Projeto de Humberto pune chefes do Executivo por desvios no SUS

A proposta do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que torna os chefes do Poder Executivo da União, dos Estados e dos municípios gestores solidários do Sistema Único de Saúde (SUS) – ao lado dos diretores do sistema – será enviado ainda esta semana à Câmara dos Deputados. Aprovado ontem, em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei nº 174/2011, relatado por Wellington Dias (PT-PI), foi aprovado por unanimidade e segue para análise dos deputados federais.

De acordo com Humberto, as promessas feitas por um presidente, governador ou prefeito que envolvam o SUS deixarão de ser apenas uma carta de intenções para se transformar em obrigação. Para o cumprimento das responsabilidades, pactos federativos poderão ser feitos para possibilitar a gestão cooperativa do SUS, firmados por comissões intergestoras tripartite (União, Estados e municípios), no âmbito nacional, ou bipartite (Estados e municípios), no campo estadual.

“Os acordos que são feitos hoje e que têm um aspecto meramente informal passam a ter força de contrato. Por exemplo, se estabelecermos uma meta para o Brasil de reduzir a mortalidade infantil e um determinado município se comprometer a reduzir o problema em 10% num período de cinco anos, isso deixa de ser uma mera intenção e passa a ser um contrato que terá que ser cumprido”, explica.

Caso no decorrer do período estabelecido os gestores avaliarem que não será possível cumprir a meta, o texto da proposta prevê, porém, a possibilidade de mudanças no termo de ajuste celebrado entre as partes.

Cada um dos entes da Federação terá que fazer a sua parte em benefício da população para escapar das sanções da proposta. No exemplo citado pelo senador sobre a redução da mortalidade infantil, o Ministério da Saúde seria o financiador, a secretaria de Saúde do Estado contrataria profissionais e ofereceria treinamento e o município seria executor da ação.

Como sanção para coibir as infrações, estão previstas advertências e multas que variam de 10 a 50 vezes o valor do salário mínimo aos gestores. Humberto explica que, atualmente, quando um município deixa de cumprir suas responsabilidades, a única punição possível é a suspensão do repasse de recursos para a cidade. “Mas quem é prejudicado? É o prefeito? É o secretário? Não, é a população”, ressaltou.

“A nossa avaliação, assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem esse entendimento, é de que os gestores também precisam cumprir determinadas responsabilidades no SUS. O que nós estamos tentando transpor para a política de saúde é aquilo que a LRF conseguiu com muito sucesso fazer em relação às contas públicas”, resume.

O parlamentar reconhece que o orçamento público não é suficiente para atender as determinações constitucionais e da Lei Orgânica da Saúde para o atendimento da população. No entanto, Humberto ressalta que os problemas do funcionamento do sistema de saúde também passam pela gestão, alvo da proposta.

Armando e João Paulo concedem coletiva de imprensa em Arcoverde

O pré-candidato ao Governo do Estado, senador Armando Monteiro (PTB), e o pré-candidato ao Senado, deputado federal João Paulo (PT), concedem entrevista à imprensa de Arcoverde e região nesta sexta-feira (09), a partir das 8h.

Na coletiva, Armando e João Paulo falam sobre o projeto Pernambuco 14, que tem percorrido o Estado com o objetivo de ouvir a população para a formulação de propostas que serão apresentadas em um futuro programa de governo.

A coletiva de imprensa acontece no Hotel Cruzeiro, na Avenida Osvaldo Cruz, 1740, bairro de Sucupira, Arcoverde.

Jarbas articula apoio do PMDB a Eduardo Campos

Do Blog do Magno

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) reuniu ontem (7), em Brasília, um grupo de 11 senadores e deputados federais peemedebistas simpáticos à candidatura à Presidência da República do ex-governador Eduardo Campos (PSB) com o objetivo de assegurar apoio de membros da sigla que são contrários à aliança da legenda com o Partido dos Trabalhadores. “A receptividade a Eduardo Campos é muito boa, extraordinária. Acredito que possamos conquistar até 15 deputados federais do PMDB”, avaliou Jarbas.

O encontro contou com as presenças dos senadores Pedro Simon (RS), Luiz Henrique (SC), Ricardo Ferraço (ES) e Waldemir Moka (MT), além dos deputados federais Raul Henry (PE), Fábio Trad (MS), Danilo Forte (CE), Darcísio Perondi (RS), Osmar Terra (RS) e Geraldo Resende (MS).

