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Exploração sexual de crianças e adolescentes foi tema de encontro em Caruaru

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A Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais promoveu o I Encontro da Rede de Apoio Intersetorial para o Enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Caruaru. Quarta-feira (11), no auditório do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP), profissionais que lidam no cotidiano com a violência que afeta a infância e a juventude estiveram reunidos para debater sobre o tema, na perspectiva de aprimorarem o serviço oferecido no município.

Participaram do evento a Secretaria de Saúde, através de funcionários do Programa de Saúde da Família (PSF) e agentes comunitários de saúde; Conselho Tutelar; Ministério Público; Disque Denúncia; Vara da Infância e da Juventude; delegacias e a Secretaria de Políticas Sociais, através de representantes dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do Albergue Municipal, do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e da Abordagem Social .

O encontro foi divido em dois momentos; o primeiro, realizado ontem, e o segundo, acontece na próxima quarta-feira, dia 18, a partir das 8h, também na sede do ITEP. A programação do evento contemplou momentos de debate e troca de experiências. Uma palestra sobre abuso e exploração sexual, ministrada pelo professor universitário, pesquisador, mestre em psicologia social e doutorando em psicologia, José Orlando Carneiro, trouxe as reflexões desenvolvidas na Academia sobre o tema.

Armando recebe propostas de pessoas com necessidades especiais

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ARMANDO MONTEIRO EM ENCONTRO COM ENTIDADES DE PESSOAS PORTADORASOito entidades em defesa do direito das pessoas portadoras de necessidades especiais entregaram, nesta quinta-feira (12), um documento com diversas propostas para o segmento ao pré-candidato ao governo de Pernambuco, o senador Armando Monteiro Neto (PTB).

O objetivo é que as iniciativas apresentadas pelas instituições se incorporem ao futuro programa de governo do petebista e se transformem em políticas públicas. Em sua fala, Armando prometeu fazer um governo inclusivo. O evento ocorreu no Instituto dos Cegos do Recife, no bairro das Graças, e contou com a participação do pré-candidato ao Senado, o deputado federal João Paulo (PT), e demais lideranças.

O documento entregue ao pré-candidato Armando Monteiro reúne cerca de 50 propostas e propõe atuações em diversas frentes de trabalho. As propostas foram colhidas após 11 reuniões envolvendo integrantes das entidades, sob a coordenação do Conselho Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência.

Uma das propostas contidas no documento é a regulamentação da Lei estadual 12.045, de 2001, que prevê a gratuidade aos portadores de necessidades especiais no transporte intermunicipal. Segundo o presidente da Associação Pernambucana dos Cegos (Apec), Antônio Muniz, a legislação já foi aprovada pela Assembleia Legislativa, porém não foi regulamentada pelo governo do Estado. Outra iniciativa apresentada pelas entidades ao pré-candidato Armando Monteiro é a oferta de uma educação inclusiva na rede estadual de ensino.

Na reunião, o pré-candidato Armando Monteiro se comprometeu em assegurar a participação de representantes do segmento na futura estrutura de governo. O petebista frisou que as propostas apresentadas pelas entidades serão analisadas e incorporadas ao programa de governo.

​Hospital Mestre Vitalino inicia suas atividades

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Ao lado do ministro da Saúde, Arthur Chioro, e da secretária estadual de Saúde, Ana Maria Albuquerque, o governador João Lyra Neto inaugura, neste sábado (14/06), às 11h, o Hospital Mestre Vitalino Pereira dos Santos, localizado em Caruaru. Ao todo, foram investidos R$ 102 milhões na construção e compra de equipamentos para a unidade, que tem mais de 47 mil metros quadrados, e fica localizada às margens do Km 61,5 da BR-104, no bairro Luiz Gonzaga.

Com perfil de emergência para média e alta complexidade, o Mestre Vitalino iniciará o atendimento à população com cerca de 30% de sua capacidade e seguirá um cronograma específico de implantação e ampliação dos serviços. Inicialmente, a unidade abrirá as portas com atendimento de emergência e ambulatório de clínica médica. A expectativa é que, nos três primeiros meses, os dois serviços realizem uma média mensal de 1.000 e 1.400 atendimentos, respectivamente. A UTI de adultos (40 leitos) e a enfermaria de clínica médica (31 leitos) também começarão a funcionar imediatamente. Os exames de patologia clínica, raio-x, ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia, tomografia, fisioterapia motora, anatomia patológica e ecocardiograma também estarão disponíveis aos usuários do SUS.

