O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro.

Início dos trabalhos

Na primeira sessão, os ministros vão retomar o julgamento sobre o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

Em junho, antes do recesso, a maioria de votos foi formada para proibir que a tese possa ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri, sob pena de anulação. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.

A Corte julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.

Porte de drogas

Na quarta-feira (2), a Corte retoma o julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

Zanin

Na quinta-feira (3), Cristiano Zanin será e empossado no cargo de ministro do Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin tem 47 anos e vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano.

Juiz de garantias

Um dos primeiros julgamentos com participação de Zanin será o da constitucionalidade do juiz de garantias. Trata-se de mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A retomada do julgamento está prevista para 9 de agosto.

Terras indígenas

Ainda neste semestre, o Supremo deve retomar o julgamento sobre obre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho, o ministro André Mendonça pediu vista do processo, que deve ser devolvido para julgamento no prazo de 90 dias. Na sessão na qual a análise foi suspensa, a presidente de Supremo, Rosa Weber, cobrou do ministro a devolução do processo para julgamento antes de sua aposentadoria.

Rosa Weber

Em outubro, a ministra Rosa Weber completará 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente. Com a abertura da vaga, o presidente Lula poderá fazer nova indicação para a Corte, a segunda em seu atual mandato.

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon, participou de um encontro com lideranças dos Procons de diversos estados do Brasil, nesta quinta-feira (27), em Recife.

O encontro foi promovido pelo Procon estadual, que tem como gerente geral, Hugo Souza. A reunião ocorreu a partir da visita ao nosso estado, do secretário nacional do consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, Wadih Damous. Esteve presente também, o secretário executivo de Justiça e do Consumidor, Anselmo de Araújo Lima.

Atualmente, no estado de Pernambuco, 29 unidades são conveniadas ao Procon Estadual e sete são municipais, a exemplo do Procon Caruaru.

No encontro foram discutidas pautas pertinentes, com foco nos programas federais, em especial o “Renegocia”. Foi uma reunião de integração e alinhamento dos Procons do estado de Pernambuco, nas ações atuais e futuras na defesa do consumidor.

“Nós temos tentado convencer as pessoas que a inadimplência acontece, não tem que ter vergonha, o esforço delas em querer pagar a dívida é louvável, mas nós temos que ajudar elas a administrar a dívida e ter consciência de que não podem ter um padrão de consumo acima das suas possibilidades. Então, esse é um trabalho que os Procons vêm desenvolvendo em todo país de forma louvável”, comentou o secretário nacional do consumidor, Wadih Damous.

A Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca) divulgou a análise da cotação semanal de preços com 69 produtos, revelando oscilações no mercado. Durante o período analisado, foram registrados aumentos em 23 itens, enquanto 21 produtos apresentaram redução nos preços.

Entre os produtos que sofreram aumento expressivo no preço destacam-se o cominho, a melancia e a macaxeira. O cominho teve um aumento acentuado de 180%, seguido pela melancia com 67% e a macaxeira com 57%.

Por outro lado, a notícia positiva é que 21 produtos apresentaram redução nos preços. Sendo: o repolho roxo, que liderou as reduções, com uma queda significativa de (-57%); seguido pelo cará São Tomé com (-29%) e a abobrinha com queda de( -25%). Esses decréscimos podem beneficiar os consumidores e são um alento em meio às oscilações do mercado.

As variações nos preços dos produtos da Central de Abastecimento de Caruaru refletem a dinâmica do setor agrícola e estão relacionadas a fatores como condições climáticas, sazonalidade e disponibilidade dos produtos. Além disso, questões econômicas e logísticas também influenciam nas flutuações de preços.

“É importante que os consumidores estejam atentos às cotações e busquem informações atualizadas para realizar suas compras de forma consciente”, destaca o presidente da Ceaca, Gilvan Calado.

A Central de Abastecimento de Caruaru continua, semanalmente, monitorando os preços dos produtos, visando fornecer informações precisas e atualizadas para comerciantes e consumidores.

“A transparência nas informações é fundamental para o bom funcionamento do mercado e para auxiliar na tomada de decisões por parte dos envolvidos”, completa Gilvan.