O senador Luiz Henrique ainda não consolidou seu apoio à pré-candidatura de Eduardo, mas deixou claro que não pretende caminhar ao lado da presidente Dilma Rousseff (PT) nas eleições deste ano.

Jarbas abriu o encontro colocando as razões que o levaram a reunir o grupo e falou do interesse de Eduardo Campos em ampliar o diálogo com lideranças estaduais do PMDB. Em seguida, todos os deputados e senadores colocaram suas opiniões e posicionamentos nos estados, abrindo espaço para o apoio ao ex-governador.

20140508113116_cv_jarbas_gde

IPA implanta nova variedade de banana em Escada

O escritório municipal de Escada do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) entrega, nesta quarta-feira (07) e quinta-feira (08), seis mil mudas da variedade de banana Pacovam Ken.

A nova variedade será implantada em toda região da Mata Sul, por ser resistente a várias doenças, como o Mal do Panamá e a Sigatoka Negra. A ação é realizada em parceria com a Diretoria de Agricultura do município.

A distribuição será feita nas comunidades de Santa Maria, Boa Vista, Engenho Bosque, Arimunan, Criméia e Sítio dos Ferreiros.

Evandro Silva presta depoimento na Comissão de Ética

Acabou agora, o depoimento do vereador Evandro Silva(PMDB), que foi ouvido pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Caruaru.

O parlamentar estava acompanhado do advogado Saulo Amazonas e a ouvida durou cerca de 1h, a mais rápida até agora.

Evandro Silva foi o penúltimo edil a ser ouvido, o próximo será Eduardo Cantarelli (SDD) que será ouvido na próxima segunda (12).

Prefeitura de Riacho das Almas firma convênio de R$ 10,2 milhões para saneamento

O Prefeito de Riacho das Almas,  Mário Mota firmou com o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, um convênio no valor de R$ 10,2 milhões para a reestruturação do saneamento e esgotamento sanitário de toda a cidade.

Em todo o estado de Pernambuco 16 municípios tiveram os projetos aprovados e conseguiram a assinatura do convênio. Riacho das Almas foi um dos contemplados.

Antes do início das obras, os próximos passos serão a obtenção de licença ambiental e licitação, que devem estar de acordo com regulamentação do Ministério da Saúde, para que a partir daí o repasse seja feito e posteriormente, as obras sejam iniciadas.

Campanha de vacinação contra a gripe encerra nesta sexta

A Campanha de Vacinação contra a gripe se encerra nesta sexta-feira (9). A Secretaria de Saúde orienta que o público-alvo procure a unidade mais próxima de sua residência para se imunizar.

A Campanha deste ano é voltada para idosos de 60 anos ou mais de idade, crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), além de gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis, presidiários e funcionários do sistema prisional local.

Até o momento foram vacinadas 22.536 pessoas. Esse número representa 35% do público Alvo. A meta do município é de 80%.

A vacina está disponível nas 59 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e oito Centros de Saúde que estão abertos de segunda a sexta-feira das 7h às 16h.

Projeto Detran Mais perto de Você torna semanais as ações do Detran Móvel

O DETRAN-PE dá início ao projeto DETRAN Mais Perto de Você, intensificando a rotina de ações do DETRAN Móvel, veículo por meio do qual o órgão levará à comunidade os principais serviços online disponibilizados, bem como atuará junto a escolas com palestras voltadas para a educação de trânsito.

A partir de agora, além de colaborar com o programa estadual Governo Presente e com iniciativas de entidades como o SESI, o DETRAN Móvel terá sua própria agenda, atuando semanalmente tanto em Recife quanto nos demais municípios pernambucanos.

Em cada ação, o DETRAN Móvel atenderá 150 pessoas.  O projeto terá início na comunidade de Brasília Teimosa, nesta quinta e sexta-feira (08 e 09 de maio), das 8h às 16h.

O DETRAN Móvel ficará alocado, no dia 08, na Escola João Bezerra e, no dia 09, na Escola Assis Chateubriand, ambas localizadas na Rua Francisco Valpassos. É importante lembrar que o cidadão deve sempre ter em mãos o documento do veículo (Certificado de Licenciamento Anual – CLA), Identidade, CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

I Conferência de Economia Solidária de Caruaru já tem data

A comissão organizadora da I Conferência Municipal de Economia Solidária em Caruaru se reuniu pela primeira vez nesta quarta (07), na Casa da Participação, para discutir o calendário de atividades até a realização do evento, que ocorrerá no dia 11 de junho.

