TCE fiscaliza cidades que não enviaram dados sobre previdência

Um estudo realizado pela Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado detectou que 22 municípios pernambucanos deixaram de divulgar os resultados de seus regimes próprios de previdência. Os dados não apresentados trazem informações importantes sobre a previdência municipal, como, por exemplo, número de pessoas que dependem do regime, idade e remuneração média dos servidores e valor de recursos do regime de previdência para pagamento de futuras aposentadorias e pensões.

Para Bethânia Azevedo, coordenadora de controle externo do TCE, a avaliação atuarial é um documento de extrema importância para o regime previdenciário das prefeituras. Por meio desse dado, é possível identificar se os atos políticos do prefeito apontam para a preservação do equilíbrio da previdência municipal.

O TCE expediu ofícios circulares aos prefeitos e gestores dos regimes próprios de previdência, solicitando esclarecimentos sobre a ausência de divulgação dos resultados da avaliação atuarial em 2013.

As cidades sem resultados da avaliação atuarial de 2013 foram Aliança, Angelim, Araripina, Barra de Guabiraba, Caetés, Camutanga, Correntes, Goiana, Ibirajuba, Ipubi, Itaíba, Itapissuma, Limoeiro, Manari, Moreilândia, Orobó, Ribeirão, Santa Cruz, Santa Terezinha, São João, Tracunhaém, Trindade.

Prefeito volta a visitar obras

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), acompanhou na manhã de hoje o andamento de algumas obras que estão acontecendo na cidade. Foram visitadas as praças do Convento e Pedro de Souza, que passam por grande reforma.

Além disso, Queiroz também esteve na rua João Cardoso Vasconcelos, no bairro São João da Escócia, para acompanhar a Operação Calçamento.

“As obras que estamos realizando são de grande impacto para a população. Com as operações Asfalto e Calçamento, o trânsito melhora, as ruas ficam mais bonitas e os moradores satisfeitos”, explicou.

MOBILIDADE

Ontem, o prefeito José Queiroz foi conferir de perto o funcionamento do novo binário da avenida Agamenon Magalhães e solicitou que o canteiro em frente à rua Marcionilo Francisco fosse aberto, para dar mais fluidez ao trânsito.

Atualmente, os motoristas que saem da Marcionilo Francisco e querem descer a Agamenon Magalhães precisam fazer o retorno na rua Visconde de Inhaúma (por trás do posto de gasolina). Após a abertura do canteiro, a ligação com o outro lado da avenida ficará direta.

Fernando Bezerra articula grandes empreendimentos para Pernambuco

O ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), está em Lisboa onde busca novos investimentos para Pernambuco. Ele teve reunião com o presidente da Galp para o Brasil, Ricardo Peixoto, e com o CEO mundial da empresa, o engenheiro Ferreira de Oliveira. A Galp é uma das mais importantes empresas de energia da Europa e atua na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Fernando Bezerra discutiu com os executivos da multinacional a possibilidade de utilizar o Porto de Suape como ponto de transbordo para o óleo cru produzido na Bacia de Santos. O transbordo é a técnica de transferência direta de mercadoria de uma embarcação para outra, posicionadas lado a lado. Atualmente essa operação é feita no Uruguai. Outro interesse da Galp é com o gás natural. Os portugueses mantêm negócios com o continente africano e estão em busca de um terminal que possa servir como apoio para a exportação do produto.

“É uma oportunidade importante para Pernambuco que precisamos aproveitar. São investidores com presença praticamente no mundo inteiro, que já demonstraram interesse em Suape. Sempre que eu puder colaborar para trazer mais recursos para nosso Estado estarei pronto para ajudar”, disse o ex-ministro.

PT de Caruaru divulga nova composição da Executiva Municipal

O PT de Caruaru divulgou nesta terça-feira (14) a composição da nova Executiva Municipal. De acordo com o presidente Adilson Lira, os nomes foram escolhidos de maneira consensual.

Além do presidente, o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores é formado por 32 membros efetivos, dos quais são extraídos dez integrantes para a Executiva Municipal e dez suplentes.

Já a Comissão de Ética é composta por cinco membros efetivos e três suplentes. O mesmo vale para o Conselho Fiscal.

Veja como ficou o novo diretório municipal do PT:

Presidente: Adilson Lira
 Vice-Presidente: Pedro Amor
2º Vice-Presidente: Daniel Finizola
Secretário de Organização: Clóvis Santos
Secretária de Finanças e Planejamento: Lívia Joanne
Secretária-Geral: Rachel Braga
Secretário de Formação Política: Divanilson Galindo
Secretário de Comunicação: Hérlon Cavalcanti
Secretária de Movimentos Populares: Josefa (Jôsy) Lima
Secretária de Mobilização: Katarina Machado
Vogal (membro da Comissão Executiva): Selma Rufino

Humberto Costa propõe mutirão federal para o Maranhão

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal constataram, hoje, durante visita a São Luís, a situação “deprimente e caótica” do sistema prisional no Maranhão e defenderam medidas urgentes para resolver o problema.

Os senadores se reuniram com representantes da sociedade civil na sede da OAB estadual pela manhã e depois seguiram para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde um motim em dezembro passado deixou quatro mortos, três deles decapitados.