A Vale anunciou nesta quinta-feira lucro líquido de US$ 892 milhões (R$ 4,57 bilhões) no segundo trimestre. O resultado representa uma queda de 78% na comparação com os US$ 4,09 bilhões em igual período do ano passado. Já em relação aos três primeiros meses de 2023 houve recuo de 51%, quando ganhou US$ 1,83 bi.

De acordo com a mineradora, o resultado foi impactado pela queda no preço do minério de ferro e níquel.

O Ebtida – lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação – foi de US$ 3,87 bi no período, contra US$ 5,25 bi entre abril e junho de 2022.

A receita líquida da mineradora somou US$ 9,6 bilhões, também um recuo de 13% na mesma base de comparação.

A empresa informou ainda que o Conselho de Administração aprovou a distribuição de US$ 1,7 bilhão (cerca de R$ 8,27 bi) em juros sobre capital próprio, a serem pagos em setembro. Esse montante é baseado nos resultados financeiros do primeiro semestre do ano, de acordo com a Política de Remuneração ao Acionista.

A dívida líquida da Vale cresceu 66% em 12 meses, dos US$ 5,375 bilhões ao fim de junho do ano passado para US$ 8,908 em 30 de junho deste ano.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, neste domingo (23), 25 aparelhos celular, computador, relógio, pneu e vários produtos alimentícios durante fiscalização na BR-116 em Cabrobó. As mercadorias estavam sendo transportadas em um HB20 onde viajavam dois homens e duas mulheres, que foram encaminhados para a delegacia para explicar a procedência dos materiais.

Foi a lanterna queimada do veículo que chamou a atenção da equipe policial. Seguindo com a fiscalização dos equipamentos obrigatórios, os agentes localizaram celulares no banco traseiro e também muitas mercadorias no porta-malas. Os ocupantes do veículo apresentavam versões diferentes sobre a procedência das mercadorias.

Algumas notas fiscais foram localizadas, mas o quarteto não sabia explicar ou apresentar os cartões nos quais as compras foram realizadas. Em alguns dos celulares foi possível encontrar o código de identificação e com eles descobriu-se que se ratavam de produto de roubo ou furto. Todo o material apreendido e as quatro pessoas foram encaminhados para a Polícia Civil em Floresta.

Pela primeira vez no ano, a taxa média de juros das concessões de crédito livre teve queda e passou de 45,4% para 44,6% ao ano em junho, redução de 0,8 ponto percentual (pp) no mês. Em 12 meses, entretanto, a alta nos juros médios é de 5,6 pontos percentuais, segundo a publicação Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgada nesta quinta-feira (27), em Brasília, pelo Banco Central (BC).

Nas novas contratações para empresas, a taxa média do crédito ficou em 23,1% ao ano, queda de 0,7 pp no mês e com alta de 0,5 pp em 12 meses. Nas contratações com as famílias, a taxa média de juros atingiu 59,1% ao ano, redução de 0,8 pp no mês e alta de 7,6 pp em 12 meses.

No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado – que tem regras definidas pelo governo – é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 12% ao ano em junho, com variação negativa de 0,1 pp em relação ao mês anterior e alta de 1,6 pp em 12 meses. Para empresas, a taxa caiu 1,4 pp no mês e teve variação para cima de 0,1 pp em 12 meses, indo para 11,9% ao ano. Assim, a taxa média no crédito direcionado ficou em 12% ao ano, redução de 0,4 pp no mês e alta de 1,3 pp em 12 meses.

Juros
O comportamento dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a expectativa do mercado financeiro é de redução da taxa básica de juros da economia, a Selic. Ela está em seu maior nível desde janeiro de 2017 – em 13,75% ao ano -, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Em março de 2021, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Na semana que vem, dias 1º e 2 de agosto, o Copom realiza a quinta reunião do ano para definir a Selic e o mercado espera uma redução de, pelo menos, 0,25 pp. Até o fim do ano a previsão é que a Selic caia para 12%.

Com isso, a taxa de captação dos bancos (o quanto é pago pelo crédito) vem recuando. Desde abril, ela está em queda e ficou em 11,5% em junho.

A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Em junho, houve deflação no país, ou seja, um recuo nos preços na comparação com maio.

O IPCA – a inflação oficial do país – ficou negativo em 0,08%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o quarto mês seguido em que a inflação perdeu força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%.

