Humberto pede arquivamento de projeto que criminaliza manifestações

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, defendeu hoje o arquivamento do projeto de lei nº 508, de 2013, que impõe regras para manifestações públicas. Segundo o senador, a proposta “fere direitos individuais e é um risco para o exercício de direitos coletivos”. A matéria deve ser apreciada nesta quarta-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

“Os bons doutrinadores do direito ensinam que toda e qualquer tentativa legislativa de criminalizar movimentos sociais e protestos, ou de conceber tratamento mais duro para os que deles tomem parte, deve ser veementemente rechaçada”, afirmou o parlamentar. Entidades expressivas da sociedade civil, como a Anistia Internacional e o Greenpeace, também já se manifestaram contra o projeto.

A proposta aumenta, por exemplo, as penas de pessoas mascaradas em casos de dano ao patrimônio. “Uma pessoa mascarada numa festa de Carnaval deve, automaticamente, ter sua pena aumentada por isso, se for denunciada em razão de uma confusão que resultou em prejuízo ao patrimônio do clube onde ocorria a festa?”, questionou o petista. “Não pode uma lei querer qualificar criminalmente o exercício de uma condição absolutamente inerente à democracia, que é a participação em manifestações”, completou.

Segundo o parlamentar, o projeto que tenta associar diretamente o crime de vandalismo às manifestações “é um imenso risco à democracia”.  “A pretexto de punirmos os atos criminosos de alguns indivíduos, não podemos aceitar investir contra os direitos e as garantias fundamentais”, defendeu.

João Lyra Neto recebe novo defensor público geral do Estado

O governador conversa com Manoel Jerônimo no Palácio do Campo das Princesas (Foto: Divulgação/SEI)

O governador João Lyra Neto recebeu, na tarde desta terça-feira (20), o novo defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo de Melo Neto, que assumirá o comando da Defensoria Pública de Pernambuco para o biênio 2014/2016.

Manoel Jerônimo foi nomeado pelo governador na segunda-feira (19), após figurar como o mais votado de lista tríplice, obtendo 140 votos de um total de 245 votantes, em eleição realizada no mesmo dia.

Na visita ao governador, Manoel Jerônimo esteve acompanhado de sua esposa, Ana Cecília Sampaio de Sá Melo, e da agora ex-defensora pública Marta Freire, que ocupou o cargo nos últimos quatro anos.

Armando Monteiro indica Baterias Moura para honraria no Senado

A partir da indicação do senador Armando Monteiro (PTB), a empresa Baterias Moura recebeu nesta terça-feira (20), no Senado, o Diploma José Ermírio de Morais pela contribuição ao crescimento e desenvolvimento econômico e social do país.

Ao receber a honraria em nome da Baterias Moura, o presidente do conselho de administração do grupo, Edson Viana Moura, agradeceu a homenagem e fez um agradecimento especial a Armando Monteiro. Ele disse ainda que a empresa, nesses 60 anos de atuação, investe na busca pelo desenvolvimento e inovação tecnológica, o que a impulsionou no mercado de Pernambuco e do Brasil.

Ao presidir a sessão, Armando propôs uma aliança pela reindustrialização entre o setor público e privado. Segundo ele, só assim é possível superar a perda de competitividade interna e externa do setor causada pela falta de logística, além das questões tributárias e burocráticas.

Também receberam as premiações o agropecuarista Orcino Gonçalves da Silva Júnior, de Goiás, e o diretor do Grupo Edson Queiroz, José Edilmar Norões Coelho, do Ceará, representando a senhora Yolanda Vidal Queiroz.

Médico lança livro em Garanhuns

O médico cirurgião oncologista e professor da Universidade de Pernambuco, Eduardo Miranda Brandão lançará no próximo sábado(24), às 17h, na CDL de Garanhuns, o seu livro “Brasil: Reflexões Sobre um Futuro Adiado”.

O objetivo da obra é fazer uma reflexão e discussão sobre o momento em que o país atravessa e projetar essa discussão para a construção do futuro.

Mesmo com reunião à tarde, pauta da Câmara segue extensa

Para a sessão desta terça-feira (20) da Câmara de Vereadores de Caruaru, que terá início às 15h, três projetos de lei, 35 requerimentos e sete indicações estão na pauta de votação.

Os três projetos de lei, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis da Casa, são para nominação de ruas nos bairros Deputado José Antônio Liberato e Maurício de Nassau.