Já no segundo trimestre, a unidade passa a contar com emergência pediátrica e ambulatório de pediatria, o que representa um acréscimo mensal de 500 e 150 atendimentos, respectivamente. A enfermaria pediátrica (22 leitos) e a UTI Pediátrica (10 leitos) também começam a funcionar.

A expectativa é que, no início de 2015, o Mestre Vitalino passe a operar com 100% de sua capacidade. Isso significa que a unidade será referência para os casos de urgência e emergência também nas especialidades de Cirurgia Geral, Neurologia Clínica, Cirurgia Vascular, Cardiologia, Oncologia e Urologia. Ao todo, serão 202 leitos de internação, além de 60 leitos de Terapia Intensiva, divididos na UTI pediátrica (10 leitos), UTI para adultos (40 leitos) e UTI coronária (10 leitos), e 13 leitos na Sala de Recuperação Pós-Anestésica.

Com sua estrutura em plena capacidade, o hospital realizará mensalmente 3.423 consultas, 3.593 atendimentos de emergências e 960 internações. O Mestre Vitalino será referência para os mais de 1,7 milhão de pernambucanos moradores da Região e ajudará a desafogar a grande demanda sobre o Hospital Regional do Agreste. O ambulatório, no entanto, será destinado para os pacientes egressos, ou seja, aqueles internados ou acompanhados, após atendimentos e cirurgias no próprio hospital.

Quinto grande hospital construído pelo Governo do Estado desde 2009, (antes dele, foram inaugurados o Miguel Arraes, em Paulista; Dom Helder Câmara, no Cabo de Santo Agostinho; Pelópidas Silveira, na entrada do Recife; e houve a reconstrução, em nova área, do Regional Sílvio Magalhães, em Palmares), o Mestre Vitalino funcionará como unidade referenciada, ou seja, destinada a pacientes encaminhados pelo Samu, Corpo de Bombeiros, UPAs ou Central de Regulação de Leitos.

Esse modelo de gestão, já aplicado com sucesso nos três metropolitanos, busca otimizar os serviços e fazer com que doentes graves não disputem espaço com pacientes com viroses, febres e com pequenos cortes.

IPA lança máquina inédita para debulhar feijão-verde

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O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) lança a máquina debulhadora de feijão-verde em Serra Talhada. A primeira apresentação ao público foi realizada na manhã da segunda-feira (9/6), na praça de alimentação da feira livre de Serra Talhada.

O projeto foi iniciado pelo pesquisador do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Paulo Miranda, em 1980, e retomado em 2010 pelo pesquisador, em máquinas agrícolas, Antônio Timóteo Sobrinho do IPA, mentor e executor do projeto, sob o patrocínio do CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico), com coordenação da UFRPE e execução do IPA.

O projeto prevê a geração de dois modelos. O primeiro é a debulhadora para bancada, com menor produção, destinada a quitandas, supermercados e restaurantes, em fase de construção no Senai.  O outro é o debulhador sobre rodas, com maior capacidade de produção, destinado a atacadistas e produtores de feijão-verde em vagens.

Lula: “Vou fazer o que for possível para eleger Armando e João Paulo”

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unnamed (13)Liderança política mais respeitada e admirada em Pernambuco, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega nesta sexta-feira (13) ao Recife, junto com a presidenta Dilma Rousseff, para um ato político em favor das pré-candidaturas de Armando Monteiro (PTB) a governador e de João Paulo (PT) a senador.

“Eu vou fazer o que for possível para eleger esses companheiros em Pernambuco”, garante Lula, em entrevista exclusiva ao Jornal do Commercio. “Armando sabe que ainda é necessário fazer muito para que para o povo de Pernambuco avance ainda mais do que já avançou”, acrescentou o ex-presidente, ressaltando os investimentos e obras que seu governo e a administração de Dilma realizaram no Estado.

“Eu tenho certeza de que o Armando Monteiro será capaz de fazer muito por Pernambuco, assim como será um grande ganho para o Brasil e para a presidenta Dilma ter no Congresso um senador com a experiência e a competência do João Paulo”, completou Lula na entrevista ao JC.