No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores e seguindo a tendência de queda apresentada desde junho de 2022, quando o índice estava em 11,89%.

Com a inflação em baixa, a decisão de manutenção da Selic é alvo de críticas do governo federal, já que os efeitos do aperto monetário são sentidos no encarecimento do crédito e na desaceleração da economia.

A ata da última reunião do Copom, em junho, informa que a “avaliação predominante” manifestada pelos integrantes do colegiado foi de uma expectativa de maior confiança para uma queda da taxa de juros a partir de agosto.

A elevação da taxa básica ajuda a controlar a inflação porque causa de reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida.

Brasília – Entrevista coletiva do Senador Aecio Neves, após encontro com o presidente Michel Temer (Valter Campanato/Agência Brasil)

Ex-candidato tucano à Presidência da República, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) disse em entrevista ao Globo estar “de alma lavada” com a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que, nesta quinta-feira, o absolveu da acusação de corrupção passiva desencadeada a partir das gravações do empresário Joesley Batista, em 2017. Agora, Aécio diz ter “disposição é absoluta para reorganizar e reestabelecer o PSDB como uma alternativa nesse centro” e defende que o partido se posicione claramente como oposição ao governo Lula.

O TRF-3 inocentou o tucano da acusação de ter recebido R$ 2 milhões de propina do empresário Joesley Batista, um dos controladores da gigante J&F, dona da JBS. Joesley gravou conversas que teve com Aécio e as entregou ao Ministério Público Federal no âmbito de um acordo de delação premiada.

Ex-governador de Minas Gerais e uma das poucas lideranças históricas do PSDB a permanecer no partido, Aécio afirma que sofreu perseguição política por parte de integrantes do MPF, mais especificamente do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e de sua equipe.

— A farsa foi desmascarada, mas ninguém vai apagar o prejuízo que houve no Brasil. Abortaram ali um projeto de centro reformista que estava em curso, que havia sido apresentado ao país em 2014 porque esse grupo tinha um projeto de poder no qual eu não me encaixava — afirmou ao GLOBO.

O político vê a decisão como uma oportunidade para “construir um projeto” político de centro e retomar protagonismo político.

— Essa decisão da Justiça me dá fôlego para ajudar a construir um novo caminho. O Brasil não merece viver definitivamente dessa dicotomia do bem e do mal. Minha disposição é absoluta de reorganizar e reestabelecer o PSDB como uma alternativa de centro. Não vou desistir de ajudar o Brasil a construir um projeto reformista ousado que nos tire dessa armadilha do radicalismo dos extremos. Hoje nós temos dois campos que se retroalimentam, o bolsonarismo e o lulismo. Um precisado outro para sobreviver. Existe vida inteligente fora dos extremos — afirma.

Apesar de elogiar o atual presidente do partido, o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB), que tem pretensões de disputar a Presidência pelo PSDB, Aécio não descarta ser candidato. À frente do PSDB, Leite vem sofrendo críticas internas já por falta de um posicionamento de oposição mais efetivo, dizem tucanos.

— Não penso individualmente no momento (em ser candidato a presidente). A decisão definitiva da Justiça me coloca em condições de contribuir para um projeto de centro no Brasil. No ano passado, infelizmente o PSDB cometeu equívocos muito graves que nos impediram de ter uma candidatura presidencial. Vou trabalhar para que isso não ocorra novamente. Quem vai ser (o candidato) é o tempo e as circunstâncias que vão dizer, mas estou determinado, agora com mais ênfase e mais vigor, a unir as cabeças pensantes do Brasil, como fiz em 2014, para construirmos uma alternativa ao petismo e ao bolsonarismo — afirma Aécio Neves.

O tucano reitera que Leite, a quem apoiou como candidato à presidência do partido, “é um quadro extraordinário da política brasileira”, mas defende ajustes de rumo na gestão do partido.

— O que vamos discutir internamente é de que forma ele (Leite) pode contribuir mais com o partido, porque eu acho que o PSDB deve assumir com clareza o papel de oposição ao governo do PT, sem adjetivos. Uma oposição que não se nega a votar a reforma tributária, os avanços do Bolsa Família, que se contraponha às posições absurdas do presidente Lula em relação a ditaduras amigas, a essa gastança extraordinária do governo — disse Aécio.

