Por Leonardo Bulhões
Desde cedo, nas minhas aulas de filosofia na escola, aprendi que é importante questionar as afirmações que o mundo me dá. Não só questionar por questionar, mas procurar entender o significado de certas argumentações e justificativas, muitas vezes exercícios complexos de retórica na tentativa de convencer as pessoas de coisas sem o menor sentido, criando falsas polêmicas.
Nos últimos dias, mesmo com o fervor da belíssima copa do mundo que o governo brasileiro proporciona pro nosso povo e pros estrangeiros ao trazer o evento da FIFA e garantir estrutura e segurança necessárias pra festa de tamanha grandeza, observamos atônitos discursos que buscam inverter os fatos, mudar a lógica e criar pânico em torno do decreto 8.243/2014 que institui a política nacional de participação social.
Tal decreto, entre outras coisas, normatiza, define parâmetros para criação de conselhos e orienta no sentido de fortalecer as políticas de participação social, que diga-se de passagem, já existem desde o século passado!
Tentaram classificar o decreto como “bolivariano”, “golpe no país”. O que exatamente querem dizer com “decreto bolivariano”? Será que essas pessoas tem a real noção do que estão falando? Ou seguem cegamente um discurso ignorante e sem sentido? Eu realmente queria muito entender o significado negativo que dão ao citarem “bolivariano”, quando Simón Bolívar, na verdade, foi um general que caminhou pelos países latino americanos lutando contra a dominação espanhola e pela liberdade dos povos, inclusive garantindo a independência de vários países. Trazer um sentido negativo é querer impor uma ideia contra revolucionária, conservadora e perigosa, joga contra o desejo e a luta por mais democracia e liberdade.
E é justamente aí que está a grande disputa! Quem está em disputa neste jogo é a democracia do país, é uma visão de mundo e de sociedade. Quem joga contra a participação social e contra os conselhos e conferências, não quer confrontar ideias, não quer disputar a opinião na sociedade e com ela. Quer mesmo é ganhar sem entrar em campo.
É preciso que se diga: os espaços conquistados para que governo e sociedade dialoguem através dos conselhos, por exemplo, garantem mais transparência e evitam a ação de lobistas que buscam tirar proveito do que é público em benefício de interesses privados. Parece de grande irresponsabilidade afirmar que a indicação dos conselheiros e conselheiras da sociedade civil são manipuladas e atendem a interesses partidários. Ora, quem tem autoridade pra disputar os lugares da sociedade civil que dispute! Seja lá quem for. Qual o medo (ou problema) de disputar os espaços com gente que é filiada a partidos políticos? Qual o trauma? É, no mínimo contraditório, gente que é filiada a partido político (alguns de mandato inclusive) usar esse tipo de argumento pobre e despolitizado.
A saúde de nossa democracia passa pelo debate de ideias. É preciso que a política no Brasil seja pautada por projetos e não por acusações e calúnias. Já se foi o tempo em que diziam: “Cuidado com os comunistas, eles comem criancinhas!” Já era, esse discurso do terror é repudiado pela sociedade.
Quanto mais oportunidades e situações que permitam diálogos, melhor pro país. Vivemos o tempo das redes sociais, do acesso a informação, da divulgação de fatos em tempo real. Quanto mais espaço de discussão, em que o povo tenha a oportunidade de opinar, melhor será a nossa democracia.
A democracia não é uma palavra bonita que serve para discursos, carrega consigo um conceito e precisa ser disputada para que seja ampliada, que garanta participação.
E aí surgem os últimos questionamentos: De que lado você está? Do lado dos que querem participar ou daqueles que fogem do debate? Me parece claro o lado que a sociedade civil organizada escolheu. Está com os/as que acreditam e defendem o decreto e a Política Nacional de Participação Social. Querem mais conselhos, conferências, participação e transparência, pelo bem da democracia brasileira que amadurece a cada processo de inclusão.
