casos, pode-se reconhecer o contrato de emprego quando configurada a fraude. O que deve prevalecer é a caracterização ou não dos elementos do contrato de emprego: pessoalidade, onerosidade, subordinação e continuidade. Presentes os elementos do contrato e a fraude, pode e deve o Poder Judiciário reconhecê-lo. O Tema 725 não o proíbe. Apenas diz ser ampla a terceirização. Por isso, alguns ministros do próprio STF passaram a admitir que a JT continuava competente para reconhecer vínculos de emprego quando constatada a fraude sob o rótulo de “pejotização” ou “terceirização”. Em vários julgados, as turmas do STF censuraram o uso da RC como sucedâneo recursal e apontaram a inviabilidade de reexame de fatos pelo STF em RC. São exemplos: i) STF – Rcl: 61438 RS, Relator: Min. Cristiano Zanin, 1ª Turma, 16-10-2023; e ii) STF – Rcl: 63573 SP, Relator: Min. EDSON FACHIN, 2ª Turma, 0-04-2024.

A futura tese no Tema 1389 pode reverter essas decisões. De início, a decisão individual do ministro Gilmar Mendes já causa grande prejuízo aos trabalhadores e seus advogados. Sãocentenas de milhares de ações paralisadas. Muitas com tramitação que já se arrastava há anos. Mas o dano pode ser ainda pior, se prevalecerem interpretações retritivas à própria jurisprudência do STF. Como implícito no despacho do relator. Um depacho pleno de erros. A começar por contrariar a própria jurisprudência do STF acima vista. Mas também  a Súmula 279 (“Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário”). O STF não é um tribunal para examinar fatos e provas. Sua competência é a de zelar pelo controle de constitucionalidade. A ser feito em matéria de interpretação. Os fatos são os que forem instruídos pelas instâncias inferiores. O STF erra quando, através do mecanismo excepcional da RC, admite discutir se houve ou não fraude trabalhista num processo de pejotização. Isso refoge à sua competência. Como essa é a competência da JT por força do art. 114 da CF, a situação é a de violação da Constituição por quem deveria defendê-la. 

Além de invadir a competência da JT, o STF tem abusadodo instituto da repercussão geral. O § 5º do art. 1035 do CPC manda suspender todos os processos pendentes que versem sobre a questão, assim adiando suas conclusões sine die. A situação torna-se esdrúxula: o STF, que deveria velar pela celeridade da justiça (CF, art. 5º, inciso LXXVIII), passa a ser causa do seu retardamento. E da descrença na justiça por parte dos autores dessas ações, que aguardam há anos o cumprimento das sentenças. A decisão enfraquece a JT  e sua competência para equilibrar as relações de trabalho. Pode desestruturar todo o sistema protetivo do Direito do Trabalho. O resultado seria o enfraquecimento da proteção aos trabalhadores e o aumento das desigualdades. Além disso, há riscos de destruturação do financiamento da previdência social, do FGTS e dos sindicatos que são essenciais para a tutela coletiva dos trabalhadores. O STF ainda pode corrigir essa linha quando definir a tese no Tema 1389. Sua decisão poderá consolidar ou reverter o incentivo à precarização das relações de trabalho e ao aumento da desigualdade. O momento é de vigilância e mobilização da comunidade jurídica em defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores e do pacto social da CF/88. Algo que já se iniciou. Aqui em PE já se criou um grupo de mobilização que envolve a OAB por suas comissões de direito do trabalho e de direito sindical, a Aatpe, o Sintrajuf, a Amatra, a Astra e outras. 

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, morreu aos 88 anos às 2h35 pelo horário de Brasília, 7h35 pelo horário local. As informações foram confirmadas pelo Vaticano. O pontífice ocupou o cargo máximo da Igreja Católica por 12 anos.

“O Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e de Sua Igreja. Ele nos ensinou a viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e amor universal, especialmente em favor dos mais pobres e marginalizados. Com imensa gratidão por seu exemplo como verdadeiro discípulo do Senhor Jesus, recomendamos a alma do Papa Francisco ao infinito amor misericordioso do Deus Trino”, diz comunicado oficial. As informações são do g1.

