O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe, nesta segunda-feira (24), Bill Nelson, administrador da Nasa, agência espacial americana. Acompanhado da embaixadora dos Estados Unidos, Elizabeth Bagley, Nelson conversará com Lula sobre cooperação espacial e medidas a serem tomadas em parceria entre Brasil e EUA para conter os efeitos das mudanças climáticas no planeta.

Os dois países assumiram metas comuns a todas as nações. Uma das principais é a chamada net-zero 2050, que prevê o fim das emissões de gases de efeito estufa até 2050.

O tema também será tratado por Nelson em encontros, em Buenos Aires, com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, e em Bogotá, com o mandatário colombiano Gustavo Petro.

Segundo a Embaixada dos EUA em Brasília, o administrador da Nasa quer aprofundar a cooperação bilateral em uma série de áreas relacionadas à inovação e à pesquisa, com ênfase para “Ciências da Terra”.

A família Bolsonaro sofreu um série de reveses impostos por instituições federais na última semana. De um lado, o Banco do Brasil encerrou contas mantidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo filho dele, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), nos Estados Unidos. Do outro, a Polícia Federal negou o pedido do parlamentar para renovar sua autorização de porte de arma de fogo.

Além disso, a corporação colheu o depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) na quarta-feira. O congressista presentou versão diferente da relatada pelo ex-titular do Palácio do Planalto sobre o plano de gravar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O encerramento da conta de Jair Bolsonaro nos EUA, aberta em dezembro do ano passado, foi revelado pelo Metrópoles na quinta-feira. Segundo o portal, a decisão teria sido tomada por questões relacionadas a “compliance”, conjunto de regras e procedimentos que visam a proteger uma instituição de irregularidades. O banco alegou ter “protocolos rígidos de acompanhamento das movimentações financeiras de seus clientes”. Ao Globo, o BB afirmou que não comenta ações sobre seus clientes em respeito ao sigilo bancário.

“Sem aviso, explicações e questionamentos solenemente ignorados! Vai ver é coincidência cotidiana!”, declarou.

Sem permissão
No dia seguinte, o vereador foi às redes novamente criticar outra medida federal, dessa vez da PF, que negou sua autorização de porte de arma de fogo. O documento permite ao cidadão que transporte seu armamento e tem duração de cinco anos. A informação foi divulgada na sexta-feira pela TV Globo.

Carlos havia pedido a renovação da licença em 4 de julho, junto à PF no Rio. Na ocasião, argumentou que havia “efetiva necessidade” por ser vereador e por avaliar que sua integridade física estaria ameaçada, alegando que tem “sua cabeça a prêmio”. O vereador tem uma pistola calibre .380. A corporação considerou que ele não foi capaz de comprovar os supostos riscos e ameaças que disse enfrentar.

Ao criticar a negativa da PF nas redes sociais, Carlos a associou a um roteiro que teria sido “redondamente orquestrado” e que surge em um momento em que aumentam “constantes ameaças à integridade física” do clã Bolsonaro. Na publicação no Twitter, o vereador mencionou a facada sofrida por seu pai na campanha de 2018. A decisão da PF ocorreu em meio ao anúncio de um pacote de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, que endurece regras para liberação de armas a não militares.

Já o depoimento de Marcos do Val, na quarta-feira, contradiz a versão de Jair Bolsonaro sobre a reunião que eles tiveram em dezembro do ano passado no Palácio da Alvorada, e da qual também participou o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar do Espírito Santo reiterou que o trio conversou sobre um plano para gravar clandestinamente Alexandre de Moraes. Já o ex-presidente, ouvido pela PF quatro vezes neste ano, negou que esse tema tenha sido tratado.

Ontem, Silveira divulgou uma carta na qual também nega que tenha feito um plano para gravar Moraes. O ex-deputado confirmou que participou da reunião com Do Val e Bolsonaro, mas alega que o nome de Moraes não foi mencionado no encontro.

Corporação pode expulsar Torres por omissão
A Polícia Federal avança no processo que pode culminar na expulsão do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, o delegado Anderson Torres, da corporação, de acordo com a colunista Bela Megale.

