Em solenidade realizada na manhã de hoje, no auditório da Secretaria de Educação de Caruaru, foi eleita a nova administração para o biênio 2014/2016 do Confundeb.
Para a presidência da entidade o comando ficará a cargo do atual presidente do Sismuc Regional, Eduardo Mendonça, que terá como vice o seu secretário executivo, Carlos Amaral, já a Professora Aparecida Sena foi eleita para a função de secretária da entidade.
Do Diário de Pernambuco
A pauta da reunião que o governador de Pernambuco João Lyra Neto (PSB) terá com a presidente Dilma Rousseff (PT) está definida. Com apenas oito meses de gestão pela frente, o socialista quer garantir, o quanto antes, a liberação de empréstimos contratados pelo governo do Estado. Assim, a conversa irá girar, prioritariamente, em torno do Programa de Reestruturação de Ajuste Fiscal (PAF). A meta de investimentos para 2014 é de R$ 3,7 bilhões.
“Temos empréstimos contratados com instituições financeiras nacionais e internacionais e, para que se efetue a liberação, precisamos da avaliação do PAF. Como Pernambuco cumpriu todas as metas, acredito que será atendido”, comentou Lyra. O valor exato dos empréstimos não foi divulgado.
Nos dois primeiros meses deste ano Pernambuco registrou o menor volume de repasses da União por meio de convênios na gestão Dilma Rousseff (PT). Foram R$ 80 milhões.
Durante o encontro com a presidente, João Lyra Neto pretende abordar, ainda, obras de mobilidade como a Ferrovia Transnordestina, em que a previsão de entrega era 2010, e o Arco Metropolitano, cujo edital de licitação o governador espera ter lançado em junho. Convênios com o Ministério do Desenvolvimento Agrário também vão entrar na pauta. A data para a reunião com a presidente Dilma ainda não está definida, devendo ocorrer entre os dias 28 e 30 próximos.
Do Blog do Magno
Após julgar irregulares as contas do ex-prefeito José Edson de Souza (PTB), relativas ao exercício de 2010, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou parecer prévio recomendando que a Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Deus adotasse idêntica postura e rejeitasse a prestação do ex-gestor, o que aconteceu na sessão ordinária de ontem (22).
“São várias as irregularidades encontradas nas contas referentes ao exercício de 2010. Essas irresponsabilidades com o dinheiro público resultaram no caos financeiro no qual encontramos o município. Está aí a explicação das estradas destruídas, escolas abandonadas, saúde sucateada, obras inacabadas e vários outros problemas que encontramos na Prefeitura do Brejo da Madre de Deus”, disse o vereador Roberto Asfora Filho (PSB).
Entre as irregularidades encontradas pelo TCE estão: o não cumprimento do limite de despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal; não recolhimento ao Regime Geral de Previdência Social do valor de R$ 591.340,29, referente às quantias descontadas das remunerações dos servidores públicos a título de contribuição social; e a ausência de pagamento, no valor de R$ 1.773.193,13, referente à contribuição patronal devida pela Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus ao Regime Geral de Previdência Social.
Constam, ainda, como irregularidades cometidas pelo ex-prefeito Dr. Edson, falhas na elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), requereu hoje (22), em discurso na tribuna, que a Casa represente no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a promotora pública do Distrito Federal Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa.
Na semana passada, a promotora solicitou autorização da Justiça para rastrear os telefones do Palácio do Planalto somente por meio de coordenadas geográficas, sem identificar claramente no pedido que a sede do Governo brasileiro seria alvo da quebra do sigilo.
O raio de alcance descrito na peça feita pela representante do MPDF atinge, de fato, todos os celulares utilizados na Praça dos Três Poderes, o que incluiria o Congresso Nacional e o próprio Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o líder do PT, a promotora usou de um expediente reprovável, ao inserir sorrateiramente as coordenadas geográficas na peça com o objetivo de arrancar da Justiça a violação do sigilo telefônico dos membros dos Três Poderes.