Para os parlamentares, o descaso com a aplicação da lei de execução penal tem sido um dos principais indutores das revoltas dos detentos. São incontáveis os casos de pessoas que já cumpriram suas penas e continuam presas e os daqueles que já teriam direito à progressão do regime, mas ainda não obtiveram o benefício.

“Nós devemos encaminhar solicitação de um mutirão federal para dentro da penitenciária. Há presos provisórios e presos com penas pequenas, e outros que já cumpriram quase toda a pena e não recebem nenhum tipo de beneficio de progressão”, defendeu o senador Humberto Costa (PT-PE), integrante da comitiva.

Somente em 2013, foram 60 mortes e 169 fugas ocorridas em Pedrinhas, que hoje abriga 2.196 presos, 23% a mais do que a capacidade de 1.770 detentos. A superlotação também é tida como um fator gerador das constantes rebeliões.

PPS expulsa vereador Jajá

O PPS anunciou hoje a expulsão do vereador Jajá dos quadros do partido. A decisão foi tomada pela Executiva Estadual da legenda, após conclusão de processo administrativo e parecer de seu Conselho de Ética.

A medida tem a ver com o envolvimento do parlamentar em esquema de corrupção. Jajá e outros nove vereadores são acusados de cobrar propina para aprovar projetos do Executivo. O escândalo veio à tona através da Operação Ponto Final da Polícia Civil, deflagrada no dia 18 de dezembro do ano passado.

“Desta forma, mais uma vez o PPS demonstra ser um partido que prima pela correção e decência na prática política, não admitindo práticas de seus filiados que não se coadunam com estes princípios”, diz trecho de nota divulgada pelo partido.

Confira a nota do PPS na íntegra:

“A Direção Estadual do PPS de Pernambuco, após a conclusão do processo administrativo e parecer do seu Conselho de Ética, decidiu, em reunião extraordinária, na tarde desta segunda-feira (13),  expulsar de seus quadros, o vereador Jailson Soares de Oliveira Batista, Jajá, da cidade de Caruaru, em razão dos fatos já amplamente divulgados pela imprensa e que envolvem atitudes suspeitas de diversos vereadores de Caruaru para aprovação de lei sobre o projeto do BRT.

Desta forma, mais uma vez o PPS demonstra ser um partido que prima pela correção e decência na prática política, não admitindo práticas de seus filiados que não se coadunam com estes princípios.

Direção Estadual do PPS”

Governo do Estado divulga calendário anual de pagamento dos servidores

O Governo de Pernambuco divulgou hoje o calendário anual de pagamento dos servidores do Estado. O pagamento está previsto para os últimos dias úteis de cada mês, e a folha anual está orçada em R$ 8,2 bilhões.

Para o governador Eduardo Campos (PSB), a medida traz mais tranquilidade e poder de planejamento aos 222 mil servidores do Estado. “Quando chegamos, conseguimos colocar o pagamento para dentro do mês e, inicialmente, colocar o calendário para os seis meses seguintes. Desde o ano passado, conseguimos fazer o calendário do ano inteiro, que é o que estamos fazendo agora”, disse.

Dos 222 mil servidores, 135 mil são ativos (representando 62% da folha), 59 mil aposentados (27%) e 26 mil pensionistas (12%). Atualmente, o comprometimento da receita corrente líquida com despesas com pessoal é de 44,6%. A meta é que em 2014 esse percentual seja reduzido para 44,4%.

Os aposentados e pensionistas de todos os órgãos estaduais recebem no antepenúltimo dia útil de cada mês. Para os servidores ativos da Secretaria de Educação e do Conservatório Pernambucano de Música, os salários serão pagos no penúltimo dia. No último dia do mês será efetuado o pagamento dos servidores dos demais órgãos e entidades estatais.

José Queiroz acompanha ações da Operação Calçamento

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), visitou hoje mais duas vias que estão sendo calçadas. A rua R7, no bairro Cidade Jardim, e a avenida Margarida Peixoto Vieira, no Indianópolis, também foram beneficiadas com a Operação Calçamento.

De acordo com José Queiroz, as ações estão aceleradas. “Faço questão de acompanhar de perto o andamento das obras. A Operação Calçamento está acelerada e os moradores estão satisfeitos com mais uma ação do nosso plano de mobilidade urbana”.

TJPE manda soltar Evandro Silva

O Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu hoje habeas corpus ao vereador Evandro Silva (PMDB). Ele havia sido preso novamente no último dia 9 por ameaça a testemunha no processo que apura o envolvimento de dez parlamentares de Caruaru em esquema de corrupção.

Evandro é acusado, juntamente com outros nove legisladores, de cobrar propina para aprovar projetos do Executivo.

O vereador Neto (PMN), que também teve prisão decretada, continua foragido.

Candidato de Eduardo Campos em Pernambuco sai até o fim do mês

Do Poder Online

Com o ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho cada vez mais inclinado para a disputa ao Senado, dois nomes crescem na lista de possíveis candidatos para a sucessão do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

A bolsa de apostas hoje é liderada pelos titulares da Fazenda, Paulo Câmara, e da Casa Civil, Tadeu Alencar. A decisão de Campos deve sair ainda neste mês.