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Humberto destaca benefícios da Copa para o Brasil

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), destacou ontem em discurso na tribuna do Parlamento a importância da realização da Copa do Mundo no Brasil, que começa no dia 12 de junho. Ele defendeu a escolha do País como sede e afirmou que os investimentos públicos em mobilidade urbana resultarão em significativa melhora na infraestrutura brasileira. Humberto detalhou o desembolso de recursos e os benefícios concretos que o evento traz.

“No total, o balanço oficial da nossa Copa do Mundo é de R$ 25,6 bilhões, entre investimentos públicos e privados. Segundo estudos de consultorias, o incremento econômico, em quatro anos, será de mais de 142 bilhões de reais, período em que nosso País deve arrecadar R$ 11 bilhões em impostos e a nossa população terá um acréscimo de renda da ordem de R$ 64 bilhões”, disse.

Ainda de acordo com o parlamentar, a Embratur estima que os turistas irão gastar cerca de 25 bilhões de reais no Brasil. “Além disso, a Copa deve gerar 3,6 milhões de empregos por aqui, o equivalente a toda a população do vizinho Uruguai”, afirmou.

O senador ressaltou que dos R$ 8 bilhões orçados para a construção dos 12 estádios, metade foi assumida integralmente pela iniciativa privada.

Humberto avalia que a Copa do Mundo não se contrapõe a outras ações importantes, “como alguns querem fazer parecer”. Segundo ele, os governos do PT investem pesado em áreas básicas para o desenvolvimento do país.

Kits escolares serão entregues em Garanhuns

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O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, realizará na próxima quarta-feira(19),a partir das 8h, na Escola Municipal Governador Miguel Arraes, a entrega de kit’s escolares para os 17 mil alunos que integram a Rede Municipal de Ensino. A ação também faz referência ao Dia da Escola, comemorado em todo o país.

Na ocasião, será feita a entrega dos kit’s escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dos kit’s tecnológicos (computador, impressora e data show) para as escolas.

Os kit’s destinados aos alunos da Educação Infantil contém caderno, lápis, lápis de cor, lápis grafite, borracha, apontador, garrafinha para água, massa de modelar, tesoura, cola branca e mochila escolar. Os do Ensino Fundamental contém caderno, canetas, lápis, borracha, régua, apontador e mochila escolar.

 

Raquel Lyra comemora lançamento do FEM 2014

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Foi lançada hoje, a edição 2014 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Campos durante a abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções.

A deputada Raquel Lyra participou da abertura do encontro e comemorou o anúncio desta segunda versão do fundo, que vai destinar R$ 241 milhões às cidades de Pernambuco. “São investimentos importantes que os municípios poderão fazer nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade”, destacou.

 

Liminar suspende inadimplência do município no Siafi

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A Assessoria Jurídica do Município de Machados conseguiu a poucos instantes uma decisão judicial favorável de forma a garantir que o Município possa receber recursos federais via convênio, via antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional (liminar), em demanda judicial proposta contra a União Federal, pela via da Justiça Federal do Distrito Federal.

No caso vertente, o Município encontrava-se inscrito como inadimplente perante o Sistema Integrado da Administração Financeira – SIAFI em relação à ausência de prestação de contas de recursos federais repassados voluntariamente (via convênio) para execução na gestão do então prefeito Manuel Plácido (Cido).

Dito gestor firmara Contrato de Repasse CR.NR.0195991-98 (SIAFI 571586), junto ao Ministério das Cidades, no valor de R$ 195.000,00, que tinha por objeto a Construção de Melhorias Habitacionais em Diversas Ruas do Município, DEIXANDO DE PRESTAR CONTAS NO PRAZO LEGAL, gerando a inadimplência no SIAFI, e, consequentemente no Cadastro Único de Convênios – CAUC da Caixa Econômica Federal, impedindo que o Município firmasse novos convênios.

Segundo o advogado Dimitre Bezerra Almeida foram tomadas as medidas de responsabilização contra ex-gestor, fato que gerou fundamentação para ingresso de uma ação de obrigação de não fazer contra a União Federal, de forma a assegurar ao Município permanecer em condições de receber novos convênios, mediante a suspensão liminar da inadimplência.

