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Humberto Costa critica golpe militar e exalta democracia

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), discursou ontem na tribuna do plenário sobre os 50 anos do golpe militar no Brasil. O senador criticou o período que se estendeu de 1964 até 1985, ressaltou a importância da democracia para o desenvolvimento do país e reafirmou a sua posição pela revisão da Lei da Anistia. Para Humberto, o país abriu mão de todos os valores mais caros a uma sociedade em razão da falsa ameaça de que seria invadido pelo comunismo.

“Nossa democracia foi vendida por cidadãos, igrejas, empresários, políticos e veículos de comunicação que defenderam por todos os meios a deposição de um presidente legitimamente eleito e o amordaçamento de indivíduos, instituições e movimentos sociais que incomodavam o status quo”, declarou.

O parlamentar avalia que a ditadura militar, apoiada por parte da sociedade civil, acabou com a liberdade de expressão e cerceou as demais liberdades civis e direitos individuais. “Nos custou a humilhação, o exílio, a tortura, a morte e o desaparecimento de milhares de nossos compatriotas”, observou.
Em relação à Lei da Anistia (nº 6.683/1979), que concedeu o perdão aos que cometeram crimes políticos naquele período, disse que os operadores protegidos pelo Estado foram mais beneficiados em comparação aos perseguidos.

O senador lembrou que o coronel reformado Paulo Malhães confessou, em depoimento dado na semana passada à Comissão Nacional da Verdade, que cidadãos foram torturados e mortos, “tantos quantos foram necessários”.

“Protegido pela lei, ele voltou para casa, para junto dos seus familiares, como não puderam fazer mais de 350 mortos e desaparecidos políticos do nosso país, dos quais a ditadura se encarregou de dar fim”, declarou Humberto.

Gerenciamento da saúde pública será tema de congresso em Caruaru

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Os cursos de administração pública e saúde coletiva, ambos da Faculdade Asces, unem forças para apresentar à comunidade um espaço para o debate de um dos temas mais relevantes da atualidade: a gestão da saúde como desafio na administração pública no Brasil.

Envoltos a essa discussão, o III Congresso de Administração Pública e o I Simpósio de Saúde Coletiva terão como tema “Gerenciamento da Saúde Pública: Avanços e Desafios” e trarão em sua programação questões sobre o programa Mais Médicos, o SUS (Sistema Único de Saúde) e as OSs (organizações sociais da saúde).

A mesa de abertura dos eventos – na terça-feira (8), às 19h, na Acic – contará com a presença do prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), da secretária municipal de Saúde, Aparecida Souza, do diretor-presidente da Asces, Paulo Muniz, de coordenadores, entre outros.

Quem pretende submeter resumos para apresentação de trabalhos tem até o dia 6 de abril. A programação completa e informações sobre inscrições se encontram em www.asces.edu.br/admpublica.

I Bienal do Barro do Brasil será realizada em Caruaru

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Entre 12 de abril e 19 de maio Caruaru recebe a I Bienal do Barro do Brasil. O evento levará para a cidade uma exposição de arte contemporânea com obras de conceituados artistas brasileiros, além de atividades e oficinas.

Será realizada nesta terça-feira (1), às 10h, no Museu do Barro, a coletiva de imprensa, no evento estará presente o idealizador da Bienal, o artista plástico Carlos Mélo e o produtor Luiz Barbosa, da Jaraguá Produções, realizadora do projeto.

 

Governo garante mapeamento digital de todo o território pernambucano

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Pernambuco sai na frente e dá mais um passo no processo de digitalização da máquina pública. Dentro de 15 meses, será concluído o mapeamento digital do território pernambucano. O resultado deste projeto será disponibilizado na internet, de forma irrestrita, acelerando procedimentos no campo da engenharia. “Os Estados Unidos, que são a nação mais avançada na utilização desse tipo de tecnologia, só têm 30% do seu território mapeado e nós vamos ter os 100% da topografia de Pernambuco, tudo isso em apenas 15 meses”, salientou o governador Eduardo Campos, nesta segunda-feira (31/03), durante a solenidade de lançamento do Programa Pernambuco Tridimensional, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas.
 
