Os produtores rurais, atendidos no âmbito do Programa AgroNordeste, têm ampliado sua participação em compras públicas. Com apoio do Sebrae, eles recebem capacitações e orientações para se tornarem fornecedores de governos locais. Os alimentos produzidos principalmente pela agricultura familiar e empreendedores rurais de pequenas propriedades têm contribuído para garantir a merenda escolar, bem como o fornecimento de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A coordenadora do Agronegócio do Sebrae Nacional, Newman Costa, explica que as ações do AgroNordeste, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), promovem o desenvolvimento regional, a partir de assistência e capacitações voltadas para ajudar os produtores rurais a se posicionarem de forma mais competitiva no mercado, inclusive nas compras públicas.

Ela destaca que o Sebrae é um dos grandes incentivadores para que eles acessem iniciativas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entre outros. “Um dos grandes gargalos é o acesso a mercados, e as compras públicas suprem essa necessidade de forma fácil, permitindo que os produtores atendam às demandas das prefeituras que não exigem grandes produções. Ao mesmo tempo, eles acessam programas do governo que beneficiam a agricultura familiar”, destaca.

Merenda escolar garantida

Em Picos, município localizado na região do Semiárido do Piauí, a Associação de pequenos produtores, do povoado da Chapada do Mocambo, com 50% da sua composição feita por mulheres produtoras, tem comercializado boa parte da produção de frutas, verduras e hortaliças por meio das compras governamentais. Somente neste ano, até o momento, foram quase 16 mil kg de alimentos que foram destinados à merenda escolar, no valor de R$ 40 mil.

A gestora do Sebrae Piauí na região, Maria das Mercês Leal Dias, conta que a Associação aumentou a produção de fruticultura para atender a demanda das compras públicas. Segundo ela, a expectativa é que até o final do ano, as vendas para o governo alcancem R$ 92 mil.

“Nós preparamos os produtores para que eles aproveitem as oportunidades neste mercado que traz muitos benefícios. Eles passam a ter uma regularidade na produção e conseguem fazer um melhor planejamento, além de ter uma garantia do pagamento, o que possibilita fazer investimentos no negócio”, ressalta.

A produção de carne da Associação de Criadores de Ovinos e Caprinos e Caldeirão Grande do Piauí (ACOCAP) também têm alimentado estudantes da rede pública de ensino. No ano passado, os 46 produtores associados venderam 10 mil kg para o município, gerando R$ 220 mil de lucratividade para o negócio. “São volume de recursos que fazem uma grande diferença na vida desses produtores que vivem nessas localidades que, na maioria dos casos, não passam de 15 mil habitantes”, frisou Maria das Mercês.

Círculo virtuoso de desenvolvimento

Na Paraíba, os municípios de Medeiros, Prata, Cabeceiras e Boqueirão calculam em R$ 1,6 milhão o valor dos alimentos destinados a atender o PNAE e PAA, sendo grande parte em hortaliças. Somente neste ano, os produtores do município de Medeiros, referência em agroecologia no estado, devem comercializar quase R$ 800 mil por meio de programas tanto em nível municipal quanto estadual.

O consultor do Sebrae Paraíba Renato Albuquerque conta que, a partir do acompanhamento feito no AgroNordeste, foi possível identificar as principais dificuldades dos produtores rurais e orientá-los sobre como participar das licitações, de acordo com as especificações das chamadas públicas. Ele destaca que no município de Medeiros 86% dos recursos financeiros previstos para a compra de alimentos para merenda escolar foram destinados à agricultura familiar da região. “Essas compras públicas são um grande diferencial na vida dessas famílias. Os alunos recebem alimento de qualidade, a família agricultora se sente valorizada e incluída, por meio da sua produção, e por fim, a economia local se fortalece com a circulação de dinheiro nessas cidades” ressalta.

Visão de mercado

No Rio Grande do Norte, os empreendedores rurais também são preparados para aproveitar as oportunidades de mercado. Com um circuito de capacitações por todo o estado, são oferecidas oficinas para melhorar a gestão, ampliação de vendas e a adoção de práticas sustentáveis por parte dos produtores potiguares.