Apesar de comandar uma ala do PSDB que demonstrou proximidade com o bolsonarismo durante o governo anterior, Aécio afirma que o ex-presidente cometeu “equívocos grandes”. Apesar do discurso crítico à operação Lava-Jato ser similar ao de Lula, Aécio diz ver diferenças em seu caso na comparação com os processos do petista.

— Eu fui absolvido das as acusações, é diferente (da situação de Lula). Mas que nós tivemos no Brasil setores do MPF e da Justiça agindo com objetivos políticos é muito claro. Três dos nomes que provavelmente disputaram as eleições em 2018 eram o presidente Lula, o então presidente Temer e eu, como candidato que havia disputado em 2014 e era natural que disputasse. Curiosamente, os três foram atacados por setores do Ministério Público e quem perdeu com isso foi o Brasil. A história ainda vai registrar isso — diz Aécio.

O Globo

No dia em que a vereadora Marielle Franco completaria 44 anos, uma série de registros fotográficos de sua vida política e pessoal, impressos em um livro e expostos na sede do Centro de Artes, no Complexo da Maré, recontam a história de vida e a trajetória da parlamentar, assassinada brutalmente em 14 de março de 2018.

Durante o lançamento da fotobiografia e da exposição ‘Celebrando a Vida de Marielle Franco’ nesta quita-feira (27), organizada pelo instituto que leva seu nome, os pais e a viúva, a vereadora Mônica Benício, ressaltaram a importância de celebrar a existência de Marielle e manter viva sua memória como mecanismo de luta pelos direitos humanos no país.

– É com dor e emoção que estamos aqui hoje. Afinal, este foi o dia que pari a milha filha. Mas não podemos ficar só nas dores. Marielle representa muito mais que isso. Esse trabalho é uma memória viva da Marielle fundamental pra passarmos para nossos filhos, nossos netos. É fundamental que neste território, aqui na Maré, a gente celebre a vida de Marielle. Hoje é dia de comemoração e celebração da vida! – declarou Marinete Silva, mãe da vereadora.

Para a vereadora Mônica Benício, com quem Marielle foi casada, manter viva a memória da parlamentar também significa lutar pelos direitos humanos.

– Essa é a resposta social que podemos dar. Não acataremos a barbárie como método de construir essa sociedade. Seguiremos lutando por memória, verdade e justiça. Lutar pela memória da Marielle é lutar por todos e todas defensores dos direitos humanos neste país. Isso também é uma forma de celebrar a vida de Marielle.

Sobre a elucidação do assassinato da vereadora Marielle e de seu motorista Anderson Gomes, Mônica Benício disse ter esperança de que o desfecho do crime está próximo.

– Temos que dar continuidade na luta, sem perder a esperança. Nenhum brasileiro pode perder a esperança também. Essa sociedade pela qual a Marielle lutava está prestes a acontecer – afirmou Mônica Benício durante o evento.

Além dos registros fotográficos de momentos marcantes da trajetória da parlamentar ao longo dos seus 39 anos de vida, o livro de 186 páginas reúne também alguns de seus discursos e projetos na Câmara de Veradores do Rio. Parte desse acervo fotográfico ficará exposto permanentemente no Centro de Artes da Maré, comunidade da Zona Norte, onde Marielle nasceu e cresceu. A curadora da exposição, Mayara Donaria, ressalta a exposição é uma maneira de preservar, cuidar e perpetuar a vida de Marielle marcada pelo modo afetuoso como se relacionava com a política.

– A gente tentou retratar esse lado muito carinhoso dela. São momentos registrados por vários fotógrafos que em algum momento cruzaram o seu caminho. Mari trabalhava de forma afetiva. Ela tinha um sorriso muito é contagiante e um olhar muito forte.

O Globo

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro, identificou que o ex-presidente Jair Bolsonaro movimentou R$ 800 mil em uma transferência para os Estados Unidos no fim de 2022. Naquele período, o então mandatário deixou o Brasil e se dirigiu a Orlando, onde passou as férias na casa de um ex-lutador de MMA, José Aldo.

