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Jorge Gomes assume prefeitura
O prefeito José Queiroz (PDT) passou o cargo nesta sexta-feira (29) para o vice Jorge Gomes (PSB). O pedetista vai ficar afastado das suas funções do dia 30 de novembro a 6 de dezembro em razão de uma viagem ao exterior.
“Quero manifestar minha alegria de passar o comando para Jorge durante esse curto espaço de tempo. Ele estará com todo o secretariado fazendo a dinâmica administrativa andar”, afirmou Queiroz.
Segundo Jorge Gomes, o período é curto, mas o andamento deve ser o mesmo. “As coisas vão continuar da mesma forma, vocês [secretários] se esforçarão mais ainda para que, na volta do prefeito, tudo fique em ordem”, declarou.
Kiko Beltrão fala sobre desenvolvimento de Caruaru em palestra
O engenheiro Kiko Beltrão (PTB) ministrou nesta quinta-feira (28) palestra na sede do Rotary Caruaru Sul. O tema foi “Desenvolvimento Imobiliário de Caruaru”.
Kiko, que já foi Secretário de Obras, presidente da URB e vereador, é conhecedor dos problemas de infraestrutura e de mobilidade urbana do município. “Caruaru é uma cidade com vocação comercial, prestação de serviços e tem uma posição geográfica altamente privilegiada. Por esse motivo, muitas empresas estão de olho e aqui querem se instalar. Precisamos criar infraestrutura para receber esses empreendimentos”, disse.
Kiko ressaltou ainda os problemas que podem ocorrer no município durante a Copa do Mundo de 2014. “Caruaru será a terceira cidade mais visitada em Pernambuco durante a Copa. E o que temos para esperar essa demanda? Infelizmente não estamos preparados”, lamentou o pré-candidato a deputado federal.
Dilma e Armando reúnem-se novamente no Palácio do Planalto
Por mais de uma hora, o senador pernambucano Armando Monteiro (PTB) reuniu-se reservadamente com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, na tarde de ontem. Junto com outros parlamentares, o petebista já havia almoçado com a presidente, no Palácio da Alvorada, nesta semana.
Segundo Armando, a reunião serviu para a discussão de projetos de interesse de Pernambuco e para a articulação de uma visita da presidente ao Estado ainda no mês de dezembro.
“Discutimos assuntos e projetos de interesse de Pernambuco. Foi uma ótima reunião, muito produtiva”, salientou Armando. O senador disse ainda que Dilma está bastante atenta ao quadro político do Estado e muito bem informada sobre o cenário no Nordeste.
Foi a segunda vez, nesta semana, que Armando se encontrou com a presidente. Na terça-feira (26), o parlamentar almoçou com Dilma no Palácio da Alvorada. Na oportunidade, o senador estava ao lado de um grupo de parlamentares da base de apoio ao governo federal.
Raquel participa de fórum da criança e do adolescente em Lagoa do Carro
A quadra da Escola Dagoberto Lobo, na cidade de Lagoa do Carro, ficou lotada de educadores, alunos e gestores para assistir, na tarde de ontem, a palestra “Políticas Públicas para Crianças e Jovens”, ministrada pela deputada estadual Raquel Lyra (PSB). A parlamentar foi uma das convidadas do I Fórum do Direito da Criança e do Adolescente.
Para Raquel Lyra, os municípios devem investir mais nesse público. “Precisamos de uma implantação real e efetiva do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] e do Sistema de Garantia de Direitos, além de atenção especial para segmentos juvenis em situação de maior vulnerabilidade e da necessidade de um órgão gestor da política de juventude nos municípios”, destacou a parlamentar.
No município de Lagoa do Carro, são 8.591 crianças, adolescentes e jovens, o que indica 53,67% da população de 0 a 29 anos.
Justiça Federal suspende afastamento de secretário de Saúde
Do PE247
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, Francisco Wildo Lacerda Dantas, suspendeu a decisão do juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara Federal, que determinava o afastamento imediato do secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira (PSB), e a reabertura do CTMO (Centro de Tratamento de Medula Óssea) do Hemope.
O afastamento se deu após uma ação popular movida pelos médicos Antônio de Oliveira e Liliane Peritori alegar que Figueira havia permanecido como presidente do Imip (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira) – uma instituição privada – até a véspera de sua posse como secretário de Saúde de Pernambuco, mantendo relações estreitas com o hospital. A peça também questionava o fechamento do CTMO e a transferência dos atendimentos prestados à população para uma instituição de saúde pertencente a iniciativa privada.
Em sua decisão, o presidente do TRF5 observou que “o afastamento do agente político, antes de se conferir ao réu a oportunidade de provocar a reapreciação do ato judicial, representa inequívoca ameaça à ordem pública, em sua acepção administrativa, na medida em que o Judiciário se imiscui, indevidamente, na prerrogativa do Governador do Estado de escolher e destituir seus colaboradores, nomeando-os e exonerando-os livremente, nos termos da Constituição Federal”.
Quanto à segunda decisão de Wanderley – de reabrir o CTMO –, o Tribunal Federal entendeu que o encaminhamento de pacientes do Centro para o Real Hospital Português (RHP) foi uma medida tomada em 2011 visando o melhor atendimento para a população com custos relativamente baixos. “O TRF respeitou as decisões do Governo Federal, acreditando que o encaminhamento da população para o Hospital Português consistiu em uma política pública, objetivando alcançar maior eficiência no atendimento aos pacientes, oferecendo-lhes um atendimento de última geração a um custo significativamente mais reduzido”, justificou Dantas em sua decisão.
Projeto de Humberto prevê punição mais dura para enriquecimento ilícito
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), em caráter terminativo, o projeto de lei 198/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que prevê medidas judiciais mais rigorosas contra agentes públicos acusados de enriquecimento ilícito. O projeto segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados.
As alterações na Lei de Improbidade Administrativa visam estabelecer a imediata indisponibilidade dos bens, contas bancárias e aplicações financeiras no Brasil e no exterior do agente ou terceiro envolvido no crime.
Pelo projeto, a Justiça pode, também, decretar o sequestro de bens sem a necessidade de ouvir os acusados. As novas regras preveem, ainda, que o pedido de restituição ou de disponibilidade só será conhecido com o comparecimento do interessado perante o juiz.
No caso de julgada procedente a ação, os bens, direitos e valores objetos da indisponibilidade e/ou sequestro serão imediatamente destinados ao órgão lesado pelos envolvidos, com o fim de restituir aos cofres públicos tudo o que foi desviado.
Requerimento do bafômetro será apresentado na próxima sessão
O vereador Jajá (PPS) confirmou hoje que vai apresentar na próxima sessão da Câmara de Caruaru um requerimento para que os parlamentares façam o teste do bafômetro antes de iniciar as atividades legislativas.
“Tentei apresentá-lo antes, mas os vereadores me pediram para tirar. Agora, estão vendo a necessidade dele ser aprovado”, disse o pós-socialista.
Jajá está se referindo à atitude do vereador Gilberto de Dora (PSB), que na sessão de ontem, depois de acusar Rozael do Divinópolis (Pros) de esconder o bairro onde mora e ser oportunista, deu um soco na porta que liga o plenário à sala de imprensa da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.
Rozael, contudo, não deixou barato e respondeu nesta quarta-feira (27).