Representantes das secretarias de Educação, Políticas Sociais, Mulher e Direitos Humanos, Participação Social e Desenvolvimento Rural debateram com integrantes de associações, cooperativas e movimentos sociais.

Os grupos desenvolvem trabalhos voltados a atividades econômicas alternativas que priorizam inclusão social, consumo solidário e gestão participativa.

Além de representantes da prefeitura, participaram do encontro membros do MST, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, da Associação Mulheres de Argila, do Centro Sabiá de Desenvolvimento Agroecológico e da sociedade civil.

O próximo passo preparatório ocorrerá no dia 14 de maio, também na Casa da Participação, quando haverá reunião para definir metodologia, comunicação e mobilização para o evento.

Humberto desafia Aécio a revelar suas medidas impopulares

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), desafiou, nesta quarta-feira
(7), o pré-candidato do PSDB, Aécio Neves (MG), a revelar ao país as
medidas impopulares que disse estar disposto a tomar caso seja eleito
presidente da República. A revelação de Aécio foi feita a banqueiros e
empresários num jantar oferecido por eles, em São Paulo, ao tucano.

Comparando as gestões dos governos Lula e Dilma com os oito anos do PSDB,
Humberto listou, da tribuna do Senado, as conquistas alcançadas pelos
governos do PT relacionadas a emprego, renda, economia, controle da
inflação, programas sociais, moradia e educação, demonstrando que os
resultados conquistados pelos petistas foram muito mais expressivos do que
os da gestão do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

O líder do PT lembrou que Aécio Neves disse, dividindo a mesa com
banqueiros e outros representantes da elite do país, que, em um eventual
mandato seu, não teria nenhuma preocupação em tomar ‘medidas impopulares’.
“Temos de perguntar ao senador Aécio que medidas impopulares são essas. Nós
vamos voltar para o desemprego? Nós vamos voltar para o arrocho salarial?
Nós vamos voltar para o crescimento da desigualdade?”, questionou.

Humberto acredita que o governo do PSDB seria marcado, mais uma vez, pela
“mão dura contra o trabalhador, os direitos e conquistas trabalhistas e
movimentos sociais”. “Como no passado, essa é a prova de que o PSDB não
quer se comprometer com programas sociais como o Bolsa Família e como o
Mais Médicos, e que vai insistir na política de distribuir lucros para os
mais ricos em prejuízo dos mais pobres”, afirmou.

O líder do PT também criticou a ação ajuizada pelo PSDB no TSE pedindo a
aplicação de multa por suposta propaganda eleitoral antecipada feita pela
presidenta Dilma Rousseff. No último pronunciamento em cadeia nacional, ela
determinou a correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5% para o próximo
ano e a atualização dos benefícios do Bolsa Família em 10%.

“Eles não corrigiram 1% – nem 1%, nem 1% – desses limites para isenção do
Imposto de Renda durante seis anos no governo FHC. Na época em que
governava o Brasil, o PSDB ia à televisão e ao rádio para falar de crise
econômica, de crise financeira, da instituição de multas e impostos, de
racionamento de energia elétrica, em razão dos tantos apagões que assolavam
este País”, afirmou. “Quando ouvirmos um tucano falar de uma proposta nova,
de uma mudança que quer fazer, precisamos perguntar: por que não fizeram no
tempo em que eram governo?”, declarou.

De acordo com o senador, os governos Lula e Dilma têm muitas conquistas
reconhecidas pela população, entre elas o pagamento de toda a dívida do
país ao FMI, a retirada de 36 milhões de brasileiros da linha da extrema
pobreza, a redução nas tarifas de energia elétrica, a vitória na partilha
do campo de petróleo de Libra, os avanços nas políticas de gênero e nas de
igualdade racial.

Humberto acredita que o povo brasileiro não quer mudar para o passado
e, por mais que a oposição tente desgastar o governo, tem “convicção
absoluta de que o povo brasileiro quer continuar mudando, marchar, seguir
em frente, avançar e não vai considerar essas propostas de retorno ao
passado”.