De acordo com o documento do Coaf, obtido pelo Globo, o repasse é apontado como o principal débito de Bolsonaro em uma conta que ele mantinha em um banco público. A data da transação é de 27 de dezembro de 2022. Três dias depois, o então presidente embarcou para os Estados Unidos.

Procurado por meio de sua assessoria, Bolsonaro não se manifestou.

Segundo dados do Portal da Transparência, o governo gastou R$ 632 mil com diárias de auxiliares do ex-presidente durante a viagem aos Estados Unidos. Os 89 dias de Bolsonaro fora do país representaram uma despesa média de R$ 7,1 mil por dia com os assessores.

A verba é destinada a custear os gastos de hospedagem e alimentação dos servidores. Como O GLOBO mostrou em fevereiro, esse valor supera o montante que outros ex-presidentes costumam gastar por ano com esse tipo de despesa e chega perto do que alguns antigos mandatários custam anualmente aos cofres públicos.

Transação internacional de Mauro Cid
Além da movimentação de Bolsonaro, o Coaf rastreou uma remessa considerada “atípica” aos Estados Unidos no valor de R$ 367.374 realizada em janeiro de 2023 pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. Naquela data, o militar estava em Orlando junto com o ex-mandatário.

Fornecedora da Codevasf: Madeireira que fez repasses a ex-auxiliar de Bolsonaro teve movimentação milionária ‘incompatível’, aponta Coaf

“Considerando a movimentação elevada, o que poderia indicar tentativa de burla fiscal e/ou ocultação de patrimônio, e demais atipicidades apontadas, comunicamos pela possibilidade de constituir-se em indícios do crime de lavagem de dinheiro, ou com ele relacionar-se”, diz trecho do documento.

O advogado Bernardo Fenelon, que defende Cid, disse, em nota, que “todas as movimentações financeiras do tenente-coronel Mauro Cid, inclusive aquelas referentes a transferências internacionais, são lícitas e já foram esclarecidas para a Polícia Federal.”

O Globo

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Aldo Lima, foi liberado após ter sido detido no início da manhã desta sexta-feira (28), terceiro dia da greve da categoria. De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, ele cometeu o crime de desobediência.

A prisão de Aldo Lima aconteceu por volta das 4h30 diante da garagem da empresa Pedrosa, localizada no bairro de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife. Ele liderava um ato quando foi detido pelos policiais. Imagens enviadas à Folha de Pernambuco pelo sindicato mostram o momento que Aldo é algemado pelos policiais e colocado dentro de uma viatura.

Segundo o advogado do sindicato, a empresa estaria colocando mais de 60% da frota em circulação — decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) estipulava esse percentual para horários de pico.

Em fala à Folha de Pernambuco após ser liberado, Aldo Lima afirmo que foi à garagem da Pedrosa após receber denúncias de trabalhadores que estariam sendo coagidos a trabalhar apesar da greve sob ameaça de serem demitidos ou trocar de turno.

“O sindicato precisou ir até a frente da garagem. Nesse momento, a polícia já estava presente. Eu tentei parar um veículo para conversar com um trabalhador. Foi quando os policiais vieram para falar que eu não poderia ficar ali, que eu não poderia conversar com os trabalhadores e que a frota deveria sair. Eu disse a ele que era um direito legítimo de greve, um direito nosso de dialogar com os trabalhadores. Não fiz nenhuma resistência. Lamentavelmente esse fato aconteceu”, afirmou Aldo.

Aldo Lima foi conduzido à Central de Plantões da Capital (Ceplanc), no bairro de Campo Grande, também na Zona Norte do Recife, onde o caso foi registrado pela Polícia Civil como desobediência. Por fim, ele assinou um termo de compromisso e foi liberado.

Relato da mãe
Mãe de Aldo Lima, Leidejane Lima da Silva relatou a agonia ao saber da prisão do filho. “Me desesperei, pedi ao irmão dele para me vir para cá [a Ceplanc, no Recife] me trazer. Desde 2013 que ele luta pelos rodoviários, é perseguido pela oposição, todo tipo de perseguição, já foi demitido. Intimações e mais intimações chegando dentro e casa”, disse, completando:

“Essa eu não aguentei, de ver meu filho entrando num camburão como se fosse um marginal. Sabe o que é uma mãe ver um filho entrando num camburão como se fosse uma marginal? É uma luta muito grande”.

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