O procedimento administrativo disciplinar (PAD), instaurado em 28 de junho, aponta duas “transgressões disciplinares” que o ex-ministro pode ter cometido: desídia, que significa negligência e falta de atenção e zelo, e omissão em evitar a destruição do patrimônio nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na época, ele era secretário de Segurança do Distrito Federal.

Como está em liberdade e com uso de tornozeleira eletrônica, Torres poderá acompanhar pessoalmente os trâmites do procedimento.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que o ex-bombeiro Maxwell Corrêa, além de atuar na vigilância e no monitoramento da vereadora Marielle Franco, ainda prestou apoio logístico para acobertar os apontados como envolvidos diretamente na execução da parlamentar, Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz. Em uma coletiva, na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Justiça, em Brasília, o delegado deu detalhes da participação do ex-militar no crime:

— O que posso adiantar é que essa pessoa (Maxwell) participou de ações de acompanhamento e vigilância da vereadora e também do apoio logístico, com integração com os demais atores dessa cadeia criminosa percorrida. Então ele teve um papel importante nesse contexto inteiro, antes, durante e depois do caso, com a questão do carro. Para utilizar uma expressão popular, o carro foi picado, então houve a participação dele na ocultação desse carro.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a delação premiada do ex-policial militar Élcio Queiroz trouxe novos elementos para a investigação do Caso Marielle e fundamentou a operação realizada pela Polícia Federal nesta segunda-feira. Ainda de acordo com o ministro, não há dúvidas de que outras pessoas estão envolvidas nos assassinatos de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, cujos mandantes ainda não foram descobertos.

— Sem dúvida, há a participação de outras pessoas, isso é indiscutível. As investigações mostram a participação das milícias e do crime organizado do Rio de Janeiro no crime — afirmou Dino. — Não há crime perfeito. Outras novidades com certeza ocorrerão nas próximas semanas.

O ministro reforçou que a delação de Élcio Queiroz corroborou provas já colhidas na investigação, como o fato de que os disparos foram feitos por Ronnie Lessa, e forneceram elementos que abrem novas frentes para a investigação, iniciada há cinco anos.

— Élcio Queiroz confirmou em delação premiada a participação dele próprio, do Ronnie Lessa e do Maxwell. Temos o fechamento desta fase, com a confirmação de tudo que aconteceu no crime. Há elementos para um novo patamar da investigação, que é descobrir os mandantes. As provas colhidas pela Polícia Federal concluíram de maneira inequívoca da participação do Ronie Lessa, do Élcio de Queiroz e também do Suel no crime.

Um homem de 19 anos foi assassinado e outro de 46 anos foi baleado durante um jogo de futebol em um campo no bairro de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, no domingo (23).

De acordo com a Polícia Civil, as duas vítimas estavam no campo, que fica próximo à Estrada de Curcurana, quando foram atingidas por disparos de arma de fogo. 

O homem de 19 anos morreu ainda no local e o outro chegou a ser socorrido para uma unidade hospitalar cujo nome não foi informado pela polícia. As primeiras informações são de que o criminoso teria disparado ao menos 20 vezes.

“As investigações seguem até o esclarecimento do crime”, disse a Polícia Civil, que registrou o caso como  homicídio consumado e tentativa de homicídio pela Equipe de Força Tarefa de Homicídios Metropolitana Sul.

A Polícia Militar disse que realizou rondas no local após o efetivo avistar o suspeito fugindo para uma área de mangue do lado oposto ao campo, na comunidade Gurugi.

“Foram realizadas várias rondas, inclusive com apoio do Batalhão de Radiopatrulha, mas o agressor não foi localizado”, disse a PM.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime. A polícia segue em busca do assassino. 

“Quanto à segurança em Barra de Jangada, ela é feita por guarnições táticas, pelo Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) e Motopatrulhamento, que realizam rondas e abordagens na localidade. Além disso, operações específicas suplementam o policiamento ordinário da localidade”, acrescentou a Polícia Militar.

