Nesta quinta-feira (17/) os amantes da boa música tem espaço garantido em Gravatá com a realização da segunda edição do Percutindo por Pernambuco, um concerto musical exclusivamente de Percussão sob a regência de José Renato Accioly.
A apresentação acontece às 19h, na sede da Sociedade Musical XV de Novembro localizada na Praça Aarão Lins de Andrade.
O candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB), se licencia nesta sexta-feira (17) do Senado. Em seu lugar, assume o suplente Douglas Cintra (PTB), que será o primeiro senador da história de Caruaru. Anunciada durante a pré-campanha, a decisão foi concretizada após dois projetos de lei que tinham Armando como relator serem aprovados no Senado.
Garantindo benefícios às micro e pequenas empresas, o primeiro projeto foi aprovado pelo Plenário do Senado, segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff e trata da limitação do uso do sistema de substituição tributária para as pequenas empresas adeptas do Simples Nacional. Especialmente em Pernambuco, os micros e pequenos empresários vêm sendo taxados antecipadamente, trazendo inúmeros prejuízos ao setor.
“A substituição tributária aumenta o preço dos produtos. Então, com a aprovação da matéria, ganham os micros e pequenos empresários, que passam a operar com uma carga tributária menor, quanto os consumidores, pois, ao desonerar as empresas, abre-se a possibilidade de redução de preço dos bens e serviços oferecidos à população”, destacou Armando.
Além disso, o prazo mínimo para o recolhimento de ICMS para quem estiver sob o regime de substituição tributária passa a ser de 60 dias. O relatório de Armando ainda incluiu novos setores beneficiados pelo Simples Nacional, como medicina, odontologia, advocacia, despachantes, corretagem, psicologia e fisioterapia.
Vinte profissionais da Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais de Caruaru participam do Seminário Internacional sobre Drogas e Redução de Danos. Nos dias 17 e 18 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, profissionais da Rede de Atenção à Saúde e Assistência Social, estudantes e professores universitários, conselheiros ligados ao tema e organizações não governamentais se encontram, nos turnos da manhã e da tarde, para dialogar sobre a importância das políticas públicas na prevenção, no combate e na contenção dos efeitos colaterais do uso das drogas.
Os vinte profissionais da Assistência Social de Caruaru fazem parte do Centro de Atendimento ao Usuário de Drogas (CAUD), Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Municipal e o de Medidas Socioeducativas. A secretária de Políticas Sociais, Martha Melo, representou a gestão municipal na abertura do evento dando as boas vindas aos presentes.
A Secretaria de Políticas Sociais também é parceira na promoção do evento juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado, dos governos municipais de Recife e Jaboatão dos Guararapes, o Conselho Regional de Psicologia, o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas e a Organização Internacional Open Society Foundation.
A Escola de Contas Públicas lança a lista de cursos do mês de agosto, com capacitações das mais variadas áreas, que vão desde atualização em Língua Portuguesa até Lei de Responsabilidade Fiscal.
Todas as profissionalizações acontecerão no período da tarde, na Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, localizada na Avenida Mario Melo, 90, Santo Amaro, Recife.
As inscrições estão disponíveis no site escola.tce.pe.gov.br.
A Escola Municipal Professor Altair Nunes Porto Filho sediará, nos sábados 19 e 27 deste mês, a Formação PNAIC – Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa.
O objetivo dos encontros é viabilizar os trabalhos em sala de aula, com temáticas diferenciadas e discussões referentes à Língua Portuguesa e Matemática para garantir que alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental sejam alfabetizados na idade certa.
O curso inclui avaliações anuais, formação continuada de professores e distribuição de materiais didáticos e é direcionada a todos os professores e professoras da rede, tanto da cidade quanto do campo, que atendem aos alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental.
O evento acontecerá das 8h às 17h e a Escola Municipal Professor Altair Nunes Porto Filho fica localizada na Rua José Carlos Coutinho, S/N, no Cedro.