“Nós já utilizamos essa tecnologia, em 2010, na ocasião das enchentes que ocorreram na Mata Sul e no Agreste, para o projeto de construção das barragens. Agora, nós vamos estender essa tecnologia para todo o Estado. Esse levantamento vai agilizar os projetos de construção de novas estradas e obras ligadas ao abastecimento de água, ou seja, tudo que envolve projetos engenharia”, explicou o governador, lembrando que, em 2010, se o Governo não tivesse utilizado o recurso, teria levado dois anos para a finalização dos projetos de contenção de enchentes e tudo foi concluído em apenas seis meses.
Para o governador, o programa, que é uma iniciativa pioneira no Brasil, vai ser uma referência para os demais Estados da Federação. “Esse rápido diagnóstico do terreno vai permitir mais celeridade na elaboração dos projetos privados e públicos”, disse Eduardo. O Governo do Estado investiu R$ 19 milhões no mapeamento digital, recursos obtidos via Banco Mundial.
 
O secretário de Infraestrutura, João Bosco, detalhou que o projeto vai “desmembrar o território pernambucano em cinco lotes”. Bosco explicou que a tecnologia utilizada (aerofotogrametria) acompanha a evolução e assim que o processo for concluído “cada metro quadrado do nosso território será conhecido em detalhes”. “O grande legado desta ação será  a democratização da informação para a sociedade pernambucana”, completou o secretário.

Prefeitura de Riacho das Almas inicia obras de canalização do Riacho Salgado

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A Prefeitura de Riacho das Almas iniciou hoje mais uma obra: a  canalização do Riacho Salgado. A obra, que está orçada em R$ 372 mil, está sendo executada com recursos do FEM de 2013.

A canalização do riacho será executada em três etapas. No trecho inicial,
serão contemplados 420 metros, que vão da rua Janin Mota até o Paredão do
Açude. A obra tem como objetivo principal a contenção das águas do riacho,
evitando assim o risco de enchente nas residências construídas em áreas
ribeirinhas.

De acordo com a gestão municipal, o Canal das Salinas beneficiará 800 casas
da área, e era uma das obras mais reivindicadas pela população de Riacho
das Almas, ao lado do asfalto do centro da cidade e a revitalização da
PE-95.

Eduardo Campos homenageia símbolos da luta pela democracia

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Na data que marca a passagem dos 50 anos do golpe militar do Brasil de 1964, o governador Eduardo Campos visitou, na manhã de hoje, os túmulos de três importantes personalidades na luta pela democracia. A homenagem, que partiu da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, foi para o ex-governador Miguel Arraes de Alencar, que foi deposto pelo regime militar; para o arcebispo Dom Helder Câmara, patrono da Comissão Estadual da Verdade; e para o Padre Henrique, falecido durante a ditadura.

“É muito importante que nesta data, 50 anos do golpe militar de 1964, que nós possamos prestar homenagem a todos aqueles que lutaram pela democracia, pela liberdade, pela causa do povo. A Comissão da Verdade, de maneira acertada, decidiu por prestar esta homenagem hoje nos túmulos de Miguel Arraes, do Padre Henrique e de dom Helder Câmara, para através deles simbolizar nossa homenagem a todos os homens e mulheres que lutaram por liberdade e democracia no nosso País, para que nós possamos assumir cada vez mais o compromisso do Brasil com a democracia, que precisa ser aperfeiçoada, melhorada, para que o povo possa ter mais conquistas”, destacou o governador.