Governador anuncia edição 2014 do FEM

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O Governo do Estado de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (17/03), a edição 2014 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Campos, durante a abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções, em Olinda. A segunda versão do fundo vai destinar R$ 241 milhões para investimentos em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.
Os municípios já podem apresentar seus projetos a partir desta terça-feira (18/03), de acordo com as demandas de cada um. “O FEM foi construído pelo esforço do Estado, que encontrou um caminho de vencer a burocracia sem perder o controle, respeitando a democracia. Quem escolhe as prioridades é quem está perto do povo. O FEM possibilita que a decisão local chegue à vida de milhões de pernambucanos”, afirmou o governador.
 
O montante de R$ 241 milhões equivale a uma cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2013. O repasse segue as mesmas regras da versão anterior: fundo a fundo (Lei Estadual e Leis Municipais) e em quatro parcelas (as duas primeiras de 30%, e as duas últimas de 20%). “Segue os mesmos moldes do ano passado, com ainda menos burocracia. Esse é um modelo que claramente deu certo e que precisa ser ampliado, o que já está ocorrendo”, afirmou Eduardo.
 
A coordenação do processo de avaliação e liberação de recursos do FEM, via Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, será feita pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). “O fundo vai garantir a manutenção de empregos, gerando renda, aquecendo o comércio dos municípios. São ações e obras que dialogam com a qualidade de vida da população e com o desenvolvimento dos municípios. Os recursos não podem ser usados em gastos de custeio”, explicou o secretário da Fazenda, Paulo Câmara.
 
A primeira parcela, de 30% do total destinado ao município, será liberada até junho de 2014, ou seja, após a aprovação dos planos de trabalho. A segunda parcela, do mesmo percentual, sairá 60 dias após a primeira. Para a terceira, de 20%, será necessário que a prefeitura apresente a declaração de aplicação dos recursos. Já a quarta, também de 20%, somente mediante apresentação ao Governo do Estado, por parte da administração municipal, do Termo de Recebimento da obra.Os municípios deverão apresentar seus planos de trabalho ao Governo do Estado até o mês de abril. Estes planos terão o prazo de um ano (até abril de 2015) para serem executados.
FEM 2013 – A primeira versão do FEM foi anunciada em fevereiro de 2013, no evento Juntos por Pernambuco, realizado em Gravatá (PE). Os R$ 228 milhões previstos naquela ocasião contemplaram 442 planos de trabalho apresentados pelos municípios. A maioria dos projetos – cerca de 69% deles – são de obras de infraestrutura urbana: calçamentos, pavimentações, reformas de praças estão entre os exemplos. Até o dia 10 de março de 2014, 22 municípios já haviam encerrado suas obras, e 96 já haviam solicitado a liberação da terceira parcela, o que significa que mais de 60% da obra está concluída.  

 

Lyra deve mudar pelo menos oito secretários de Eduardo

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O vice-governador João Lyra Neto (PSB) atendeu a imprensa assim que chegou ao encontro de prefeitos, no Centro de Convenções, em Olinda, e disse que deve substituir pelo menos oito secretários do governador Eduardo Campos (PSB) quando assumir o Governo do Estado a partir do próximo mês de abril. “Tem algumas pessoas que eu tenho em vista, mas eu vou conversar com Eduardo Campos. Quero fazer tudo de acordo com ele”, declarou.

O vice-governador informou que depois de nove reuniões com secretários do atual governo, espera concluir o levantamento das informações até o final deste mês.

Eduardo também participa, nesta segunda-feira (17), do Congresso Pernambucano de Municípios. O evento, que tem como objetivo principal discutir o papel das cidades no crescimento econômico do país, é promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e se estende até a quarta-feira (19).

Do Blog Do Magno Martins

Prefeitura de Caruaru emite nota sobre ilegalidade da greve dos professores

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Nota de Esclarecimento:

Tendo em vista a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em caráter liminar, declarando a ilegalidade da greve dos professores, a Prefeitura de Caruaru recomenda aos pais dos alunos que conduzam seus filhos às escolas, tanto no período da tarde desta segunda (17), como amanhã, dia 18, terça, a fim de que os estudantes não sofram mais prejuízos na aprendizagem por conta da paralisação das atividades escolares.