Nascido em 17 de dezembro de 1936 em Buenos Aires, na Argentina, Francisco foi o primeiro papa latino-americano da história. Ele também foi o primeiro pontífice da era moderna a assumir o papado após a renúncia do seu antecessor e, ainda, o primeiro jesuíta no posto.

À frente da Igreja Católica por quase 12 anos, Francisco foi o papa número 266. Em 13 de março de 2013, durante o segundo dia do conclave para eleger o substituto de Bento XVI, Bergoglio foi escolhido como o novo líder – inclusive contra a sua própria vontade, segundo

ele mesmo admitiu. Relembre a carreira do papa mais abaixo.

Alta após quadro de bronquite

Francisco ficou internado por cerca de 40 dias com um quadro de bronquite. A primeira hospitalização foi no início de fevereiro. Nos dias seguintes, o papa começou a ter dificuldades para discursar durante audiências religiosas. Ele admitiu publicamente que estava com dificuldades respiratórias e chegou a pedir para um auxiliar fazer a leitura do sermão.

No dia 14 de fevereiro, o papa foi internado no hospital Agostino Gemelli para fazer exames e tratar a bronquite. Mesmo hospitalizado, ele continuou participando de algumas atividades religiosas. No domingo (16), ele pediu desculpas por faltar à oração semanal com fiéis na Praça de São Pedro.

Já na segunda-feira (17), o Vaticano informou que Francisco estava com uma infecção polimicrobiana — causada por um ou mais microrganismos, como bactérias, vírus ou fungos. O quadro de saúde do papa foi descrito como “complexo”.

No dia seguinte, em um novo boletim, o Vaticano anunciou que o pontífice estava com uma pneumonia bilateral. A infecção é mais grave do que uma pneumonia comum, já que pode prejudicar a respiração e a circulação de oxigênio pelo organismo de uma forma geral.

O Papa teve alta do hospital após ficar cerca de 40 dias internado.

Até a publicação desta reportagem, o Vaticano não havia dado detalhes sobre o funeral do papa Francisco. A Igreja Católica deve se reunir nas próximas semanas para decidir quem será o novo papa.

Em Caruaru, o Sábado de Aleluia (19) foi marcado por diversas celebrações religiosas e culturais espalhadas por toda a cidade. Além da Vigília Pascal, realizada em todas as igrejas para marcar o ponto mais alto do ano litúrgico e simbolizar a renovação das promessas batismais, a programação do evento “Caruaru – Lugar Sagrado” contou com atrações musicais e apresentações de dança e teatro em cinco polos.

Ao longo do dia, as famílias puderam acompanhar as atividades em pontos turísticos da cidade: Casa Rosa, Monte Bom Jesus, Alto do Moura e Feira de Artesanato, encerrando com os shows da Estação Ferroviária, que receberam Chorinho Cambucá, Rosy Aguilar, Renato e seus Blue Caps e Lairton e Seus Teclados.

“Seresta é choro, é bolero, é samba. O show foi belíssimo. Foi emocionante ver o público cantando e vibrando junto. Cada vez que eu subo ao palco, é uma felicidade ímpar”, celebrou a baiana Rosy Aguilar, responsável por abrir a noite, ao lado do grupo Chorinho Cambucá.

Em seguida, a multidão cantou em coro com o repertório romântico de Lairton e Seus Teclados, que trouxe sucessos de sua carreira e versões de hits nacionais. “Essa noite foi espetacular. O público foi incrível, cantou comigo do início ao fim. Fiquei muito feliz de poder dividir toda essa alegria com eles, de poder mostrar um pouco mais do meu trabalho”, afirmou Lairton.

O encerramento da noite ficou a cargo da banda carioca Renato e Seus Blue Caps, que embalou o público com canções de rock. “Hoje foi maravilhoso. Isso já é característica do público de Caruaru, esse acolhimento tão único. É prazeroso demais trabalhar aqui. Estamos ainda em êxtase”, comemorou o vocalista Cid Chaves.

A programação terá continuidade no Mercado Cultural Casa Rosa neste domingo (20), com Trio Flor de Croatá, Junior Saygon e Fábio Duarte. Na segunda-feira (21), Dia de Tiradentes, o espaço recebe o Pagode do Lucca.