A agenda teve início no Cemitério de Santo Amaro, no Recife, onde está enterrado o ex-governador Miguel Arraes de Alencar, e prosseguiu até a Igreja da Sé, em Olinda, local em que foram homenageados Dom Helder Câmara e Padre Henrique. Durante a agenda, o governador recebeu das mãos do coordenador da Comissão da Verdade, Fernando Coelho, uma coleção de documentos históricos contendo investigações sobre Arraes. O material foi levantado pelo colegiado junto ao Arquivo Público Nacional.

Governo prorroga renegociação de dívidas de produtores rurais

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A proposta de renegociação de dívidas de produtores rurais, com recursos dos Fundos Constitucionais, foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Requerida pelo Ministério da Integração Nacional (MI), a medida estabelece condições para que os produtores renegociem as operações de créditos contratadas até 31 de dezembro de 2008, que encontravam-se em situação de inadimplência em 30 de dezembro de 2012. O prazo para acordo vai até o dia 31 de dezembro de 2014.

A autorização é válida para créditos obtidos com recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A renegociação é direcionada para financiamentos da área rural e urbana.

Para renegociar, os produtores devem procurar o Banco em que contrataram o financiamento (Banco do Brasil para créditos do FCO, Banco da Amazônia para créditos do FNO e Banco do Nordeste para créditos do FNE). O mutuário que renegociar sua dívida não poderá tomar novos financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais pelo período de dois anos.

Ex-secretária se livra de processo por improbidade administrativa

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Foi publicada, no Diário Oficial de hoje, decisão favorável à ex-secretária de Saúde de Caruaru, Josineide Barreto (2008). No caso, o Ministério Público Federal, pelo expediente da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, apresentou uma ação civil pública pela suposta prática de atos de improbidade administrativa, alegando um dano da ordem de R$ 10,9 milhões.

No caso, o MPF entendeu que a ex-secretária utilizara indevidamente de recursos do SUS, concedendo aos servidores vantagens remuneratórias não previstas em lei. As ditas gratificações teriam sido pagas sem quaisquer critérios e a servidores que não eram da saúde. Ainda segundo o Ministério Público Federal, o emprego irregular de verbas públicas do SUS causou prejuízo à União e a Caruaru.

De acordo com o advogado Dimitre Bezerra Almeida, que defendeu Josineide Barreto, a tese defensiva foi integralmente acatada pela 24ª Vara Federal, que, ao julgar o mérito da demanda, não admitiu sequer o seu processamento, rejeitando sumariamente a improbidade alegada pelo MPF, visto que foi reconhecido pelo juízo que todas as gratificações tinham sido pagas com base em resolução prévia do Conselho Municipal de Saúde, que definira critérios objetivos para o pagamento, e ainda que as gratificações tiveram destinatários certos e ocorreram em contraprestação a serviços efetivamente prestados.

Golpe militar é tema de evento

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 Nesta terça-feira (01), às 19h, sede da Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras de Caruaru (Acaccil) será palco de um evento para lembrar os 50 anos do Golpe Militar de 1964. Serão ministradas as palestras “O Golpe Militar e o sufocamento dos Direitos Humanos”, pelo diretor-geral da Faculdade Asces, Paulo Muniz, e “A história passada a limpo”, pelo professor Arnaldo Dantas.

Na ocasião, o público poderá participar também de debates com pessoas que foram vítimas de tortura na época dos “anos de chumbo”, entre eles Romero de Figueiredo, Assis Claudino, Manuel Messiase Reginaldo Melo. Retratando o período, haverá ainda uma exposição fotográfica com 50 fotografias que representam este momento histórico do Brasil.

Prefeitura emite nota sobre ponto dos professores

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A Prefeitura de Caruaru, emitiu nota na manhã de hoje, explicando sobre o ponto dos professores faltosos. Veja na íntegra a nota:
A Secretaria de Administração explica que o ponto dos faltosos foi cortado diante da ilegalidade da greve, conforme decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A Prefeitura está concluindo o edital para contratação de professores substitutos para que as aulas sejam completamente normalizadas em todas as escolas municipais.