O gestor do AgroNordeste e analista técnico da Unidade de Desenvolvimento Rural do Sebrae RN, Elton Alves, considera que, muitas vezes, o produtor entende seu processo produtivo, mas carece de conhecimento do ponto de vista de mercado. “Será importante para que aprendam a agregar valor ao seu produto e se posicionar de maneira mais competitiva”, comentou.

Ganhos de produtividade

Em Sergipe, criadores de camarão dos municípios de Indiaroba, Nossa Senhora do Socorro, Brejo Grande e São Cristóvão, participam de projeto para fortalecer a cadeia da carcinicultura com foco no aumento da produtividade e da melhoria do processo de gestão. No estado, o camarão também tem potencial para integrar a merenda escolar da rede pública de ensino, por meio das compras governamentais.

Na capital do Brasil, a celebração de povos tradicionais ganha cores, luzes e sons diferentes. Como o canto das mulheres indígenas do Alto Xingu, do Mato Grosso. Como o movimento de Capoeira Angola, de Mestre Elma, do Maranhão. Como a necessidade de reflexões e debates sobre preservação cultural e visibilidade para a cidadania de tantas culturas. A programação do “Festival Agô – Música e Ancestralidade” e o “Seminário Fealha” começou na quinta (27) e vai até sábado (29), no Memorial dos Povos Indígenas (MPI), no Eixo Monumental, em Brasília. O acesso é gratuito.

Clique abaixo para conferir a programação

 Programação do festival

O evento, que congrega artistas e lideranças dos povos indígenas e comunidades negras, mescla diferentes formas de valorizar o conhecimento dos povos tradicionais. Isso inclui a realização de shows, oficinas, feira e mesas com a presença de mestres e jovens que têm na música a conexão com o sagrado.

O público pode ser acesso, por exemplo, ao canto da festa ritual Yamurikumã, realizada pelas mulheres indígenas pertencentes aos nove povos do Alto Xingu (MT). O Yamurikumã é um ritual que se integra à luta dessas mulheres da região pela preservação da sua cultura. Nesta sexta, às 19h, será possível conferir essa manifestação cheia de significados.

Conforme contextualiza a diretora do festival, Tâmara Jacinto, a música numa comunidade tradicional não é só cantada, mas vivida de uma forma complexa. “A música vem com uma língua e com uma dança. Carrega a identidade de cada povo, tratando-se de comunidades indígenas e afro-brasileiras. A música é o nosso instrumento, o veículo para poder chegar aos corações das pessoas”, afirma.

Brasília, (DF) – 27-07-2023 – Festival Agô e Seminário Fealha dos Povos Indigenas, Canto e Dança com povo Fuini-ô e mulheres do Alto Xingu. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. – Valter Campanato/Agência Brasil

Nesta sexta, a programação musical do festival Agô (que significa “licença”, em Yorubá) terá shows dos grupos Ponto Br, Ori (com participação da cantora Cris Pereira), Mulheres do Alto Xingu e povo Fulni-ô. Está prevista ainda uma noite de cantos indígenas, cocos, cirandas, maracatus, sambas, tambor de Mina, bois, rojões e carimbós. “Nosso compromisso é mostrar esse conjunto complexo que a música carrega”, diz a diretora do festival.

Reflexões

Além das apresentações culturais, o evento abriga o Seminário Fealha (que significa “terra sagrada” em Yaathe, idioma do povo Fulni-ô), que traz mesas de debates em diferentes horários.

A primeira discussão, às 14h30, tem a mediação do antropólogo e coordenador do seminário, Paíque Santarém (UnB). “Precisamos visibilizar a presença indígena e negra no DF de forma a garantir políticas públicas”, considerou.

Na sequência, outro debate aborda a história de quem migrou ao DF e constituiu territórios sagrados, comunidades e santuários. Participam Santxiê Fulniô Guajajara (Santuário dos Pajés), Cristiane Portela (Projeto Outras Brasílias/UnB), Baba Aurélio Lopes (Ilê Odé Axé Opo Inlé), Ayola, Dudu Mano, Singelo e Babi (Coletivo Mapa das Desigualdades do DF).