José Queiroz afirma que decisão sobre saída do PDT ainda não está confirmada

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Após rumores de que o prefeito de Caruaru, José Queiroz iria deixar o PDT, o chefe do executivo informou através de nota, que sua decisão ainda não foi tomada. Confira a nota:

Venho, através desta nota, informar que não existe nenhuma definição ainda em relação aos rumos do PDT em Pernambuco. Como Presidente da legenda, afirmo que continuo na direção do partido. Terei uma definição final ainda hoje, após contato com o Presidente Nacional do Partido, Carlos Lupi. Porém, devido ao mega-evento da Copa do Mundo, irei me pronunciar oficialmente apenas amanhã.

José Queiroz

Artigo: Simples Nacional

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Por Teófilo Soares 

Visando estimular o crescimento econômico das empresas de pequeno porte, o legislador constituinte de 1988, fez inserir em nossa Constituição da República o art. 179, que atribui ao Estado a responsabilidade em incentivar as microempresas e as empresas de pequeno porte. Essa responsabilidade foi ampliada com a Emenda Constitucional nº 6, que alterando o art. 170, impôs ao Estado, como princípio constitucional, a incumbência de dar tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede no país  (FABRETTI, 2011).

Desse notável avanço constitucional, surgiram diversas outras leis conferindo estímulos para as microempresas e empresas de pequeno porte. O Simples Nacional introduzido pela Lei nº 9.317/96 consiste, basicamente, na possibilidade de a pessoa jurídica enquadrada na condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte optar pelo recolhimento mensal unificado de tributos e contribuições, mediante inscrição no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) (TOLEDO, 2012).

Cumprindo as disposições constitucionais, o legislador elaborou a Lei 9.841/99, instituindo, nos moldes da Emenda Constitucional nº 6, o novo Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte que junto com a Lei 9.317/96 que instituiu o “Simples”, formam o suporte legal para o tratamento diferenciado e favorecido desejado pelo legislador constituinte, instituindo benefícios nos campos administrativo, trabalhista, de crédito e de desenvolvimento empresarial. Esses benefícios estavam limitados à esfera de atuação do governo federal (SILVA, 2009).

Como esse cenário estava longe de representar a simplificação e o favorecimento propostos pela Constituição Federal de 1988, instituições de apoio e representação empresarial lutaram pela mudança e, em 2003, iniciaram um movimento para a uniformização das normas e ampliação dos benefícios. Como conseqüência desses movimentos, em 19 de dezembro de 2003, foi aprovada a Emenda Constitucional nº 42, alterando o artigo 146 da Constituição Federal, que passou a exigir lei complementar para estabelecer normas nacionais uniformes sobre o tratamento tributário dessas empresas (SABBAG, 2012).

Coube à lei complementar resolver sobre conflitos de competência em assuntos tributários relacionados a todos os entes federativos. É importante observar que a lei complementar 123/2006, contraditoriamente,  parece criar conflitos de competência em diversos de seus artigos, fazendo exatamente o contrário do que deveria promover, por disposição constitucional (FABRETTI, 2011).

No aspecto tributário, a LC nº 123/2006 instituiu o Simples Nacional – Regime Especial Unificado de Arrecadação –, que abrange os tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno por te, nos âmbitos federal, estadual e municipal. O regime único de arrecadação entrará em vigor em 1º de julho de 2007, para que sejam providenciados os mecanismos e as normas necessárias à cobrança unificada dos tributos incluídos no Simples Nacional (TOLEDO, 2012).

Lula viaja para atos políticos em Teresina e Recife

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta-feira (13) a noite, ao lado da presidenta Dilma Rousseff da plenária do PT e PTB de Pernambuco, em Recife.
 
O ato contará também com a presença do pré-candidato ao governo do estado, o senador Armando Monteiro (PTB), e do pré-candidato ao Senado, o deputado federal João Paulo (PT). A plenária será na Casa de Eventos Blue Angel, às 18h.
 
À tarde, Lula estará no Piauí, junto com o senador e pré-candidato ao governo do estado, Wellington Dias (PT), para o ato político da pré-candidatura ao Senado de Elmano Férrer (PTB), que acontece em Teresina às 14h30, no Teresina Hall.
 