Entre os 35 requerimentos, nove estão sendo reiterados. Em relação às indicações, cinco surgem com pedidos de reiteração e as outras duas solicitando a melhoria no asfalto nas imediações do acesso ao Hospital Regional e postos policiais nas localidades do Juá, Itaúna, Riacho Doce, Alto do Moura, Peladas, Murici, Terra Vermelha, Pau Santo, Gonçalves Ferreira e Malhada de Pedra.

A reunião de hoje foi antecipada para que os parlamentares possam participar da festa de lançamento do São João 2014, que acontece logo mais, às 19h, no Sesi.

Prefeitura de Riacho promove Seminário Municipal da Educação Básica

A Secretaria de Educação de Riacho das Almas realiza nesta quarta-feira (21), no auditório da Escola Mário da Mota Limeira, o 2º Seminário da Educação Básica. O evento é voltado para professores, gestores e coordenadores da rede municipal que trabalham com estudantes do ensino infantil até o 9º ano do fundamental.

Com o tema “A ludicidade discutida a partir da música e sua influência no processo ensino e aprendizagem”, o seminário terá como destaque a presença do musicista da Academia Brasileira de Arte de Juiz de Fora (MG), João Colares Nogueira.

“A ideia deste seminário é discutir formas de inserir música e arte na escola”, disse a secretária de Educação de Riacho das Almas, Arijane Monteiro.

O evento será realizado das 8h às 17h e os profissionais da educação envolvidos receberão todo o material de estudo.

Secretaria de Desenvolvimento Social de Bezerros inaugura novas instalações

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Bezerros está funcionando agora em novo endereço. O prédio foi inaugurado ontem na rua Princesa Izabel, bairro São Sebastião, próximo à BR-232. A solenidade contou com a presença de autoridades como o deputado Waldemar Borges e o prefeito Branquinho (ambos do PSB).

“As condições foram dadas para que aqueles que fazem a secretaria ofereçam um atendimento mais digno”, disse Branquinho.

Além da mudança de endereço, a pasta recebeu nova identificação. Ela passou a se chamar Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Sancionada lei que fixa ordem dos cargos na urna eletrônica

Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que determina que a urna eletrônica exibirá para o eleitor os painéis na seguinte ordem: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e vice-governador de estado ou do Distrito Federal, presidente e vice-presidente da República. Para as eleições municipais, a ordem será vereador, prefeito e vice-prefeito. A lei foi publicada na edição de hoje do “Diário Oficial da União”.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou aumento de 6 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro. De acordo com balanço parcial divulgado pelo TSE, 141,8 milhões de eleitores estão aptos a participar das eleições de 2014, um crescimento de 4,43% em relação ao pleito de 2010. Nas próximas eleições, mais de 22 milhões de eleitores serão identificados por meio da biometria.

Fernando Bezerra Coelho participa da festa de emancipação de Quipapá

O pré-candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), participou da festa de emancipação política de Quipapá, na Mata Sul. Fernando jantou na casa do prefeito Cristiano Martins (PSDB), ao lado de outros cinco prefeitos da região e do deputado estadual Claudiano Martins (PSDB). O deputado federal e presidente da legenda tucana em Pernambuco, Bruno Araújo, também compareceu ao jantar.

“Recebi o convite do prefeito e fiquei muito honrado em poder participar da festa. Cristiano, assim como várias lideranças políticas do nosso Estado, compreendeu que este é o momento de unir Pernambuco. Precisamos garantir o legado do ex-governador Eduardo Campos e avançar mais, levando Paulo Câmara e Raul Henry ao governo do Estado”, afirmou Fernando Bezerra. Por volta das 22h, Fernando seguiu com a comitiva para o centro da cidade, onde foram realizados grandes shows populares. O pré-candidato ao Senado acompanhou parte da festa, que reuniu mais de 15 mil pessoas.

Fernando Bezerra fez questão de visitar também o grupo político do ex-prefeito Reginaldo Machado Dias, que está em tratamento de saúde. Fernando foi recebido pelo vereador Marcelo de Gilda (PT), para um encontro com lideranças do grupo. “Esse é um momento único em nossa história, porque Pernambuco está tomando a decisão de liderar o Brasil, com a candidatura de Eduardo Campos à presidência. Então precisamos da força e da colaboração de todos os pernambucanos e pernambucanas para mostrar ao país o quanto este projeto é bom”.