O Distrito Federal tem cerca de seis mil indígenas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desses, a maioria está em áreas urbanas. As três regiões administrativas com maior população indígena são Ceilândia, Planaltina e Samambaia. A única terra indígena delimitada no DF é a Terra Indígena Santuário Sagrado dos Pajés – Pajé Santxie Tapuya, no Setor Noroeste, área de forte especulação imobiliária.

 Serviço:

Festival Agô – Música e Ancestralidade / Seminário Fealha – Presença Indígena no DF

Ingressos para o show Festival Agô (entrada gratuita)

Inscrição para o seminário Fealha

Programação Geral – Festival Agô + Fealha

Sexta – 28/07

14h30: Seminário Fealha: Ancestralidade cerratense

16h30: Seminário Fealha: Trajetórias, povos e territórios

19h: Roda aberta de Capoeira Angola com Mestra Elma (MA) e grupo nZambi

20h30: Ori (PE) part. Cris Pereira (DF)

21h30: Cantos das Mulheres do Alto Xingu (MT)

22h: Cafurnas Fulni-ô (PE/DF)

22h30: Ponto BR (MA/PE/SP)

Sábado – 29/07

10h às 12h: Oficina de Capoeira Angola com Mestra Elma (nZambi)

15h às 16h: Seminário Fealha: Histórias e conquistas do Acampamento Terra Livre (ATL)

O Caruaru Shopping estará sediando, a partir do dia 2 de agosto, o Brechó Icia. O evento acontecerá próximo ao cinema e é uma grande oportunidade para adquirir produtos novos e usados, bem como contribuir com uma nobre causa.

O Brechó Icia é uma iniciativa solidária, organizada pelo Instituto do Câncer Infantil do Agreste (Icia), e tem como objetivo arrecadar fundos para a compra de medicação essencial aos pacientes da instituição.

Os visitantes que forem visitar o brechó irão encontrar uma grande variedade de itens, incluindo roupas, sapatos, acessórios e livros. Todos os produtos foram cuidadosamente selecionados pela equipe do Icia, que recebeu as doações e realizou uma triagem minuciosa para garantir que as peças à venda estejam em ótimo estado de conservação.

O Brechó acontece de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 12h às 21h.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (28) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. É a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.

Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Cerca de 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde o mês passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão de famílias foram incluídas neste mês por causa da integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Fonte : Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) disponibilizou em seu site eletrônico uma nova seção exclusivamente para os advogados. O Portal de Autoatendimento pode ser acessado digitando https://www2.tjpe.jus.br/autoatendimento.

“Com essa nova ferramenta, desenvolvida pela nossa Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (Setic), o Tribunal busca facilitar, agilizar e tornar mais fácil o acesso dos advogados e advogadas”, disse o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Para conferir como se cadastrar pela primeira vez, a Setic elaborou um Manual do novo portal. Um Guia Rápido com os passos desta etapa pode ser conferido AQUI.

De acordo com a Secretaria, houve, durante o ano passado, 17.742 atendimentos de sua Central de Serviços dirigidos aos advogados. As principais demandas se relacionaram com os sistemas de Processo Judicial eletrônico (PJe); Audiência Digital e o de Execução Eletrônico Unificado (SEEU).

“O portal permite o registro de informações complementares e mensagens adicionais aos chamados que estão em andamento, o que facilita muito o atendimento. Adicionalmente, o novo site também permite o acompanhamento dos protocolos registrados, dando uma melhor visão do atendimento ao seu acionante”, explica o diretor de Suporte da Setic, Arthur Lins.

Além do novo Portal de atendimentos, esses profissionais continuam contando com o atendimento por telefone, através da Central de Serviços SETIC – (81) 3181-0001; pelo e-mail, enviando sua demanda para setic.centralservicos@tjpe.jus.br, ou ainda, por serviço de Chat, disponível no link www.tjpe.jus.br/ajuda.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou nesta quinta-feira (27) a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas). Com acordos firmados e editais lançados, o investimento em 2023 será de mais de R$ 562 milhões, beneficiando 60 mil famílias.