Folhape

Uma médica foi atingida pela hélice de lancha durante um mergulho em Fernando de Noronha, em Pernambuco, na tarde de domingo (23). De acordo com a assessoria da Superintendência de Saúde do arquipélago, ela foi socorrida inicialmente para o Hospital São Lucas, unidade de saúde onde trabalha.

Já na manhã desta segunda-feira (24), a médica foi transferida de avião equipado com UTI aérea para o Hospital das Clínicas, em São Paulo.

Segundo a Superintendência de Saúde, ela teve politraumas e está estável e consciente.

O incidente aconteceu na tarde do domingo perto do Morro de Fora, na praia da Conceição.

Apesar de a base do salve aéreo que atende a Fernando de Noronha ser no Recife, a família da paciente optou por levá-la para São Paulo, pagando as despesas do translado.

Folhape

O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, celebrado na próxima quinta-feira (27), busca alertar empresas e colaboradores sobre a importância de práticas seguras para redução de acidentes e doenças relacionadas à atividade profissional. No Brasil, A cada quase quatro horas, uma pessoa vai a óbito em decorrência de acidentes laborais, segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

Através de alguns protocolos, é possível promover um ambiente laboral mais seguro. “Para isso, é fundamental o uso correto de equipamentos de segurança e proteção individual, a manutenção regular de máquinas e aparelhos, a realização de exames médicos periódicos e a implantação do Plano de Prevenção de Riscos Ambientais” explica o médico do trabalho da Clínica Três Marias, Dr. Niltes Júnior.

O Brasil registrou, apenas em 2022, 612,9 mil notificações de acidentes de trabalho, com o número de óbitos em decorrência desses acidentes chegando a 2,5 mil, segundo dados do Observatório SST. Mas o número total chega a ser ainda maior, uma vez que os dados incluem apenas as notificações vinculadas a empregados formais, com números do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Um novo estudo divulgado pelo The New England Journal of Medicine aponta que, se for consumido na medida certa, o café auxilia na prática de exercícios físicos. Após analisar 100 adultos saudáveis, com idade média de 39 anos, a pesquisa da Universidade da Califórnia chegou a conclusão que, nos dias em que consumiram café, os participantes deram em média 1.058 passos a mais do que no período de abstinência. Provando, mais uma vez, que o café aumenta o desempenho físico.

Porém, esse não é o único benefício da bebida, que é amada por milhares de brasileiros. Apesar das controvérsias, diversos estudos ao longo dos anos indicam que o café pode ser benéfico para a saúde. Segundo a coordenadora do curso de Nutrição e Gastronomia da Wyden, Georgia Galvão, a bebida impacta diretamente na qualidade de vida da população.

Principalmente, daquelas pessoas que precisam do café para manter o ritmo de estudo ou trabalho. “A cafeína estimula o sistema nervoso. Isso ajuda a melhorar o estado de alerta, a concentração e a memória, pois a substância bloqueia os receptores de adenosina no cérebro, resultando em maior atividade cerebral, o que torna a bebida perfeita para quem quer se manter acordado por mais tempo”, disse a coordenadora do curso de Nutrição e Gastronomia da Wyden.

Ainda de acordo com Georgia Galvão, o café também contribui para a melhoria do humor. “A cafeína aumenta a liberação de neurotransmissores, como dopamina e serotonina, que estão associados ao bom humor e ao bem-estar. Alguns estudos, inclusive, apontam que o café ajuda a reduzir a depressão”, pontuou. Além disso, a bebida auxilia na prevenção de doenças hepáticas, como câncer de fígado, e doenças crônicas, como Parkinson e Alzheimer.

Isso ocorre porque o café é uma fonte rica de antioxidantes. “Os componentes antioxidantes combatem os danos causados pelos radicais livres no organismo, diminuindo o risco dessas doenças. Sem falar que o café contém uma grande variedade de nutrientes essenciais, como vitaminas B2, B3 e B5, manganês, potássio e magnésio, que fortalecem a saúde”, afirmou a coordenadora do curso de Nutrição e Gastronomia da Wyden.

No entanto, Georgia Galvão frisou que os benefícios do café podem variar dependendo do organismo de cada pessoa e que o consumo excessivo gera efeitos negativos. “Insônia, nervosismo e aumento da frequência cardíaca são alguns dos malefícios do café. Portanto, é recomendado consumi-lo com moderação, de acordo com a tolerância e as necessidades individuais”, finalizou.