O ex-prefeito de Goiana, Eduardo Honório – que deixou a gestão com uma aprovação superior a 80% – fez duras críticas ao prefeito interino do município, Eduardo Batista, por ter deixado mais de R$ 500 milhões em caixa e ele não ter dado continuidade a uma série de obras importantes que estavam prontas para serem executadas. “Administrar não é para todo mundo. Nesses 100 dias, não fez nada por Goiana. O que eu mais sinto falta é a construção das creches, deixei tudo licitado, com ordem de serviço, era só chamar os construtores e dar continuidade”, disse Honório.

As declarações de Honório, em tom de revolta e desabafo, foram dadas no podcast Goiana em Alerta, na última sexta-feira (18). O ex-prefeito apoia Marcilio Regio (PP) nas eleições suplementares do próximo dia 4 de maio. Uma das propostas de Marcílio é justamente duplicar o número de creches, uma das ações prioritárias da gestão Honório na Educação.

Honório já havia denunciado, em suas redes sociais, o descaso da atual gestão em relação a creche que deixou pronta e equipada em Atapuz, mas que Batista nunca colocou para funcionar. Informações dos moradores do lugar dão conta de que um caminhão da prefeitura retirou todos os móveis da creche. Na sequência, foi lançada uma fake news, Honório rebateu a mentira e provou, com imagens da inauguração da época, que a creche estava equipada e pronta para receber as crianças.

Durante a entrevista ao Podcast, Honório foi além da crítica administrativa. Insinuou que a má gestão é uma marca de Batista também na vida pessoal. “Tem gente que já foi dono de posto de gasolina, dono de engenho, dono de vários caminhões e nada”.

Eduardo Honório também fez um outro alerta aos goianenses. “Um prefeito tem que colocar na sua mente que a população é quem paga para ele trabalhar. Por isso eu trabalhava na prefeitura de portas abertas. Trabalhar voltado para o povo é bem diferente”.

O prefeito de Vertentes, Israel Ferreira, do PSD, concedeu entrevista ao Blog do Alberes Xavier e ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios, que conta com 42 emissoras interligadas e que tem como ‘cabeça de rede’ a RPFM (104.3). Ele falou sobre as articulações do seu grupo político, com vistas a eleição estadual de 2026.

Israel reafirmou seu voto e apoio político a governadora Raquel Lyra, do PSD. “Eu voto na governadora, apoio o seu projeto de reeleição, tanto é que estou filiado ao partido dela”, disse o prefeito, que no último mês de março se filiou ao PSD, assumindo a direção municipal da legenda.

O prefeito confirmou ainda que o ex-prefeito Romero Leal não se desfiliou do PSDB. “Realmente Romero não irá para o PSD, ele segue no PSDB e quanto a possiblidade de ele ser candidato a deputado estadual, eu já antecipo que voto nele. É bom lembrar que temos um compromisso antigo com Álvaro Porto, mas tenho certeza que se Romero for mesmo candidato é depois de uma conversa com ele”, falou.

O Caruaru Shopping estará realizando, no dia 20 de abril, a Oficina Fabricando Orelhas de Coelho. A atividade, que promete ser superdivertida, acontecerá no corredor do supermercado, das 15h às 18h.

A oficina é totalmente gratuita, e é destinada a crianças a partir dos 3 anos de idade. “Será uma tarde especial e cheia de alegria e entretenimento, onde a meninada poderá aprender a criar lindas orelhas de coelho para brincar na Páscoa”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

Durante toda a atividade, as crianças estarão recebendo orientação de uma monitora. Ao finalizar, cada participante poderá levar a sua orelha de coelho para casa.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Uma campanha contra a anistia às pessoas que participaram da tentativa de golpe de Estado, ocorrida em 8 de janeiro de 2023, é exposta em outdoor em uma das regiões administrativas do Distrito Federal, o Jardim Botânico.

Idealizada e executada pelo Comitê Popular de Luta do Jardim Botânico, formado por pessoas progressistas e que rejeitam supressão da democracia, a campanha busca esclarecer à população que atos contra o Estado e a Constituição Federal não podem ser perdoados e devem ser exemplarmente punidos.

O outdoor — instalado na DF-01, no Jardim Botânico, perto do condimínio Ville —, com cartaz da campanha tem parte da bandeira do Brasil ao fundo e traz a frase: “SEM ANISTIA PARA GOLPISTAS”.