Foram lançados dois editais para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido e para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. Somadas, as chamadas públicas disponibilizarão R$ 500 milhões para a construção das tecnologias.

Também foi assinado um aditivo ao acordo de cooperação técnica (ACT) entre o MDS, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que permite retomar a parceria para a construção de cisternas no Semiárido. A iniciativa também associa a implantação das tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural. Serão investidos pelo governo federal R$ 46,44 milhões.

Além disso, foi homologado um acordo judicial entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), que vai beneficiar 1.188 famílias e 216 escolas. Por meio do acordo, serão liberados R$ 16 milhões para a execução do Programa Cisternas atendendo famílias de baixa renda e garantindo o acesso a água de qualidade para consumo e produção de alimentos.

O modelo de execução do Programa Cisternas envolve a parceria do governo federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou termos de colaboração. O processo de implementação, que envolve as atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS.

O programa começou a ser executado em 2003, atuando fortemente no Semiárido brasileiro, depois expandiu-se para outras áreas do Nordeste e atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico. Segundo o MDS, em 20 anos, mais de 1,14 milhão de cisternas foram construídas em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de 1 milhão de unidades.

Estudo piloto da pesquisa Smile, liderada pela Universidade Duke, dos Estados Unidos, que investiga a saúde mental de pessoas identificadas como minorias raciais e de gênero, gerou fundamentos para a segunda etapa de um trabalho que está em andamento. A coordenadora do estudo no Brasil é a professora Jaqueline Gomes de Jesus, vinculada ao Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O projeto piloto, realizado em 2017 em seis países (Brasil, Quênia, Vietnã, Índia, Camboja e El Salvador), atingiu 2 mil pessoas. A nova etapa, mais aprofundada, tem foco no Brasil, Quênia e Vietnã, em função de financiamento aprovado pelo governo norte-americano para apenas essas nações. A meta é obter a participação de 3,5 mil pessoas da população LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais/travestis e intersexo) em cada um dos três países. No Brasil, elas poderão responder a um questionário online disponível neste endereço.

A segunda etapa do estudo aprofunda o que foi pesquisado na primeira fase, disse nesta quinta-feira (27) Jaqueline Gomes de Jesus à Agência Brasil. Para a professora, a nova pesquisa dará “precisão gigantesca” às demandas em saúde e à intervenção em nível de políticas públicas.

O questionário, que inclui questões sobre saúde mental, focadas em ansiedade, depressão, estresse pós-traumático, autoestima, ‘suicidalidade’ e apoio social, demora cerca de 15 minutos para ser respondido. “Esse tempo é necessário para termos uma avaliação aprofundada, não só um relatório sobre bem-estar da população LGBTI+.” O questionário, não  busca apenas dados, mas presta vários serviços, disse Jaqueline.

Há, por exemplo, uma lista de entidades que a pessoa pode procurar se achar necessário. ”Se ela tiver alguma indicação de risco de suicídio, pode responder a um documento que a gente chama planejamento de segurança, autoinstrucional. A pessoa vai avaliar a sua rede de apoio, contatos, com quem ela pode contar, para diminuir os riscos ligados ao suicídio.” Essa orientação não faz parte do questionário. É uma prestação de serviço, acrescentou a professora.

Aplicabilidade

Dados globais de diferentes estudos mostram que cerca de 52% dos jovens LGBTI+ já se automutilaram, contra 35% de jovens cis héteros; pessoas trans apresentam taxas mais altas de problemas de saúde mental do que pessoas cisgêneras LGB; 44% das pessoas LGBTI+ pensaram em suicídio, contra 26% de cis héteros; 92% dos jovens trans tiveram pensamentos suicidas e 84% se automutilaram.

Quanto às tentativas de suicídio, os números revelam que o percentual é de 5% entre lésbicas; mulheres bissexuais (7%); mulheres lésbicas ou bissexuais com deficiência (10%); gays (11%); homens bissexuais (16%); pessoas não binárias (36 a 38%); mulheres trans e travestis (42%); homens trans e pessoas trans masculinas (46%) e população em geral (1,2%).