O ex-presidente retorna para São Bernardo do Campo no sábado (14) de manhã.

Com emenda de Humberto, Mestre Vitalino vai atender 1,7 milhão de pessoas

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A partir do próximo sábado (14), o Agreste de Pernambuco vai ganhar um novo hospital. Construído às margens da BR-104, o Mestre Vitalino já chega com status de maior unidade de saúde do Interior do Estado e vai contar com 275 leitos e vai realizar cerca de quatro mil atendimentos mensais.

O hospital vai atender a demanda de 52 municípios da região, aproximadamente 1,7 milhão de habitantes e contou com recursos da União. Do total de R$ 74 milhões investidos, mais de R$ 35 milhões vieram por meio de emenda parlamentar do líder do PT no Senado, Humberto Costa. 

A unidade oferecerá atendimentos em clínica médica, cirurgia geral, pediatria, cardiologia e neurologia, além do ambulatório e da UTI. “Tenho muito orgulho de ter contribuído para que o hospital virasse realidade. O Interior do nosso Estado precisava muito de um espaço como este. Além de levar atendimento para mais perto da população dessa região do Estado, a unidade também ajudará a desafogar os hospitais do Recife e da Região Metropolitana”.

A inauguração do Mestre Vitalino será realizada, às 11 horas, em Caruaru, e contará com a presença do ministro da Saúde Arthur Chioro, do governador João Lyra, do líder do PT no Senado, Humberto Costa, além de parlamentares e lideranças da região. 

Querioz deve deixar PDT

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Terminou, ontem, enfim, a novela do PDT em relação à sucessão estadual.  O partido reforça a coligação do candidato a governador pela oposição, senador Armando Monteiro (PTB). O desfecho, no dia seguinte à convenção do partido em Brasília, deixou sequelas irreversíveis: o prefeito de Caruaru, José Queiroz, abandona o comando da legenda e seu filho, o deputado federal Wolney Queiroz, pode não ser candidato à reeleição.

José Queiroz comunicou, ontem, ao presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que está fora do partido. Como o PDT em Pernambuco tem apenas uma comissão provisória, a direção nacional a dissolverá e criará de imediato a comissão permanente, nomeando o novo presidente, que pode ser o deputado federal Paulo Rubem.

Até amanhã, Lupi terá que tomar as decisões formais, porque já no domingo o candidato do PSB a governador, Paulo Câmara, fará a sua convenção, agora sem o aval do PDT, que fica com Armando.

Não está acertado ainda que o substituto de Queiroz seja Paulo Rubem, mas deve ser o caminho mais natural, tendo em vista o papel que este exerceu para levar o partido a migrar para o palanque de oposição no Estado.

Ao longo do dia de ontem, José e Wolney Queiroz travaram uma grande batalha na cúpula do partido pelo alinhamento ao palanque de Câmara, mas perderam a guerra.

Lupi seguiu fielmente a orientação da resolução aprovada na convenção de terça-feira passada, pela qual o partido só liberou alianças em três Estados em que está disputando com candidatura própria o Governo.

Como em Pernambuco o PDT não tem candidato próprio a governador, foi automaticamente obrigado a adotar a verticalização, ou seja, se aliar a um candidato apoiado pelo PT, no caso o senador Armando Monteiro, que no plano nacional apoia a reeleição de Dilma, mesmo caminho adotado pelo PDT.

O novo quadro cria uma situação bastante desconfortável para Wolney Queiroz, que ameaçou não disputar a reeleição. Mas o blog apurou que ele será candidato.

Só que agora, estando na aliança com Armando e apoiando Paulo Câmara para governador, Wolney fica impedido de aparecer na propaganda eleitoral no rádio e na televisão, assim como fazer material de propaganda impresso casado com a majoritária.

O fim da crise no PDT esmaga, assim, o grupo do prefeito de Caruaru, que deve fazer o comunicado da sua saída do partido ainda hoje ou amanhã.

José Queiroz comanda o partido com mão de ferro há mais de 20 anos em Pernambuco e não contava em perder o seu controle porque acreditava que convenceria a direção nacional a apoiar em o candidato a governador pelo PSB.