“Isso é gravíssimo. É uma absoluta quebra do respeito às instituições democráticas o ato de, arbitrariamente, violar o sigilo telefônico dos membros do Congresso Nacional, da Suprema Corte e da Chefe do Executivo. É uma atitude acintosa e uma afronta ao Estado democrático de direito”, declarou.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já apresentou uma reclamação formal ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a promotora Márcia Milhomens. A AGU avalia que o pedido de quebra de sigilo foi ilegal.
A medida foi solicitada para investigar se o ex-ministro José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, usou telefone de dentro da unidade prisional onde se encontra e com quem teria falado. O suposto uso de um celular foi apurado em inquérito disciplinar, mas a apuração administrativa não comprovou que o ex-ministro falou ao telefone.
No discurso, o líder do PT reiterou que considera absolutamente inaceitável qualquer tipo de regalia ou de concessão feita para além daquilo que a lei prevê para condenados, mas também classificou como “igualmente abomináveis a violação aos direitos dos que estão privados de liberdade e o cerceamento daquilo que legalmente lhes deveria ser concedido”.
Na manhã desta quarta-feira, 23, os policiais Federais dos cargos de agente, escrivão e papiloscopista de todo o país irão realizar protestos contra o Governo Federal. Em Pernambuco, a mobilização será no Aeroporto Internacional dos Guararapes em Recife, às 10h00, no andar térreo, em frente à Polícia Federal.
Os federais farão caminhada com faixas e distribuição de panfletos à população, que retratam a fragilidade e a falta de segurança adequada dos aeroportos pela Polícia Federal, especialmente durante a Copa do Mundo, diante da falta de efetivo policial, de equipamentos e de treinamento adequado.
Durante a mobilização os Policiais Federais irão usar mordaças, em protesto contra o Ministro da Justiça e o Diretor Geral da PF que ameaçam com retaliações os servidores que denunciam o sucateamento do órgão e a desvalorização de seus cargos, enquanto eles apresentam para a sociedade um quadro irreal de normalidade da Polícia Federal.
De 23 a 27 de abril, das 8h ás 18h, a 9ª Exposição de Animais e Produtos Agropecuários (Expoagro) reúne pecuaristas do Nordeste no Parque de Exposições do Cordeiro, no Recife. A entrada do público é gratuita.
A expectativa é de que mais de mil animais entre bovinos, equinos, caprinos e ovinos participem do evento, que deve receber cerca de 50 mil visitantes e movimentar aproximadamente R$ 5 milhões, entre venda de animais em leilões ou em negociações diretas com os proprietários dos animais em exposição.
Durante o evento, os animais estarão participando dos julgamentos que avaliam as características em que as espécies de cada raça se sobressaem, além das melhorias genéticas.
Do Blog da Folha de PE
Em reunião do núcleo de gestão, ontem, o governador João Lyra Neto (PSB) observou uma deficiência no desempenho dos alunos do Ensino Médio da Região Metropolitana do Recife (RMR) em relação aos estudantes do Interior, deixada pelo seu antecessor Eduardo Campos (PSB). Segundo o gestor, os números são históricos e foram observados desde o início da administração socialista. O cenário foi observado nas avaliações do Ensino Médio estadual feitas a cada seis meses pelo Governo.
João Lyra Neto solicitou ao secretariado um diagnóstico da situação das escolas do Grande Recife para identificar os prováveis motivos por trás do desempenho abaixo do esperado. Com pouco mais de oito meses de gestão pela frente, o governador não acredita que poderá concluir o trabalho, mas espera finalizar o levantamento dos problemas e um plano de ação para o seu sucessor.
“A minha preocupação maior é fazer diagnóstico e encontrar ações, independentemente ou não de começar o processo. O importante é encontrar ações, diagnosticar e, se não tiver tempo suficiente, e, possivelmente, não vai ter, nós possamos ter um documento para que o próximo governador possa iniciar o trabalho. Tenho preocupação de fazer as ações que cabem ao meu governo no tempo de governo”, destacou.