Lembrando que anistia é o perdão concedido pelo Estado a determinados crimes. O efeito para os acusados é a chamada extinção da punibilidade, ou seja, quem for beneficiado não mais responderá pelo delito. Destina-se, em regra, a crimes políticos (podendo, excepcionalmente, atingir crimes comuns). A anistia pode ser aplicada mesmo antes de uma condenação penal. Quando já houve a condenação, alcança efeitos penais (reincidência, por exemplo), mas não os civis (reparação de danos, por exemplo).

Projeto de anistia está tramitando no Congresso Nacional e é defendido por parlamentares e grupos políticos com perfil retrógrado e conservador, desrespeitando a Constituição

Blog do Magno Martins

Da CNN Brasil

Em meio à correria da rotina, reservar um momento de pausa para refletir e orar pode ser o respiro que sua alma precisa. E se, em vez de buscar fórmulas mágicas para isso, você puder se reconectar com a Palavra de Deus por meio da poesia?

No lançamento cristão da Editora Rocco, NoviSalmos, o mestre cordelista, escritor e teólogo Fábio Sombranarra salmos inspirados na Bíblia, mas com toda a beleza dos versos rimados da literatura brasileira de cordel. Os temas variam sobre espiritualidade, perdão, amor, saúde, família, gratidão e muito mais.

Cada poema deste devocional foi escrito na cama do hospital, enquanto o autor se recuperava de uma condição grave que resultou na amputação do seu pé direito. E foi na união entre literatura e fé que ele encontrou forças para seguir em frente. A fim de trazer inspirações e mensagens de esperança, selecionamos sete salmos do livro para leitura diária. Confira:

— Salmo: Que eu jamais perca minha fé

Se um pedido eu faço a Deus
É que eu nunca perca a fé
Que não cesse a esperança.
Que me ergue e põe de pé.

Lição: Comece essa jornada renovando sua confiança em Deus. Este salmo é um pedido simples e verdadeiro para manter a fé mesmo diante das incertezas.

— Salmo: A família dividida

Coisa triste nesse mundo,
É viver com divisão.
Com saudade verdadeira
Da harmonia e da união.
Discussão pouco se via
Por credo e ideologia
Na família de um cristão.

Lição: Uma oração para restaurar a harmonia  em casa. Um lembrete de que, apesar dos conflitos, o amor pode ser sempre o elo mais forte.

—  Salmo: Pelo aniversário

Agradeço a Deus por mais
Esse ano de vitória,
Recheado de conquistas

Que engrandecem minha história;
Que eu seja merecedor
De mais outros, com o Senhor,
Que viva em Sua Glória.

Lição: Celebre a dádiva da vida e reconheça os aprendizados de cada ciclo. Esse salmo é um louvor  pela própria jornada até aqui, com todas as lutas e conquistas.

— Salmo: Pela correta decisão

Que a correta decisão
Seja fonte de alegria,
Seja estrada plana e reta,
Que não curva, nem desvia,
Pois, feliz é, por inteiro,
Quem tem Deus por conselheiro
E no auxílio Seu confia.

Lição: Para quem está em dúvida sobre qual caminho seguir, este salmo traz um pedido de coragem e discernimento para tomar decisões com a sabedoria divina.

— Salmo: Não pretendo ser perfeito

Admito minhas faltas,
Reconheço meus pecado,
As virtudes que não tenho
E os deslizes praticados,
Mas a Deus peço clemência,
E que em sua Onipotência
Mil perdões me sejam dados.

Lição: Aceitar as falhas com humildade é um passo importante para o perdão – de si mesmo e dos outros. Este salmo convida você a praticar a compaixão.

—  Salmo: Recobrar a saúde

Que a doença não impeça
Que nas horas de aflição,
De fraqueza e enfermidade,
Desconforto e privação
Nunca eu perca a fé profunda
Que preenche, ocupa e inunda
Minha alma de cristão.

Lição: Um salmo para quem enfrenta problemas de saúde e precisa se fortalecer. É um lembrete de que a fé pode ser a luz mesmo nos momentos mais frágeis.

— Salmo: Para quem partiu desse mundo

Para tudo existe um tempo,
Pra quem chega e pra em for.
Você parte agora e leva
Nosso afeto e nosso amor;
Que tenha um futuro manso
E mereça seu descanso
Junto ao trono do Senhor.