Com base nos dados globais, Jaqueline de Jesus disse que será possível verificar a aplicabilidade de tais informações que já vieram de outros estudos no Brasil. “A gente vai ter dados que não existem ainda, com foco no Brasil. Um estudo desse tipo nunca foi feito no país”. As informações serão coletadas em 2024 e os resultados devem ser obtidos a partir de 2025. De acordo com a professora, as conclusões poderão ser usadas na elaboração de políticas públicas que atendam a essa parcela da população, que sejam baseadas em dados oriundos de pesquisas. A pesquisa científica é necessária para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para tratamentos em saúde mental baseados em evidências, acrescentou.

Segundo Jaqueline, além da coleta de dados, haverá abordagens de grupos focais. “Com isso, a gente consegue precisar, em cada país, no caso, o Brasil, que tipo de cuidado é mais importante em termos de foco em ansiedade ou depressão para cada grupo, por exemplo”. Essa abordagem permitirá determinar cientificamente o tipo de intervenção necessária, tornará possível definir o tratamento que funciona melhor para cada pessoa, de acordo com seu grupo, ou região, por exemplo, porque tem uma questão cultural envolvida. Isso significa que o que pode funcionar no Brasil pode não funcionar em outro país: “depende de questões culturais também”.

Violência

O Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ revela que, no ano passado, o Brasil registrou 273 mortes violentas de pessoas desse grupo. A Rede Nacional de Pessoas Trans (Rede Trans) registrou 100 assassinatos de indivíduos desse grupo em 2022, em todo o país, além de 15 suicídios e de três vítimas letais da aplicação clandestina de silicone industrial.

De acordo com a Rede Trans, 97,3% das vítimas eram mulheres trans ou travestis; 77,8% eram pessoas negras; 43,7% tinham entre 26 e 35 anos; 43% residiam na Região Nordeste e metade das vítimas eram profissionais do sexo.

No período de 2017 a 2022, levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) informa que 912 pessoas trans foram mortas no Brasil, violência acaba afetando a saúde mental das pessoas LGBTI+.

O Tribunal de Justiça de Goiás aceitou denúncia do Ministério Público (MP-GO) e tornou réus sete jogadores e outras sete pessoas acusadas de envolvimento em esquema de manipulação de 13 resultados de apostas em jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022, alvo da fase três da Operação Penalidade Máxima.

Entre os atletas citados na decisão proferida pelo juiz Alessandro Pereira Pacheco, da 2ª Vara de Repressão ao Crime Organizado e Lavagem de Capitais, na noite de quarta-feira (26) estão Dadá Belmonte (América-MG), Alef Manga (Coritiba; já afastado do clube), Igor Carius (Sport), Jesus Trindade jogador (uruguaio, ex-Coritiba), Pedrinho (ex-Athletico-PR, atualmente no Shakthar), Sidcley (ex-Cuiabá e hoje no Dínamo de Kiev), e Thonny Anderson (ABC).

Também responderão por supostos crimes previstos na Lei Geral do Esporte (LGE) os seguintes acusados: Bruno Lopez de Moura, conhecido como BL, já preso por suspeita de chefiar organização de apostadores; Cleber Vinicius Rocha Antunes da Silva, empresário chamado de Clebinho Fera, Ícaro Fernando Calixto dos Santos, Romário Hugo dos Santos (o ex-jogador Romarinho), Thiago Chambó Andrade, Victor Yamasaki Fernandes (conhecido como Vitinho).

Os réus citados pelo juiz Alessandro Pereira Pacheco foram denunciados pelo MP-GO por condutas descritas na LGE, nos seguintes artigos:

198: Solicitar ou aceitar, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem patrimonial ou não patrimonial para qualquer ato ou omissão destinado a alterar ou falsear o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado. Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.

199. Dar ou prometer vantagem patrimonial ou não patrimonial com o fim de alterar ou falsear o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado. Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.