A Prefeitura esclarece, ainda, que continua aberta a mesa de negociações com o Sindicato para a discussão de temas relevantes para o aperfeiçoamento do processo de ensino-aprendizagem, tendo em vista que o interesse maior é o de elevar o nível educacional e pedagógico, em benefício dos 38 mil alunos da rede escolar municipal.

Eleito o I Conselho Municipal da Igualdade Étnico-Racial de Caruaru

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Em assembléia geral realizada, no último sábado (15), na Câmara de
Vereadores de Caruaru, o I Conselho Municipal de Políticas de Promoção da
Igualdade Étnico-Racial foi eleito. Na oportunidade, integrantes da
população negra do município ocuparam a plenária da casa para escolher 12
representantes da sociedade civil que, juntamente a seis representantes do
Governo, irão fiscalizar a implantação de políticas públicas para o
segmento social.

Entidades significativas na luta pelos direitos da população negra enviaram
seus representantes, foram elas: o Movimento Negro Unificado (MNU),
Conselho Nacional de Promoção a Igualdade Racial (CNPIR) e a Rede de
Mulheres de Terreiros de Pernambuco. Representando o poder público estavam
componentes da Secretaria Especial da Mulher e de Direitos Humanos e da
Secretaria de Participação Social.

Grupo do PSB adere a Armando Monteiro

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Aramndo

De forma espontânea, um expressivo grupo de lideranças tradicionais do PSB, tendo à frente o vice-prefeito de Salgueiro, Luiz Carlos Souza (Dr. Cacau), aproveitou a passagem do senador Armando Monteiro (PTB) pelo município neste domingo (17) para anunciar publicamente o apoio à sua pré-candidatura ao governo de Pernambuco, juntamente com outras lideranças do DEM, do PR, do Solidariedade, do PRB, do PV, do PTN e do PT.

“A nossa opção por Armando Monteiro é porque a gente acredita que, por mais que tenha sido feito nos últimos anos, é possível fazer muito mais. Hoje aqui na nossa região há um sentimento de apoiar a candidatura de Armando Monteiro. Por quê? Porque Armando Monteiro é uma liderança do mais alto gabarito que Pernambuco tem, uma pessoa que sai aqui do Nordeste, que vai para Brasília e assume a Confederação Nacional da Indústria, isso mostra o preparo, a excelência na sua competência e na sua habilidade política”, afirmou Dr. Cacau.

Em Salgueiro, reduto histórico do PSB, Armando Monteiro já conta com o apoio do conjunto de forças que fazem oposição no município. O anúncio do apoio do grupo do vice-prefeito, inclusive, ocorreu na residência do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco e ex-candidato a prefeito do município, Francisco Sampaio (DEM), que promoveu evento para declarar a adesão do seu próprio grupo a Armando.

Além de Sampaio, outras lideranças da oposição local participaram do evento.
O senador garantiu apoio ao desenvolvimento da região: “Salgueiro tem condições excepcionais de vir a se constituir numa plataforma logística muito importante para Pernambuco. Por isso, o projeto da plataforma logística não é um projeto de Salgueiro. É um projeto em Salgueiro, mas é um projeto de Pernambuco”, disse.

Garanhuns participa do Congresso Pernambucano de Municípios

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A cidade de Garanhuns, participa nesta segunda-feira (17), no Centro de Convenções de Olinda, do Congresso Pernambucano de Municípios. O evento, que tem como tema principal “O Desenvolvimento dos Municípios Sustenta o Crescimento do Brasil”, é promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e segue até a quarta-feira (19).

Entre as atividades, o Congresso vai premiar as práticas inovadoras e boas iniciativas de municípios Pernambucanos, 33 cidades estão participando. Garanhuns concorre com o projeto do programa “Garanhuns Saudável – Articulação local para o desenvolvimento econômico sustentável do município através da reciclagem.”

Esse projeto aborda a necessidade de conscientização e mudança de valores e atitudes do cidadão para que as práticas sustentáveis venham a ser inseridas no cotidiano da cidade e destaca a atuação da Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável Nova Vida (Asnov), que existe há 11 anos e atualmente é a responsável pela coleta seletiva do município, arrecadando em média 20 toneladas ao mês de materiais recicláveis. O projeto vai ser apresentado pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Geandré Nogueira.