Além de solicitar o levantamento interno ao secretariado, o socialista convocará os prefeitos da RMR para debater soluções para o problema. Apesar de a responsabilidade das administrações municipais ser apenas com o Ensino Fundamental, o gestor ressaltou que é preciso um trabalho integrado e cuidar da educação desde a base.
As declarações foram dadas após visita de cortesia do governador ao Ministério Público de Pernambuco, ontem. João Lyra Neto foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon. Na ocasião, foram debatidas as parcerias firmadas como o Pacto Pela Vida. A última visita do socialista será ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ainda não tem data agendada.
AUDIÊNCIA
Prevista para a próxima semana, o governador João Lyra Neto conversará com a presidente Dilma Rousseff (PT) sobre grandes obras estruturadoras, a exemplo do Arco Metropolitano e a Transnordestina. Ontem, ele recebeu ligação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, para tratar das parcerias entre as duas gestões.
Devido um acidente ocorrido na Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI),que afetou um dos computadores centrais, ao qual está ligado o sistema de inscrições do Programa Carteira de Habilitação Popular (CNH Popular) do Detran-PE, as inscrições para a edição 2014 serão prorrogadas até a meia- noite do próximo domingo (27).
O fato impossibilitou a realização de inscrições entre os dias 19 e 21 de abril (data que, inicialmente, marcaria o encerramento das inscrições).
Os interessados devem se inscrever pelo site do Detran.
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei da Câmara n° 21/2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. O texto, chamado de Marco Civil, é de autoria da Presidência da República e chegou ao Senado no último dia 26, após três anos de tramitação na Câmara dos Deputados.
Articulador da aprovação do projeto, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ligou para o Palácio do Planalto após a votação para comunicar o resultado ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que estava com a presidenta Dilma Rousseff. Humberto foi porta-voz aos senadores da mensagem de agradecimento de Dilma pelo empenho dos parlamentares na aprovação do projeto.
A oposição – principalmente PSDB e DEM – resistiu à apreciação da norma, votando contra o requerimento de urgência apresentado pelos governistas e contra a inversão de pauta para priorizar a apreciação. Mas foi derrotada pela maioria e deixou o plenário.
Durante a tarde, uma manifestação organizada pela rede Avaaz, apoiada por diversas entidades da sociedade civil, levou ao Senado 350 mil assinaturas virtuais pedindo a aprovação do Marco Civil da Internet e recebeu a adesão do líder do PT.
O texto entrou em votação no início da noite e foi aprovado sob os aplausos das galerias. “É um dia histórico para o Congresso Nacional. Porque essa é uma legislação importantíssima para o cidadão brasileiro, uma lei que visa, principalmente, garantir a liberdade de expressão. O Brasil entra para o seleto grupo de países que dispõe de uma norma moderna e democrática para a Internet”, afirmou o líder do PT.
O Marco Civil da Internet segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff e vai virar lei no momento em que o Brasil sedia o NETmundial, Encontro Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet, que ocorrerá na cidade de São Paulo em 23 e 24 deste mês.
Foi realizada na manhã de ontem, uma reunião entre a Secretaria de Participação Social e Destra para debater ações conjuntas entre as pastas. No encontro, estiveram presentes a secretária de Participação Social, Louise Caroline, o presidente da autarquia, Cel. José Carlos, o gerente de Diálogos Sociais, Rafael Moreira, o assessor Intersetorial, Humberto Botão, e o gerente de Decisões Orçamentárias, Lino Portela.
Na conversa, os presentes tiveram a oportunidade de analisar os contatos entre as equipes, relacionadas a ações do Orçamento Participativo, assim como a parceria com a gerência de Diálogos Sociais para a fiscalização de ações em parceria como o apoio na revitalização da Rua Silvino Macedo, com relação ao reforço na segurança, através de parceria entre Polícia Militar e Guarda Municipal.