Nesta quinta-feira (17), na Escola Professora Teresa Neuma, a partir das 19h30, o Comitê Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) do Maria Auxiliadora se reúne para discutir o estatuto que irá orientar as ações da gestão compartilhada.
Os próximos encontros, pautas e atividades serão construídas, coletivamente, ainda nessa reunião.
A Secretaria de Educação informa que, a partir de agora, o Cursinho Popular Professor Edílson de Góis entra em uma nova fase e está preparando um módulo nas quatro áreas do conhecimento: Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Tecnologias, Matemática e Língua Portuguesa, para atender aos alunos que vão se submeter às provas do ENEM 2014.
Os interessados que ainda não fizeram a matricula para o Cursinho devem comparecer à sede da Secretaria de Educação, de terça a sexta-feira, das 8h às 13h, munidos de cópia da certidão de nascimento ou casamento, declaração ou histórico escolar, RG, CPF e comprovante de residência.
As aulas serão ministradas na Escola Municipal José Florêncio Neto (Professor Machadinho) e na Escola de Tempo Integral Altair Porto, das 13h30 às 17h.
A Secretaria de Educação fica localizada na Avenida José Marques Fontes, 21, Bairro Indianópolis.
A prefeitura de Caruaru, informou por meio de nota, que as escolas do município continuam cumprindo o calendário de reposição de aulas acordado com a Secretaria de Educação.
Segundo o executivo, o calendário foi criado de acordo com as necessidades de cada unidade de ensino. Dessa forma, a Secretaria de Educação tem enviado todas as semanas para as escolas equipes com o objetivo de fiscalizar o andamento das aulas.
Presentes em grande número nas galerias do plenário do Senado Federal, guardas municipais de todo o Brasil comemoraram a aprovação pelos senadores, na noite dessa quarta-feira (16), do Estatuto Geral das Guardas Municipais.
A proposta insere as guardas municipais no sistema nacional de segurança pública, dá aos profissionais poder de polícia, com incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida, garante a eles o porte de arma e reforça o papel de fiscalização do trânsito. A iniciativa, apoiada pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
“Esse projeto é muito importante para a área da segurança pública e para a vida dos nossos municípios. É um reconhecimento importante a esse segmento que presta um apoio, um serviço fundamental, que são os guardas municipais. Aprovar esse estatuto fortalece o Brasil. Por isso, o PT encaminhou o voto sim”, declarou Humberto, durante a apreciação da matéria no plenário, que contou com o apoio de toda a bancada do partido.
Dados do IBGE mostram que a guarda municipal está presente em mais da metade dos municípios brasileiros com população superior a 100 mil habitantes. O texto do Projeto de Lei da Câmara nº 39/2014, conhecido como Estatuto Geral das Guardas Municipais, dá estruturação em carreira única aos profissionais, com progressão funcional.
A Frente Popular ingressou, nesta quarta-feira (16), com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra o senador Armando Monteiro Neto (PTB), por utilização de bens e serviços públicos na campanha eleitoral. A página do petebista no site do Senado possui um atalho – que é exclusivamente de sua responsabilidade – para o site de campanha do parlamentar (http://www.armandomonteiro.com.br/governador/home). A conduta fere o artigo 73 da Lei 9504/97, que dispõe sobre as normas indicadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.
Esse tipo de conduta vedada normalmente incorre na aplicação de multa que pode chegar a R$ 100 mil. O espaço é destinado pelo Senado para que os membros da Casa o utilizem para otimizar a prestação de serviços ao cidadão, com informações restritas à atuação do parlamentar no Congresso Nacional.
“É expressamente proibida pela Legislação Eleitoral. É um desvio de finalidade, uma vez que é uma página pública, do Senado, que está sendo utilizada para fins de campanha. É uso da máquina”, ressaltou o coordenador jurídico da Frente Popular, Carlos Neves Filho.
A representação já foi distribuída pela Presidência do TRE-PE, e o desembargador Marcelo Navarro será o relator do caso. A Justiça Eleitoral tem atuado de forma combativa em episódios como esse.
