O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), cumpriu agenda na tarde de ontem, em Recife, com dois secretários do governo estadual.
Primeiro, ele esteve com o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, para tratar de convênios com a prefeitura.
Depois, Queiroz se encontrou com o coronel Mário Cavalcante, secretário da Casa Militar, para agradecer a parceria desenvolvida com o governo municipal.
O vereador Marcelo Gomes(PSB), destacou na reunião ordinária da
Câmara Municipal,de ontem, os 50 anos do Golpe
Militar brasileiro.
O socialista lembrou os problemas enfrentados pelos brasileiros no período
da Ditadura Militar, a coragem do brasileiro e a necessidade de preservar
sempre o regime democrático. Registrando as ações das comissões da Verdade,
Estadual e Nacional, “que tentam passar a limpo esse passado tão recente”.
Marcelo lembrou ainda a frase de posse do presidente Humberto Castello
Branco, que mesmo fazendo parte de um regime ditatorial falava sobre a
importância da democracia. “‘Restaurar a legalidade, revigorar a
democracia, restabelecer a paz e promover o progresso e a justiça social’,
até parece que foi dita por uma pessoa que combatia a ditadura, tão grande
é a importância da democracia”, disse.
O Conselho da Paz de Gravatá promove no dia 11 de abril a décima edição da “Caminhada da Paz”, um ato que se tornou tradição na cidade e reúne todos os anos milhares de pessoas pelas ruas da cidade.
A concentração acontece às 19 horas na Praça da Matriz com destino ao Parque da Cidade. A organização da caminhada pede aos participantes que compareçam se possível vestidos de branco.
A pedido do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu com representantes do Poder Executivo e da sociedade civil, nesta quinta-feira (27), a internação compulsória de dependentes químicos em unidades terapêuticas no Brasil.
A intenção do parlamentar foi colher mais informações para o colegiado apreciar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 37/2013, que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), e o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 111/2010, que prevê a criminalização do usuário.
Humberto, que é médico psiquiátrico, reiterou a sua avaliação de que o problema das drogas no país é de saúde pública. Ele questionou se o debate teria relevância nos termos em que está em discussão ou se seria mais útil associá-lo ao projeto de lei sobre a reforma psiquiátrica no Brasil, “tirando o foco do campo penal para o ponto de vista da saúde”.
Participaram da audiência pública o secretário nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano, o coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori, e a representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Marcia Landini Totugui.
Os alunos concluintes dos cursos do Pronatec, estão distribuídos em 12 cursos promovidos pela parceria entre a Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais com o Senac e o Senai. Ao todo, foram disponibilizadas 163 vagas em 12 cursos de capacitação técnica.
Entre os 12 cursos, dois são ofertados pelo Senac. São eles: Auxiliar de Crédito e Cobrança e Vendedor, na área de Gestão e Negócios. O Senai é responsável pelos cursos de Eletricista de Automóveis, Almoxarife de Obras, Encanador Instalador Predial, Confeccionador de Lingerie e Moda Praia, Modelista e Padeiro, nas áreas de Controle e Processos Industriais; Infraestrutura, Produção Industrial; Produção Cultural e Design e Produção Alimentícia.
Os cursos do Pronatec Brasil – Sem Miséria são disponibilizados gratuitamente para incentivar a qualificação profissional da população de baixa renda. Através do programa, o aluno recebe, sem custos, o material didático e escolar, além de uniforme e assistência estudantil para custear os gastos com transporte e alimentação.
Acontece hoje, a partir das 10h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, uma audiência pública com o objetivo de debater o tema “Discriminação racial e suas implicações na Educação e na Cultura”. A convocação foi realizada a pedido da deputada estadual Laura Gomes (PSB), que é presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa.
“O tema tem maior destaque neste mês que comemoramos em 21 de março o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, data esta instituída pela Organização das Nações Unidas – ONU”, destaca a socialista.
No evento, além das discussões, ainda serão prestadas homenagens a Nelson Mandela, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, falecido no final do ano de 2013 e ao Ogan Valfrido do Sítio Pai Adão, pelos seus 99 anos de vida e resistência negra e religiosa em Pernambuco.
Ao falar para cerca de 400 vereadores no Congresso Estadual da UVP (União de Vereadores de Pernambuco), em Gravatá, o senador Armando Monteiro destacou o papel dos legisladores municipais para a resolução das questões que são do dia a dia da população.
Armando citou a função do vereador como o maior exemplo da importância da valorização da política na sociedade. “Um mandato tem maior legitimidade na medida em que ele é mais próximo da população. Por isto, os vereadores são portadores de uma legitimidade política inquestionável e, por isto mesmo, precisam ter cada vez mais espaço na formulação das políticas públicas”, afirmou.
Armando falou no Congresso da UVP sobre “O federalismo brasileiro e as consequências para os municípios”.
Tem início amanhã (28) e segue até o sábado (29), a 2ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco que terá como tema “Proteção e Defesa Civil: Novos paradigmas para o sistema nacional”. O evento contará com 25 delegados de Caruaru escolhidos durante a Conferência Municipal, entre eles representantes do poder público, Defesa Civil, Comunidade Científica, Conselhos e Sociedade Civil. A Conferência será realizada no Centro de Convenções de Pernambuco.
Atendendo às recomendações do Ministério Público, a prefeitura de Caruaru decidiu que nenhum ambulante poderá comercializar na Rua Silvino Macedo, mas conhecida como “Rua da Má Fama”. Os que descumprirem a recomendação poderão ter o material apreendido.
Segundo o diretor de apreensão, Geraldo Clemente, a comercialização atrapalha o trânsito, perturba a vizinhança por conta do barulho dos carrinhos de cd, além de, em muitas situações, ambulantes terem sido encontrados vendendo produtos ilícitos.
As ações de fiscalização vêm sendo realizadas nos dias em que a movimentação é maior, como nos finais de semana.
Os agentes de trânsito comemoraram a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado de aprovar a proposta que os incluem, estruturados em carreira, no sistema de segurança pública. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), dialogou com os agentes nos últimos dias e articulou votação favorável da bancada ao texto. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 77/2013, de autoria do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), segue agora para o plenário da Casa.
A proposta inclui um parágrafo no artigo 144 da Constituição Federal, que trata da estruturação do sistema de segurança pública. O texto prevê que a segurança viária “compreende educação, engenharia e fiscalização de trânsito que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente” e “compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em carreira, na forma da lei”.
Humberto encampou a ideia de que a aprovação da PEC é necessária para cumprir uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 1999, que determinou aos municípios dispor de mecanismos legais para o exercício das atividades de engenharia do tráfego, fiscalização, educação e controle e análise de estatísticas. Como o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aprovado em 1997, fixou o município como o principal gestor do trânsito – e não mais o Estado –, a PEC seria essencial ao sistema.