Regulamentação de apostas esportivas

Na última terça (25), foi publicada no Diário Oficial uma medida provisória que inicia o processo de regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. Criado em 2018, pela Lei 13.756, o mercado, com potencial de arrecadação anual de até R$12 bilhões, permaneceu quatro anos sem regulamentação.

O Censo Demográfico 2022 mostrou que a população quilombola residente no Brasil é de 1.327.802 pessoas, correspondendo a 0,65% da população. Há 1.696 municípios com população quilombola e 473.970 domicílios particulares permanentes com moradores quilombolas. Dados da pesquisa Censo 2022 – Quilombolas: Primeiros Resultados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A região que concentra a maior quantidade é o Nordeste, com 905.415 quilombolas, correspondendo a 68,2% da população quilombola, seguida do Sudeste com 182.305 pessoas e o Norte com 166.069 pessoas, ambas contabilizando 26,24% da população quilombola. Com 5,57% da população quilombola, as regiões Centro-Oeste e Sul têm 44.957 e 29.056 pessoas, respectivamente.

A Bahia é o estado com maior quantitativo de população quilombola – 397.059 pessoas –,o que corresponde a 29,90% da população quilombola recenseada. Em seguida vem o Maranhão, com 269.074 pessoas, o que corresponde a 20,26% da população quilombola recenseada. Somando a população quilombola da Bahia e do Maranhão, tem-se 50,17% da população quilombola concentrada nesses dois estados. Roraima e Acre não têm presença quilombola.

Dos 5.568 municípios brasileiros, 1.696 tinham moradores quilombolas. Senhor do Bonfim (BA) destaca-se por ser o município com a maior quantidade absoluta de pessoas quilombolas, com 15.999, seguido de Salvador, com 15.897, Alcântara (MA) com 15.616 e de Januária (MG) com 15 mil pessoas.

Segundo Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, a distribuição geográfica dos quilombos tem vínculo com todo o processo de colonização e escravização, mas também com a resistência a essa situação histórica que levou a várias ocupações territoriais com concentração perto e ao longo dos rios.

“A população quilombola se identifica não só pelo processo de escravização, mas principalmente pela resistência à opressão histórica como está no Decreto 4887”, disse.

Do universo de 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados recenseados no Brasil, 473.970 têm pelo menos um morador quilombola, correspondendo a 0,65% dos domicílios do país. Nas residências onde há pelo menos uma pessoa quilombola, a média de moradores é mais alta (3,17) do que no total de domicílios do país (2,79).

No universo das pessoas quilombolas residentes no país, as pessoas localizadas nos 494 territórios quilombolas oficialmente delimitados representam 12,59% dessa população (167.202 pessoas), de modo que 1.160.600 (87,41%) pessoas quilombolas encontram-se fora de áreas formalmente delimitadas e reconhecidas.

 Arte/Agência Brasil

Amazônia Legal

Questionário básico com pergunta específica para localidades quilombolas – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Foram contabilizadas 426.449 pessoas quilombolas nos municípios da Amazônia Legal, o que representa 1,60% da população residente total da região, sendo 32,11% do total da população quilombola residente no Brasil.

Foram recenseados 80.899 quilombolas residindo em territórios oficialmente delimitados, o que representa 48,38% da população quilombola nacional residindo em áreas oficialmente delimitadas, o que mostra um maior avanço do processo de regularização fundiária na Amazônia Legal em relação ao restante do país.

A presença da população quilombola residente na Amazônia Legal nos territórios oficialmente delimitados é superior ao cenário nacional: enquanto na Amazônia Legal 18,97% da população quilombola reside em territórios delimitados, para o conjunto do país esse percentual é de 12,59%

“Pela primeira vez em um levantamento censitário brasileiro, a população quilombola foi identificada, enquanto grupo étnico, no mais importante retrato demográfico, geográfico e socioeconômico do país”, disse, em nota, o presidente substituto do IBGE, Cimar Azeredo.

A coleta de informações contou com o apoio das lideranças comunitárias quilombolas, que atuaram no apoio ao mapeamento das comunidades e como guias para os recenseadores, garantindo que todos os territórios fossem visitados.