O Caruaru Shopping estará realizando, de 24 a 28 de julho, o “Saúde em Ação”. O evento, que será dedicado à promoção da saúde, prevenção de doenças e bem-estar, acontecerá das 10h às 17h, próximo à entrada da academia.

Na ocasião, várias atividades e serviços gratuitos estarão sendo oferecidos todos os dias, entre eles, aferição de pressão, teste de glicemia, massagem relaxante e consulta nutricional com avaliação de Bioimpedância.

Já nos dias 25 e 28 de julho serão realizados testes rápidos para detecção de sífilis, hepatites B e C e HIV. “Profissionais especializados estarão disponíveis para oferecer apoio e aconselhamento pós-testagem, esclarecendo dúvidas e fornecendo informações relevantes para o cuidado e prevenção”, adiantou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

Nesses dois dias também serão distribuídos, gratuitamente, insumos como preservativos internos e externos, gel lubrificante e autoteste para HIV, além de orientações sobre prevenção combinada.

Com o nome cravado na história do futebol nacional por ser exemplo e referência na formação de talentos para o mundo da bola, o Clube Atlético do Porto completa 30 anos de fundação e comemora esta data importante, em evento a ser realizado, neste domingo (30), a partir das 9h, no Ninho do Gavião.

Na oportunidade ocorrerá, a partir das 10h, um jogo festivo entre a equipe SUB17 do Gavião x Ex-jogadores do Porto. Na sequência, às 11h30, haverá o corte do bolo com as presenças de diretores, funcionários, autoridades e torcedores tricolores.

Programação

Chegada: A partir das 9h.

Jogo-festivo: 10h.

Corte do bolo: 11h30

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um empresário, ex-presidente do Santa Cruz Futebol Clube, do Recife (PE), por crime contra a ordem tributária. Segundo a denúncia, em 2017, época em que presidia o clube, o gestor omitiu tributos e prestou declarações falsas à Receita Federal (RFB) sobre o não recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). A denúncia foi subscrita pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes. O caso é de titularidade do 15º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco.

De acordo com o MPF, nos meses de setembro a dezembro de 2017, a pessoa jurídica Santa Cruz Futebol Clube reteve imposto de renda sobre rendimentos do trabalho assalariado, no valor de R$ 169,5 mil, quantia que deveria ter sido oportunamente recolhida aos cofres públicos.

Durante a investigação tributária, o denunciado declarou às autoridades fazendárias que não havia imposto retido (IRRF) a recolher, pois os respectivos campos das Declarações de Débitos e Créditos (DCTFs) estavam preenchidos somente com zeros, com exceção do mês de outubro, que estava preenchido com a quantia de 10 reais.

“O acusado prestou declarações falsas nas DCTFs com a vontade de suprimir o valor do tributo a ser recolhido. Ao agir dessa forma, o denunciado intentava deixar de pagar o tributo devido pelo Santa Cruz Futebol Clube, pois a constituição do crédito tributário, em razão da conduta dele, passou a depender de iniciativa da RFB, circunstância que muitas vezes enseja a decadência do direito de lançar”, destaca a procuradora da República na denúncia.

Após a Receita Federal elaborar auto de infração em desfavor do clube e, considerando que não houve a apresentação de impugnação para as cobranças lançadas de ofício, a constituição definitiva dos créditos tributários ocorreu a partir de 27 de julho de 2018, sem que houvesse quitação ou parcelamento junto à RFB.

Pedidos – Na ação penal, o MPF requer que a Justiça Federal receba a denúncia e condene o ex-presidente do Santa Cruz pela prática de crime contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, I, da Lei nº 8.137/90. Foi pedida, ainda, a fixação da quantia de R$ 169.507,11, monetariamente corrigida e acrescida de juros, como valor mínimo para reparação dos danos causados pelo crime tributário. A pena prevista é de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa.

Processo nº 0815134-81.2023.4.05.8300 – 36ª Vara Federal de Pernambuco

Assessoria